Procedimento Comum Cível 0800475-95.2025.8.12.0046 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/02/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara

Partes do Processo

SOFIA FELIX RODRIGUES

CPF

Autor

Advogados / Representantes

LUKE BERTOLAIA FIGUEIREDO

OAB/SP 392609·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2026, 17:14

Remessa (em grau de recurso)

06/03/2026, 17:14

Definitivo

06/03/2026, 15:48

Ato ordinatório

05/11/2025, 07:17

Decurso de Prazo

03/10/2025, 09:46

Ato ordinatório

27/08/2025, 13:44

Expedição de documento (Certidão)

22/08/2025, 03:11

Petição (Contra-razões)

12/08/2025, 09:02

Petição (Apelação)

12/08/2025, 09:02

Expedição de documento (Certidão)

12/08/2025, 08:01

Expedição de documento (Outros documentos)

12/08/2025, 08:00

Petição (Apelação)

02/08/2025, 11:15

Publicação

31/07/2025, 06:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

31/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

30/07/2025, 08:05

Todas as movimentações(58)

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2026, 17:14

Remessa (em grau de recurso)

06/03/2026, 17:14

Definitivo

06/03/2026, 15:48

Ato ordinatório

05/11/2025, 07:17

Decurso de Prazo

03/10/2025, 09:46

Documentos

Intimação

•31/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

27/08/2025, 13:44

Expedição de documento (Certidão)

22/08/2025, 03:11

Petição (Contra-razões)

12/08/2025, 09:02

Petição (Apelação)

12/08/2025, 09:02

Expedição de documento (Certidão)

12/08/2025, 08:01

Expedição de documento (Outros documentos)

12/08/2025, 08:00

Petição (Apelação)

02/08/2025, 11:15

Publicação

31/07/2025, 06:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

31/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

30/07/2025, 08:05

Expedição de documento (Certidão)

29/07/2025, 17:12

Ato ordinatório

29/07/2025, 17:12

Petição (Petição (outras))

29/07/2025, 14:18

de Conciliação (realizada; Juiz(a))

29/07/2025, 14:10

Petição (Petição (outras))

02/07/2025, 09:01

Publicação

02/07/2025, 06:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

02/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

01/07/2025, 08:09

Ato ordinatório

30/06/2025, 11:27

Petição (Contestação)

25/06/2025, 09:47

Publicação

02/06/2025, 06:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Sofia Felix Rodrigues - Certifico que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Conciliação, Instrução e Julgamento Data: 29/07/2025 Hora 14:10 Local: Sala Padrão - 1ª Vara Intimação - ADV: Luke Bertolaia Figueiredo (OAB 392609/SP) Processo 0800475-95.2025.8.12.0046 - Procedimento Comum Cível -

02/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

30/05/2025, 09:10

Ato ordinatório

30/05/2025, 08:10

Ato ordinatório

30/05/2025, 08:10

Expedição de documento (Carta)

30/05/2025, 08:09

Ato ordinatório

30/05/2025, 08:00

Ato ordinatório

30/05/2025, 07:49

Ato ordinatório

27/05/2025, 09:30

Ato ordinatório

23/05/2025, 14:45

Expedição de documento (Certidão)

23/05/2025, 14:40

de Conciliação (designada; Juiz(a))

23/05/2025, 14:40

Ato ordinatório

19/05/2025, 10:31

Publicação

29/04/2025, 06:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Sofia Felix Rodrigues - AJG. Intimação - ADV: Luke Bertolaia Figueiredo (OAB 392609/SP) Processo 0800475-95.2025.8.12.0046 - Procedimento Comum Cível - Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita, porque preenchidos os requisitos legais e constitucional. Audiência. Autorizo a participação de quem não resida nesta cidade, inclusive advogado, por meio de videoconferência, conforme Resoluções CNJ, 465 e 481/2022, sob a responsabilidade quanto à eventual intercorrência e falha de comunicação. Testemunhas, porém, não poderão estar no escritório do advogado. Quem residir em Paraíso das Águas ou nas proximidades, pode participar comparecendo à Unidade do Judiciário daquela cidade (Rua Valdeci Feltrin, 793, casa B, Jardim Bom Jesus). Endereço eletrônico: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu Defesa. Cite-se para contestação, no prazo de 30 dias, com toda matéria de defesa (CPC, Art, 335). Pauta. Desde PAUTE=SE conciliação, saneamento, instrução e julgamento, até quando, não sendo apresentada proposta de acordo, poderá a parte autora manifestar-se [antes do início da sessão] sobre a defesa, e ambas as partes, produzirem provas testemunhais. O julgamento ocorrerá na mesma sessão, quando então, inicia-se o prazo para recurso. Intimações. Determino que se intime o INSS via integração do SAJ, e a parte autora e suas testemunhas, caso arrolem, apenas pelo Diário da Justiça, por meio de advogado(a), que possui obrigação de comunicação com o cliente.

29/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/04/2025, 08:14

Recebimento

25/04/2025, 14:22

Requisição de Informações

25/04/2025, 14:22

Conclusão (para decisão)

22/04/2025, 11:20

Petição (Petição (outras))

16/04/2025, 08:15

Decurso de Prazo

15/04/2025, 04:21

Ato ordinatório

04/04/2025, 11:28

Publicação

24/03/2025, 05:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Sofia Felix Rodrigues - Posto isso, pena de indeferimento de plano da pretensão e extinção do processo, emende-se a inicial, no prazo de 15 dias. Intimação - ADV: Luke Bertolaia Figueiredo (OAB 392609/SP) Processo 0800475-95.2025.8.12.0046 - Procedimento Comum Cível -

24/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

21/03/2025, 08:05

Recebimento

20/03/2025, 20:07

Emenda à Inicial

20/03/2025, 20:07

Conclusão (para despacho)

19/03/2025, 10:34

Expedição de documento (Certidão)

19/03/2025, 10:33

Ato ordinatório

19/03/2025, 10:33

Ato ordinatório

25/02/2025, 17:14

Ato ordinatório

25/02/2025, 17:14

Distribuição (sorteio)

25/02/2025, 16:50

•02/07/2025, 00:00

•02/06/2025, 00:00

•29/04/2025, 00:00

•24/03/2025, 00:00