Cumprimento de sentença 0815881-95.2024.8.12.0110 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaDespesas CondominiaisCumprimento de sentença

TJMSJEEm andamento

Data de Distribuição

08/07/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

10ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 10ª Vara do Juizado Especial Central

Partes do Processo

CONDOMíNIO RESIDENCIAL VILLAS DE MAIORCA

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

BARBARA HELENE NACATI GRASSI

OAB/MS 12466·CPF·Representa: Autor

ANDRÉA GUIZILIN LOUZADA RASCOVIT

OAB/SP 118971·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusão (para despacho)

30/04/2026, 17:53

Petição (Petição (outras))

30/04/2026, 15:30

Publicação

27/04/2026, 06:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Sendo assim, tendo em vista que a situação retratada evidencia a ocorrência de retenção de salário da parte executada, defiro o pedido para o fim de determinar a imediata liberação, via SISBAJUD em favor da parte executada e correntista, do valor penhorado nos autos. Após, dando prosseguimento ao feito, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar bens passíveis de penhora, sob pena de extinção do feito. Intime-se. Cumpra-se.

27/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

24/04/2026, 08:11

Ato ordinatório

23/04/2026, 17:33

Documento (Outros documentos)

23/04/2026, 09:30

Documento (Outros documentos)

23/04/2026, 09:30

Recebimento

22/04/2026, 16:27

Outras Decisões

22/04/2026, 16:27

Conclusão (para decisão)

15/04/2026, 20:59

Ato ordinatório

15/04/2026, 18:41

Ato ordinatório

15/04/2026, 16:35

Ato ordinatório

15/04/2026, 12:57

Ato ordinatório

15/04/2026, 12:56

Todas as movimentações(87)

Conclusão (para despacho)

30/04/2026, 17:53

Petição (Petição (outras))

30/04/2026, 15:30

Publicação

27/04/2026, 06:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Sendo assim, tendo em vista que a situação retratada evidencia a ocorrência de retenção de salário da parte executada, defiro o pedido para o fim de determinar a imediata liberação, via SISBAJUD em favor da parte executada e correntista, do valor penhorado nos autos. Após, dando prosseguimento ao feito, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar bens passíveis de penhora, sob pena de extinção do feito. Intime-se. Cumpra-se.

Documentos

•27/04/2026, 00:00

27/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

24/04/2026, 08:11

Ato ordinatório

23/04/2026, 17:33

Documento (Outros documentos)

23/04/2026, 09:30

Documento (Outros documentos)

23/04/2026, 09:30

Recebimento

22/04/2026, 16:27

Outras Decisões

22/04/2026, 16:27

Conclusão (para decisão)

15/04/2026, 20:59

Ato ordinatório

15/04/2026, 18:41

Ato ordinatório

15/04/2026, 16:35

Ato ordinatório

15/04/2026, 12:57

Ato ordinatório

15/04/2026, 12:56

Petição (Petição (outras))

14/04/2026, 16:10

Petição (Petição (outras))

14/04/2026, 16:10

Conclusão (para despacho)

23/02/2026, 18:48

Expedição de documento (Certidão)

23/02/2026, 17:38

Ato ordinatório

23/02/2026, 17:38

Petição (Petição (outras))

20/02/2026, 09:24

Ato ordinatório

09/02/2026, 07:05

Publicação

09/02/2026, 06:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar planilha de cálculo atualizado do débito e acessórios e requerer o que entender de direito.

09/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

06/02/2026, 08:03

Ato ordinatório

05/02/2026, 09:46

Decurso de Prazo

05/02/2026, 09:45

Ato ordinatório

14/01/2026, 17:08

Documento (Aviso de recebimento (AR))

18/12/2025, 07:13

Documento (Aviso de recebimento (AR))

18/12/2025, 07:13

Ato ordinatório

02/12/2025, 14:53

Expedição de documento (Carta)

02/12/2025, 14:52

Expedição de documento (Carta)

02/12/2025, 14:51

Ato ordinatório

27/11/2025, 08:27

Recebimento

09/11/2025, 19:35

Mero expediente

09/11/2025, 19:35

Conclusão (para despacho)

