Execução Fiscal 0926558-97.2025.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/02/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Campo Grande - Execução Fiscal

Partes do Processo

EDIVALDO APARECIDO DE SANTANA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

08/07/2025, 19:57

Trânsito em julgado

08/07/2025, 19:54

Decurso de Prazo

17/04/2025, 14:02

Decurso de Prazo

05/04/2025, 13:44

Expedição de documento (Certidão)

30/03/2025, 12:04

Publicação

21/03/2025, 10:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS) Processo 0926558-97.2025.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Edivaldo Aparecido de Santana - Em face do requerimento da petição retro, homologo a desistência do processo formulada nos autos da ação de Execução Fiscal em que figuram as partes supra referidas. Julgo, em consequência, extinto o presente feito nos termos do art. 485, VIII c/c art. 775, ambos do Código de Processo Civil - Lei 13.105/2015. Sem custas e honorários, conforme art. 39 da LEF, e à míngua de contrariedade. Levantem-se eventuais constrições judiciais existentes. P.R.I. Oportunamente, arquive-se.

21/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

20/03/2025, 18:29

Expedição de documento (Certidão)

20/03/2025, 17:19

Ato ordinatório

20/03/2025, 17:18

Ato ordinatório

20/03/2025, 08:13

Ato ordinatório

19/03/2025, 10:40

Ato ordinatório

19/03/2025, 08:22

Recebimento

17/03/2025, 17:55

Expedição de documento (Certidão)

17/03/2025, 17:55

Todas as movimentações(23)

Definitivo

08/07/2025, 19:57

Trânsito em julgado

08/07/2025, 19:54

Decurso de Prazo

17/04/2025, 14:02

Decurso de Prazo

05/04/2025, 13:44

Expedição de documento (Certidão)

30/03/2025, 12:04

Documentos

•21/03/2025, 00:00

Publicação

21/03/2025, 10:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS) Processo 0926558-97.2025.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Edivaldo Aparecido de Santana - Em face do requerimento da petição retro, homologo a desistência do processo formulada nos autos da ação de Execução Fiscal em que figuram as partes supra referidas. Julgo, em consequência, extinto o presente feito nos termos do art. 485, VIII c/c art. 775, ambos do Código de Processo Civil - Lei 13.105/2015. Sem custas e honorários, conforme art. 39 da LEF, e à míngua de contrariedade. Levantem-se eventuais constrições judiciais existentes. P.R.I. Oportunamente, arquive-se.

21/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

20/03/2025, 18:29

Expedição de documento (Certidão)

20/03/2025, 17:19

Ato ordinatório

20/03/2025, 17:18

Ato ordinatório

20/03/2025, 08:13

Ato ordinatório

19/03/2025, 10:40

Ato ordinatório

19/03/2025, 08:22

Recebimento

17/03/2025, 17:55

Expedição de documento (Certidão)

17/03/2025, 17:55

Ato ordinatório

17/03/2025, 17:55

Conclusão (para julgamento)

12/03/2025, 13:35

Petição (Petição (outras))

12/03/2025, 13:35

Expedição de documento (Certidão)

07/03/2025, 12:44

Ato ordinatório

07/03/2025, 12:44

Ato ordinatório

27/02/2025, 14:48

Mero expediente

26/02/2025, 14:24

Distribuição (sorteio)

11/02/2025, 11:01