Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Réu: Willian Ramos Rodrigues - Intima-se a defesa acerca da sentença de f. 232-234:
Intimação - ADV: Tiago Paulino Crispim Baiocchi (OAB 24379A/MS) Processo 0002116-59.2020.8.12.0101 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo -
ANTE O EXPOSTO, julgo improcedente a pretensão punitiva deduzida na denúncia, para o fim de ABSOLVER o acusado WILLIAN RAMOS RODRIGUES, já qualificado nos autos, da prática crimes descritos nos artigos 129, caput, e 147, ambos do Código Penal, com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal.
24/03/2025, 00:00
Documento (Outros documentos)
21/03/2025, 10:31
Ato ordinatório
21/03/2025, 07:55
Ato ordinatório
20/03/2025, 17:26
Ato ordinatório
20/03/2025, 17:25
Expedição de documento (Certidão)
20/03/2025, 17:24
Expedição de documento (Outros documentos)
20/03/2025, 17:24
Entrega em carga/vista
20/03/2025, 17:24
Recebimento
19/03/2025, 18:29
Expedição de documento (Certidão)
19/03/2025, 18:29
Ato ordinatório
19/03/2025, 18:29
Conclusão (para julgamento)
18/03/2025, 18:18
Ato ordinatório
17/03/2025, 15:08
de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))
17/03/2025, 14:30
Ato ordinatório
12/03/2025, 09:43
Ato ordinatório
12/03/2025, 09:43
Ato ordinatório
07/03/2025, 16:26
Expedição de documento (Certidão)
07/03/2025, 16:25
Ato ordinatório
21/02/2025, 10:25
Documento (Outros documentos)
19/02/2025, 14:31
Ato ordinatório
18/02/2025, 13:22
Ato ordinatório
18/02/2025, 13:21
Expedição de documento (Certidão)
18/02/2025, 13:19
Expedição de documento (Outros documentos)
18/02/2025, 13:19
Entrega em carga/vista
18/02/2025, 13:18
Recebimento
17/02/2025, 16:04
Mero expediente
17/02/2025, 16:04
Conclusão (para despacho)
17/02/2025, 15:43
Recebimento
17/02/2025, 14:31
Documento (Outros documentos)
17/02/2025, 14:31
Expedição de documento (Certidão)
09/02/2025, 00:17
Expedição de documento (Certidão)
30/01/2025, 15:41
Expedição de documento (Outros documentos)
30/01/2025, 15:40
Entrega em carga/vista
30/01/2025, 15:40
Documento (Certidão)
27/01/2025, 13:40
Documento (Mandado)
27/01/2025, 13:40
Documento (Certidão)
27/01/2025, 13:40
Documento (Mandado)
27/01/2025, 13:39
Documento (Certidão)
14/01/2025, 14:22
Ato ordinatório
07/01/2025, 18:28
Ato ordinatório
07/01/2025, 18:24
Ato ordinatório
07/01/2025, 18:22
Publicação
19/12/2024, 02:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Réu: Willian Ramos Rodrigues - 01. Não sendo o caso de rejeição da denúncia e/ou absolvição sumária (artigos 395 e 397 do Código de Processo Penal),
Intimação - ADV: Tiago Paulino Crispim Baiocchi (OAB 24379A/MS), Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS) Processo 0002116-59.2020.8.12.0101 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - designo audiência de instrução e julgamento a ser realizada na data de 17/03/2025, às 14:30 horas, ocasião em que se procederá à inquirição das testemunhas e ao interrogatório do(s) acusado(s). 02. Intime(m)-se o(s) acusado(s) e as testemunhas. Requisite(m)-se, se necessário. 03. Quanto às testemunhas, na forma do ofício circular n° 126.664.075.0269/2021, como regra deverão comparecer presencialmente ao Fórum, ficando, entretanto, sob sua responsabilidade, a participação por videoconferência, inclusive no que concerne aos recursos técnicos e equipamentos, devendo-se comunicar este juízo com antecedência à solenidade. 04. Ademais, recomenda-se que, nesse caso (participação remota na audiência) esta se dê em local distinto da parte que a arrolou (dos escritórios de Advocacia, da Defensoria Pública ou Ministério Público), salvo se houver concordância da parte contrária. 05. No que se refere aos agentes de segurança pública que figurarem como testemunha nos autos, ainda alicerçado nas recomendações acima exaradas, consigna-se que estes deverão ser ouvidos de modo telepresencial, ficando facultada sua presença à sede do juízo. 06. Dê-se ciência ao Ministério Público e à Defesa. 07. Intime-se. Cumpra-se.