22/10/2025, 15:10

Expedição de documento (Certidão)

22/10/2025, 14:48

Expedição de documento (Certidão)

22/10/2025, 12:45

Ato ordinatório

22/10/2025, 12:45

Evolução da Classe Processual

22/10/2025, 12:44

Reativação

21/10/2025, 11:01

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

21/10/2025, 09:25

Definitivo

25/03/2025, 19:00

Ato ordinatório

24/03/2025, 17:11

Trânsito em julgado

21/03/2025, 17:28

Publicação

21/03/2025, 06:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Barbara Helene Nacati Grassi (OAB 12466/MS), Andréa Guizilin Louzada Rascovit (OAB 118971/SP) Processo 0815881-95.2024.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial Villas de Maiorca - Intimação da r. sentença da páhina 102:...Vistos, etc...HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes que se regerá pelas cláusulas avençadas às páginas 100-101. Por consequência, declaro extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, III, do Código de Processo Civil. Deixo de arbitrar honorários ou condenar no pagamento de custas, porque indevidos nesta fase processual. Oportunamente, junte-se o extrato da conta única e não existindo valores depositados, arquive-se os autos, observando as formalidades legais, efetivando as comunicações necessárias e dando baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

21/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

20/03/2025, 12:50

Ato ordinatório

20/03/2025, 12:27

Recebimento

20/03/2025, 08:33

Expedição de documento (Certidão)

20/03/2025, 08:33

Ato ordinatório

20/03/2025, 08:33

Conclusão (para despacho)

19/03/2025, 17:33

Petição (Petição (outras))

18/03/2025, 16:52

Ato ordinatório

12/03/2025, 05:08

Publicação

11/03/2025, 21:37

Ato ordinatório

10/03/2025, 14:21

Ato ordinatório

10/03/2025, 11:20

Recebimento

10/03/2025, 08:58

Mero expediente

10/03/2025, 08:58

Conclusão (para despacho)

07/03/2025, 17:46

Petição (Petição (outras))

07/03/2025, 09:23

Ato ordinatório

01/12/2024, 14:16

Ato ordinatório

01/12/2024, 14:16

Ato ordinatório

16/10/2024, 13:18

Recebimento

03/10/2024, 21:34

Mero expediente

03/10/2024, 21:34

Conclusão (para despacho)

27/09/2024, 17:18

Petição (Petição (outras))

27/09/2024, 16:13

Publicação

19/09/2024, 22:02

Ato ordinatório

19/09/2024, 10:49

Ato ordinatório

19/09/2024, 10:25

Mero expediente

09/09/2024, 21:28

Conclusão (para despacho)

06/09/2024, 18:02

Conclusão (para despacho)

06/09/2024, 18:01

Petição (Petição (outras))

05/09/2024, 13:51

Ato ordinatório

21/08/2024, 07:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - ADV: Barbara Helene Nacati Grassi (OAB 12466/MS), Andréa Guizilin Louzada Rascovit (OAB 118971/SP) Processo 0815881-95.2024.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial Villas de Maiorca - Intimação da parte autora do Despacho retro: "Intime-se a parte exequente para que emende a inicial, no prazo de dez dias, juntando aos autos cópia da ata da assembleia que fixou o valor das cotas ordinárias/condominiais. Desde já indefiro o pedido de acréscimo das taxas que vencerem no decorrer do processo, considerando que se trata de execução onde o título deve ser líquido e certo. Indefiro também a incidência de honorários de advogado, visto que o encargo é indevido no âmbito dos Juizados Especiais, em primeiro grau. Com a juntada, voltem conclusos."

21/08/2024, 00:00

Publicação

20/08/2024, 22:07

Ato ordinatório

20/08/2024, 10:27

Ato ordinatório

20/08/2024, 10:26

Recebimento

27/07/2024, 22:01

Mero expediente

27/07/2024, 22:01

Conclusão (para despacho)

10/07/2024, 12:37

Ato ordinatório

09/07/2024, 16:49

Distribuição (sorteio)

08/07/2024, 13:26

Intimação

•09/02/2026, 00:00

•21/03/2025, 00:00

•21/08/2024, 00:00