Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação à parte autora para ciência do Ofício de precatório de fls.290-293.
15/06/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
26/05/2026, 15:30
Decurso de Prazo
26/05/2026, 01:06
Publicação
18/05/2026, 04:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Extratos à f. 358-364. Intimação da parte exequente para informar se com o recebimento dos valores dá a dívida por quitada, consignado-se que de seu silêncio presumir-se-á a quitação e, via de consequência, a presente execução será extinta pelo pagamento.
18/05/2026, 00:00
Ato ordinatório
15/05/2026, 07:30
Ato ordinatório
14/05/2026, 13:59
Ato ordinatório
14/05/2026, 13:58
Ato ordinatório
14/05/2026, 13:57
Ato ordinatório
14/05/2026, 13:55
Ato ordinatório
14/05/2026, 13:55
Petição (Petição (outras))
11/05/2026, 09:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação da parte exequente para informar se com o recebimento dos valores dá a dívida por quitada, consignado-se que de seu silêncio presumir-se-á a quitação e, via de consequência, a presente execução será extinta pelo pagamento.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação da parte exequente para informar se com o recebimento dos valores dá a dívida por quitada, consignado-se que de seu silêncio presumir-se-á a quitação e, via de consequência, a presente execução será extinta pelo pagamento.
04/05/2026, 00:00
Publicação
01/05/2026, 04:41
Ato ordinatório
30/04/2026, 07:30
Expedição de documento (Certidão)
29/04/2026, 14:22
Expedição de documento (Outros documentos)
29/04/2026, 14:21
Ato ordinatório
29/04/2026, 14:20
Ato ordinatório
29/04/2026, 14:19
Publicação
23/04/2026, 04:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito, devendo ainda informar, com a devida comprovação, se possui alguma isenção de natureza previdenciária e/ou tributária (INSS/IRRF), nos termos do Art. 44, alínea "b", da Portaria 03/2023 do TJMS. Caso ainda não tenha cadastrado os dados bancários, deverá fazê-lo no site http://www.tjms.jus.br, acessando o menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários e NIT". Destaca-se que não é permitido informar para um beneficiário os dados bancários de outra pessoa, sob pena de o TED ser cancelado pela instituição bancária em razão da divergência de titularidade.
22/04/2026, 00:00
Ato ordinatório
20/04/2026, 07:30
Ato ordinatório
17/04/2026, 15:53
Ato ordinatório
17/04/2026, 15:53
Ato ordinatório
17/04/2026, 15:52
Expedição de documento (Certidão)
17/04/2026, 15:52
Ato ordinatório
31/03/2026, 12:35
Ato ordinatório
31/03/2026, 12:35
Remessa (outros motivos)
17/03/2026, 18:16
Ato ordinatório
05/03/2026, 08:52
Ato ordinatório
05/03/2026, 08:52
Expedição de documento (Certidão)
05/03/2026, 08:50
Petição (Petição (outras))
05/02/2026, 15:03
Ato ordinatório
02/02/2026, 17:15
Ato ordinatório
02/02/2026, 14:00
Ato ordinatório
02/02/2026, 14:00
Expedição de documento (Certidão)
02/02/2026, 13:59
Publicação
28/01/2026, 04:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Expeça-se alvará conforme requerido às fls. 334-335. No mais, aguarde-se o pagamento do valor principal. Cumpra-se, promovendo-se as diligências necessárias.
28/01/2026, 00:00
Ato ordinatório
27/01/2026, 07:30
Ato ordinatório
26/01/2026, 10:59
Ato ordinatório
26/01/2026, 10:58
Recebimento
07/01/2026, 13:57
Mero expediente
07/01/2026, 13:57
Conclusão (para despacho)
10/11/2025, 19:32
Petição (Petição (outras))
10/11/2025, 17:09
Publicação
07/11/2025, 04:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o documento juntado aos autos (f. 329-331) nesta data, que demonstra o cancelamento do alvará devido a um dos seguintes motivos: 1) divergência quanto à titularidade da conta bancária; ou 2) número inválido da agência/conta.
07/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
06/11/2025, 07:30
Ato ordinatório
05/11/2025, 13:45
Ato ordinatório
05/11/2025, 13:43
Ato ordinatório
05/11/2025, 13:43
Ato ordinatório
30/09/2025, 14:13
Ato ordinatório
30/09/2025, 14:12
Remessa (outros motivos)
25/09/2025, 14:56
Ato ordinatório
25/09/2025, 13:29
Ato ordinatório
25/09/2025, 13:28
Expedição de documento (Certidão)
25/09/2025, 13:27
Ato ordinatório
11/09/2025, 13:58
Petição (Petição (outras))
01/09/2025, 16:33
Publicação
28/08/2025, 04:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Ao procurador para manifestar-se nos autos sobre a devolução de guia - f. 322, no prazo de 15 (quinze) dias..
