Cumprimento de sentença 0801595-70.2023.8.12.0006 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaUsucapião de bem móvelCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/11/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 1ª Vara

Partes do Processo

MAURA GLORIA LANZONE

CPF

Autor

ANTONIO SéRGIO LANZONE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SERGIO HENRIQUE RESENDE LANZONE

OAB/MS 15660·CPF·Representa: Autor

MAURA GLORIA LANZONE

OAB/MS 7566·CPF·Representa: Autor

SERGIO HENRIQUE RESENDE LANZONE

OAB/MS 15660·CPF·Representa: Réu

MAURA GLORIA LANZONE

OAB/MS 7566·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

08/04/2026, 22:04

Trânsito em julgado

08/04/2026, 21:54

Publicação

18/03/2026, 04:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ante o exposto, com fundamento nos artigos 924, II, c/c 925, ambos do Código de Processo Civil, hei por bem extinguir a presente execução. Homologo a prestação de contas. Certifique-se o imediato trânsito em julgado ante a preclusão lógica.

18/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

17/03/2026, 07:32

Ato ordinatório

16/03/2026, 13:33

Ato ordinatório

16/03/2026, 13:32

Trânsito em julgado

16/03/2026, 13:31

Recebimento

03/03/2026, 14:23

Expedição de documento (Certidão)

03/03/2026, 14:23

Ato ordinatório

03/03/2026, 14:23

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

03/03/2026, 14:23

Conclusão (para julgamento)

03/03/2026, 09:56

Petição (Petição (outras))

22/01/2026, 09:04

Ato ordinatório

19/01/2026, 08:07

Todas as movimentações(150)

Definitivo

08/04/2026, 22:04

Trânsito em julgado

08/04/2026, 21:54

Publicação

18/03/2026, 04:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ante o exposto, com fundamento nos artigos 924, II, c/c 925, ambos do Código de Processo Civil, hei por bem extinguir a presente execução. Homologo a prestação de contas. Certifique-se o imediato trânsito em julgado ante a preclusão lógica.

18/03/2026, 00:00

Documentos

•18/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

17/03/2026, 07:32

Ato ordinatório

16/03/2026, 13:33

Ato ordinatório

16/03/2026, 13:32

Trânsito em julgado

16/03/2026, 13:31

Recebimento

03/03/2026, 14:23

Expedição de documento (Certidão)

03/03/2026, 14:23

Ato ordinatório

03/03/2026, 14:23

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

03/03/2026, 14:23

Conclusão (para julgamento)

03/03/2026, 09:56

Petição (Petição (outras))

22/01/2026, 09:04

Ato ordinatório

19/01/2026, 08:07

Publicação

19/01/2026, 04:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte exequente para, no prazo de 15 dias, manifestar e requerer o que de direito.

19/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

16/01/2026, 07:32

Ato ordinatório

15/01/2026, 12:40

Ato ordinatório

14/11/2025, 15:09

Ato ordinatório

14/11/2025, 15:08

Documento (Ofício)

14/11/2025, 15:08

Ato ordinatório

14/11/2025, 15:08

Ato ordinatório

14/11/2025, 15:07

Ato ordinatório

14/11/2025, 15:05

Documento (Ofício)

14/11/2025, 14:53

Ato ordinatório

14/11/2025, 14:53

Ato ordinatório

31/10/2025, 16:36

Documento (Ofício)

31/10/2025, 16:35

Ato ordinatório

31/10/2025, 16:34

Documento (Ofício)

31/10/2025, 16:34

Ato ordinatório

31/10/2025, 16:33

Ato ordinatório

31/10/2025, 16:33

Expedição de documento (Ofício)

21/10/2025, 15:53

Remessa (outros motivos)

20/10/2025, 17:29

Ato ordinatório

20/10/2025, 07:06

Publicação

25/08/2025, 04:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos. Expeça-se novo ofício ao DETRAN/MS na forma almejada às fls. 142-143, devendo-se juntar os documentos de fls. 109 e 144-211. Cumpra-se.

