Embargos de Declaração Cível 0802602-33.2015.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

ImissãoPosseCoisasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/11/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Atapoã da Costa Feliz

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança · 3ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Agravo Interno Cível · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Ary Raghiant Neto

Partes do Processo

MARCELA CONGRO LEAL

CPF

Autor

RENATA CONGRO LEAL

CPF

Autor

FERNANDA CONGRO LEAL

CPF

Autor

SINOPEC PETROLEUM DO BRASIL LTDA.

CNPJ

Autor

MARCELA CONGRO LEAL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE BEINOTTI

OAB/MS 10215·CPF·Representa: Autor

FLÁVIO GALDINO

OAB/MS 256441·Representa: Autor

FELIPE BRANDÃO

OAB/SP 428934·Representa: Autor

BRUNO DUARTE SANTOS

OAB/SP 368083·Representa: Autor

ALEXANDRE BEINOTTI

OAB/MS 10215·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

MARCELA CONGRO LEAL

CPF

Autor

RENATA CONGRO LEAL

CPF

Autor

FERNANDA CONGRO LEAL

CPF

Autor

SINOPEC PETROLEUM DO BRASIL LTDA.

CNPJ

Autor

MARCELA CONGRO LEAL

CPF

Reu

SINOPEC PETROLEUM DO BRASIL LTDA.

CNPJ

Reu

FERNANDA CONGRO LEAL

CPF

Reu

RENATA CONGRO LEAL

CPF

Reu

CONSORCIO UFN III

CNPJ

TERCEIRO

GALVAO ENGENHARIA S/A

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes(8)

ALEXANDRE BEINOTTI

OAB/MS 10215·CPF·Representa: Autor

FLÁVIO GALDINO

OAB/MS 256441·Representa: Autor

FELIPE BRANDÃO

OAB/SP 428934·Representa: Autor

BRUNO DUARTE SANTOS

OAB/SP 368083·Representa: Autor

ALEXANDRE BEINOTTI

OAB/MS 10215·CPF·Representa: Réu

FLÁVIO GALDINO

OAB/MS 256441·Representa: Réu

FELIPE BRANDÃO

OAB/SP 428934·Representa: Réu

BRUNO DUARTE SANTOS

OAB/SP 368083·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/04/2022, 15:11

Ato ordinatório praticado

17/03/2022, 22:02

Ato ordinatório praticado

17/03/2022, 12:40

Ato ordinatório praticado

17/03/2022, 01:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

17/03/2022, 00:01

Ato ordinatório praticado

16/03/2022, 08:01

Ato ordinatório praticado

15/03/2022, 16:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/03/2022, 16:44

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

04/03/2022, 16:04

Conclusos para decisão

16/11/2021, 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2021, 22:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2021, 22:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2021, 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2021, 14:22

Ato ordinatório praticado

08/11/2021, 13:29

Todas as movimentações(28)

Arquivado Definitivamente

01/04/2022, 15:11

Ato ordinatório praticado

17/03/2022, 22:02

Ato ordinatório praticado

17/03/2022, 12:40

Ato ordinatório praticado

17/03/2022, 01:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

17/03/2022, 00:01

Documentos

Despacho

•04/11/2021, 22:23

Acórdão

•15/03/2022, 16:44

Ato ordinatório praticado

16/03/2022, 08:01

Ato ordinatório praticado

15/03/2022, 16:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/03/2022, 16:44

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

04/03/2022, 16:04

Conclusos para decisão

16/11/2021, 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2021, 22:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2021, 22:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2021, 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2021, 14:22

Ato ordinatório praticado

08/11/2021, 13:29

Ato ordinatório praticado

08/11/2021, 03:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

08/11/2021, 00:01

Ato ordinatório praticado

05/11/2021, 14:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

04/11/2021, 22:23

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2021, 22:23

Ato ordinatório praticado

04/11/2021, 02:05

INCONSISTENTE

04/11/2021, 02:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

04/11/2021, 00:01

Ato ordinatório praticado

03/11/2021, 15:01

Conclusos para decisão

03/11/2021, 14:39

Expedição de Outros documentos.

03/11/2021, 14:39

Ato ordinatório praticado

03/11/2021, 14:02

Juntada de Petição de Embargos de declaração

27/10/2021, 10:01