Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação da parte exequente para, no prazo de 15 dias, manifestar e requerer o que de direito.
23/06/2026, 00:00
Documento (Mandado)
25/05/2026, 16:15
Documento (Mandado)
25/05/2026, 16:15
Documento (Certidão)
25/05/2026, 16:14
Expedição de documento (Mandado)
28/04/2026, 09:18
Ato ordinatório
23/04/2026, 16:55
Ato ordinatório
18/03/2026, 09:09
Ato ordinatório
09/02/2026, 16:09
Petição (Petição (outras))
19/12/2025, 20:39
Ato ordinatório
17/11/2025, 07:55
Custas
31/10/2025, 14:20
Custas
31/10/2025, 14:19
Publicação
21/10/2025, 05:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação da parte autora para complementar a diligência do oficial de justiça para cumprimento do mandado de fls. 826/827.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação da parte autora para complementar a diligência do oficial de justiça para cumprimento do mandado de fls. 826/827.
21/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
20/10/2025, 07:49
Ato ordinatório
17/10/2025, 14:47
Documento (Mandado)
17/10/2025, 14:40
Documento (Certidão)
17/10/2025, 14:40
Documento (Certidão)
17/10/2025, 14:40
Documento (Mandado)
17/10/2025, 14:40
Documento (Informações)
10/10/2025, 13:42
Ato ordinatório
29/09/2025, 16:13
Expedição de documento (Mandado)
29/09/2025, 16:06
Expedição de documento (Mandado)
29/09/2025, 16:06
Custas
29/09/2025, 09:08
Custas
29/09/2025, 08:49
Publicação
17/09/2025, 07:49
Ato ordinatório
11/09/2025, 07:50
Ato ordinatório
10/09/2025, 08:39
Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)
27/08/2025, 17:37
Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)
27/08/2025, 17:37
Expedição de documento (Mandado)
25/08/2025, 20:49
Documento (Aviso de recebimento (AR))
25/08/2025, 08:33
Documento (Aviso de recebimento (AR))
25/08/2025, 08:33
Publicação
22/08/2025, 05:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - II Evolua-se a classe processual para "cumprimento de sentença". III - Intime-se a parte executada na pessoa do advogado, ou pessoalmente, se não houver advogado constituído ou mesmo que o tenha, quando o pedido de cumprimento de sentença for formulado após 1 (um) ano do trânsito em julgado da sentença (CPC, art. 513, §2º, II e §4º), para adimplir o débito no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de multa de 10% e, também, honorários advocatícios de 10% sobre o valor devido (CPC, 523, § 1º). Faça-se constar da intimação que o devedor, querendo, poderá apresentar impugnação ao cumprimento de sentença, independentemente de garantia do juízo ou de nova intimação, cujo prazo de 15 (quinze) dias se inicia quando transcorrido o prazo para pagamento voluntário (CPC, art. 525, caput).
22/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
21/08/2025, 07:54
Ato ordinatório
21/08/2025, 07:28
Ato ordinatório
21/08/2025, 07:27
Expedição de documento (Ofício)
26/06/2025, 16:33
Expedição de documento (Ofício)
26/06/2025, 16:33
Ato ordinatório
09/06/2025, 10:33
Custas
19/05/2025, 09:46
Custas
19/05/2025, 09:45
Ato ordinatório
19/05/2025, 07:41
Publicação
19/05/2025, 05:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: 'Mário Antonio Barbosa dos Santos (OAB 4993/MS) Processo 0800767-26.2014.8.12.0027 - Cumprimento de sentença - Exeqte: José Carlos Paiva Souza - Intimação do(a) autor(a) para, em 15 (quinze) dias, recolher a(s) diligência(s) do Oficial de Justiça, devendo a guia e o boleto ser emitido no portal e-SAJ, no menu Custas Processuais - Custas de 1º Grau - Oficial de Justiça Intermediária. Caso o endereço esteja localizado em área rural será necessário quilometragem/deslocamento, ida e volta, do Sr. Oficial de Justiça, devendo o valor ser apurado junto a Central de Mandados local, em observação ao Provimento - CSM nº 571/2022 que regulamenta o compartilhamento de mandados eletrônicos entre as unidades jurisdicionais no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul, visando possibilitar o cumprimento de atos processuais em comarca diversa daquela do juízo de origem da ordem.
