Procedimento Comum Cível 0801127-90.2025.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDireito de ImagemProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/02/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Partes do Processo

EMYGDIO JOSé CARVALHEIRO DE MELLO

CPF

Autor

T4F ENTRETENIMENTO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

PATRÍCIA MARTINS DOS SANTOS MÁXIMO BARCELLOS

OAB/RJ 104268·CPF·Representa: Autor

ISABELLA GARCIA ALMEIDA MOREIRA

OAB/MS 25968·Representa: Autor

PATRÍCIA MARTINS DOS SANTOS MÁXIMO BARCELLOS

OAB/RJ 104268·CPF·Representa: Réu

ISABELLA GARCIA ALMEIDA MOREIRA

OAB/MS 25968·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Intimação da sentença de f. 443, transcrita à seguir em sua parte final: Pelo exposto, conheço e rejeito os embargos interpostos, mantendo-se a sentença como tal está lançada. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Intimem-se. Às providências.

03/06/2026, 00:00

Ato ordinatório

02/06/2026, 07:50

Ato ordinatório

01/06/2026, 14:33

Recebimento

01/06/2026, 14:17

Expedição de documento (Certidão)

01/06/2026, 14:17

Ato ordinatório

01/06/2026, 14:17

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

01/06/2026, 14:16

Conclusão (para decisão)

26/05/2026, 14:13

Petição (Impugnação aos embargos)

06/05/2026, 22:36

Ato ordinatório

27/04/2026, 14:42

Publicação

27/04/2026, 05:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação do embargado para, querendo, manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos, no prazo de 05 dias.

27/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

24/04/2026, 07:51

Ato ordinatório

23/04/2026, 16:50

Petição (Embargos de declaração)

27/03/2026, 21:16

Todas as movimentações(71)

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Intimação da sentença de f. 443, transcrita à seguir em sua parte final: Pelo exposto, conheço e rejeito os embargos interpostos, mantendo-se a sentença como tal está lançada. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Intimem-se. Às providências.

03/06/2026, 00:00

Ato ordinatório

02/06/2026, 07:50

Ato ordinatório

01/06/2026, 14:33

Recebimento

01/06/2026, 14:17

Documentos

•03/06/2026, 00:00

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Expedição de documento (Certidão)

01/06/2026, 14:17

Ato ordinatório

01/06/2026, 14:17

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

01/06/2026, 14:16

Conclusão (para decisão)

26/05/2026, 14:13

Petição (Impugnação aos embargos)

06/05/2026, 22:36

Ato ordinatório

27/04/2026, 14:42

Publicação

27/04/2026, 05:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação do embargado para, querendo, manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos, no prazo de 05 dias.

27/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

24/04/2026, 07:51

Ato ordinatório

23/04/2026, 16:50

Petição (Embargos de declaração)

27/03/2026, 21:16

Ato ordinatório

20/03/2026, 10:20

Publicação

20/03/2026, 06:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Intimação da sentença de fls. 394/406, transcrita à seguir em sua parte final: Pelo exposto e pelo que mais dos autos constam, julgo procedentes em parte os pedidos formulados na inicial, a fim de condenar a requerida a pagar à autora a quantia de R$ 6.000,00 (seis mil reais), a título de indenização por danos morais por ato ilícito praticado, nos termos da fundamentação acima exposta, devidamente corrigida pelo IPCA, a partir da presente sentença, e com juros de mora de 1% ao mês, a partir da data do evento danoso, ou seja, da data do adiamento do evento objeto da discussão, até a vigência dos efeitos da Lei nº 14.905/24, quando então deverão seguir os parâmetros nela estabelecidos. Em consequência, dada a sucumbência mínima do autor, e o princípio da causalidade, condeno a ré ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, estes que fixo em 15% do valor atualizado da condenação supra, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC, atenta precipuamente ao trabalho desenvolvido, a inexistência de instrução processual e ao tempo de tramitação do feito. Por fim, julgo extinta a ação com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, recolhidas as custas finais e cumpridas as formalidades de praxe, arquivem-se os autos.

