Procedimento Comum CívelIndenização por Dano AmbientalProcedimento Comum Cível
TJMS1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
15/10/2012
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
2ª Vara
Partes do Processo
JOSE DE OLIVEIRA CARDOSO
Autor
VETORIAL SIDERURGIA LTDA
Reu
Advogados / Representantes
DENISE FELICIO COELHO
OAB/MS 11571·CPF·Representa: Autor
VANESSA RIBEIRO LOPES
OAB/MS 7878·CPF·Representa: Autor
FERNANDO CORRÊA JACOB
OAB/MS 14282·CPF·Representa: Autor
VALDEIR APARECIDO DA SILVA
OAB/MS 16978·CPF·Representa: Autor
SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
OAB/MS 120518·CNPJ·Representa: Autor
Movimentações
Publicação
28/05/2026, 06:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ISSO POSTO, com fundamento no art. 1.022 do CPC, conheço dos embargos de declaração, porém, nego-lhes provimento, pois inexistente omissão, obscuridade, contradição ou erro material na sentença proferida às f. 2.443/2.445. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquive-se.
28/05/2026, 00:00
Ato ordinatório
27/05/2026, 08:25
Expedição de documento (Certidão)
27/05/2026, 07:09
Expedição de documento (Outros documentos)
27/05/2026, 07:09
Ato ordinatório
27/05/2026, 07:07
Recebimento
26/05/2026, 21:05
Expedição de documento (Certidão)
26/05/2026, 21:05
Ato ordinatório
26/05/2026, 21:05
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
26/05/2026, 21:05
Conclusão (para decisão)
26/03/2026, 15:01
Petição (Petição (outras))
25/02/2026, 08:55
Expedição de documento (Certidão)
20/02/2026, 05:41
Publicação
12/02/2026, 06:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação da parte para manifestar-se sobre os embargos de declaração juntado nos autos, em 05 (cinco) dias.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação da parte para manifestar-se sobre os embargos de declaração juntado nos autos, em 05 (cinco) dias.
12/02/2026, 00:00
Ato ordinatório
11/02/2026, 08:01
Expedição de documento (Certidão)
10/02/2026, 14:25
Expedição de documento (Outros documentos)
10/02/2026, 14:25
Ato ordinatório
10/02/2026, 14:24
Expedição de documento (Certidão)
06/02/2026, 17:33
Petição (Petição (outras))
02/02/2026, 10:25
Petição (Embargos de declaração)
28/01/2026, 10:25
Publicação
21/01/2026, 06:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ISSO POSTO, com fundamento no art. 1.022 do CPC, conheço dos embargos de declaração, porém, nego-lhes provimento, pois inexistente omissão, obscuridade,contradição ou erro material na sentença proferida às f. 2.417/2.424.
21/01/2026, 00:00
Ato ordinatório
20/01/2026, 07:55
Expedição de documento (Certidão)
19/01/2026, 09:51
Expedição de documento (Outros documentos)
19/01/2026, 09:50
Ato ordinatório
19/01/2026, 09:48
Recebimento
28/12/2025, 20:48
Expedição de documento (Certidão)
28/12/2025, 20:48
Ato ordinatório
28/12/2025, 20:48
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
28/12/2025, 20:48
Conclusão (para decisão)
09/09/2025, 17:11
Expedição de documento (Certidão)
09/09/2025, 17:11
Publicação
28/08/2025, 08:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Diante da interposição dos embargos de declaração de f. 2428/2439, intime-se a parte embargada para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias.
26/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/08/2025, 07:55
Ato ordinatório
22/08/2025, 16:00
Recebimento
16/08/2025, 10:20
Mero expediente
16/08/2025, 10:20
Conclusão (para despacho)
16/04/2025, 15:53
Petição (Embargos de declaração)
31/03/2025, 14:10
Publicação
24/03/2025, 05:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Jaqueline Karina Rodrigues de Lima (OAB 7467/MS), Vanessa Ribeiro Lopes (OAB 7878/MS), Denise Felicio Coelho (OAB 11571/MS), Valdeir Aparecido da Silva (OAB 16978/MS), Silva Sociedade Individual de Advocacia (OAB 120518/MS) Processo 0800707-79.2012.8.12.0041 - Procedimento Comum Cível - Reqte: José de Oliveira Cardoso - Reqdo: Vetorial Siderúrgia Ltda, IMASUL - Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul - "(...) Posto isso, resolvo o mérito da lide, com base no art. 487, inc. I, do CPC, para o fim de condenar as requeridas a pagarem ao autor o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a título de indenização por dano moral ambiental, com correção monetária a partir do arbitramento (Súmula 362 do STJ) e juros da citação. Ressalto a responsabilidade subsidiária do requerido Instituto do Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul - IMASUL ao pagamento da indenização fixada. Assim, condeno os requeridos ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios em 10% do valor da condenação, com fundamento no artigo 85 do CPC, considerando o grau de zelo e trabalho realizado pelo causídico, o tempo da demanda e sua baixa complexidade em razão da ausência de dilação probatória neste processo, utilizando-se de prova emprestada da ACP.(...)
24/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
21/03/2025, 08:01
Ato ordinatório
20/03/2025, 22:29
Recebimento
20/03/2025, 17:44
Expedição de documento (Certidão)
20/03/2025, 17:44
Ato ordinatório
20/03/2025, 17:44
Procedência
20/03/2025, 00:24
Conclusão (para decisão)
18/03/2025, 14:07
Ato ordinatório
18/03/2025, 13:36
Recebimento
17/03/2025, 15:55
Ato ordinatório
17/03/2025, 15:55
Conclusão (para julgamento)
04/03/2024, 17:53
Publicação
05/02/2024, 21:04
Petição (Petição (outras))
05/02/2024, 17:10
Ato ordinatório
05/02/2024, 07:56
Ato ordinatório
05/02/2024, 07:35
Recebimento
12/01/2024, 17:10
Petição (Petição (outras))
12/01/2024, 17:10
Expedição de documento (Certidão)
10/01/2024, 18:01
Expedição de documento (Outros documentos)
10/01/2024, 18:01
Ato ordinatório
10/01/2024, 17:59
Expedição de documento (Certidão)
10/01/2024, 17:58
Ato ordinatório
10/01/2024, 17:58
Expedição de documento (Outros documentos)
10/01/2024, 17:56
Ato ordinatório
10/01/2024, 17:54
Decurso de Prazo
02/12/2023, 07:04
Ato ordinatório
17/11/2023, 14:36
Petição (Petição (outras))
13/11/2023, 11:10
Publicação
08/11/2023, 21:10
Ato ordinatório
08/11/2023, 07:59
Ato ordinatório
07/11/2023, 17:10
Publicação
20/10/2023, 21:04
Ato ordinatório
20/10/2023, 07:56
Expedição de documento (Outros documentos)
19/10/2023, 16:22
Entrega em carga/vista
19/10/2023, 16:22
Ato ordinatório
19/10/2023, 16:21
Ato ordinatório
18/10/2023, 17:46
Redistribuição (alteração de competência do órgão; dependência)