25/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

22/08/2025, 07:31

Ato ordinatório

21/08/2025, 16:42

Ato ordinatório

21/08/2025, 16:41

Recebimento

27/06/2025, 23:13

Mero expediente

27/06/2025, 23:13

Conclusão (para despacho)

25/06/2025, 13:21

Ato ordinatório

18/06/2025, 16:21

Ato ordinatório

18/06/2025, 16:20

Ato ordinatório

18/06/2025, 16:20

Ato ordinatório

18/06/2025, 16:20

Ato ordinatório

18/06/2025, 16:19

Ato ordinatório

18/06/2025, 16:19

Petição (Petição (outras))

18/06/2025, 14:03

Ato ordinatório

12/06/2025, 12:58

Evolução da Classe Processual (Embargos de declaração)

06/06/2025, 12:15

Petição (Petição (outras))

06/06/2025, 11:02

Ato ordinatório

03/06/2025, 07:12

Publicação

03/06/2025, 04:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Maura Gloria Lanzone, Maura Gloria Lanzone - Réu: Antonio Sérgio Lanzone - Teor do ato: "Intimação da(s) parte(s) autora(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), sobre o retorno do e-mail de fls. 134.” Intimação - ADV: Maura Gloria Lanzone (OAB 7566B/MS), Sergio Henrique Resende Lanzone (OAB 15660/MS) Processo 0801595-70.2023.8.12.0006 - Usucapião -

03/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

02/06/2025, 07:33

Ato ordinatório

30/05/2025, 17:36

Ato ordinatório

30/05/2025, 17:35

Ato ordinatório

29/05/2025, 15:50

Expedição de documento (Ofício)

26/05/2025, 17:54

Remessa (outros motivos)

26/05/2025, 13:12

Ato ordinatório

23/05/2025, 19:10

Ato ordinatório

25/04/2025, 10:53

Publicação

25/04/2025, 04:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Maura Gloria Lanzone, Maura Gloria Lanzone - Réu: Antonio Sérgio Lanzone - F. 122/128: Ante a patente recalcitrância do DETRAN/RJ, Intimação - ADV: Maura Gloria Lanzone (OAB 7566B/MS), Sergio Henrique Resende Lanzone (OAB 15660/MS) Processo 0801595-70.2023.8.12.0006 - Usucapião - defiro a expedição de ofício àquele órgão para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe o número de CRV do veículo Gurgel Supermini, gasolina, placa LKA 6002, cor vermelha, ano e modelo de fabrição 1992, Renavam n. 319772411, chassi nº. 9BUBRSSAAN1G10790, sob pena de multa diária de R$ 100,00 (cem reais), limitada, inicialmente, a 30 (trinta) dias. Às providências.

25/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

24/04/2025, 07:32

Ato ordinatório

23/04/2025, 08:12

Recebimento

22/04/2025, 18:26

Mero expediente

22/04/2025, 18:26

Conclusão (para despacho)

22/04/2025, 17:26

Petição (Petição (outras))

22/04/2025, 16:12

Decurso de Prazo

16/04/2025, 01:16

Ato ordinatório

29/03/2025, 16:55

Publicação

24/03/2025, 04:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Maura Gloria Lanzone, Maura Gloria Lanzone - Réu: Antonio Sérgio Lanzone - Fls. 114/117: Intimação - ADV: Maura Gloria Lanzone (OAB 7566B/MS), Sergio Henrique Resende Lanzone (OAB 15660/MS) Processo 0801595-70.2023.8.12.0006 - Usucapião - Indefiro. Cuida-se de diligência inerente à parte interessada a obtenção do número do CRV do veículo usucapido junto ao DETRAN-RJ, de modo que desacolho o pedido apresentado pela parte para expedição de ofício àquele órgão público, notadamente porquanto trata-se de providência avessa à celeridade processual. Concedo prazo de 15 (quinze) dias para que a parte requerente apresente o número do CRV, sendo, a seguir, deferida a expedição de novo ofício ao DETRAN-MS. Em nada sendo requerido, arquivem-se.

24/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

21/03/2025, 07:32

Ato ordinatório

20/03/2025, 11:47

Recebimento

10/03/2025, 14:19

Mero expediente

10/03/2025, 14:19

Conclusão (para despacho)

10/03/2025, 09:47

Petição (Petição (outras))

17/02/2025, 16:09

Ato ordinatório

29/01/2025, 09:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Maura Gloria Lanzone, Maura Gloria Lanzone - Réu: Antonio Sérgio Lanzone - Intimem-se as partes acerca dos emails de fls. 102/111. Intimação - ADV: Maura Gloria Lanzone (OAB 7566B/MS), Sergio Henrique Resende Lanzone (OAB 15660/MS) Processo 0801595-70.2023.8.12.0006 - Usucapião -

29/01/2025, 00:00

Publicação

28/01/2025, 20:05

Ato ordinatório

28/01/2025, 07:32

Ato ordinatório

27/01/2025, 08:28

Ato ordinatório

23/01/2025, 17:09

Reativação

23/01/2025, 16:57

Definitivo

10/12/2024, 18:20

Ato ordinatório

10/12/2024, 18:18

Ato ordinatório

10/12/2024, 18:17

Ato ordinatório

10/12/2024, 18:17

Ato ordinatório

10/12/2024, 18:17

Documento (Aviso de recebimento (AR))

