Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
23/03/2023, 19:17
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1117133 - AgInt no AREsp 2222773 - Publicação prevista para 24/03/2023
22/03/2023, 21:10
Conhecido o recurso de TANIA REGINA DE ALBUQUERQUE XAVIER QUARANTA e FLAVIO ALEXANDRE DE ALBUQUERQUE XAVIER QUARANTA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01117133/2022 - AgInt no AREsp 2222773/MS
20/03/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000035-2023-AJC-4T)
08/03/2023, 15:11
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/03/2023
03/03/2023, 05:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
02/03/2023, 18:54
Incluído em pauta para 14/03/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01117133/2022 - AgInt no AREsp 2222773/MS
02/03/2023, 15:08
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD
23/02/2023, 11:54
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
23/02/2023, 09:45
Determinada a distribuição do feito
16/02/2023, 19:05
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
09/02/2023, 14:17
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 06/12/2022 e término em 08/02/2023 o prazo para JOSÉ DONIZETE FERREIRA FREITAS apresentar resposta à petição n. 1117133/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 165.