Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
29/05/2026, 13:05
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
29/05/2026, 13:05
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
29/05/2026, 13:05
Ato ordinatório
29/05/2026, 13:05
Ato ordinatório
28/05/2026, 17:00
Expedição de documento (Certidão)
28/05/2026, 17:00
Expedição de documento (Certidão)
28/05/2026, 16:59
de Conciliação (designada; Juiz(a))
28/05/2026, 16:59
Publicação
28/05/2026, 08:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Vistos etc. Em atenção a preliminar suscitada na contestação do requerido (fl. 242), bem como considerando que cabe ao juiz, a qualquer tempo, promover a autocomposição, preferencialmente com o auxílio de conciliadores e mediadores judiciais (art. 139, V, do Código de Processo Civil), sendo certo que nos presentes autos não foi realizada nenhuma audiência com tal finalidade.
Diante do exposto, nos termos do que dispõe o art. 139, V, do Código de Processo Civil e art. 28 do Provimento 422/2018 do Conselho Superior da Magistratura, determino a realização de audiência de conciliação a ser presidida por conciliador do CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Vistos etc. Em atenção a preliminar suscitada na contestação do requerido (fl. 242), bem como considerando que cabe ao juiz, a qualquer tempo, promover a autocomposição, preferencialmente com o auxílio de conciliadores e mediadores judiciais (art. 139, V, do Código de Processo Civil), sendo certo que nos presentes autos não foi realizada nenhuma audiência com tal finalidade.
Diante do exposto, nos termos do que dispõe o art. 139, V, do Código de Processo Civil e art. 28 do Provimento 422/2018 do Conselho Superior da Magistratura, determino a realização de audiência de conciliação a ser presidida por conciliador do CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania.
28/05/2026, 00:00
Ato ordinatório
27/05/2026, 07:39
Ato ordinatório
26/05/2026, 18:59
Ato ordinatório
26/05/2026, 18:59
Recebimento
11/05/2026, 18:45
Mero expediente
11/05/2026, 18:45
Conclusão (para decisão)
11/05/2026, 09:06
Petição (Petição (outras))
27/03/2026, 17:28
Petição (Petição (outras))
26/03/2026, 16:13
Ato ordinatório
05/03/2026, 10:14
Publicação
05/03/2026, 07:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Vistos etc. Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando relevância e pertinência. Caso haja interesse na produção de prova testemunhal, incumbe à parte arrolar, no mesmo prazo, as testemunhas que pretende a oitiva, sob pena de preclusão (art. 357, §4º, do Código de Processo Civil).
05/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
04/03/2026, 07:42
Ato ordinatório
03/03/2026, 16:01
Recebimento
26/01/2026, 17:44
Mero expediente
20/01/2026, 16:41
Conclusão (para decisão)
03/12/2025, 17:16
Petição (Replica)
01/12/2025, 10:35
Ato ordinatório
28/11/2025, 16:55
Ato ordinatório
14/11/2025, 14:48
Publicação
13/11/2025, 07:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação da parte autora da contestação apresentada, para impugnação no prazo de 15 dias.
13/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
12/11/2025, 07:34
Ato ordinatório
11/11/2025, 17:01
Petição (Contestação)
10/11/2025, 18:22
Documento (Certidão)
21/10/2025, 15:06
Documento (Mandado)
21/10/2025, 15:05
Documento (Certidão)
21/10/2025, 15:05
Ato ordinatório
26/09/2025, 18:06
Ato ordinatório
26/09/2025, 15:50
Ato ordinatório
26/09/2025, 15:50
Ato ordinatório
22/09/2025, 18:25
Expedição de documento (Ofício)
22/09/2025, 17:51
Ato ordinatório
22/09/2025, 17:27
Ato ordinatório
21/08/2025, 19:10
Expedição de documento (Mandado)
20/08/2025, 16:08
Remessa (outros motivos)
20/08/2025, 14:37
Ato ordinatório
20/08/2025, 06:25
Ato ordinatório
23/07/2025, 11:08
Ato ordinatório
16/07/2025, 13:23
Petição (Petição (outras))
23/06/2025, 19:55
Ato ordinatório
16/06/2025, 15:41
Publicação
29/05/2025, 07:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Vanessa da Silva -
Intimação - ADV: Chrystian de Aragão Ferreira dos Santos (OAB 25173/MS) Processo 0852535-20.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Vistos etc. Da análise dos autos constata-se que restou frustrada a tentativa de citação da parte ré para comparecimento em audiência, tendo o ar voltado com a informação de "desconhecido" (fl.215). Logo, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar endereço atualizado e completo da parte requerida. Informado o endereço, sem prejuízo de posterior designação de audiência conciliação, por medida de economia processual, determino a citação da ré para, se assim o desejar, ofereça resposta aos termos da ação proposta, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados na forma do art. 231 do Código de Processo Civil, constando do mandado de citação a advertência de que, caso não contestada a ação, presumir-se-ão verdadeiros os fatos alegados na petição inicial (art. 344 do mesmo Código). Cancelo a audiência de conciliação. Retire-se o processo de pauta.