19/12/2024, 00:00
Documento (Outros documentos)
18/12/2024, 13:03
Ato ordinatório
18/12/2024, 12:52
Ato ordinatório
18/12/2024, 07:53
Expedição de documento (Mandado)
17/12/2024, 15:31
Expedição de documento (Mandado)
17/12/2024, 15:30
Expedição de documento (Mandado)
17/12/2024, 15:30
Ato ordinatório
17/12/2024, 14:51
Ato ordinatório
17/12/2024, 14:25
Expedição de documento (Certidão)
17/12/2024, 14:22
Expedição de documento (Outros documentos)
17/12/2024, 14:22
Entrega em carga/vista
17/12/2024, 14:22
Ato ordinatório
17/12/2024, 14:22
Ato ordinatório
17/12/2024, 14:14
Expedição de documento (Certidão)
17/12/2024, 10:29
Ato ordinatório
21/10/2024, 04:18
Ato ordinatório
01/10/2024, 15:54
Ato ordinatório
01/10/2024, 15:54
Decisão Interlocutória de Mérito
30/09/2024, 15:23
Expedição de documento (Certidão)
30/09/2024, 14:43
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
30/09/2024, 14:43
Conclusão (para despacho)
30/09/2024, 12:04
Recebimento
26/09/2024, 14:34
Documento (Outros documentos)
26/09/2024, 14:34
Expedição de documento (Certidão)
26/09/2024, 00:50
Petição (Petição (outras))
18/09/2024, 20:30
Publicação
18/09/2024, 02:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Réu: Willian Ramos Rodrigues - Fica a defesa intimada para apresentar resposta à acusação, bem como do inteiro teor da decisão de f. 193-194, da qual segue trecho: "03. Dessa forma, observa-se que não houve o lapso temporal suficiente para a prescrição de nenhum dos crimes em tela.
Intimação - ADV: Tiago Paulino Crispim Baiocchi (OAB 24379A/MS) Processo 0002116-59.2020.8.12.0101 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo -
ANTE O EXPOSTO, indefiro o pedido formulado às f. 181/182. 04. No mais, considerando a citação do acusado às f. 188, intime-se a defesa para o oferecimento da resposta à acusação, no prazo legal."
18/09/2024, 00:00
Ato ordinatório
17/09/2024, 07:55
Ato ordinatório
16/09/2024, 12:54
Expedição de documento (Certidão)
16/09/2024, 12:49
Expedição de documento (Outros documentos)
16/09/2024, 12:49
Entrega em carga/vista
16/09/2024, 12:49
Recebimento
13/09/2024, 18:03
Decisão Interlocutória de Mérito
13/09/2024, 18:03
Conclusão (para despacho)
09/09/2024, 03:25
Recebimento
05/09/2024, 18:02
Documento (Outros documentos)
05/09/2024, 18:02
Documento (Certidão)
13/08/2024, 13:22
Documento (Mandado)
13/08/2024, 13:22
Expedição de documento (Certidão)
07/08/2024, 15:17
Expedição de documento (Outros documentos)
07/08/2024, 15:17
Entrega em carga/vista
07/08/2024, 15:16
Recebimento
06/08/2024, 15:04
Mero expediente
06/08/2024, 15:04
Conclusão (para despacho)
02/08/2024, 18:38
Ato ordinatório
02/08/2024, 18:37
Petição (Petição (outras))
02/08/2024, 06:30
Ato ordinatório
22/07/2024, 12:48
Expedição de documento (Mandado)
19/07/2024, 17:41
Ato ordinatório
16/07/2024, 16:05
Ato ordinatório
10/07/2024, 15:26
Recebimento
09/07/2024, 13:59
Mero expediente
09/07/2024, 13:59
Conclusão (para despacho)
04/07/2024, 08:42
Reativação
04/07/2024, 08:39
Petição (Petição (outras))
27/06/2024, 17:03
Petição (Petição (outras))
27/06/2024, 17:01
