Cumprimento de sentença 0801105-20.2024.8.12.0101 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemCumprimento de sentença

TJMSJEEm andamento

Data de Distribuição

04/03/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

Partes do Processo

ANTONIA BARBOSA DOS SANTOS SOUZA

Autor

DORALICE ALVES DOS SANTOS

Autor

GP MED COMERCIO DE ARTIGOS HOSPITALARES LTDA.

Reu

Advogados / Representantes

MARIA VICTORIA RIVAROLA ESQUIVEL MARTINS

OAB/MS 6608·CPF·Representa: Autor

LUIZ CARLOS BARBOSA

OAB/PR 6470·CPF·Representa: Autor

MARIA AUGUSTA DE QUEIROZ VERDELHO MUHL

OAB/PR 73802·CPF·Representa: Autor

MARIA VICTORIA RIVAROLA ESQUIVEL MARTINS

OAB/MS 6608·CPF·Representa: Réu

LUIZ CARLOS BARBOSA

OAB/PR 6470·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

MARIA VICTORIA RIVAROLA ESQUIVEL MARTINS

OAB/MS 6608·CPF·Representa: Autor

LUIZ CARLOS BARBOSA

OAB/PR 6470·CPF·Representa: Autor

MARIA AUGUSTA DE QUEIROZ VERDELHO MUHL

OAB/PR 73802·CPF·Representa: Autor

MARIA VICTORIA RIVAROLA ESQUIVEL MARTINS

OAB/MS 6608·CPF·Representa: Réu

LUIZ CARLOS BARBOSA

OAB/PR 6470·CPF·Representa: Réu

MARIA AUGUSTA DE QUEIROZ VERDELHO MUHL

OAB/PR 73802·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Considerando a existência de saldo remanescente, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar planilha de cálculo atualizada, deduzido o valor acima penhorado, bem como indicar bens passíveis de constrição da parte executada, com supedâneo no art. 829, §2º, do Código de Processo Civil, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95. Cumpra-se, obedecidas às formalidades legais.

19/06/2026, 00:00

Ato ordinatório

22/05/2026, 14:55

Documento (Outros documentos)

21/05/2026, 17:56

Documento (Outros documentos)

21/05/2026, 17:56

Documento (Outros documentos)

21/05/2026, 17:56

Documento (Outros documentos)

21/05/2026, 17:56

Documento (Outros documentos)

21/05/2026, 17:56

Documento (Outros documentos)

21/05/2026, 17:56

Documento (Outros documentos)

21/05/2026, 17:56

Documento (Outros documentos)

21/05/2026, 17:56

Recebimento

21/05/2026, 17:56

Mero expediente

21/05/2026, 17:56

Conclusão (para julgamento)

06/04/2026, 14:39

Expedição de documento (Certidão)

06/04/2026, 14:38

Ato ordinatório

13/02/2026, 15:12

Todas as movimentações(198)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Considerando a existência de saldo remanescente, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar planilha de cálculo atualizada, deduzido o valor acima penhorado, bem como indicar bens passíveis de constrição da parte executada, com supedâneo no art. 829, §2º, do Código de Processo Civil, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95. Cumpra-se, obedecidas às formalidades legais.

19/06/2026, 00:00

Ato ordinatório

22/05/2026, 14:55

Documento (Outros documentos)

21/05/2026, 17:56

Documento (Outros documentos)

Documentos

•19/06/2026, 00:00

21/05/2026, 17:56

Documento (Outros documentos)

21/05/2026, 17:56

Documento (Outros documentos)

21/05/2026, 17:56

Documento (Outros documentos)

21/05/2026, 17:56

Documento (Outros documentos)

21/05/2026, 17:56

Documento (Outros documentos)

21/05/2026, 17:56

Documento (Outros documentos)

21/05/2026, 17:56

Recebimento

21/05/2026, 17:56

Mero expediente

21/05/2026, 17:56

Conclusão (para julgamento)

06/04/2026, 14:39

Expedição de documento (Certidão)

06/04/2026, 14:38

Ato ordinatório

13/02/2026, 15:12

Ato ordinatório

04/02/2026, 14:26

Publicação

04/02/2026, 07:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a parte requerente, no prazo de 5 (cinco) dias, para manifestar-se sobre a certidão retro, requerendo o que entender de direito e necessário.

