Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intime-se a requerida para se manifestar sobre o depósito judicial retro noticiado e, no prazo de 30 (trinta) dias, cumprir a obrigação de fazer definida no título judicial, sob pena de suportar os consectário dos art. 536, § 1º do Código de Processo Civil. Com o cumprimento da obrigação (outorga de escritura definitiva), fica autorizado desde já o levantamento dos valores depositados judicialmente em favor da ré. Caso contrário, VOLTEM conclusos para novas deliberações.
20/05/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
19/05/2026, 18:14
Ato ordinatório
19/05/2026, 07:55
Ato ordinatório
19/05/2026, 07:13
Recebimento
18/05/2026, 18:16
Mero expediente
18/05/2026, 18:16
Conclusão (para despacho)
13/05/2026, 09:06
Petição (Petição (outras))
14/04/2026, 12:33
Ato ordinatório
20/03/2026, 11:27
Publicação
20/03/2026, 06:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Evolua-se a classe para cumprimento de sentença. Intime-se a parte autora para comprovar o depósito em consignação do preço, conforme postulado às fls. 331-332, sob pena de inexigibilidade da obrigação da outorga de escritura definitiva do imóvel constante do título executivo.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Evolua-se a classe para cumprimento de sentença. Intime-se a parte autora para comprovar o depósito em consignação do preço, conforme postulado às fls. 331-332, sob pena de inexigibilidade da obrigação da outorga de escritura definitiva do imóvel constante do título executivo.
20/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
19/03/2026, 08:14
Ato ordinatório
17/03/2026, 08:22
Evolução da Classe Processual
13/02/2026, 08:15
Ato ordinatório
25/11/2025, 17:14
Recebimento
25/11/2025, 17:01
Mero expediente
25/11/2025, 17:01
Conclusão (para despacho)
19/11/2025, 18:29
Ato ordinatório
19/11/2025, 18:28
Petição (Petição (outras))
11/11/2025, 22:43
Petição (Petição (outras))
11/11/2025, 18:59
Ato ordinatório
07/11/2025, 18:32
Publicação
03/11/2025, 08:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação das partes para, no prazo de 5 dias, manifestarem-se acerca do retorno dos autos do TJ/MS.
03/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
31/10/2025, 08:00
Ato ordinatório
30/10/2025, 20:06
Reativação
29/10/2025, 13:01
Reativação
29/10/2025, 13:01
Trânsito em julgado
29/10/2025, 12:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Apelante: Zimbro Agropecuária Ltda Advogado: Victor Jorge Matos (OAB: 13066/MS)
Apelante: Mayara Macarine Albuquerque Viana Advogado: Victor Jorge Matos (OAB: 13066/MS)
Apelante: Victor Jorge Matos Advogado: Victor Jorge Matos (OAB: 13066/MS) Apelada: Soila Regina dos Santos Advogada: Lione Balta Martins Cardozo (OAB: 24553/MS) EMENTA. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER E PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. CONTRATO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA. CLÁUSULA CONDICIONAL. REGISTRO DO FORMAL DE PARTILHA. COMPROVAÇÃO. ABERTURA DE NOVA MATRÍCULA. CONDIÇÃO CONTRATUAL IMPLEMENTADA. PAGAMENTO DO SALDO. CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. OUTORGA DE ESCRITURA DEFINITIVA. CLÁUSULA RESOLUTIVA. POSSIBILIDADE. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. A C Ó R D Ã O
Acórdão - Apelação Cível nº 0800013-66.2023.8.12.0028 Comarca de Bonito - 2ª Vara Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 4ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA.
02/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Zimbro Agropecuária Ltda Advogado: Victor Jorge Matos (OAB: 13066/MS)
Apelante: Mayara Macarine Albuquerque Viana Advogado: Victor Jorge Matos (OAB: 13066/MS)
Apelante: Victor Jorge Matos Advogado: Victor Jorge Matos (OAB: 13066/MS) Apelada: Soila Regina dos Santos Advogada: Lione Balta Martins Cardozo (OAB: 24553/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/09/2025.
Acórdão - Apelação Cível nº 0800013-66.2023.8.12.0028 Comarca de Bonito - 2ª Vara Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch
16/09/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
15/09/2025, 13:47
Remessa (em grau de recurso)
15/09/2025, 13:46
Remessa (em grau de recurso)
15/09/2025, 13:46
Ato ordinatório
04/09/2025, 09:40
Petição (Contra-razões)
05/08/2025, 14:34
Documento (Aviso de recebimento (AR))
30/07/2025, 07:02
Ato ordinatório
23/06/2025, 16:34
Expedição de documento (Carta)
23/06/2025, 16:34
Ato ordinatório
23/06/2025, 09:49
Decurso de Prazo
30/05/2025, 03:30
Ato ordinatório
08/05/2025, 10:19
Publicação
07/05/2025, 05:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Robson Rodrigo F. Oliveira (OAB 17951MS/), Charles Conceição Almeida (OAB 22899/MS), Luan Macarine Albuquerque Viana (OAB 26666/MS), Robson Rodrigo Ferreira de Oliveira (OAB 17951/MS), Caio Enzo Freitas de Oliveira (OAB 27398/MS), Victor Jorge Matos (OAB 13066/MS) Processo 0800013-66.2023.8.12.0028 - Consignação em Pagamento - Reqte: Victor Jorge Matos, Victor Jorge Matos, Victor Jorge Matos, Mayara Macarine Albuquerque Viana - Ante o Recurso interposto, fica o Apelado a Contrarrazoar em 15 dias.