20/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

19/03/2026, 08:02

Ato ordinatório

17/03/2026, 16:41

Recebimento

17/03/2026, 15:29

Expedição de documento (Certidão)

17/03/2026, 15:29

Ato ordinatório

17/03/2026, 15:29

Conclusão (para decisão)

11/02/2026, 10:49

Petição (Petição (outras))

30/01/2026, 19:59

Petição (Petição (outras))

07/01/2026, 14:23

Ato ordinatório

12/12/2025, 07:58

Publicação

12/12/2025, 05:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Considerando o disposto no art. 357, incisos II e IV, do Código de Processo Civil, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, delimitem as questões de direito relevantes para a decisão do mérito, bem como as questões de fato as quais recairá a atividade probatória. Ainda, no mesmo prazo, as partes deverão especificar as provas que pretendem produzir, devendo demonstrar e justificar a necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento. Sem prejuízo da especificação de provas, nos termos do art. 139, V, do CPC, no mesmo prazo, manifestem-se as partes, por petição, o efetivo interesse na audiência de tentativa de conciliação. Às providências e intimações necessárias.

12/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

11/12/2025, 08:02

Ato ordinatório

10/12/2025, 16:14

Recebimento

14/10/2025, 17:38

Mero expediente

14/10/2025, 17:38

Conclusão (para despacho)

16/09/2025, 21:39

Petição (Replica)

09/09/2025, 06:51

Audiência do art. 334 CPC (realizada; Conciliador(a))

18/08/2025, 15:00

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

18/08/2025, 13:48

Petição (Contestação)

18/08/2025, 09:54

Petição (Petição (outras))

18/08/2025, 09:06

Publicação

01/07/2025, 05:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

01/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

30/06/2025, 08:16

Expedição de documento (Certidão)

27/06/2025, 12:33

Expedição de documento (Carta)

27/06/2025, 11:24

Ato ordinatório

27/06/2025, 11:16

Ato ordinatório

27/06/2025, 10:31

Ato ordinatório

26/06/2025, 11:11

Ato ordinatório

26/06/2025, 10:57

Ato ordinatório

19/05/2025, 14:27

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

19/05/2025, 13:21

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

19/05/2025, 13:21

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

19/05/2025, 13:21

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

19/05/2025, 13:21

Ato ordinatório

19/05/2025, 13:21

Expedição de documento (Certidão)

16/05/2025, 16:53

Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))

16/05/2025, 16:53

Recebimento

12/05/2025, 18:21

Requisição de Informações

12/05/2025, 18:21

Conclusão (para decisão)

09/05/2025, 12:33

Petição (Petição (outras))

15/04/2025, 18:54

Ato ordinatório

24/03/2025, 07:01

Publicação

24/03/2025, 05:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Emygdio José Carvalheiro de Mello - Réu: T4f Entretenimento S.a. - O artigo 5.°, LXXIV, da Constituição Federal estabelece que o "Estado prestará assistência judiciária integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Posto isso, verifica-se que a parte autora não juntou aos autos qualquer documento que comprove a situação de insuficiência de recursos que justifique a concessão da gratuidade judiciária, razão pela qual, em 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, deve ela apresentar os seguintes documentos: comprovante de rendimentos, extrato bancário dos últimos três meses e cópia da declaração do IR do último ano. Intimação - ADV: Isabella Garcia Almeida Moreira (OAB 25968/MS) Processo 0801127-90.2025.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

24/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

21/03/2025, 07:50

Ato ordinatório

20/03/2025, 14:20

Recebimento

28/02/2025, 13:57

Mero expediente

28/02/2025, 13:57

Conclusão (para despacho)

28/02/2025, 09:17

Ato ordinatório

12/02/2025, 11:02

Ato ordinatório

12/02/2025, 11:02

Distribuição (sorteio)

12/02/2025, 10:35

Intimação

•27/04/2026, 00:00

•20/03/2026, 00:00

•12/12/2025, 00:00

•01/07/2025, 00:00

•24/03/2025, 00:00