27/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
26/08/2025, 07:30
Ato ordinatório
25/08/2025, 16:50
Ato ordinatório
25/08/2025, 16:47
Ato ordinatório
25/08/2025, 16:45
Remessa (outros motivos)
25/08/2025, 13:51
Ato ordinatório
30/07/2025, 15:26
Remessa (outros motivos)
18/07/2025, 15:29
Ato ordinatório
18/07/2025, 08:32
Ato ordinatório
18/07/2025, 08:30
Expedição de documento (Certidão)
18/07/2025, 08:29
Petição (Petição (outras))
15/07/2025, 15:05
Publicação
08/07/2025, 04:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação
08/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
07/07/2025, 07:30
Ato ordinatório
04/07/2025, 12:11
Ato ordinatório
04/07/2025, 12:10
Documento (Outros documentos)
04/07/2025, 12:09
Expedição de documento (Certidão)
04/07/2025, 12:08
Recebimento
03/07/2025, 14:22
Mero expediente
03/07/2025, 14:22
Conclusão (para despacho)
02/07/2025, 17:51
Expedição de documento (Certidão)
02/07/2025, 17:51
Desarquivamento
02/07/2025, 17:47
Petição (Petição (outras))
10/04/2025, 17:01
Petição (Petição (outras))
31/03/2025, 13:00
Publicação
24/03/2025, 04:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Ademir Olegário Marques (OAB 24135A/MS), Pedro Eduardo Cortez Gameiro (OAB 73853/PR) Processo 0800170-82.2021.8.12.0004 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Geraldo Carlos - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado nos autos, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS. Caso ainda não tenha realizado, a parte deverá, no mesmo prazo, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu “Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários”, sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
24/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
21/03/2025, 07:30
Expedição de documento (Certidão)
20/03/2025, 19:28
Expedição de documento (Outros documentos)
20/03/2025, 19:27
Ato ordinatório
20/03/2025, 19:26
Ato ordinatório
20/03/2025, 19:24
Expedição de documento (Certidão)
20/03/2025, 19:24
Ato ordinatório
22/01/2025, 14:58
Documento (Aviso de recebimento (AR))
22/01/2025, 14:57
Ato ordinatório
10/01/2025, 13:32
Expedição de documento (Certidão)
10/01/2025, 13:28
Expedição de documento (Ofício)
10/01/2025, 13:18
Ato ordinatório
24/12/2024, 02:15
Ato ordinatório
06/12/2024, 02:18
Provisório
24/10/2024, 10:04
Ato ordinatório
17/10/2024, 11:32
Ato ordinatório
27/08/2024, 14:46
Documento (Aviso de recebimento (AR))
12/08/2024, 08:01
Documento (Ofício)
05/08/2024, 15:10
Ato ordinatório
24/07/2024, 14:28
Ato ordinatório
22/07/2024, 17:12
Expedição de documento (Certidão)
22/07/2024, 17:11
Expedição de documento (Ofício)
22/07/2024, 17:07
Ato ordinatório
22/07/2024, 16:26
Ato ordinatório
22/07/2024, 13:51
Ato ordinatório
22/07/2024, 13:50
Expedição de documento (Ofício)
19/07/2024, 11:00
Remessa (outros motivos)
18/07/2024, 14:17
Ato ordinatório
18/07/2024, 14:16
Remessa (outros motivos)
12/07/2024, 17:21
Ato ordinatório
11/07/2024, 11:57
Expedição de documento (Certidão)
11/07/2024, 11:32
Petição (Petição (outras))
10/07/2024, 14:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Ademir Olegário Marques (OAB 24135A/MS), Pedro Eduardo Cortez Gameiro (OAB 73853/PR) Processo 0800170-82.2021.8.12.0004 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Geraldo Carlos - Intimação à parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca das fls.275
03/07/2024, 00:00
Publicação
02/07/2024, 20:01
Ato ordinatório
02/07/2024, 07:31
Ato ordinatório
01/07/2024, 10:54
Expedição de documento (Certidão)
01/07/2024, 10:53
Petição (Petição (outras))
03/06/2024, 19:00
Publicação
24/05/2024, 20:02
Ato ordinatório
23/05/2024, 07:30
Ato ordinatório
22/05/2024, 11:47
Expedição de documento (Certidão)
22/05/2024, 11:47
Petição (Petição (outras))
30/04/2024, 20:00
Petição (Petição (outras))
