Recurso Inominado Cível 0823181-11.2024.8.12.0110 - TJMS

Recurso Inominado Cível 0823181-11.2024.8.12.0110 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Juliana de Souza de Jesus Advogado: Gialyson Correa da Silva (OAB: 23799/MS) Recorrido: Instituto Avalia Advogado: Marcelo Aparecido Martins (OAB: 65389/PR) Advogado: Emanuell Felipe Moura da Rocha (OAB: 78180/PR) A C Ó R D Ã O Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0823181-11.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Cássio Roberto dos Santos Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

12/06/2026, 00:00

Inclusão em pauta

25/05/2026, 01:06

Inclusão em pauta

13/05/2026, 17:54

Inclusão em pauta

13/05/2026, 14:14

Ato ordinatório

07/05/2026, 07:22

Publicação

07/05/2026, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Juliana de Souza de Jesus Advogado: Gialyson Correa da Silva (OAB: 23799/MS) Recorrido: Instituto Avalia Advogado: Marcelo Aparecido Martins (OAB: 65389/PR) Advogado: Emanuell Felipe Moura da Rocha (OAB: 78180/PR) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/05/2026. Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0823181-11.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Cássio Roberto dos Santos

07/05/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

06/05/2026, 14:48

Ato ordinatório

06/05/2026, 13:46

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2026, 13:31

Distribuição (sorteio)

06/05/2026, 13:31

Ato ordinatório

06/05/2026, 13:30

Recebimento

15/04/2026, 20:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias, na forma do artigo 42, parágrafo §2º., da Lei n. 9.099/95.

26/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Vistos, etc. Em se tratando de embargos de declaração, homologo a decisão da(o) Juíza(o) Leiga(o), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

21/01/2026, 00:00

Documentos

Acórdão

•12/06/2026, 00:00

Acórdão

•07/05/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Inclusão em pauta

Inclusão em pauta

Inclusão em pauta

Ato ordinatório

Publicação

Conclusão (para decisão)

Ato ordinatório

Expedição de documento (Outros documentos)

Distribuição (sorteio)

Ato ordinatório

Recebimento

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias, na forma do artigo 42, parágrafo §2º., da Lei n. 9.099/95.

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