Procedimento Comum Cível 0800024-21.2025.8.12.0030 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização do PrejuízoProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/01/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única

Partes do Processo

ANTôNIO DOMINGOS

Autor

MANOEL PEREIRA DE ALMEIDA

Reu

Advogados / Representantes

VERA LUCIA PEREIRA DE ALMEIDA

OAB/MS 8135·CPF·Representa: Autor

VERA LUCIA PEREIRA DE ALMEIDA

OAB/MS 8135·CPF·Representa: Réu

Movimentações

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

02/06/2026, 16:00

Petição (Petição (outras))

02/06/2026, 14:34

Documento (Ofício)

21/05/2026, 13:00

Ato ordinatório

21/05/2026, 09:13

Documento (Aviso de recebimento (AR))

18/05/2026, 09:28

Ato ordinatório

28/04/2026, 16:27

Expedição de documento (Ofício)

28/04/2026, 16:27

Remessa (outros motivos)

27/04/2026, 15:26

Ato ordinatório

27/04/2026, 15:24

Publicação

16/04/2026, 06:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos. Defiro o pedido de f. 339/340 e autorizo a participação por meio de videoconferência. Fica, contudo, consignado que a responsabilidade pelo acesso à sala virtual é exclusiva da parte que optou pela modalidade de audiência telepresencial. O acesso deverá ser realizado por meio do link da sala de espera virtual ADJUS (https://adjus.tjms.jus.br/), não sendo admissíveis justificativas fundadas em desconhecimento técnico ou ausência de equipamentos compatíveis. Intimem-se as partes. No mais, aguarde-se a realização da audiência. Publique-se.

16/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

15/04/2026, 08:09

Recebimento

14/04/2026, 14:32

Mero expediente

14/04/2026, 14:32

Conclusão (para despacho)

14/04/2026, 08:17

Todas as movimentações(77)

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

02/06/2026, 16:00

Petição (Petição (outras))

02/06/2026, 14:34

Documento (Ofício)

21/05/2026, 13:00

Ato ordinatório

21/05/2026, 09:13

Documento (Aviso de recebimento (AR))

18/05/2026, 09:28

Documentos

•16/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

28/04/2026, 16:27

Expedição de documento (Ofício)

28/04/2026, 16:27

Remessa (outros motivos)

27/04/2026, 15:26

Ato ordinatório

27/04/2026, 15:24

Publicação

16/04/2026, 06:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos. Defiro o pedido de f. 339/340 e autorizo a participação por meio de videoconferência. Fica, contudo, consignado que a responsabilidade pelo acesso à sala virtual é exclusiva da parte que optou pela modalidade de audiência telepresencial. O acesso deverá ser realizado por meio do link da sala de espera virtual ADJUS (https://adjus.tjms.jus.br/), não sendo admissíveis justificativas fundadas em desconhecimento técnico ou ausência de equipamentos compatíveis. Intimem-se as partes. No mais, aguarde-se a realização da audiência. Publique-se.

16/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

15/04/2026, 08:09

Recebimento

14/04/2026, 14:32

Mero expediente

14/04/2026, 14:32

Conclusão (para despacho)

14/04/2026, 08:17

Ato ordinatório

14/04/2026, 08:16

Publicação

14/04/2026, 06:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Defiro a produção de prova testemunhal. Para tanto, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 02 de junho de 2026, às 16:00 horas. Fixo o prazo comum de 15 (quinze) dias, a contar da intimação deste, para a apresentação do rol de testemunhas, caso ainda não tenha sido apresentado nos autos, nos termos do art. 357, §4º, do CPC, observando-se o disposto no art. 450 do CPC. Anote-se que, nos termos do art. 455, caput, CPC, "Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo." No mais, defiro o pedido e determino que se expeça ofício à Caixa Econômica Federal - CEF, agência 104, para que forneça, no prazo de 15 (quinze) dias, extrato detalhado com a discriminação dos valores pagos e para onde foram transferidos, conforme alvará judicial.

