Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Em atenção ao requerimento retro, defiro a dilação de prazo de 90 (noventa) dias, contado a partir da publicação do presente pronunciamento. Intimem-se. Cumpra-se.
22/04/2026, 00:00
Publicação
20/04/2026, 05:01
Ato ordinatório
17/04/2026, 07:37
Ato ordinatório
16/04/2026, 23:33
Recebimento
14/04/2026, 08:35
Mero expediente
14/04/2026, 08:34
Conclusão (para julgamento)
10/04/2026, 17:09
Petição (Petição (outras))
02/03/2026, 19:54
Petição (Petição (outras))
02/03/2026, 15:32
Ato ordinatório
11/02/2026, 10:16
Publicação
11/02/2026, 04:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Diante do decurso de prazo superior ao requerido, intime-se a parte inventariante para que, no prazo de 15 (quinze) dias, dê andamento ao feito, providenciando-se o necessário para ultimação do inventário. Cumpra-se.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Diante do decurso de prazo superior ao requerido, intime-se a parte inventariante para que, no prazo de 15 (quinze) dias, dê andamento ao feito, providenciando-se o necessário para ultimação do inventário. Cumpra-se.
11/02/2026, 00:00
Ato ordinatório
10/02/2026, 07:35
Ato ordinatório
09/02/2026, 22:55
Recebimento
09/02/2026, 20:12
Mero expediente
09/02/2026, 20:12
Conclusão (para julgamento)
04/02/2026, 13:48
Petição (Petição (outras))
04/12/2025, 17:56
Expedição de documento (Certidão)
04/12/2025, 15:41
Expedição de documento (Outros documentos)
04/12/2025, 09:00
Entrega em carga/vista
04/12/2025, 09:00
Desarquivamento
23/09/2025, 10:36
Petição (Petição (outras))
08/08/2025, 09:47
Provisório
26/03/2025, 17:27
Publicação
24/03/2025, 04:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Christian Mendonza Marques (OAB 21652/MS) Processo 0800847-26.2023.8.12.0010 - Inventário - Herdeiro: Caetana Maria de Jesus dos Santos, Ângela Maria dos Santos Gomes, Luiz Carlos dos Santos, Sandra Regina dos Santos Franco, Sergio Antonio dos Santos - Considerando os documentos colacionados às p. 162-165, demonstrando a dificuldade do inventariante em providenciar a regularização do processo, levando em consideração que a petição inicial cumpriu as exigências requisitadas no CPC 620, defiro prazo de 90 dias para a juntada dos documentos relativos a quitação do ITCD. Decorrido o prazo, intime-se o inventariante, por meio do Diário da Justiça para dar andamento ao feito e finalizar o inventário. Antes da próxima conclusão intime-se a Procuradoria Estadual. Às providências.
24/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
21/03/2025, 07:36
Ato ordinatório
20/03/2025, 14:11
Recebimento
01/02/2025, 13:37
Decisão Interlocutória de Mérito
01/02/2025, 13:37
Conclusão (para despacho)
26/11/2024, 13:53
Petição (Petição (outras))
06/11/2024, 17:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Christian Mendonza Marques (OAB 21652/MS) Processo 0800847-26.2023.8.12.0010 - Inventário - Herdeiro: Caetana Maria de Jesus dos Santos, Ângela Maria dos Santos Gomes, Luiz Carlos dos Santos, Sandra Regina dos Santos Franco, Sergio Antonio dos Santos - Diante do informado nas p. 149/150, defiro o pedido de suspensão do processo pelo prazo de 90 (noventa) dias, contado a partir da publicação do presente pronunciamento. Decorrido o prazo de suspensão, intime-se o inventariante para atender à exigência do Estado (p. 146) no prazo de 30 (trinta) dias. Publique-se. Cumpra-se. Às providências.
05/11/2024, 00:00
Publicação
04/11/2024, 20:18
Ato ordinatório
04/11/2024, 07:38
Ato ordinatório
01/11/2024, 18:39
Recebimento
15/10/2024, 09:18
Mero expediente
15/10/2024, 09:18
Ato ordinatório
11/10/2024, 07:43
Ato ordinatório
11/10/2024, 07:43
Conclusão (para despacho)
29/08/2024, 16:36
Petição (Petição (outras))
27/08/2024, 15:40
Ato ordinatório
07/08/2024, 12:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Christian Mendonza Marques (OAB 21652/MS) Processo 0800847-26.2023.8.12.0010 - Inventário - Invtante: Luiz Carlos dos Santos - Intima-se a/o inventariante para manifestar/cumprir a solicitação da PGE de fs. 146, no prazo de 15 dias.