Procedimento Comum Cível 0809929-14.2024.8.12.0021 - TJMS

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Vistos, etc. Ciente da decisão retro. Cumpra-se as determinações de f. 149, em seus ulteriores termos. Intimem-se.

08/06/2026, 00:00

Recebimento

02/06/2026, 04:28

Mero expediente

02/06/2026, 04:28

Conclusão (para despacho)

01/06/2026, 15:54

Documento (Ofício)

01/06/2026, 15:53

Ato ordinatório

26/05/2026, 13:43

Expedição de documento (Certidão)

26/05/2026, 13:10

de Conciliação (realizada; Juiz(a))

25/05/2026, 16:15

Publicação

14/04/2026, 05:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Ciente da decisão retro. Aguarde-se a vinda do inteiro teor e certidão de trânsito. No mais, aguarde-se a realização da audiência.

14/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

13/04/2026, 07:55

Recebimento

09/04/2026, 18:48

Mero expediente

09/04/2026, 18:48

Conclusão (para despacho)

09/04/2026, 18:00

Documento (Ofício)

09/04/2026, 17:59

Petição (Petição (outras))

26/03/2026, 11:42

Publicação

23/03/2026, 05:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos etc. Defiro o requerimento de f. 138 para a realização telepresencial/mista da audiência, cabendo aos interessados acessarem o link de acesso desta unidade judicial no site do TJMS no dia e horário do ato. Intimem-se.

23/03/2026, 00:00

Documento (Aviso de recebimento (AR))

20/03/2026, 08:14

Ato ordinatório

20/03/2026, 08:00

Recebimento

18/03/2026, 19:27

Mero expediente

18/03/2026, 19:27

Conclusão (para despacho)

18/03/2026, 14:11

Petição (Petição (outras))

18/03/2026, 12:22

Ato ordinatório

11/03/2026, 17:05

Ato ordinatório

06/03/2026, 16:19

Documento (Mandado)

03/03/2026, 16:02

Documento (Certidão)

03/03/2026, 16:02

Publicação

03/03/2026, 05:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Decisão f. 127: "Vistos etc. Indefiro a gratuidade à parte requerida, pois desatendida a determinação de f. 80, sendo insuficientes para tanto os documentos juntados às fs. 108/118, que, inclusive, subsidiam conclusão em sentido contrário à alegação de hipossuficiência. Rejeito a preliminar de ausência de documento indispensável, por entender que aqueles acostados com a exordial são suficientes para aquela fase postulatória, ainda que complementados pela instrução. No mais, o feito está em ordem, pelo que dou-o por saneado. O mérito depende de instrução. Fixo como pontos controvertidos os fatos da inicial, em contraponto às teses defensivas, notadamente quanto à condição do imóvel quando do início da relação locatícia, e o estado em que este fora restituído ao final desta. Para tanto, defiro a produção de prova documental, o depoimento pessoal e a prova testemunhal. Designe-se audiência de conciliação, instrução e julgamento. As partes poderão arrolar testemunhas em 15 dias, cabendo a elas a intimação extraprocessual das testemunhas. As partes deverão ser intimadas pelo correio, com AR, para prestarem depoimento pessoal, sob pena de confesso. Intimem-se." Certidão f. 128: "Certifico que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Conciliação, Instrução e Julgamento Data: 25/05/2026 Hora 16:15 Local: Sala 3ª Vara Cível"

03/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

02/03/2026, 14:25

Ato ordinatório

02/03/2026, 13:17

Expedição de documento (Mandado)

02/03/2026, 13:16

Expedição de documento (Carta)

02/03/2026, 13:16

Ato ordinatório

02/03/2026, 12:24

Ato ordinatório

02/03/2026, 07:50

Ato ordinatório

27/02/2026, 17:28

Expedição de documento (Certidão)

27/02/2026, 17:27

de Conciliação (designada; Juiz(a))

27/02/2026, 17:27

Recebimento

27/02/2026, 16:59

Decisão de Saneamento e Organização

27/02/2026, 16:59

Conclusão (para despacho)

16/10/2025, 17:25

Petição (Petição (outras))

16/10/2025, 17:12

Ato ordinatório

25/09/2025, 18:00

Publicação

25/09/2025, 05:46

Ato ordinatório

24/09/2025, 07:47

Ato ordinatório

23/09/2025, 15:13

Expedição de documento (Certidão)

23/09/2025, 15:06

Petição (Petição (outras))

19/09/2025, 14:22

Ato ordinatório

28/08/2025, 15:56

Publicação

28/08/2025, 06:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - A fim de subsidiar a análise do pedido de gratuidade formulado pela parte requerida, comprove aquela, no prazo de 15 dias, sua condição de miserabilidade, que poderá se dar mediante a juntada de seu extrato bancário atual (de todas as contas que titulariza), extrato de cartão de crédito dos últimos 90 dias ou declaração de imposto de renda do último ano. Ainda, a gravação indicada pela parte requerida à f. 57 não pôde ser acessada por este juízo. Ademais, não é recomendável o acesso a links externos, conforme princípios da segurança da informação elencados na Resolução n.º 239/2021 do TJMS. Por isso, considerando que o SAJ possibilita a juntada de arquivos multimídia, faculto àquela parte requerida a apresentação da gravação alegada, também no prazo de 15 dias. Com as juntadas, manifeste-se a parte autora em igual prazo. Oportunamente, tornem conclusos. Intimem-se.