07/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
06/05/2025, 07:59
Ato ordinatório
05/05/2025, 11:31
Petição (Apelação)
15/04/2025, 18:03
Ato ordinatório
24/03/2025, 14:58
Publicação
24/03/2025, 05:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Robson Rodrigo F. Oliveira (OAB 17951MS/), Charles Conceição Almeida (OAB 22899/MS), Luan Macarine Albuquerque Viana (OAB 26666/MS), Robson Rodrigo Ferreira de Oliveira (OAB 17951/MS), Caio Enzo Freitas de Oliveira (OAB 27398/MS), Victor Jorge Matos (OAB 13066/MS) Processo 0800013-66.2023.8.12.0028 - Consignação em Pagamento - Reqte: Victor Jorge Matos, Victor Jorge Matos, Victor Jorge Matos, Mayara Macarine Albuquerque Viana, Zimbro Agropecuária Ltda - Reqda: Soila Regina dos Santos -
Diante do exposto, REJEITO os embargos de declaração opostos por Zimbro Agropecuária Ltda e outros, mantendo-se incólume a sentença prolatada.
24/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
21/03/2025, 07:55
Ato ordinatório
20/03/2025, 17:31
Recebimento
17/03/2025, 17:06
Expedição de documento (Certidão)
17/03/2025, 17:06
Ato ordinatório
17/03/2025, 17:06
Ato ordinatório
26/11/2024, 02:29
Conclusão (para decisão)
31/10/2024, 10:09
Ato ordinatório
21/10/2024, 03:27
Ato ordinatório
08/10/2024, 11:09
Publicação
07/10/2024, 21:05
Ato ordinatório
07/10/2024, 08:01
Ato ordinatório
04/10/2024, 12:44
Petição (Petição (outras))
27/09/2024, 14:29
Petição (Embargos de declaração)
27/09/2024, 14:29
Recebimento
12/09/2024, 17:06
Expedição de documento (Certidão)
12/09/2024, 17:06
Ato ordinatório
12/09/2024, 17:06
Procedência
12/09/2024, 17:06
Conclusão (para decisão)
23/04/2024, 14:05
Apensamento
23/04/2024, 14:05
Decurso de Prazo
23/04/2024, 14:04
Expedição de documento (Certidão)
17/04/2024, 10:48
Remessa (outros motivos)
16/04/2024, 14:33
Petição (Petição (outras))
10/04/2024, 18:14
Recebimento
27/03/2024, 15:16
Mero expediente
27/03/2024, 15:16
Petição (Petição (outras))
07/10/2023, 20:25
Conclusão (para decisão)
29/09/2023, 15:02
Petição (Petição (outras))
26/09/2023, 14:38
Ato ordinatório
25/09/2023, 13:20
Publicação
21/09/2023, 21:01
Ato ordinatório
21/09/2023, 07:55
Ato ordinatório
20/09/2023, 09:48
Recebimento
09/09/2023, 21:41
Mero expediente
09/09/2023, 21:30
Ato ordinatório
19/07/2023, 00:58
Conclusão (para decisão)
05/07/2023, 16:16
Conclusão (para despacho)
03/07/2023, 15:51
Expedição de documento (Certidão)
03/07/2023, 15:45
Ato ordinatório
22/06/2023, 17:55
Documento (Certidão)
22/06/2023, 17:32
Documento (Mandado)
22/06/2023, 17:32
Documento (Certidão)
22/06/2023, 17:32
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
21/06/2023, 17:00
Audiência do art. 334 CPC (realizada; Conciliador(a))
21/06/2023, 16:30
Petição (Petição (outras))
21/06/2023, 14:28
Publicação
24/05/2023, 21:04
Ato ordinatório
24/05/2023, 07:56
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
23/05/2023, 11:00
Ato ordinatório
23/05/2023, 11:00
Ato ordinatório
23/05/2023, 10:57
Ato ordinatório
18/05/2023, 10:02
Ato ordinatório
16/05/2023, 22:41
Ato ordinatório
12/05/2023, 14:41
Expedição de documento (Mandado)
12/05/2023, 13:38
Audiência do art. 334 CPC (cancelada; Juiz(a))
10/05/2023, 17:15
Ato ordinatório
10/05/2023, 16:25
Ato ordinatório
10/05/2023, 10:48
Expedição de documento (Certidão)
10/05/2023, 10:45
Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))