29/05/2025, 00:00
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
28/05/2025, 20:21
Audiência do art. 334 CPC (cancelada; Juiz(a))
28/05/2025, 16:40
Ato ordinatório
28/05/2025, 07:40
Ato ordinatório
27/05/2025, 13:19
Expedição de documento (Certidão)
27/05/2025, 13:19
Petição (Petição (outras))
23/05/2025, 09:52
Publicação
16/05/2025, 07:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Vanessa da Silva - Através do presente ato, fica a parte autora intimada a manifestar-se acerca do aviso de recebimento de f. 215, ato negativo, motivo "desconhecido", no prazo de 15 (quinze) dias.
Intimação - ADV: Chrystian de Aragão Ferreira dos Santos (OAB 25173/MS) Processo 0852535-20.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -
16/05/2025, 00:00
Recebimento
15/05/2025, 16:35
Mero expediente
15/05/2025, 16:35
Ato ordinatório
15/05/2025, 07:40
Conclusão (para despacho)
14/05/2025, 18:41
Ato ordinatório
14/05/2025, 10:50
Ato ordinatório
14/05/2025, 10:50
Documento (Aviso de recebimento (AR))
07/04/2025, 11:23
Ato ordinatório
25/03/2025, 22:31
Publicação
25/03/2025, 07:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Vanessa da Silva - CERTIFICO ainda, para os devidos fins, que foi designada a audiência de Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 para o dia 28/05/2025 às 16:40h, a ser realizada na sala de audiências do CEJUSC - TJ, sito na Rua Raul Pires Barbosa, nº 1503, Bairro Chácara Cachoeira, CEP 79040-150, Campo Grande-MS, devendo a parte comparecer na referida sessão acompanhada por seu advogado ou defensor público, na forma do § 9º do art. 334 do CPC. Advertindo-se de que a ausência injustificada à sessão de conciliação designada configura ato atentatório à dignidade da justiça, ensejando a aplicação da multa prevista no § 8º do art. 334 do Código de Processo Civil. Em caso de dúvidas entrar em contato com o CEJUSC -TJ por meio dos telefones: (67) 98468-7357, 98472-8046, 3317-3973, 3317-3983. Nada mais.