09/12/2024, 11:18

Ato ordinatório

22/11/2024, 14:53

Expedição de documento (Ofício)

22/11/2024, 14:53

Ato ordinatório

22/11/2024, 11:07

Ato ordinatório

18/09/2024, 10:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autora: Maura Gloria Lanzone, Maura Gloria Lanzone - Réu: Antonio Sérgio Lanzone - Intimação - ADV: Maura Gloria Lanzone (OAB 7566B/MS), Sergio Henrique Resende Lanzone (OAB 15660/MS) Processo 0801595-70.2023.8.12.0006 - Usucapião - Vistos. Fls. 94/96: Defiro. Oficie-se o DETRAN/MS para fins de transferência do veículo, ante o trânsito em julgado da sentença homologatória do acordo entabulado entre as partes. Às providências.

18/09/2024, 00:00

Publicação

17/09/2024, 20:08

Ato ordinatório

17/09/2024, 07:34

Ato ordinatório

16/09/2024, 10:35

Recebimento

10/09/2024, 15:51

Mero expediente

10/09/2024, 15:51

Conclusão (para despacho)

09/09/2024, 08:34

Reativação

08/08/2024, 10:32

Petição (Petição (outras))

24/07/2024, 09:31

Definitivo

11/07/2024, 12:48

Trânsito em julgado

11/07/2024, 12:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autora: Maura Gloria Lanzone, Maura Gloria Lanzone - Réu: Antonio Sérgio Lanzone - Desta forma, presentes os pressupostos legais, HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus legais e jurídicos efeitos, o acordo estabelecido entre as partes, cujas cláusulas e condições passam a integrar a presente decisão, para cabal cumprimento entre os seus celebrantes na forma e sob as penas da lei. Por consequência, JULGO EXTINTA a presente fase processual, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea "b", do Novo Código de Processo Civil. Sem custas, nos termos do artigo 90, § 3º, do CPC. Tendo em vista a expressa desistência do prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado. Publique-se. Registre-se. Intimação - ADV: Maura Gloria Lanzone (OAB 7566B/MS), Sergio Henrique Resende Lanzone (OAB 15660/MS) Processo 0801595-70.2023.8.12.0006 - Usucapião - Intime-se. Arquive-se.

04/07/2024, 00:00

Publicação

03/07/2024, 20:08

Ato ordinatório

03/07/2024, 07:33

Ato ordinatório

02/07/2024, 15:36

Recebimento

27/06/2024, 14:01

Expedição de documento (Certidão)

27/06/2024, 14:01

Ato ordinatório

27/06/2024, 14:01

Procedência em Parte

27/06/2024, 14:01

Conclusão (para decisão)

26/06/2024, 13:22

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

26/06/2024, 13:22

Petição (Petição (outras))

19/03/2024, 09:03

Conclusão (para julgamento)

14/03/2024, 17:14

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

14/03/2024, 17:14

de Mediação (realizada; Conciliador(a))

14/03/2024, 16:30

Publicação

11/01/2024, 20:07

Documento (Aviso de recebimento (AR))

11/01/2024, 08:02

Ato ordinatório

11/01/2024, 07:33

Ato ordinatório

10/01/2024, 16:13

Ato ordinatório

18/12/2023, 19:36

Expedição de documento (Carta)

18/12/2023, 19:35

Ato ordinatório

18/12/2023, 13:33

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

18/12/2023, 13:24

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

18/12/2023, 13:24

Ato ordinatório

15/12/2023, 18:29

Expedição de documento (Certidão)

15/12/2023, 18:28

de Mediação (designada; Conciliador(a))

15/12/2023, 18:28

Ato ordinatório

15/12/2023, 12:03

Publicação

14/12/2023, 20:08

Ato ordinatório

14/12/2023, 07:32

Ato ordinatório

13/12/2023, 20:56

Recebimento

12/12/2023, 20:06

Requisição de Informações

12/12/2023, 20:06

Conclusão (para despacho)

01/12/2023, 09:06

Expedição de documento (Certidão)

01/12/2023, 08:51

Ato ordinatório

01/12/2023, 08:51

Ato ordinatório

23/11/2023, 15:01

Ato ordinatório

23/11/2023, 15:01

Custas

23/11/2023, 13:51

Distribuição (sorteio)

23/11/2023, 13:51

Intimação

•19/01/2026, 00:00

Intimação

•25/08/2025, 00:00

•03/06/2025, 00:00

•25/04/2025, 00:00

•24/03/2025, 00:00

•29/01/2025, 00:00

•18/09/2024, 00:00

•04/07/2024, 00:00