04/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

03/02/2026, 07:54

Ato ordinatório

02/02/2026, 18:36

Decurso de Prazo

02/02/2026, 18:35

Ato ordinatório

12/12/2025, 09:37

Publicação

12/12/2025, 07:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Conforme se verifica das informações do Sisbajud, foi determinada a indisponibilidade dos ativos financeiros existentes em nome do executado, no valor total indicado no extrato acima. Ainda, nesta data, efetivou-se o desbloqueio das quantias constritas em excesso. Intime-se a parte executada, através do advogado, se houver, para comprovar que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou que ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, no prazo de 05 (cinco) dias, nos moldes do art. 854, § 3º, inciso I e II, do CPC. Cumpram-se, tanto estas determinações quanto aquelas contidas na decisão de deferiu a constrição de ativos financeiros, obedecidas às formalidades legais.

12/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

11/12/2025, 07:54

Ato ordinatório

10/12/2025, 13:59

Recebimento

03/12/2025, 15:40

Conclusão (para decisão)

02/12/2025, 19:04

Ato ordinatório

02/12/2025, 16:09

Ato ordinatório

02/12/2025, 16:08

Ato ordinatório

02/12/2025, 14:37

Ato ordinatório

02/12/2025, 14:37

Ato ordinatório

02/12/2025, 14:36

Ato ordinatório

02/12/2025, 13:43

Ato ordinatório

02/12/2025, 12:25

Ato ordinatório

02/12/2025, 12:24

Ato ordinatório

02/12/2025, 12:23

Ato ordinatório

02/12/2025, 12:23

Petição (Petição (outras))

26/11/2025, 19:33

Conclusão (para decisão)

31/10/2025, 13:26

Expedição de documento (Certidão)

31/10/2025, 13:21

Ato ordinatório

31/10/2025, 13:21

Petição (Petição (outras))

30/10/2025, 18:25

Ato ordinatório

22/09/2025, 14:53

Ato ordinatório

28/08/2025, 10:19

Publicação

28/08/2025, 08:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar planilha de cálculo atualizada, deduzido o valor acima penhorado.

26/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

25/08/2025, 07:56

Ato ordinatório

22/08/2025, 17:54

Ato ordinatório

22/08/2025, 13:24

Ato ordinatório

14/08/2025, 16:07

Ato ordinatório

08/08/2025, 17:06

Petição (Petição (outras))

07/08/2025, 19:30

Ato ordinatório

05/08/2025, 13:59

Ato ordinatório

24/07/2025, 08:59

Publicação

24/07/2025, 07:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

24/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

23/07/2025, 07:57

Ato ordinatório

22/07/2025, 17:09

Ato ordinatório

22/07/2025, 15:17

Ato ordinatório

22/07/2025, 14:55

Publicação

22/07/2025, 07:51

Petição (Petição (outras))

21/07/2025, 14:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

21/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

21/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

20/07/2025, 16:36

Ato ordinatório

18/07/2025, 15:23

Ato ordinatório

16/07/2025, 12:25

Petição (Petição (outras))

11/07/2025, 15:37

Ato ordinatório

08/07/2025, 13:08

Publicação

07/07/2025, 07:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

07/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

04/07/2025, 11:22

Ato ordinatório

04/07/2025, 11:16

Ato ordinatório

04/07/2025, 10:22

Documento (Outros documentos)

02/07/2025, 16:48

Documento (Outros documentos)

02/07/2025, 16:48

Documento (Outros documentos)

02/07/2025, 16:48

Documento (Outros documentos)

02/07/2025, 16:48

Documento (Outros documentos)

02/07/2025, 16:48

Documento (Outros documentos)

02/07/2025, 16:48

Recebimento

02/07/2025, 16:48

Mero expediente

02/07/2025, 16:48

Conclusão (para decisão)

17/06/2025, 13:57

Petição (Petição (outras))

13/06/2025, 18:39

Ato ordinatório

12/06/2025, 14:23

Ato ordinatório

03/06/2025, 12:26

Publicação

03/06/2025, 07:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Maria Victoria Rivarola Esquivel Martins (OAB 6608/MS) Processo 0801105-20.2024.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Antonia Barbosa dos Santos Souza, Doralice Alves dos Santos - Intime-se a parte requerente, no prazo de 5 (cinco) dias, para manifestar-se sobre a certidão retro, requerendo o que entender de direito e necessário

03/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

02/06/2025, 07:55

Ato ordinatório

30/05/2025, 14:47

Decurso de Prazo

30/05/2025, 14:47

Ato ordinatório

21/05/2025, 08:40

Publicação

21/05/2025, 07:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Luiz Carlos Barbosa (OAB 6470/PR) Processo 0801105-20.2024.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Gp Med Comercio de Artigos Hospitalares Ltda. - Conforme se verifica das informações do Sisbajud, foi determinada a indisponibilidade dos ativos financeiros existentes em nome do executado, no valor parcial indicado no extrato acima. Intime-se a parte executada, através do advogado, se houver, para comprovar que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou que ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, no prazo de 05 (cinco) dias, nos moldes do art. 854, § 3º, inciso I e II, do CPC. Cumpram-se, tanto estas determinações quanto aquelas contidas na decisão de deferiu a constrição de ativos financeiros, obedecidas às formalidades legais.

