Apelação Cível 0800038-95.2018.8.12.0047 - TJMS

Apelação Cível 0800038-95.2018.8.12.0047 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intima-se a parte exequente acerca do decurso do prazo previsto no art. 226, inciso XIX, do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do TJMS, sem que a parte executada comprovasse o pagamento do(s) ofício(s) ROPV, para que requeira o que de direito no prazo de 5 (cinco) dias.

06/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Renata de Oliveira Ishi (OAB 14525/MS), Luzia da Conceição Montello (OAB 17322/MS) Processo 0800038-95.2018.8.12.0047 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Marilene Lovera Velazquez, Enzo Gabriel Lovera Aquino - Intimação à parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca da Certidão de fls.304.

24/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

14/10/2022, 13:16

Definitivo

14/10/2022, 13:16

Trânsito em julgado

14/10/2022, 08:33

Ato ordinatório

26/08/2022, 01:09

Ato ordinatório

15/08/2022, 22:07

Ato ordinatório

15/08/2022, 16:04

Ato ordinatório

15/08/2022, 14:14

Expedição de documento (Termo de Compromisso)

15/08/2022, 14:12

Ato ordinatório

15/08/2022, 02:08

Publicação

15/08/2022, 00:01

Ato ordinatório

12/08/2022, 07:08

Ato ordinatório

10/08/2022, 17:55

Provimento em Parte

10/08/2022, 17:55

Documentos

Intimação

•06/04/2026, 00:00

—

Ato ordinatório

Definitivo

Trânsito em julgado

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Expedição de documento (Termo de Compromisso)

Ato ordinatório

Publicação

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Provimento em Parte

Todas as movimentações(28)