14/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

13/04/2026, 08:03

Ato ordinatório

10/04/2026, 11:02

Ato ordinatório

19/03/2026, 10:25

Petição (Petição (outras))

06/03/2026, 16:23

Recebimento

06/03/2026, 15:25

Outras Decisões

05/03/2026, 19:34

Expedição de documento (Certidão)

05/03/2026, 19:31

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

05/03/2026, 19:31

Conclusão (para decisão)

23/01/2026, 07:07

Petição (Petição (outras))

27/11/2025, 16:47

Recebimento

17/11/2025, 15:40

Mero expediente

14/11/2025, 19:06

Conclusão (para despacho)

03/09/2025, 11:03

Petição (Petição (outras))

29/08/2025, 10:59

Publicação

28/08/2025, 07:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação: Aguardando pelo autor manifestação sobre a certidão de fl. 330.

26/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

25/08/2025, 07:51

Ato ordinatório

22/08/2025, 13:22

Decurso de Prazo

22/08/2025, 08:20

Ato ordinatório

04/08/2025, 08:18

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

30/07/2025, 17:44

Audiência do art. 334 CPC (realizada; Juiz(a))

30/07/2025, 15:00

Publicação

08/05/2025, 05:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Antônio Domingos - Réu: Manoel Pereira de Almeida - Intimação: Intimação - ADV: Vera Lucia Pereira de Almeida (OAB 8135A/MS) Processo 0800024-21.2025.8.12.0030 - Procedimento Comum Cível - Vistos. O art. 3º da Resolução n.º 354 de 2020 do CNJ preceitua: As audiências só poderão ser realizadas na forma telepresencial a pedido da parte, ressalvado o disposto no § 1º, bem como nos incisos I a IV do § 2º do art. 185 do CPP, cabendo ao juiz decidir pela conveniência de sua realização no modo presencial. Em qualquer das hipóteses, o juiz deve estar presente na unidade judiciária. (redação dada pela Resolução n. 481, de 22.11.2022) No caso, observa-se que além do pedido formulado pela parte requerente, sua patrona possui escritório com sede em outro juízo, o que por certo dificulta o comparecimento presencial na audiência designada, justificando, por assim ser, a realização do ato por meio virtual, ainda que em parte, sobretudo primando pela autocomposição priorizada pelo CPC. Assim sendo, defiro o pedido de realização da audiência telepresencial via Microsoft Teams, sala virtual da Vara Única de Brasilândia. Entretanto, consigno que a responsabilidade de acesso à sala virtual é exclusivamente da parte que optou por esta forma de participação, pelo link acima informado. Intime-se. Cumpra-se.

08/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

07/05/2025, 08:00

Ato ordinatório

07/05/2025, 06:02

Publicação

07/05/2025, 05:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Antônio Domingos - Réu: Manoel Pereira de Almeida - Intimação: Intimação - ADV: Vera Lucia Pereira de Almeida (OAB 8135A/MS) Processo 0800024-21.2025.8.12.0030 - Procedimento Comum Cível - Vistos. O art. 3º da Resolução n.º 354 de 2020 do CNJ preceitua: As audiências só poderão ser realizadas na forma telepresencial a pedido da parte, ressalvado o disposto no § 1º, bem como nos incisos I a IV do § 2º do art. 185 do CPP, cabendo ao juiz decidir pela conveniência de sua realização no modo presencial. Em qualquer das hipóteses, o juiz deve estar presente na unidade judiciária. (redação dada pela Resolução n. 481, de 22.11.2022) No caso, observa-se que além do pedido formulado pela parte requerente, sua patrona possui escritório com sede em outro juízo, o que por certo dificulta o comparecimento presencial na audiência designada, justificando, por assim ser, a realização do ato por meio virtual, ainda que em parte, sobretudo primando pela autocomposição priorizada pelo CPC. Assim sendo, defiro o pedido de realização da audiência telepresencial via Microsoft Teams, sala virtual da Vara Única de Brasilândia. Entretanto, consigno que a responsabilidade de acesso à sala virtual é exclusivamente da parte que optou por esta forma de participação, pelo link acima informado. Intime-se. Cumpra-se.