21/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

20/05/2025, 07:51

Ato ordinatório

19/05/2025, 14:38

Recebimento

08/05/2025, 17:50

Conclusão (para decisão)

08/05/2025, 02:56

Ato ordinatório

07/05/2025, 14:20

Ato ordinatório

07/05/2025, 05:24

Ato ordinatório

07/05/2025, 05:24

Ato ordinatório

07/05/2025, 05:23

Ato ordinatório

07/05/2025, 05:23

Ato ordinatório

07/05/2025, 05:22

Ato ordinatório

07/05/2025, 05:22

Conclusão (para decisão)

27/03/2025, 14:27

Expedição de documento (Certidão)

27/03/2025, 13:42

Ato ordinatório

27/03/2025, 13:42

Petição (Petição (outras))

26/03/2025, 17:11

Ato ordinatório

24/03/2025, 14:23

Publicação

24/03/2025, 07:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Maria Victoria Rivarola Esquivel Martins (OAB 6608/MS) Processo 0801105-20.2024.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Reqte: Antonia Barbosa dos Santos Souza, Doralice Alves dos Santos - Intime-se a parte autora/exequente, no prazo de 5 dias, para apresentar planilha de débitos atualizada e requerer o que entender de direito e necessário.

24/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

21/03/2025, 07:59

Ato ordinatório

20/03/2025, 14:10

Decurso de Prazo

20/03/2025, 14:09

Ato ordinatório

21/02/2025, 10:05

Publicação

21/02/2025, 02:15

Ato ordinatório

20/02/2025, 07:53

Ato ordinatório

19/02/2025, 16:26

Ato ordinatório

28/01/2025, 09:37

Publicação

28/01/2025, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Maria Victoria Rivarola Esquivel Martins (OAB 6608/MS) Processo 0801105-20.2024.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Reqte: Antonia Barbosa dos Santos Souza, Doralice Alves dos Santos - Intime-se a parte executada, através do seu advogado, se houver, para pagamento do valor indicado no cálculo apresentado pela parte exequente, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 523, § 1º, do CPC. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo acima, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de impugnação nos próprios autos, independentemente de penhora ou nova intimação, nos termos do art. 525, do CPC. Outrossim, desde já, indefere-se o pedido de fixação de honorários, uma vez que incabível em sede de Juizados Especiais, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95 e enunciado 97 do Fonaje. Intime-se e cumpra-se, obedecidas as formalidades legais.

28/01/2025, 00:00

Ato ordinatório

27/01/2025, 07:52

Ato ordinatório

24/01/2025, 16:38

Expedição de documento (Certidão)

24/01/2025, 16:37

Ato ordinatório

24/01/2025, 16:37

Evolução da Classe Processual

24/01/2025, 16:36

Recebimento

22/01/2025, 14:53

Mero expediente

22/01/2025, 14:53

Conclusão (para despacho)

17/01/2025, 18:13

Reativação

17/01/2025, 15:17

Petição (Petição (outras))

17/01/2025, 15:11

Definitivo

10/12/2024, 17:53

Trânsito em julgado

10/12/2024, 17:52

Custas

25/11/2024, 16:38

Ato ordinatório

22/11/2024, 00:55

Petição (Petição (outras))

19/11/2024, 16:34

Ato ordinatório

11/11/2024, 13:50

Publicação

11/11/2024, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Maria Victoria Rivarola Esquivel Martins (OAB 6608/MS), Maria Augusta de Queiroz Verdelho Muhl (OAB 73802/PR) Processo 0801105-20.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Antonia Barbosa dos Santos Souza, Doralice Alves dos Santos - Reqdo: Gp Med Comercio de Artigos Hospitalares Ltda. - Intimem-se as partes para tomarem ciência da sentença retro, homologada pelo Juiz de Direito, cujo dispositivo segue: "Ante ao exposto, e tudo mais que consta dos autos, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial por ANTONIA BARBOSA DOS SANTOS SOUZA, REPRESENTANTE LEGAL de DORALICE ALVES DOS SANTOS em desfavor de GP MED COMERCIO DE ARTIGOS HOSPITALARES LTDA, para o fim de: a) condenar a parte requerida ao ressarcimento da importância de R$7.600,00 a requerente, a título de indenização por danos materiais, com correção monetária pelo IGP-M, a partir do desembolso (Súmula 43 do STJ), acrescido de juros simples de 1% ao mês a contar da citação (art. 405 do Código Civil), até a data do efetivo pagamento. Com o pagamento voluntário do valor total do débito, autorizo a requerida, caso o bem esteja em posse da parte autora, a providenciar sua retirada, sem ônus para esta, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, em data a ser previamente agendada, sob pena de perecimento do direito, podendo a parte autora dar ao bem a destinação que desejar. "