19/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
16/05/2025, 07:59
Ato ordinatório
16/05/2025, 07:06
Expedição de documento (Certidão)
16/05/2025, 06:59
Ato ordinatório
16/05/2025, 06:59
Ato ordinatório
27/03/2025, 18:30
Petição (Petição (outras))
24/03/2025, 15:30
Petição (Petição (outras))
24/03/2025, 15:29
Publicação
24/03/2025, 00:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Devedores - ADV: Willians Simoes Garbelini (OAB 8639/MS) Processo 0800767-26.2014.8.12.0027 - Cumprimento de sentença - Reqda: Maria Aparecida Guagliano, Edson Guagliano - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Edson Guagliano, R$ 753,13 - Maria Aparecida Guagliano, R$ 753,13
24/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
21/03/2025, 10:01
Evolução da Classe Processual
20/03/2025, 19:12
Custas
20/03/2025, 19:11
Custas
20/03/2025, 19:10
Expedição de documento (Certidão)
20/03/2025, 19:10
Ato ordinatório
20/03/2025, 19:10
Recebimento
10/03/2025, 14:11
Mero expediente
10/03/2025, 14:11
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
14/02/2025, 13:43
Conclusão (para despacho)
22/11/2024, 09:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Willians Simoes Garbelini (OAB 8639/MS), 'Mário Antonio Barbosa dos Santos (OAB 4993/MS) Processo 0800767-26.2014.8.12.0027 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: José Carlos Paiva Souza - Reqdo: Edson Guagliano, Maria Aparecida Guagliano, Eribaldo Lima de Oliveira - Intimação das partes, para no prazo de 5 dias, manifestarem-se acerca do retorno dos autos do TJ/MS.
07/11/2024, 00:00
Publicação
06/11/2024, 21:07
Ato ordinatório
06/11/2024, 08:00
Petição (Petição (outras))
05/11/2024, 13:41
Ato ordinatório
05/11/2024, 10:42
Reativação
04/11/2024, 13:08
Reativação
04/11/2024, 13:08
Trânsito em julgado
04/11/2024, 12:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Apelante: Edson Guagliano Advogado: Willians Simões Garbelini (OAB: 8639/MS)
Apelante: Maria Aparecida Guagliano Advogado: Willians Simões Garbelini (OAB: 8639/MS)
Apelante: Eribaldo Lima de Oliveira Advogado: Willians Simões Garbelini (OAB: 8639/MS)
Apelado: José Carlos Paiva Souza Advogado: Mario Antonio B. dos Santos (OAB: 4993/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA E AÇÃO DE USUCAPIÃO - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. APELANTES QUE ALEGAM POSSUIR A ÁREA DISCUTIDA HÁ MAIS DE 35 ANOS ININTERRUPTOS - APELADO QUE COMPROVA A AQUISIÇÃO DO IMÓVEL POR ARREMATAÇÃO EM HASTA PÚBLICA E QUE EFETIVAMENTE FOI IMITIDO NA POSSE POR MANDADO ACOMPANHADO DE OFICIAL DE JUSTIÇA - SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE A AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - MANTIDA - AÇÃO DE USUCAPIÃO IMPROCEDENTE - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. A C Ó R D Ã O
Acórdão - Apelação Cível nº 0800767-26.2014.8.12.0027 Comarca de Batayporã - Vara Única Relator(a): Des. Nélio Stábile Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
10/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Edson Guagliano Advogado: Willians Simões Garbelini (OAB: 8639/MS)
Apelante: Maria Aparecida Guagliano Advogado: Willians Simões Garbelini (OAB: 8639/MS)
Apelante: Eribaldo Lima de Oliveira Advogado: Willians Simões Garbelini (OAB: 8639/MS)
Apelado: José Carlos Paiva Souza Advogado: Mario Antonio B. dos Santos (OAB: 4993/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/09/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0800767-26.2014.8.12.0027 Comarca de Batayporã - Vara Única Relator(a): Des. Nélio Stábile
17/09/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
13/09/2024, 12:52
Remessa (em grau de recurso)
13/09/2024, 12:52
Remessa (em grau de recurso)
13/09/2024, 12:52
Ato ordinatório
31/07/2024, 12:23
Petição (Contra-razões)
29/07/2024, 16:00
Ato ordinatório
11/07/2024, 11:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Willians Simoes Garbelini (OAB 8639/MS), 'Mário Antonio Barbosa dos Santos (OAB 4993/MS) Processo 0800767-26.2014.8.12.0027 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: José Carlos Paiva Souza - Reqdo: Edson Guagliano, Maria Aparecida Guagliano, Eribaldo Lima de Oliveira - Intimação da parte apelada para, querendo, no prazo de 15 dias, apresentar suas contrarrazões.