PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Representa: Autor
SHANDOR TOROK MOREIRA
OAB/MS 11960·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intima-se a parte exequente para ciência de que foi devolvido no SAPRE o cadastro preliminar referente a estes autos com acesso para o patrono Dr.CESAR AUGUSTO SILVA DUARTE, bem como para proceder com a retificação no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento nos termos do art. 7º da Portaria n. 3.123/2025. Ato contínuo, após a retificação do cadastro, é necessário cadastrar os dados bancários de todos os beneficiários no site do TJMS (http://www.tjms.jus.br), aba "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários e NIT" e inserir os dados que forem solicitados, visto ser requisito para a conclusão do cadastro e emissão do ofício requisitório. Mais informações podem ser obtidas através do Portal TJMS, menu Serviços > Precatórios > Manual para o Cadastro Externo.
29/04/2026, 00:00
OAB/MS 11960·CPF·Representa: Autor
CESAR AUGUSTO SILVA DUARTE
OAB/MS 21067·CPF·Representa: Réu
JÉSSICA SAVÉRIA CASOTTI PRADO
OAB/MS 20671·CPF·Representa: Réu
THAÍS DOS SANTOS FELIPE
OAB/MS 21010·CPF·Representa: Réu
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Representa: Réu
SHANDOR TOROK MOREIRA
OAB/MS 11960·CPF·Representa: Réu
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação à parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca das fls.199.
13/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - ADV: Jéssica Savéria Casotti Prado (OAB 20671/MS), Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB S/MS), Thaís dos Santos Felipe (OAB 21010/MS) Processo 0800108-55.2022.8.12.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Lucivane de Oliveira Saraiva Paz - Reqdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação dasp aprte quanto ao deor da decisão de f. 180-181.
24/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Jéssica Savéria Casotti Prado (OAB 20671/MS), Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB S/MS), Thaís dos Santos Felipe (OAB 21010/MS) Processo 0800108-55.2022.8.12.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Lucivane de Oliveira Saraiva Paz - Reqdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Intime-se a parte exequente para, querendo, manifestar-se sobre a impugnação ao cumprimento de sentença, no prazo legal. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos. Diligências necessárias.