11/11/2024, 00:00

Ato ordinatório

08/11/2024, 07:53

Ato ordinatório

07/11/2024, 15:09

Decisão

07/11/2024, 14:46

Recebimento

06/11/2024, 19:06

Expedição de documento (Certidão)

06/11/2024, 19:06

Ato ordinatório

06/11/2024, 19:06

Homologação de Decisão de Juiz Leigo

06/11/2024, 19:06

Ato ordinatório

03/11/2024, 13:33

Ato ordinatório

03/11/2024, 13:33

Remessa (outros motivos)

19/07/2024, 18:31

Petição (Replica)

18/07/2024, 22:31

Ato ordinatório

12/07/2024, 14:45

Expedição de documento (Certidão)

12/07/2024, 14:42

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

11/07/2024, 14:45

Petição (Petição (outras))

10/07/2024, 15:07

Petição (Contestação)

09/07/2024, 15:35

Petição (Petição (outras))

05/07/2024, 15:07

Expedição de documento (Certidão)

13/06/2024, 16:02

Ato ordinatório

13/06/2024, 15:16

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a) leigo(a))

13/06/2024, 15:11

de Conciliação (realizada; Conciliador(a))

13/06/2024, 15:00

Petição (Petição (outras))

12/06/2024, 14:38

Ato ordinatório

14/05/2024, 12:29

Documento (Mandado)

14/05/2024, 12:28

Documento (Certidão)

14/05/2024, 12:28

Publicação

09/05/2024, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Maria Victoria Rivarola Esquivel Martins (OAB 6608/MS) Processo 0801105-20.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Antonia Barbosa dos Santos Souza, Doralice Alves dos Santos - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.

09/05/2024, 00:00

Ato ordinatório

08/05/2024, 10:42

Ato ordinatório

08/05/2024, 10:29

Ato ordinatório

08/05/2024, 10:25

Ato ordinatório

08/05/2024, 07:58

Expedição de documento (Mandado)

08/05/2024, 07:57

Expedição de documento (Certidão)

06/05/2024, 18:46

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

06/05/2024, 18:45

Petição (Petição (outras))

03/05/2024, 20:31

Ato ordinatório

19/04/2024, 17:45

Ato ordinatório

11/04/2024, 14:08

Publicação

11/04/2024, 02:19

de Conciliação (cancelada; Juiz(a))

10/04/2024, 13:00

Ato ordinatório

10/04/2024, 07:56

Ato ordinatório

09/04/2024, 14:42

Expedição de documento (Certidão)

09/04/2024, 14:41

Documento (Aviso de recebimento (AR))

04/04/2024, 09:06

Ato ordinatório

13/03/2024, 15:35

Publicação

13/03/2024, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Antonia Barbosa dos Santos Souza, Doralice Alves dos Santos - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para comparecer(em) à audiência designada na pág. 29. Data e Hora da Audiência: 10/04/2024 Hora 13:00 Intimação - ADV: Maria Victoria Rivarola Esquivel Martins (OAB 6608/MS) Processo 0801105-20.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

13/03/2024, 00:00

Ato ordinatório

12/03/2024, 11:28

Ato ordinatório

12/03/2024, 11:14

Ato ordinatório

12/03/2024, 09:42

Expedição de documento (Carta)

12/03/2024, 09:42

Ato ordinatório

07/03/2024, 17:25

Expedição de documento (Certidão)

07/03/2024, 17:16

de Conciliação (designada; Juiz(a))

07/03/2024, 13:10

Ato ordinatório

05/03/2024, 13:24

Expedição de documento (Certidão)

05/03/2024, 11:31

Ato ordinatório

05/03/2024, 11:30

Distribuição (sorteio)

04/03/2024, 18:35

Intimação

•04/02/2026, 00:00

•12/12/2025, 00:00

Intimação

•26/08/2025, 00:00

Intimação

•24/07/2025, 00:00

Intimação

•21/07/2025, 00:00

Intimação

•21/07/2025, 00:00

•07/07/2025, 00:00

•03/06/2025, 00:00

•21/05/2025, 00:00

•24/03/2025, 00:00

•28/01/2025, 00:00

•11/11/2024, 00:00

•09/05/2024, 00:00

•13/03/2024, 00:00