Intimação - ADV: Chrystian de Aragão Ferreira dos Santos (OAB 25173/MS) Processo 0852535-20.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -
25/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
24/03/2025, 19:05
Publicação
24/03/2025, 07:43
Ato ordinatório
24/03/2025, 07:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Autora: Vanessa da Silva - Posto isso, por reputar presentes os requisitos do art. 300 do Código de Processo Civil,
Intimação - ADV: Chrystian de Aragão Ferreira dos Santos (OAB 25173/MS) Processo 0852535-20.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - DEFIRO EM PARTE A TUTELA DE URGÊNCIA formulada pela parte autora para o fim de determinar a inclusão de restrição exclusivamente de transferência no veículo Ford Ka, placas HTC0320, através do sistema RENAJUD, conforme extrato em anexo. Nos termos do que dispõe o art. 334 do Código de Processo Civil e art. 28 do Provimento 422/2018 do Conselho Superior da Magistratura, determino a realização de audiência de conciliação a ser presidida por conciliador do CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania. Cite-se a parte ré por carta, com aviso de recebimento, para que compareça na audiência designada, constando da carta de citação que, caso reste frustrada a conciliação, o prazo para apresentar contestação é de 15 (quinze) dias úteis, contados da data de realização da audiência. No mesmo ato, intime-se a parte ré dos termos desta decisão na parte que deferiu a tutela de urgência, para o respectivo cumprimento. Advirto as partes que, nos termos do §4.º, I, do art. 334 do Código de Processo Civil, a audiência de conciliação somente não será realizada se todas as partes manifestarem, de forma expressa, desinteresse na autocomposição, de modo que o não comparecimento injustificado ao ato é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa, de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado (art. 334, §8.º, do Código de Processo Civil). Intime-se a parte autora na pessoa do respectivo advogado.
24/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
21/03/2025, 15:07
Expedição de documento (Carta)
21/03/2025, 14:40
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
21/03/2025, 14:03
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
21/03/2025, 14:03
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
21/03/2025, 14:03
Ato ordinatório
21/03/2025, 14:03
Ato ordinatório
21/03/2025, 14:03
Ato ordinatório
21/03/2025, 07:38
Remessa (outros motivos)
20/03/2025, 17:13
Ato ordinatório
20/03/2025, 12:54
Expedição de documento (Certidão)
20/03/2025, 12:43
Expedição de documento (Certidão)
20/03/2025, 12:42
Audiência do art. 334 CPC (designada; Juiz(a))
20/03/2025, 12:42
Ato ordinatório
20/03/2025, 12:40
Documento (Informações)
19/03/2025, 18:51
Antecipação de tutela
19/03/2025, 18:51
Conclusão (para decisão)
18/03/2025, 16:48
Decurso de Prazo
18/03/2025, 16:48
Documento (Certidão)
17/02/2025, 19:27
Documento (Mandado)
17/02/2025, 19:27
Ato ordinatório
06/02/2025, 18:34
Expedição de documento (Mandado)
06/02/2025, 18:34
Ato ordinatório
06/02/2025, 10:28
Ato ordinatório
08/01/2025, 04:08
Petição (Petição (outras))
12/12/2024, 15:17
Ato ordinatório
11/12/2024, 10:51
Documento (Aviso de recebimento (AR))
28/10/2024, 09:24
Ato ordinatório
14/10/2024, 11:41
Publicação
07/10/2024, 20:29
Ato ordinatório
07/10/2024, 07:41
Ato ordinatório
04/10/2024, 18:07
Expedição de documento (Carta)
04/10/2024, 18:06
Ato ordinatório
04/10/2024, 17:58
Ato ordinatório
04/10/2024, 17:35
Recebimento
04/10/2024, 15:01
Mero expediente
04/10/2024, 15:00
Conclusão (para decisão)
30/09/2024, 16:23
Petição (Petição (outras))
18/09/2024, 19:02
Ato ordinatório
16/09/2024, 15:43
Publicação
12/09/2024, 08:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Vanessa da Silva -
Intimação - ADV: Chrystian de Aragão Ferreira dos Santos (OAB 25173/MS) Processo 0852535-20.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Vistos etc. Diante do pedido de gratuidade judiciária, intime-se a parte autora para que, sob pena de indeferimento, no prazo de 15 (quinze) dias, proceda a juntada aos autos de documentos hábeis a comprovar a alegada condição de hipossuficiência, dentre os quais os seguintes: a) comprovantes de rendimentos pessoais e de eventual cônjuge relativos aos últimos 03 (três) meses; b) extratos bancários dos últimos 03 (três) meses; c) faturas de cartões de crédito dos últimos 03 (três) meses; d) comprovantes de gastos ordinários com água, energia e telefone dos últimos 03 (três) meses; e e) declarações de imposto de renda e bens, pessoal e de eventual cônjuge, apresentadas à Receita Federal nos últimos 03 (três) anos. Após, com ou sem manifestação da parte, retornem conclusos na fila de medidas urgentes.