Procedimento Comum Cível 0800262-06.2025.8.12.0009 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAdjudicação CompulsóriaProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/02/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara

Partes do Processo

DAIANE SILVA REIS

Autor

TIAGO SANTANA RODRIGUES

Autor

PARANá IMOBILIáRIA, CONSULTORIA E CONSTRUçãO CIVIL LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO RODRIGUES

OAB/MS 2756·CPF·Representa: Autor

MARIA APARECIDA FERNANDES MANSILHA

OAB/MS 12369·CPF·Representa: Autor

ROBERTO RODRIGUES

OAB/MS 2756·CPF·Representa: Réu

MARIA APARECIDA FERNANDES MANSILHA

OAB/MS 12369·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório

25/05/2026, 17:41

Trânsito em julgado

25/05/2026, 17:40

Ato ordinatório

17/04/2026, 07:55

Publicação

17/04/2026, 04:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Ante o exposto, conheço os embargos de declaração e rejeito-os, permanecendo a sentença reclamada tal como lançada.

17/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

16/04/2026, 07:35

Ato ordinatório

15/04/2026, 07:59

Recebimento

10/04/2026, 13:35

Expedição de documento (Certidão)

10/04/2026, 13:34

Ato ordinatório

10/04/2026, 13:34

Conclusão (para decisão)

01/04/2026, 14:20

Petição (Embargos de declaração)

30/03/2026, 17:59

Ato ordinatório

20/03/2026, 10:10

Publicação

20/03/2026, 05:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ante o exposto, sentencio o processo com resolução do mérito, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, e julgo procedente o pedido formulado por Tiago Santana Rodrigues e Daiane Silva Reis Rodrigues em desfavor de Paraná Imobiliária, Consultoria e Construção Civil Ltda - ME, para adjudicar em favor da parte autora o imóvel objeto da matrícula nº 21.091 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Costa Rica/MS. Expeça-se carta de adjudicação após o trânsito em julgado, que servirá como título para o registro da propriedade em nome da parte autora perante o Cartório de Registro de Imóveis competente, nos termos do art. 501 do CPC.

20/03/2026, 00:00

Todas as movimentações(70)

Ato ordinatório

25/05/2026, 17:41

Trânsito em julgado

25/05/2026, 17:40

Ato ordinatório

17/04/2026, 07:55

Publicação

17/04/2026, 04:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Ante o exposto, conheço os embargos de declaração e rejeito-os, permanecendo a sentença reclamada tal como lançada.

Documentos

•17/04/2026, 00:00

17/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

16/04/2026, 07:35

Ato ordinatório

15/04/2026, 07:59

Recebimento

10/04/2026, 13:35

Expedição de documento (Certidão)

10/04/2026, 13:34

Ato ordinatório

10/04/2026, 13:34

Conclusão (para decisão)

01/04/2026, 14:20

Petição (Embargos de declaração)

30/03/2026, 17:59

Ato ordinatório

20/03/2026, 10:10

Publicação

20/03/2026, 05:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ante o exposto, sentencio o processo com resolução do mérito, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, e julgo procedente o pedido formulado por Tiago Santana Rodrigues e Daiane Silva Reis Rodrigues em desfavor de Paraná Imobiliária, Consultoria e Construção Civil Ltda - ME, para adjudicar em favor da parte autora o imóvel objeto da matrícula nº 21.091 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Costa Rica/MS. Expeça-se carta de adjudicação após o trânsito em julgado, que servirá como título para o registro da propriedade em nome da parte autora perante o Cartório de Registro de Imóveis competente, nos termos do art. 501 do CPC.

