Procedimento Comum Cível 0800517-32.2024.8.12.0030 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTutela de UrgênciaProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · Vara Única

Partes do Processo

MICHELI BRASOLOTO DA SILVA JUSTINO

Autor

RICHARD BRIAN PESSOâ JUSTINO DE SOUZA

CPF

Autor

COOPERATIVA DE CRéDITO, POUPANçA E INVESTIMENTO UNIãO DOS ESTADOS DE MS, TO E OESTE DA BAHIA - SICREDI

Reu

Advogados / Representantes

PAULO SÉRGIO PENHA DA SILVA

OAB/MS 23728·CPF·Representa: Autor

BRUNO LUIZ DE SOUZA NABARRETE

OAB/MS 15519·CPF·Representa: Autor

TIAGO DOS REIS FERRO

OAB/MS 13660·CPF·Representa: Autor

PAULO SÉRGIO PENHA DA SILVA

OAB/MS 23728·CPF·Representa: Réu

BRUNO LUIZ DE SOUZA NABARRETE

OAB/MS 15519·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

PAULO SÉRGIO PENHA DA SILVA

OAB/MS 23728·CPF·Representa: Autor

BRUNO LUIZ DE SOUZA NABARRETE

OAB/MS 15519·CPF·Representa: Autor

TIAGO DOS REIS FERRO

OAB/MS 13660·CPF·Representa: Autor

PAULO SÉRGIO PENHA DA SILVA

OAB/MS 23728·CPF·Representa: Réu

BRUNO LUIZ DE SOUZA NABARRETE

OAB/MS 15519·CPF·Representa: Réu

TIAGO DOS REIS FERRO

OAB/MS 13660·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

27/05/2026, 14:36

Ato ordinatório

21/05/2026, 09:58

Publicação

21/05/2026, 05:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Após, intime-se a parte requerente para, querendo, manifestar-se em 05 (cinco) dias.

21/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

20/05/2026, 08:20

Ato ordinatório

19/05/2026, 10:31

Petição (Petição (outras))

24/04/2026, 13:54

Petição (Petição (outras))

14/04/2026, 21:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Com fulcro no art. 370 do CPC converto o julgamento em diligência e determino a intimação da parte requerida para em 05 (cinco) dias esclarecer e comprovar documentalmente se disponibilizou o valor do consórcio de f. 247 na conta do requerente, bem como informar se existem parcelas em atraso. Após, intime-se a parte requerente para, querendo, manifestar-se em 05 (cinco) dias. Na sequência, renove-se a conclusão para sentença. Publique-se.

06/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

05/04/2026, 05:42

Publicação

02/04/2026, 05:57

Ato ordinatório

01/04/2026, 08:21

Ato ordinatório

31/03/2026, 11:01

Recebimento

10/03/2026, 15:02

Mero expediente

10/03/2026, 15:02

Todas as movimentações(92)

Petição (Petição (outras))

27/05/2026, 14:36

Ato ordinatório

21/05/2026, 09:58

Publicação

21/05/2026, 05:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Após, intime-se a parte requerente para, querendo, manifestar-se em 05 (cinco) dias.

21/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

Documentos

•21/05/2026, 00:00

20/05/2026, 08:20

Ato ordinatório

19/05/2026, 10:31

Petição (Petição (outras))

24/04/2026, 13:54

Petição (Petição (outras))

14/04/2026, 21:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Com fulcro no art. 370 do CPC converto o julgamento em diligência e determino a intimação da parte requerida para em 05 (cinco) dias esclarecer e comprovar documentalmente se disponibilizou o valor do consórcio de f. 247 na conta do requerente, bem como informar se existem parcelas em atraso. Após, intime-se a parte requerente para, querendo, manifestar-se em 05 (cinco) dias. Na sequência, renove-se a conclusão para sentença. Publique-se.

06/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

05/04/2026, 05:42

Publicação

02/04/2026, 05:57

Ato ordinatório

01/04/2026, 08:21

Ato ordinatório

31/03/2026, 11:01

Recebimento

10/03/2026, 15:02

Mero expediente

10/03/2026, 15:02

Conclusão (para julgamento)

14/10/2025, 08:46

Petição (Alegações finais)

29/09/2025, 17:35

Ato ordinatório

10/09/2025, 13:38

Ato ordinatório

10/09/2025, 13:38

Publicação

05/09/2025, 06:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação: Aguardando apresentação de suas alegações finais.