Petição (Petição (outras))
27/06/2024, 17:00
Ato ordinatório
23/02/2024, 01:25
Ato ordinatório
14/11/2023, 02:54
Provisório
24/04/2023, 18:09
Trânsito em julgado
24/04/2023, 18:06
Ato ordinatório
24/04/2023, 14:00
Decurso de Prazo
01/04/2023, 01:08
Ato ordinatório
24/03/2023, 08:13
Recebimento
20/03/2023, 15:41
Ato ordinatório
20/03/2023, 15:41
Recebimento
16/03/2023, 15:34
Documento (Outros documentos)
16/03/2023, 15:34
Expedição de documento (Outros documentos)
16/03/2023, 14:10
Entrega em carga/vista
16/03/2023, 14:10
Expedição de documento (Certidão)
16/03/2023, 14:02
Expedição de documento (Outros documentos)
16/03/2023, 14:01
Entrega em carga/vista
16/03/2023, 14:01
Recebimento
09/02/2023, 17:30
Expedição de documento (Certidão)
09/02/2023, 17:30
Ato ordinatório
09/02/2023, 17:30
Prescrição
09/02/2023, 17:30
Conclusão (para despacho)
08/02/2023, 12:31
Conclusão (para julgamento)
08/02/2023, 09:09
Recebimento
06/02/2023, 17:03
Documento (Outros documentos)
06/02/2023, 17:03
Expedição de documento (Certidão)
27/01/2023, 10:59
Expedição de documento (Outros documentos)
27/01/2023, 10:59
Entrega em carga/vista
27/01/2023, 10:59
Expedição de documento (Certidão)
27/01/2023, 10:58
Expedição de documento (Outros documentos)
27/01/2023, 10:54
Decurso de Prazo
27/01/2023, 10:50
Ato ordinatório
13/01/2023, 11:23
Ato ordinatório
25/10/2022, 18:59
Recebimento
24/10/2022, 17:30
Documento (Outros documentos)
24/10/2022, 17:30
Decurso de Prazo
18/10/2022, 01:12
Ato ordinatório
14/10/2022, 13:16
Expedição de documento (Certidão)
14/10/2022, 13:15
Expedição de documento (Certidão)
13/10/2022, 12:05
Expedição de documento (Certidão)
13/10/2022, 00:03
Expedição de documento (Certidão)
03/10/2022, 15:41
Expedição de documento (Outros documentos)
03/10/2022, 15:41
Expedição de documento (Certidão)
03/10/2022, 15:41
Expedição de documento (Outros documentos)
03/10/2022, 15:41
Ato ordinatório
03/10/2022, 12:04
Expedição de documento (Certidão)
03/10/2022, 12:03
Expedição de documento (Outros documentos)
03/10/2022, 12:03
Entrega em carga/vista
03/10/2022, 12:03
Expedição de documento (Certidão)
03/10/2022, 12:01
Expedição de documento (Certidão)
03/10/2022, 11:59
Evolução da Classe Processual (TJBA)
03/10/2022, 11:53
Expedição de documento (Certidão)
03/10/2022, 11:49
Ato ordinatório
03/10/2022, 11:49
Ato ordinatório
23/09/2022, 17:24
Recebimento
19/09/2022, 17:05
Denúncia
19/09/2022, 17:05
Conclusão (para despacho)
19/09/2022, 14:51
Documento (Outros documentos)
15/09/2022, 15:33
de Instrução e Julgamento (cancelada; Juiz(a))
08/09/2022, 15:00
Ato ordinatório
05/09/2022, 12:06
Expedição de documento (Certidão)
02/09/2022, 19:23
Expedição de documento (Outros documentos)
02/09/2022, 19:23
Entrega em carga/vista
02/09/2022, 19:23
Recebimento
30/08/2022, 16:17
Mero expediente
30/08/2022, 16:17
Conclusão (para despacho)
30/08/2022, 13:13
Retificação de Classe Processual (TJAM)
30/08/2022, 07:36
Redistribuição (alteração de competência do órgão; dependência)
30/08/2022, 07:35
Redistribuição (dependência; alteração de competência do órgão)