30/04/2024, 14:03
Publicação
23/04/2024, 20:03
Ato ordinatório
23/04/2024, 07:31
Ato ordinatório
23/04/2024, 06:45
Expedição de documento (Certidão)
23/04/2024, 06:44
Expedição de documento (Outros documentos)
23/04/2024, 06:44
Ato ordinatório
23/04/2024, 06:43
Documento (Outros documentos)
23/04/2024, 06:43
Expedição de documento (Certidão)
23/04/2024, 06:40
Expedição de documento (Certidão)
18/04/2024, 14:49
Expedição de documento (Certidão)
18/04/2024, 13:11
Ato ordinatório
18/04/2024, 13:11
Decurso de Prazo
18/04/2024, 13:09
Ato ordinatório
12/04/2024, 11:36
Expedição de documento (Certidão)
26/02/2024, 11:22
Expedição de documento (Outros documentos)
26/02/2024, 11:21
Publicação
31/01/2024, 04:40
Ato ordinatório
30/01/2024, 07:30
Expedição de documento (Outros documentos)
29/01/2024, 13:21
Ato ordinatório
29/01/2024, 13:19
Ato ordinatório
29/01/2024, 13:18
Recebimento
22/11/2023, 06:03
Decisão Interlocutória de Mérito
22/11/2023, 06:03
Conclusão (para despacho)
31/10/2023, 12:26
Decurso de Prazo
19/10/2023, 01:23
Ato ordinatório
21/09/2023, 08:53
Publicação
19/09/2023, 20:01
Ato ordinatório
19/09/2023, 07:30
Ato ordinatório
18/09/2023, 16:32
Petição (Petição (outras))
24/08/2023, 09:30
Expedição de documento (Certidão)
28/07/2023, 14:25
Expedição de documento (Outros documentos)
28/07/2023, 14:23
Ato ordinatório
28/07/2023, 14:20
Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)
28/07/2023, 14:17
Recebimento
29/05/2023, 14:13
Mero expediente
29/05/2023, 14:13
Conclusão (para despacho)
29/05/2023, 07:15
Reativação
29/05/2023, 07:15
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
19/05/2023, 15:30
Definitivo
07/12/2022, 13:56
Trânsito em julgado
07/12/2022, 13:53
Ato ordinatório
29/11/2022, 00:48
Petição (Petição (outras))
01/11/2022, 14:00
Ato ordinatório
12/10/2022, 12:00
Publicação
05/10/2022, 20:01
Ato ordinatório
05/10/2022, 07:30
Expedição de documento (Certidão)
04/10/2022, 18:44
Expedição de documento (Outros documentos)
04/10/2022, 18:43
Ato ordinatório
04/10/2022, 18:42
Ato ordinatório
04/10/2022, 18:42
Recebimento
04/07/2022, 15:10
Expedição de documento (Certidão)
04/07/2022, 15:10
Ato ordinatório
04/07/2022, 15:10
Procedência em Parte
04/07/2022, 15:08
Conclusão (para despacho)
29/03/2022, 13:10
Ato ordinatório
28/03/2022, 12:55
Ato ordinatório
28/03/2022, 12:54
Ato ordinatório
27/01/2022, 10:58
Petição (Petição (outras))
21/12/2021, 10:30
Ato ordinatório
15/12/2021, 14:04
Expedição de documento (Certidão)
09/12/2021, 16:13
Petição (Petição (outras))
02/12/2021, 16:32
Ato ordinatório
02/12/2021, 01:48
Ato ordinatório
22/11/2021, 00:29
Publicação
16/11/2021, 20:01
Ato ordinatório
15/11/2021, 07:30
Ato ordinatório
12/11/2021, 09:52
Expedição de documento (Ofício)
12/11/2021, 09:51
Ato ordinatório
12/11/2021, 09:46
Recebimento
30/09/2021, 13:44
Mero expediente
30/09/2021, 13:44
Ato ordinatório
27/08/2021, 02:47
Conclusão (para despacho)
16/08/2021, 13:14
Ato ordinatório
16/08/2021, 09:51
Petição (Replica)
13/08/2021, 17:30
Publicação
22/07/2021, 20:00
Ato ordinatório
22/07/2021, 07:30
Ato ordinatório
21/07/2021, 14:16
Ato ordinatório
21/07/2021, 14:15
Ato ordinatório
21/07/2021, 14:13
Ato ordinatório
21/07/2021, 14:13
Petição (Contestação)
21/07/2021, 09:00
Ato ordinatório
20/07/2021, 17:57
Ato ordinatório
20/07/2021, 13:49
Publicação
13/07/2021, 20:00
Ato ordinatório
13/07/2021, 07:30
Expedição de documento (Ofício)
12/07/2021, 16:35
Ato ordinatório
12/07/2021, 16:32
Recebimento
12/07/2021, 14:53
Outras Decisões
12/07/2021, 14:53
Conclusão (para despacho)
08/07/2021, 15:54
Redistribuição (dependência; alteração de competência do órgão)
07/07/2021, 16:02
Recebimento
29/06/2021, 15:03
Incompetência territorial
31/05/2021, 13:45
Conclusão (para despacho)
13/05/2021, 08:54
Redistribuição (dependência; alteração de competência do órgão)