Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - Intimação acerca do inteiro teor da Sentença de f. 190, da certidão de trânsito em julgado de f. 194 e dos alvarás expedidos às f. 197/198 para providências no prazo de 05 (cinco) dias.
01/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação -
Vistos, etc. O processo comporta extinção, tendo em vista o retorno do Precatório/RPV, no sentido de que o débito foi quitado pelo devedor. Expeça(m)-se o(s) alvará(s) para levantamento do(s) crédito(s), nos termos já delineados em decisão anterior. Diante do exposto e por tudo o mais que dos autos consta, DECRETO a extinção da presente execução, o que faço com base no art. 924, inciso II, do CPC. Eventuais custas remanescentes pelo executado, observada eventual isenção legal. Após o decurso de prazo para o executado se manifestar sobre as requisições de pagamentos, em havendo inércia ou anuência da parte executada, certifique-se o trânsito em julgado, tendo em vista a nítida ausência de interesse recursal, e arquive-se, com baixa na distribuição. Às diligências necessárias.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação -
Vistos, etc. O processo comporta extinção, tendo em vista o retorno do Precatório/RPV, no sentido de que o débito foi quitado pelo devedor. Expeça(m)-se o(s) alvará(s) para levantamento do(s) crédito(s), nos termos já delineados em decisão anterior. Diante do exposto e por tudo o mais que dos autos consta, DECRETO a extinção da presente execução, o que faço com base no art. 924, inciso II, do CPC. Eventuais custas remanescentes pelo executado, observada eventual isenção legal. Após o decurso de prazo para o executado se manifestar sobre as requisições de pagamentos, em havendo inércia ou anuência da parte executada, certifique-se o trânsito em julgado, tendo em vista a nítida ausência de interesse recursal, e arquive-se, com baixa na distribuição. Às diligências necessárias.
01/04/2026, 00:00
Ato ordinatório
31/03/2026, 07:54
Ato ordinatório
31/03/2026, 07:54
Ato ordinatório
30/03/2026, 17:51
Expedição de documento (Alvará)
30/03/2026, 17:03
Expedição de documento (Alvará)
30/03/2026, 17:03
Remessa (outros motivos)
30/03/2026, 15:25
Remessa (outros motivos)
30/03/2026, 15:25
Ato ordinatório
30/03/2026, 15:00
Expedição de documento (Certidão)
30/03/2026, 13:27
Expedição de documento (Outros documentos)
30/03/2026, 13:26
Trânsito em julgado
30/03/2026, 13:25
Ato ordinatório
30/03/2026, 13:23
Ato ordinatório
30/03/2026, 13:23
Expedição de documento (Certidão)
30/03/2026, 08:26
Expedição de documento (Outros documentos)
30/03/2026, 08:25
Ato ordinatório
30/03/2026, 08:20
Recebimento
27/03/2026, 16:07
Expedição de documento (Certidão)
27/03/2026, 16:07
Ato ordinatório
27/03/2026, 16:07
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
27/03/2026, 16:07
Conclusão (para decisão)
27/03/2026, 14:09
Ato ordinatório
27/03/2026, 13:42
Petição (Petição (outras))
27/03/2026, 13:41
Petição (Petição (outras))
27/03/2026, 13:41
Expedição de documento (Certidão)
09/03/2026, 03:02
Petição (Petição (outras))
03/03/2026, 15:48
Publicação
03/03/2026, 05:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação acerca do inteiro teor dos RPVs expedidos às f. 178/179 e 180/181 para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias.