05/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

04/09/2025, 08:13

Ato ordinatório

03/09/2025, 10:57

Petição (Alegações finais)

02/09/2025, 08:32

Ato ordinatório

08/08/2025, 07:06

Publicação

08/08/2025, 05:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

08/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

07/08/2025, 07:56

Ato ordinatório

06/08/2025, 10:18

Decisão Interlocutória de Mérito

05/08/2025, 19:15

Expedição de documento (Certidão)

05/08/2025, 19:14

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

05/08/2025, 16:00

Publicação

01/08/2025, 05:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

01/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

31/07/2025, 08:31

Ato ordinatório

31/07/2025, 08:17

Recebimento

30/07/2025, 15:07

Mero expediente

30/07/2025, 15:07

Petição (Petição (outras))

29/07/2025, 18:23

Conclusão (para despacho)

29/07/2025, 14:45

Petição (Petição (outras))

18/07/2025, 08:30

Petição (Petição (outras))

17/07/2025, 13:46

Publicação

08/07/2025, 05:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

08/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

07/07/2025, 07:58

Ato ordinatório

07/07/2025, 06:30

Recebimento

30/06/2025, 14:12

Decisão Interlocutória de Mérito

30/06/2025, 14:12

Publicação

30/06/2025, 11:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

30/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

27/06/2025, 09:44

Ato ordinatório

27/06/2025, 05:21

Ato ordinatório

27/06/2025, 05:21

Expedição de documento (Certidão)

18/06/2025, 16:24

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

18/06/2025, 16:24

Conclusão (para despacho)

16/04/2025, 06:43

Petição (Replica)

15/04/2025, 18:04

Ato ordinatório

08/04/2025, 05:51

Publicação

24/03/2025, 05:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Richard Brian Pessoâ Justino de Souza, Micheli Brasoloto da Silva Justino - Réu: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento União dos Estados de MS, TO e Oeste da Bahia - SICREDI - Intimação a parte autora para manifestar-se sobre a contestação. Intimação - ADV: Paulo Sérgio Penha da Silva (OAB 23728/MS) Processo 0800517-32.2024.8.12.0030 - Procedimento Comum Cível -

24/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

21/03/2025, 07:57

Ato ordinatório

20/03/2025, 18:21

Petição (Contestação)

06/03/2025, 22:00

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

11/02/2025, 17:35

Audiência do art. 334 CPC (realizada; Juiz(a))

11/02/2025, 14:00

Petição (Petição (outras))

11/02/2025, 13:46

Documento (Aviso de recebimento (AR))

25/11/2024, 10:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Richard Brian Pessoâ Justino de Souza, Micheli Brasoloto da Silva Justino - Réu: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento União dos Estados de MS, TO e Oeste da Bahia - SICREDI - Sessão de Conciliação designada para o dia 11/02/2025, às 14:00 horas. Intimação - ADV: Paulo Sérgio Penha da Silva (OAB 23728/MS) Processo 0800517-32.2024.8.12.0030 - Procedimento Comum Cível -

01/11/2024, 00:00

Publicação

31/10/2024, 21:34

Ato ordinatório

31/10/2024, 08:03

Ato ordinatório

30/10/2024, 15:58

Expedição de documento (Carta)

30/10/2024, 15:58

Ato ordinatório

30/10/2024, 15:54

Ato ordinatório

30/10/2024, 15:50

Ato ordinatório

25/10/2024, 02:17

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

02/10/2024, 08:51

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

02/10/2024, 08:51

Ato ordinatório

18/09/2024, 02:29

Petição (Petição (outras))

03/09/2024, 08:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Richard Brian Pessoâ Justino de Souza, Micheli Brasoloto da Silva Justino - No que diz respeito ao pedido de tutela provisória de urgência, Intimação - ADV: Paulo Sérgio Penha da Silva (OAB 23728/MS) Processo 0800517-32.2024.8.12.0030 - Procedimento Comum Cível - INDEFIRO-O, eis que ausentes os requisitos legais do art. 300 do CPC, notadamente a plausibilidade do direito invocado, isso porque apesar das insurgências autorais não há elementos mínimos capazes de comprovar, ainda que sumariamente, que as transações e negócios jurídicos questionados não foram livremente pactuadas pelos autores, até porque aparentemente são pessoas em pleno exercício de seus direitos e deveres civis, que anuíram expressamente com os termos das contratações. Portanto, sob o enfoque da legislação protecionista ao consumidor se foram ou não tolhidos de algum direito, especialmente no que se refere à fraude aduzida, a verdade é que em sede de cognição sumária tais alegações não restaram demonstradas, logo a questão deve ser melhor esclarecida após regular instrução probatória.

03/09/2024, 00:00

Publicação

02/09/2024, 21:21

Ato ordinatório

02/09/2024, 08:08

Ato ordinatório

30/08/2024, 12:29

Expedição de documento (Certidão)

30/08/2024, 12:28

Audiência do art. 334 CPC (designada; Juiz(a) leigo(a))

30/08/2024, 12:28

Ato ordinatório

30/08/2024, 11:18

Ato ordinatório

30/08/2024, 11:17

Recebimento

26/08/2024, 15:59

Decisão Interlocutória de Mérito

26/08/2024, 15:59

Conclusão (para decisão)

23/08/2024, 17:41

Petição (Petição (outras))

23/08/2024, 16:46

Distribuição (sorteio)

12/08/2024, 16:30

Intimação

•06/04/2026, 00:00

Intimação

•05/09/2025, 00:00

Intimação

•08/08/2025, 00:00

Intimação

•01/08/2025, 00:00

•08/07/2025, 00:00

•30/06/2025, 00:00

•24/03/2025, 00:00

•01/11/2024, 00:00

•03/09/2024, 00:00