26/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

25/08/2025, 07:46

Recebimento

22/08/2025, 16:30

Mero expediente

22/08/2025, 16:30

Conclusão (para julgamento)

15/04/2025, 19:05

Conclusão (para despacho)

15/04/2025, 17:16

Petição (Replica)

14/04/2025, 09:52

Ato ordinatório

24/03/2025, 18:24

Publicação

24/03/2025, 05:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Leila da Silva Holsbach Favaretto - Ré: Rosana de Almeida Lira - Intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se em réplica à contestação e documentos de fls. 54/87. Intimação - ADV: Gabriel Antonio Aranha (OAB 22190/MS), Gabriellen Lira Mertz (OAB 27652A/MS), Maria Eduarda Holsbach Favaretto (OAB 505045/SP) Processo 0809929-14.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

24/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

21/03/2025, 07:51

Ato ordinatório

20/03/2025, 09:58

Petição (Contestação)

14/03/2025, 19:36

Ato ordinatório

18/02/2025, 16:46

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

18/02/2025, 15:13

Audiência do art. 334 CPC (realizada; Conciliador(a))

18/02/2025, 15:00

Petição (Petição (outras))

18/02/2025, 13:40

Ato ordinatório

19/12/2024, 16:09

Documento (Certidão)

16/12/2024, 18:29

Documento (Mandado)

16/12/2024, 18:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Leila da Silva Holsbach Favaretto - Intimação - ADV: Gabriel Antonio Aranha (OAB 22190/MS), Maria Eduarda Holsbach Favaretto (OAB 505045/SP) Processo 0809929-14.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Vistos etc. Defiro a gratuidade. Às providências para audiência de conciliação pelo Cejusc. Cite-se a parte requerida, constando que o prazo para contestar, de quinze dias, fluirá a partir da audiência, caso não obtido acordo, sob pena de presumirem verdadeiros os fatos articulados na inicial. Intimem-se. ****** Certifico que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 18/02/2025 Hora 15:00 Local: Sala CEJUSC ****** Caso as partes possuam interesse em realizar a sessão na modalidade virtual, conforme Portaria nº 2.805/2023, informo que o acesso será através da página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, na qual estão disponibilizados os links das salas virtuais de audiência, e, em seguida, clicar no botão "acessar" da Sala de Espera CEJUSC Três Lagoas da vara respectiva em que está em trâmite os autos do presente processo

04/12/2024, 00:00

Publicação

03/12/2024, 21:02

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

03/12/2024, 08:16

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

03/12/2024, 08:16

Ato ordinatório

03/12/2024, 07:57

Ato ordinatório

02/12/2024, 18:10

Expedição de documento (Mandado)

02/12/2024, 18:08

Ato ordinatório

02/12/2024, 15:19

Expedição de documento (Certidão)

02/12/2024, 15:12

Ato ordinatório

02/12/2024, 15:12

Ato ordinatório

02/12/2024, 14:32

Ato ordinatório

02/12/2024, 14:16

Expedição de documento (Certidão)

02/12/2024, 14:12

Expedição de documento (Certidão)

02/12/2024, 14:10

Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))

02/12/2024, 14:10

Remessa (outros motivos)

02/12/2024, 13:44

Ato ordinatório

02/12/2024, 03:50

Recebimento

29/11/2024, 14:13

Mero expediente

29/11/2024, 14:13

Expedição de documento (Certidão)

29/11/2024, 02:51

Ato ordinatório

29/11/2024, 02:51

Conclusão (para despacho)

29/11/2024, 02:41

Ato ordinatório

19/11/2024, 08:01

Ato ordinatório

19/11/2024, 08:01

Distribuição (sorteio)

19/11/2024, 07:50

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Advogados / Representantes(6)

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Vistos, etc. Ciente da decisão retro. Cumpra-se as determinações de f. 149, em seus ulteriores termos. Intimem-se.

Recebimento

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Documento (Ofício)

Ato ordinatório

Expedição de documento (Certidão)

de Conciliação (realizada; Juiz(a))

Publicação

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Ciente da decisão retro. Aguarde-se a vinda do inteiro teor e certidão de trânsito. No mais, aguarde-se a realização da audiência.

Ato ordinatório

Recebimento

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Documento (Ofício)

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