Cumprimento de sentença 0804374-28.2014.8.12.0001 - TJMS

Cumprimento de sentença 0804374-28.2014.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

02/06/2026, 15:25

Ato ordinatório

01/06/2026, 14:42

Petição (Petição (outras))

18/05/2026, 14:12

Ato ordinatório

24/04/2026, 09:40

Publicação

24/04/2026, 07:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos etc. A sucessora SÔNIA DE OLIVEIRA PARDINI foi intimada à fl. 742. Defiro o requerimento de fls. 746/754, item II, no tocante à expedição de ofício às concessionárias de serviço público ENERGISA, SANESUL e ÁGUAS GUARIROBA para localização de eventual endereço de LACY DE OLIVEIRA SAVOIA, TATIANE VILALBA TORRES, DANILO DIAS DE OLIVEIRA, EDUARDO DIAS DE OLIVEIRA e SEBASTIÃO SILVA DE OLIVEIRA. Com relação a LOURDES DA SILVA OLIVEIRA, APARECIDA SILVA DE OLIVEIRA FERREIRA e LÚCIA DE OLIVEIRA PIRES, que se encontravam ausentes (fls. 737, 740 e 743), foram expedidas novas cartas de intimação (fls. 755/757). Veio aos autos informação de falecimento de LOURDES DA SILVA OLIVEIRA (fl. 758), devendo a parte exequente promover a devida habilitação dos sucessores ou do espólio. Ante o retorno do aviso de recebimento de fl. 759, intime-se LÚCIA DE OLIVEIRA PIRES, por mandado. No tocante aos sucessores de CLÁUDIA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, eventual busca de endereço somente se faz possível com a completa identificação, ficando impossibilitada, portanto, neste momento processual apenas com os prenomes CARINA, CARLOS e CARLA, até porque são nomes comuns. Com relação aos sucessores de MARIANO GINES DE OLIVEIRA, indefiro o requerimento formulado às fls. 746/754, eis que se trata de providência que deve ser adotada pela própria parte.

24/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

23/04/2026, 07:39

Ato ordinatório

22/04/2026, 16:28

Ato ordinatório

22/04/2026, 16:25

Documento (Aviso de recebimento (AR))

20/03/2026, 09:16

Recebimento

13/03/2026, 17:57

Mero expediente

13/03/2026, 17:57

Documento (Aviso de recebimento (AR))

09/03/2026, 10:49

Documento (Aviso de recebimento (AR))

11/02/2026, 10:29

Conclusão (para decisão)

26/01/2026, 19:09

Documentos

Intimação

•24/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Flávio Nantes de Castro (OAB 13200/MS), Victor Salomão Paiva (OAB 12516/MS) Processo 0804374-28.2014.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Reqte: MARIO ROBERTO ALE - Reqdo: SEBASTIÃO IZABEL DA SILVA - É o breve resumo. Decido. Em que pese o requerimento da parte exequente, denota-se que LÚCIA VILALBA foi citada à fl. 598. De outro vértice, tendo em vista a necessidade de esgotamento dos meios para se buscar o endereço da parte requerida, bem como que o E. TJ/MS disponibilizou o denominado Robô Pesquisador de Endereços que realiza buscas nos sistemas do CNJ, bem como no INFOJUD (Receita Federal), SISBAJUD e SIEL, determino que a serventia realize pesquisa com tal ferramenta observando o procedimento previsto no respectivo guia de utilização, para busca de eventual endereço dos sucessores não citados, quais sejam: 1) LACY DE OLIVEIRA SAVOIA; 2) TATIANE VILALBA TORRES; 3) LOURDES DA SILVA OLIVEIRA; 4) APARECIDA SILVA DE OLIVEIRA FERREIRA; 5) DANILO DIAS DE OLIVEIRA; 6) EDUARDO DIAS DE OLIVEIRA; 7) SONIA DE OLIVEIRA PARDINI; 8) LÚCIA DE OLIVEIRA PIRES; 9) SEBASTIÃO SILVA DE OLIVEIRA. Sendo positiva a busca com obtenção de outro endereço além do(s) informado(s) nos autos, intime-se a parte autora para esclarecer em qual endereço pretende a concretização da citação, no prazo de 15 (quinze) dias, o que fica desde já deferido. No caso de resultado negativo, fica desde já deferida pesquisa de endereço em maior extensão, ou seja seja oficiado às concessionárias de serviços públicos - ENERGISA, SANESUL e ÁGUAS GUARIROBA -, com a finalidade de obter exclusivamente endereços onde a parte ré possa ser encontrada, com posterior intimação da parte autora para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito. Diante das dificuldades para a obtenção da certidão de óbito da herdeira CLAUDIA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, determino a realização de buscas através do sistema do CRC- JUD, com posterior intimação da parte exequente para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Na mesma ocasião, deverá a parte exequente cumprir a determinação de fls. 563/564, no tocante à habilitação dos sucessores de MARIANO GINES DE OLIVEIRA, identificados à fl. 565 como: SANDRA MARIA, MAURO MAIOTHZ, ROBERTA, RAFAELAe RAYLLA. Aos autos foram juntados elementos que comprovam que não foi realizada a abertura de inventário, o que inclusive foi certificado pelo oficial de justiça (fl. 521), logo, nos termos do citado dispositivo legal, a ação deverá prosseguir tendo como parte os herdeiros. Por fim, defiro o requerimento de fl. 644. Expeça-se a certidão de que a execução foi admitida, na forma do art. 828 do Código de Processo Civil, consignando-se que a averbação e o pagamento dos emolumentos ficarão a cargo da parte exequente.