07/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

06/05/2025, 08:01

Ato ordinatório

05/05/2025, 10:23

Recebimento

29/04/2025, 13:18

Mero expediente

29/04/2025, 13:18

Conclusão (para despacho)

29/04/2025, 10:58

Petição (Petição (outras))

24/04/2025, 16:04

Ato ordinatório

24/04/2025, 10:50

Documento (Aviso de recebimento (AR))

24/04/2025, 09:32

Publicação

28/03/2025, 05:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Antônio Domingos - Réu: Manoel Pereira de Almeida - Intimação: Certifico que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 30/07/2025 Hora 15:00 Local: Sala Mediador/Conciliador Intimação - ADV: Vera Lucia Pereira de Almeida (OAB 8135A/MS) Processo 0800024-21.2025.8.12.0030 - Procedimento Comum Cível -

28/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

27/03/2025, 12:14

Expedição de documento (Carta)

27/03/2025, 12:04

Ato ordinatório

27/03/2025, 08:02

Ato ordinatório

27/03/2025, 06:05

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

27/03/2025, 05:55

Ato ordinatório

27/03/2025, 05:55

Ato ordinatório

27/03/2025, 05:51

Publicação

24/03/2025, 05:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Antônio Domingos - Réu: Manoel Pereira de Almeida - Intimação: Intimação - ADV: Vera Lucia Pereira de Almeida (OAB 8135A/MS) Processo 0800024-21.2025.8.12.0030 - Procedimento Comum Cível - Vistos. 01. Defiro a gratuidade da justiça (art. 98 do CPC). 02. Nos termos do art. 3º, §§ 2º e 3º, c/c art. 139, V, e art. 334, todos do Código de Processo Civil, inclua-se a presente demanda em pauta de audiência de mediação/conciliação, a ser presidida pelo mediador/conciliador indicado por este Juízo (art. 334, § 1º, CPC), em data a ser agendada pelo Chefe de Cartório (art. 7º do Provimento CSM n. 369/16). 03. Cite-se o requerido para que compareça ao ato, acompanhado por seu advogado ou defensor público, intimando-o, na oportunidade, desta decisão. No mandado, faça-se constar as seguintes advertências: A) que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça, passível de multa (art. 334, § 8º, CPC); B) que o prazo para contestação terá como termo inicial a data da audiência de conciliação, se não houver autocomposição (art. 335, I, CPC). 04. Intime-se a parte autora da audiência designada, por intermédio de seu procurador (art. 334, § 3º, CPC), advertindo-o de que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça, passível de multa (art. 334, § 8º, CPC). 05. Com a contestação, intime-se a parte autora para réplica no prazo de 15 (quinze) dias (art. 350 CPC). 06. Após, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade e a pertinência, sob pena de indeferimento e/ou preclusão. 07. Feito isso, façam-se os autos conclusos para o saneamento e organização do processo (fila conclusos para decisão).

24/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

21/03/2025, 13:14

Expedição de documento (Certidão)

21/03/2025, 13:14

Audiência do art. 334 CPC (designada; Juiz(a) leigo(a))

21/03/2025, 13:14

Ato ordinatório

21/03/2025, 07:57

Ato ordinatório

20/03/2025, 08:57

Ato ordinatório

20/03/2025, 08:56

Recebimento

18/02/2025, 15:29

Requisição de Informações

18/02/2025, 15:29

Conclusão (para despacho)

12/02/2025, 19:45

Ato ordinatório

10/01/2025, 19:03

Ato ordinatório

10/01/2025, 19:03

Distribuição (sorteio)

10/01/2025, 18:45

Intimação

•14/04/2026, 00:00

Intimação

•26/08/2025, 00:00

•08/05/2025, 00:00

•07/05/2025, 00:00

•28/03/2025, 00:00

•24/03/2025, 00:00