20/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

19/03/2026, 07:38

Ato ordinatório

18/03/2026, 11:20

Recebimento

09/02/2026, 15:33

Expedição de documento (Certidão)

09/02/2026, 15:33

Ato ordinatório

09/02/2026, 15:33

Ato ordinatório

26/01/2026, 21:36

Conclusão (para decisão)

23/12/2025, 14:38

Conclusão (para despacho)

11/12/2025, 13:14

Petição (Petição (outras))

09/12/2025, 17:20

Ato ordinatório

18/11/2025, 13:42

Petição (Petição (outras))

14/11/2025, 18:36

Publicação

12/11/2025, 04:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Vistos, para despacho. Para a realização do saneamento e organização do processo (art. 357, do CPC), determino que as partes se manifestem, no prazo comum de 15 dias, sob pena de preclusão, quanto aos pontos que seguem: a) se pretendem produzir prova em audiência ou, contrariamente, se é o caso de julgamento do feito no estado em que se encontra. b) diante da necessidade de instrução do feito, que sejam então apontados individualmente ou em conjunto pelas partes os fatos controvertidos que deverão recair a atividade probatória, especificando os meios de provas que pretendem produzir em audiência, com a respectiva justificativa de pertinência e necessidade (artigo 357, II, do CPC). c) caso a parte que requeira a prova não possa produzi-la, deverá expor o motivo da impossibilidade, bem como a razão pela qual deve a parte adversa suportar o encargo, de forma a convencer o juízo sob a necessidade de inversão do ônus da prova (artigos 357, inciso III e 373, § 3º, do CPC). d) após análise da petição inicial, contestação, réplica (impugnação) e elementos documentais porventura já apresentados ao feito, deverão as partes apontar as questões de direito relevantes para a decisão do mérito (artigo 357, inciso IV, do CPC). Com a manifestação das partes, conclusos para prosseguimento. Intime-se. Cumpra-se

12/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

11/11/2025, 07:35

Ato ordinatório

10/11/2025, 16:33

Recebimento

04/10/2025, 17:03

Mero expediente

04/10/2025, 17:03

Conclusão (para despacho)

13/08/2025, 14:45

Petição (Replica)

12/08/2025, 21:36

Ato ordinatório

23/07/2025, 18:44

Publicação

22/07/2025, 04:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

21/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

20/07/2025, 16:35

Ato ordinatório

18/07/2025, 15:46

Petição (Contestação)

17/07/2025, 15:38

Ato ordinatório

27/06/2025, 14:34

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

26/06/2025, 18:44

Audiência do art. 334 CPC (realizada; Conciliador(a))

26/06/2025, 13:00

Petição (Petição (outras))

24/06/2025, 16:27

Documento (Aviso de recebimento (AR))

17/04/2025, 08:09

Ato ordinatório

31/03/2025, 17:38

Expedição de documento (Carta)

26/03/2025, 14:21

Ato ordinatório

25/03/2025, 14:31

Publicação

24/03/2025, 04:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Tiago Santana Rodrigues, Daiane Silva Reis - Intimação de que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 26/06/2025 Hora 13:00 Local: Sala Mediador/Conciliador Intimação - ADV: Maria Aparecida Fernandes Mansilha (OAB 12369/MS) Processo 0800262-06.2025.8.12.0009 - Procedimento Comum Cível -

24/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

21/03/2025, 07:36

Ato ordinatório

20/03/2025, 16:23

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

12/03/2025, 17:14

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

12/03/2025, 17:14

Ato ordinatório

12/03/2025, 17:14

Ato ordinatório

11/03/2025, 12:51

Expedição de documento (Certidão)

11/03/2025, 12:50

Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))

11/03/2025, 12:50

Publicação

07/03/2025, 20:13

Ato ordinatório

07/03/2025, 07:36

Ato ordinatório

06/03/2025, 10:05

Ato ordinatório

06/03/2025, 10:04

Recebimento

21/02/2025, 14:12

Antecipação de tutela

21/02/2025, 14:12

Conclusão (para decisão)

21/02/2025, 11:27

Expedição de documento (Certidão)

21/02/2025, 11:09

Ato ordinatório

21/02/2025, 11:08

Ato ordinatório

21/02/2025, 10:01

Ato ordinatório

21/02/2025, 10:01

Distribuição (sorteio)

21/02/2025, 09:50

Intimação

•20/03/2026, 00:00

•12/11/2025, 00:00

Intimação

•21/07/2025, 00:00

•24/03/2025, 00:00