24/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Victor Salomão Paiva (OAB 12516/MS) Processo 0804374-28.2014.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Reqte: MARIO ROBERTO ALE - Reqdo: SEBASTIÃO IZABEL DA SILVA - Vistos etc. Em atenção ao contido no despacho de fls. 486/487, denota-se que, nos autos nº 0822203-80.2018.8.12.0001, em trâmite na 2ª Vara Cível Residual de Campo Grande/MS, foram indicados como herdeiros da co-proprietária HELEONORA IZABEL DE OLIVEIRA (fls. 505/532): 1) ARMANDO DE ARRUDA FILHO (falecido), que deixou herdeiros: FLORISBELA DE CAMPOS ARRUDA; ANDREA DE CAMPOS ARRUDA e PETER DE CAMPOS ARRUDA; 2) SILVIO DE ARRUDA (falecido), que deixou herdeiros: JUDITE DE SOUZA TOMAZ DE ARRUDA; CRISTINA MAGDA TOMAZ DE ARRUDA SILVA; CRISTIANE TOMAZ DE ARRUDA TEIXEIRA e SILVIO TOMAZ DE ARRUDA; 3) OLDIRA DE ARRUDA TEIXEIRA; 4) CLÁUDIA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA; 5) LACY DE ARRUDA SAVÓIA; 6) ALVIMAR DE OLIVEIRA e, 7) JOANES JOSÉ DE CARVALHO, os quais deverão ser intimados nos endereços constantes às fls. 505/532 dos autos. Das informações juntadas à fl. 494, constata-se que a co-proprietária RAMONA VILHALBA DE OLIVEIRA também faleceu, tendo como herdeiros: 1) JORGE VILALBA; 2) LÚCIA VILALBA; 3) LUCIANA VILALBA ORTIZ; 4) IRAILDES MARTINS DOS REIS VILALBA; 5) TERESA VILALBA e 6) TATIANE VILALBA TORRES. Intimem-se referidos herdeiros nos endereços constantes às fls. 492/504. Com relação aos herdeiros de NAZUQUE IZABEL DE OLIVEIRA, identificados como sendo: 1) LOURDES DA SILVA DE OLIVEIRA, 2) EDUARDO DIAS DE OLIVEIRA, 3) DANILO DIAS DE OLIVEIRA, 4) SEBASTIÃO SILVA DE OLIVEIRA, 5) APARECIDA SILVA DE OLIVEIRA FERREIRA, 6) SÔNIA DE OLIVEIRA PARDINI e, 7) LÚCIA DE OLIVEIRA PIRES, intimem-se nos endereços fornecidos às fls. 496/497. A co-proprietária falecida MERCEDES GINES DE OLIVEIRA, é representada pelos sucessores: 1) MÁRIO GINES DE OLIVEIRA, 2) MARIANO GINES DE OLIVEIRA (atualmente falecido), 3) MARINA GINES FERNANDES, 4) MAURO GINES DE OLIVEIRA, 5) HELOISA DE SOUZA OLIVEIRA, 6) MARISTELA CABRAL DE OLIVEIRA, 7) MONALISA CABRAL DE OLIVEIRA e 8) MAURÍCIO CABRAL DE OLIVEIRA, cujas procurações foram juntadas às fls. 442/445. Logo, com relação à co-proprietária MERCEDES GINES DE OLIVEIRA, os sucessores encontram-se devidamente habilitados nos autos, todavia, com o falecimento posterior de MARIANO GINES DE OLIVEIRA, seu espólio/sucessores devem ser habilitados, competindo à parte exequente promover tal ato. Ante o teor da manifestação de fls. 552/555, item d, realizei consulta ao CRC-JUD e localizei a certidão de óbito do sucessor MARIANO GINES DE OLIVEIRA, conforme segue em anexo ao presente despacho. Intimem-se os co-proprietários LÚCIA IZABEL DE OLIVEIRA e EURICO APARECIDO MARTINS nos endereços localizados às fls. 542/548. Deixo de apreciar o requerimento de busca de endereço do co-proprietário SEBASTIÃO IZABEL DA SILVA, diante do seu comparecimento espontâneo às fls. 437/438, sendo o mesmo considerado intimados, conforme decisão de fls. 460/461.

20/08/2024, 00:00

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Remessa (outros motivos)

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