Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Cleuir Freitas Ramos (OAB 6195/MS), Silvia Cristina Vieira (OAB 12024/MS) Processo 0800279-13.2014.8.12.0014 - Usucapião - Reqte: ROSALBERTO CORREIA DE MATOS - Reqda: ANÉSIA BARBOSA CHAVES - Indefiro o pedido de sucessão processual formulado às fls. 145-150, porquanto a pessoa de Rogério Correia de Aguiar não comprovou satisfatoriamente nos autos ser herdeiro ou sucessor do de cujus Rosalberto Correia de Matos (autor da ação). No mais, tendo em vista que não houve a sucessão processual, JULGO EXTINTO O FEITO, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, IV c/c artigo 313, §2º, II, ambos do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Cleuir Freitas Ramos (OAB 6195/MS), Silvia Cristina Vieira (OAB 12024/MS) Processo 0800279-13.2014.8.12.0014 - Usucapião - Reqte: ROSALBERTO CORREIA DE MATOS - Reqda: ANÉSIA BARBOSA CHAVES - Indefiro o pedido de sucessão processual formulado às fls. 145-150, porquanto a pessoa de Rogério Correia de Aguiar não comprovou satisfatoriamente nos autos ser herdeiro ou sucessor do de cujus Rosalberto Correia de Matos (autor da ação). No mais, tendo em vista que não houve a sucessão processual, JULGO EXTINTO O FEITO, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, IV c/c artigo 313, §2º, II, ambos do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
24/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
21/03/2025, 07:40
Expedição de documento (Outros documentos)
20/03/2025, 10:54
Entrega em carga/vista
20/03/2025, 10:53
Ato ordinatório
20/03/2025, 10:52
Recebimento
12/02/2025, 15:23
Expedição de documento (Certidão)
12/02/2025, 15:23
Ato ordinatório
12/02/2025, 15:23
Desistência
12/02/2025, 15:22
Petição (Petição (outras))
19/09/2024, 15:46
Conclusão (para despacho)
10/09/2024, 16:16
Petição (Petição (outras))
07/08/2024, 11:56
Ato ordinatório
24/07/2024, 08:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Silvia Cristina Vieira (OAB 12024/MS) Processo 0800279-13.2014.8.12.0014 - Usucapião - Reqte: ROSALBERTO CORREIA DE MATOS - Reqda: ANÉSIA BARBOSA CHAVES -
Vistos, etc. INTIME-SE o terceiro interessado Rogerio Correia de Aguiar, através de seu patrono, para apresentar documentos comprobatórios acerca do parentesco com o falecido Rosalberto Correia de Matos, no prazo de 10 (dez) dias. Após, conclusos. Cumpra-se. PATRONO: CLEUIR FREITAS RAMOS OAB/MS 6.195