03/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
02/03/2026, 07:52
Expedição de documento (Certidão)
27/02/2026, 18:26
Expedição de documento (Outros documentos)
27/02/2026, 18:26
Ato ordinatório
27/02/2026, 18:25
Ato ordinatório
27/02/2026, 18:25
Ato ordinatório
27/02/2026, 18:23
Ato ordinatório
27/02/2026, 18:23
Ato ordinatório
27/02/2026, 13:07
Remessa (outros motivos)
26/02/2026, 15:13
Remessa (outros motivos)
26/02/2026, 15:13
Ato ordinatório
26/02/2026, 12:31
Ato ordinatório
26/02/2026, 12:16
Ato ordinatório
24/02/2026, 17:58
Documento (Outros documentos)
16/02/2026, 10:38
Documento (Outros documentos)
16/02/2026, 10:38
Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)
11/02/2026, 10:13
Custas
10/02/2026, 07:25
Custas
10/02/2026, 07:25
Documento (Outros documentos)
29/01/2026, 06:54
Documento (Outros documentos)
29/01/2026, 06:54
Recebimento
22/01/2026, 13:10
Mero expediente
22/01/2026, 13:10
Expedição de documento (Certidão)
21/01/2026, 16:39
Expedição de documento (Ofício)
21/01/2026, 15:28
Ato ordinatório
21/01/2026, 15:27
Conclusão (para decisão)
19/01/2026, 13:15
Custas
19/01/2026, 13:12
Expedição de documento (Certidão)
19/01/2026, 13:12
Ato ordinatório
19/01/2026, 13:12
Trânsito em julgado
19/01/2026, 13:10
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
08/12/2025, 08:23
Expedição de documento (Certidão)
03/12/2025, 21:48
Documento (Outros documentos)
03/12/2025, 12:11
Publicação
26/11/2025, 05:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação -
Ante o exposto, na forma do artigo 1022 e seguintes do Código de Processo Civil, conheço dos embargos de declaração e, no mérito, nego-lhes provimento, mantendo-se a sentença prolatada. Intimem-se. No mais, cumpra-se com o já determinado. Diligencias necessárias.
26/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/11/2025, 07:53
Ato ordinatório
24/11/2025, 13:58
Expedição de documento (Certidão)
24/11/2025, 13:57
Expedição de documento (Outros documentos)
24/11/2025, 13:56
Documento (Ofício)
10/11/2025, 09:16
Expedição de documento (Certidão)
07/11/2025, 15:45
Expedição de documento (Outros documentos)
07/11/2025, 15:45
Ato ordinatório
07/11/2025, 15:34
Recebimento
31/10/2025, 18:58
Expedição de documento (Certidão)
31/10/2025, 18:58
Ato ordinatório
31/10/2025, 18:58
Procedência
31/10/2025, 18:58
Conclusão (para decisão)
02/04/2025, 10:14
Petição (Impugnação aos embargos)
26/03/2025, 10:39
Ato ordinatório
24/03/2025, 10:09
Publicação
24/03/2025, 05:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Aparecido Bandoch - Intimação da parte embargada para, no prazo de 05 (cinco) dias, oferecer contrarrazões aos embargos.
Intimação - ADV: Valdir Alves de Almeida (OAB 17538/MS), Paulo César Vieira de Araújo (OAB 8627/MS) Processo 0800542-06.2023.8.12.0022 - Procedimento Comum Cível -
24/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
21/03/2025, 07:53
Ato ordinatório
20/03/2025, 09:04
Petição (Embargos de declaração)
07/03/2025, 17:37
Ato ordinatório
06/03/2025, 08:04
Expedição de documento (Certidão)
02/03/2025, 01:22
Publicação
21/02/2025, 20:45
Ato ordinatório
21/02/2025, 07:50
Expedição de documento (Certidão)
20/02/2025, 09:30
Expedição de documento (Outros documentos)
20/02/2025, 09:30
Ato ordinatório
20/02/2025, 09:28
Recebimento
07/01/2025, 14:03
Expedição de documento (Certidão)
07/01/2025, 14:03
Ato ordinatório
07/01/2025, 14:03
Ato ordinatório
03/12/2024, 01:15
Conclusão (para decisão)
13/11/2024, 16:02
Ato ordinatório
13/11/2024, 16:01
de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))
12/11/2024, 13:00
Remessa (outros motivos)
08/11/2024, 18:06
Remessa (outros motivos)
08/11/2024, 18:06
Ato ordinatório
07/11/2024, 16:41
Petição (Petição (outras))
17/10/2024, 15:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Autor: Aparecido Bandoch - Intimação da parte autora acerca da Decisão de fls. 112/113 e da Audiência Pautada à fl. 114.
Intimação - ADV: Valdir Alves de Almeida (OAB 17538/MS), Paulo César Vieira de Araújo (OAB 8627/MS) Processo 0800542-06.2023.8.12.0022 - Procedimento Comum Cível -
17/10/2024, 00:00
Publicação
16/10/2024, 21:08
Ato ordinatório
16/10/2024, 08:00
Ato ordinatório
15/10/2024, 13:41
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
15/10/2024, 13:41
Expedição de documento (Certidão)
15/10/2024, 13:40
Expedição de documento (Outros documentos)
15/10/2024, 13:40
Ato ordinatório
15/10/2024, 13:39
Ato ordinatório
15/10/2024, 13:38
Ato ordinatório
15/10/2024, 09:00
Ato ordinatório
09/10/2024, 00:07
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
25/09/2024, 18:17
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação