Cumprimento de sentença 0802189-14.2019.8.12.0010 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPerdas e DanosCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 1ª Vara

Partes do Processo

UNIGRAN EDUCACIONAL

CNPJ

Autor

GEIZA KARLA BARBIERO MARTINEZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THALIA VIEIRA VELASCO

OAB/MS 31569·Representa: Autor

DEJAILTON BEZERRA LEITE JÚNIOR

OAB/MS 29191·CPF·Representa: Autor

PAOLA DEVECHI PICOLI

OAB/MS 20903·CPF·Representa: Autor

THALIA VIEIRA VELASCO

OAB/MS 31569·Representa: Réu

DEJAILTON BEZERRA LEITE JÚNIOR

OAB/MS 29191·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

THALIA VIEIRA VELASCO

OAB/MS 31569·Representa: Autor

DEJAILTON BEZERRA LEITE JÚNIOR

OAB/MS 29191·CPF·Representa: Autor

PAOLA DEVECHI PICOLI

OAB/MS 20903·CPF·Representa: Autor

THALIA VIEIRA VELASCO

OAB/MS 31569·Representa: Réu

DEJAILTON BEZERRA LEITE JÚNIOR

OAB/MS 29191·CPF·Representa: Réu

PAOLA DEVECHI PICOLI

OAB/MS 20903·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

29/05/2026, 09:57

Trânsito em julgado

29/05/2026, 09:56

Publicação

14/05/2026, 04:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Diante da manifestação amistosa das partes (p. 116/117), homologo o acordo celebrado (p. 118/124), cujos termos fazem parte integrante desta sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o que faço nos moldes do art. 487, III, "b", do CPC. Homologo também a renúncia ao prazo recursal. Publique-se. Intime-se. Registre-se. Com o trânsito em julgado, arquive-se. Às providências.

14/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

13/05/2026, 07:35

Ato ordinatório

12/05/2026, 15:48

Recebimento

26/04/2026, 07:17

Expedição de documento (Certidão)

26/04/2026, 07:17

Ato ordinatório

26/04/2026, 07:16

Homologação de Transação

26/04/2026, 07:16

Conclusão (para julgamento)

16/04/2026, 10:00

Petição (Petição (outras))

05/04/2026, 16:20

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

20/03/2026, 15:48

Custas

17/03/2026, 07:15

Custas

04/03/2026, 15:04

Todas as movimentações(155)

Definitivo

29/05/2026, 09:57

Trânsito em julgado

29/05/2026, 09:56

Publicação

14/05/2026, 04:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Diante da manifestação amistosa das partes (p. 116/117), homologo o acordo celebrado (p. 118/124), cujos termos fazem parte integrante desta sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o que faço nos moldes do art. 487, III, "b", do CPC. Homologo também a renúncia ao prazo recursal. Publique-se. Intime-se. Registre-se. Com o trânsito em julgado, arquive-se. Às providências.

Documentos

•14/05/2026, 00:00

14/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

13/05/2026, 07:35

Ato ordinatório

12/05/2026, 15:48

Recebimento

26/04/2026, 07:17

Expedição de documento (Certidão)

26/04/2026, 07:17

Ato ordinatório

26/04/2026, 07:16

Homologação de Transação

26/04/2026, 07:16

Conclusão (para julgamento)

16/04/2026, 10:00

Petição (Petição (outras))

05/04/2026, 16:20

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

20/03/2026, 15:48

Custas

17/03/2026, 07:15

Custas

04/03/2026, 15:04

Ato ordinatório

26/02/2026, 09:02

Publicação

26/02/2026, 04:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se o exequente para que atualize o débito, em 15 dias.

26/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diante da ausência de pagamento e inexistência de oposição de embargos, operou-se a constituição do título executivo judicial de pleno direito (art. 701, §2º, CPC). Logo, o feito deve prosseguir na forma prevista no artigo 513 e seguintes do Código de Processo Civil. Proceda-se à evolução de classe, retificando-se as partes processuais, a fim de constar a parte exequente e a parte executada. Após, conforme o caso, na forma do art. 513, § 2º, do CPC, intime-se a parte executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Comprovado o pagamento, intime-se a parte exequente para manifestar o interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sendo que o silêncio presumir-se-á como quitação da dívida. Por outro lado, não ocorrendo pagamento voluntário, nos termos do art. 523, caput, do CPC, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento). Nesse caso, intime-se a parte credora para requerer o que entender de direito, consignando que, havendo pedido de penhora, deverá ser juntada nova planilha de cálculo atualizado, incluindo a multa e honorários advocatícios. Desde já, fica a parte devedora advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525 do CPC). Decorrido o prazo para oposição de impugnação à ação (15 dias contados a partir do decurso do prazo para pagamento CPC, art. 525), certifique-se desde logo, e voltem-me os autos conclusos. Cumpra-se, promovendo-se as diligências necessárias.

26/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

25/02/2026, 07:35

Ato ordinatório

24/02/2026, 17:24

Ato ordinatório

24/02/2026, 17:22

Evolução da Classe Processual (outros motivos)

14/01/2026, 17:08

Recebimento

09/12/2025, 20:12

Decisão Interlocutória de Mérito

09/12/2025, 20:12

Conclusão (para despacho)

09/12/2025, 10:24

Decurso de Prazo

06/12/2025, 01:50

Ato ordinatório

18/11/2025, 13:24

Documento (Aviso de recebimento (AR))

12/11/2025, 09:34

Ato ordinatório

21/10/2025, 14:17

Expedição de documento (Carta)

21/10/2025, 14:16

Ato ordinatório

20/10/2025, 11:57

Ato ordinatório

09/10/2025, 13:37

Publicação

01/10/2025, 04:58

Ato ordinatório

30/09/2025, 07:34

Ato ordinatório

29/09/2025, 17:06

Ato ordinatório

29/09/2025, 17:05

Documento (Informações)

22/09/2025, 16:29

Recebimento

22/09/2025, 16:29

Mero expediente

22/09/2025, 16:29

Conclusão (para despacho)

16/09/2025, 15:35

Petição (Petição (outras))

04/09/2025, 11:54

Ato ordinatório

22/08/2025, 09:12

Publicação

22/08/2025, 04:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - EXPEDIENTE - intima-se o autor para manifestar-se acerca do retorno da carta precatória de fls. 83/89 no prazo de 15 dias

22/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

21/08/2025, 07:36

Ato ordinatório

20/08/2025, 09:59

Documento (Carta precatória)

28/07/2025, 13:10

Ato ordinatório

05/05/2025, 12:53

Petição (Petição (outras))

15/04/2025, 20:51

Ato ordinatório

28/03/2025, 08:18

Publicação

24/03/2025, 04:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Unigran Educacional - Intimação do autor para comprovar a distribuição da cp emitida às f. 78, no prazo de 15 dias. Intimação - ADV: Paola Devechi Picoli (OAB 20903/MS), DEJAILTON BEZERRA LEITE JÚNIOR (OAB 29191/MS) Processo 0802189-14.2019.8.12.0010 - Monitória -

24/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

21/03/2025, 07:36

Ato ordinatório

20/03/2025, 14:15

Expedição de documento (Carta precatória)

19/03/2025, 14:13

Remessa (outros motivos)

19/03/2025, 11:53

Ato ordinatório

19/03/2025, 10:05

Ato ordinatório

19/03/2025, 10:05

Petição (Petição (outras))

17/03/2025, 16:57

Ato ordinatório

11/03/2025, 10:54

Publicação

10/03/2025, 20:17

Ato ordinatório

10/03/2025, 07:37

Ato ordinatório

07/03/2025, 09:44

Recebimento

14/02/2025, 06:24

Documento (Outros documentos)

14/02/2025, 06:24

Mero expediente

14/02/2025, 06:24

Conclusão (para despacho)

21/01/2025, 11:57

Petição (Petição (outras))

18/12/2024, 14:16

Ato ordinatório

13/12/2024, 07:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Unigran Educacional - EXPEDIENTE - intima-se o autor para manifestar-se acerca do(s) Ar(s) negativos, devolvido(s) sem cumprimento. Prazo: 05 dias. Intimação - ADV: Paola Devechi Picoli (OAB 20903/MS) Processo 0802189-14.2019.8.12.0010 - Monitória -

13/12/2024, 00:00

Publicação

12/12/2024, 20:16

Ato ordinatório

12/12/2024, 07:37

Ato ordinatório

11/12/2024, 11:54

Documento (Aviso de recebimento (AR))

05/12/2024, 08:14

Ato ordinatório

28/11/2024, 01:21

Ato ordinatório

06/11/2024, 12:48

Ato ordinatório

05/11/2024, 13:03

Expedição de documento (Carta)

05/11/2024, 13:02

Ato ordinatório

05/11/2024, 10:06

Ato ordinatório

16/10/2024, 10:08

Petição (Petição (outras))

07/10/2024, 18:01

Ato ordinatório

07/10/2024, 11:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Unigran Educacional - Ré: Geiza Karla Barbiero Martinez - Intimação da parte autora para que manifeste sobreprosseguimento do feito tendo em vista que ocorreu decurso do prazo de suspensçao. Intimação - ADV: Paola Devechi Picoli (OAB 20903/MS) Processo 0802189-14.2019.8.12.0010 - Monitória -

07/10/2024, 00:00

Publicação

04/10/2024, 20:15

Ato ordinatório

04/10/2024, 07:36

Ato ordinatório

04/10/2024, 06:53

Decurso de Prazo

04/10/2024, 06:52

Desarquivamento

04/10/2024, 06:49

Ato ordinatório

17/09/2024, 01:58

Ato ordinatório

20/02/2024, 04:06

Ato ordinatório

19/12/2023, 03:01

Ato ordinatório

14/11/2023, 02:55

Ato ordinatório

14/07/2023, 02:36

Ato ordinatório

13/07/2023, 02:24

Ato ordinatório

05/07/2023, 02:08

Ato ordinatório

17/01/2023, 03:38

Ato ordinatório

12/12/2022, 00:51

Ato ordinatório

02/12/2022, 03:28

Ato ordinatório

21/11/2022, 02:56

Ato ordinatório

24/01/2022, 03:26

Ato ordinatório

17/12/2021, 02:50

Ato ordinatório

07/12/2021, 00:46

Ato ordinatório

24/11/2021, 00:28

Ato ordinatório

11/11/2021, 02:16

Provisório

04/11/2021, 14:11

Expedição de documento (Certidão)

04/11/2021, 14:10

Desarquivamento

04/11/2021, 13:58

Ato ordinatório

21/10/2021, 02:22

Ato ordinatório

26/08/2021, 02:12

Ato ordinatório

30/07/2021, 02:13

Ato ordinatório

26/05/2021, 01:31

Ato ordinatório

18/01/2021, 01:59

Ato ordinatório

03/12/2020, 00:48

Ato ordinatório

20/11/2020, 00:22

Ato ordinatório

12/10/2020, 01:39

Ato ordinatório

13/04/2020, 21:44

Provisório

03/02/2020, 14:41

Recebimento

31/01/2020, 10:38

Mero expediente

31/01/2020, 10:38

Conclusão (para despacho)

27/01/2020, 18:30

Ato ordinatório

27/01/2020, 14:49

Petição (Petição (outras))

23/01/2020, 00:49

Ato ordinatório

02/12/2019, 13:41

Publicação

29/11/2019, 21:14

Ato ordinatório

29/11/2019, 07:51

Ato ordinatório

28/11/2019, 17:38

Documento (Outros documentos)

20/11/2019, 16:30

Documento (Informações)

20/11/2019, 16:30

Documento (Outros documentos)

20/11/2019, 16:30

Recebimento

20/11/2019, 16:29

Mero expediente

20/11/2019, 16:27

Ato ordinatório

21/10/2019, 15:22

Petição (Petição (outras))

18/10/2019, 15:52

Ato ordinatório

09/10/2019, 15:56

Publicação

09/10/2019, 08:44

Ato ordinatório

08/10/2019, 08:02

Ato ordinatório

07/10/2019, 13:55

Documento (Certidão)

07/10/2019, 13:54

Ato ordinatório

07/10/2019, 13:54

Ato ordinatório

03/10/2019, 14:39

Expedição de documento (Mandado)

03/10/2019, 14:37

Custas

02/10/2019, 08:22

Ato ordinatório

28/09/2019, 10:41

Ato ordinatório

28/09/2019, 10:41

Custas

27/09/2019, 08:48

Ato ordinatório

10/09/2019, 13:15

Publicação

09/09/2019, 21:14

Ato ordinatório

09/09/2019, 08:02

Ato ordinatório

06/09/2019, 16:45

Recebimento

04/09/2019, 09:32

Requisição de Informações

04/09/2019, 09:32

Conclusão (para despacho)

03/09/2019, 18:08

Remessa (outros motivos)

03/09/2019, 08:46

Distribuição (sorteio)

03/09/2019, 08:46

Intimação

•26/02/2026, 00:00

•26/02/2026, 00:00

Intimação

•22/08/2025, 00:00

•24/03/2025, 00:00

•13/12/2024, 00:00

•07/10/2024, 00:00