Apelação Cível 0801065-36.2014.8.12.0021 - TJMS

Apelação Cível 0801065-36.2014.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Considerando a certidão retro, e que a execução corre no interesse da parte exequente, inerte essa, arquivem-se, passando a correr a prescrição intercorrente. Intimem-se.

07/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos etc. Levante-se os valores depositados na subconta em favor da parte exequente, conforme dados bancários de f. 1351, procedendo-se da mesma forma em relação aos futuros depósitos a cada três meses. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que de direito. Intimem-se.

21/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos etc. Intime-se a parte exequente para manifestar sobre os documentos juntados em 15 dias. Intimem-se.

28/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Márcio José da Cruz Martins (OAB 7668B/MS), Adriano de Oliveira (OAB 264376/SP), Marcelo Medeiros Barbosa (OAB 14290/MS) Processo 0801065-36.2014.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Marcelo Medeiros Barbosa, Marcelo Medeiros Barbosa, Marcelo Medeiros Barbosa, Vivian Aparecida da Silva Delalibera Barbosa, MÁRCIO JOSÉ DA CRUZ MARTINS - Exectdo: Amaral & Miqueloti Transportes Ltda - ME (Lucevans Transportes) - Intimação da parte exequente para, no prazo de 15 dias, manifestar sobre a petição de f. 1330/1331.

22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Márcio José da Cruz Martins (OAB 7668B/MS), Adriano de Oliveira (OAB 264376/SP), Marcelo Medeiros Barbosa (OAB 14290/MS), Jacó Carlos Silva Coelho (OAB 15155A/MS) Processo 0801065-36.2014.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Marcelo Medeiros Barbosa, Marcelo Medeiros Barbosa, Marcelo Medeiros Barbosa, Vivian Aparecida da Silva Delalibera Barbosa - Exectdo: Amaral & Miqueloti Transportes Ltda - ME (Lucevans Transportes) - Decisão f. 1325: "Vistos etc. Em que pese a afirmação da parte exequente de que estacionamentos são negócios altamente lucrativos e de baixíssimo custo, juntando a reportagem de f. 1311-1322, tenho que em relação à parte executada, não há sequer indícios de que a mesma possua um faturamento alto, conforma alegado pela parte exequente. Desta forma, em análise aos pedidos de f. 1305-1310, defiro o pedido 2.1 e determino a pesquisa via INFOJUD, já que as outras tentativas de localização de bens foram infrutíferas. Efetue a pesquisa quanto ao imposto de renda em relação aos dois últimos anos. Sendo positiva a diligência, anote-se o segredo de justiça. Em relação ao pedido 2.2, defiro-o parcialmente para que a parte executada traga aos autos a sua movimentação bancária em relação aos anos de 2023 e 2024. Por outro lado, indefiro o pedido para apresentação de sua movimentação diária no estacionamento, com a identificação de veículos e placas, além de horários de entrada e saída, conforme requerido, por não vislumbrar a efetividade de tal pedido, além de atingir terceiros (identificação de veículos e horários) não envolvidos na presente ação. Por fim, indefiro o pedido 2.3, pois tal movimentação deve ser anotada em livro caixa da empresa, acessível ao contador, o qual já foi devidamente intimado nestes autos para realização de depósito mensal sobre o faturamento da empresa executada. Intime-se a parte executada para apresentação dos extratos, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, intime-se a parte exequente para manifestação, no mesmo prazo. Inerte, cumpram-se os parágrafos do art. 921 do CPC. Levante-se os valores depositados na subconta em favor da parte exequente, conforme dados bancários de f. 1308. Intimem-se." Certidão f. 1327.

18/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: 'Defensoria Publica do Estado de Marto Grosso do Sul (OAB X/MS), Márcio José da Cruz Martins (OAB 7668B/MS), Adriano de Oliveira (OAB 264376/SP), Marcelo Medeiros Barbosa (OAB 14290/MS), Jacó Carlos Silva Coelho (OAB 15155A/MS) Processo 0801065-36.2014.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Marcelo Medeiros Barbosa, Marcelo Medeiros Barbosa, Marcelo Medeiros Barbosa, Vivian Aparecida da Silva Delalibera Barbosa, MÁRCIO JOSÉ DA CRUZ MARTINS - Exectdo: Amaral & Miqueloti Transportes Ltda - ME (Lucevans Transportes) - Intimação da parte exequente para, no prazo de 15 dias, manifestar e dar prosseguimento ao feito.

24/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Márcio José da Cruz Martins (OAB 7668B/MS), Adriano de Oliveira (OAB 264376/SP), Marcelo Medeiros Barbosa (OAB 14290/MS) Processo 0801065-36.2014.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Marcelo Medeiros Barbosa, Marcelo Medeiros Barbosa, Marcelo Medeiros Barbosa, Vivian Aparecida da Silva Delalibera Barbosa - Exectdo: Amaral & Miqueloti Transportes Ltda - ME (Lucevans Transportes) - Vistos etc. Com a senha de f. 1.267 tente-se acesso e juntada do inteiro teor da carta precatória. Não sendo possível, oficie-se ao Juízo Deprecado solicitando o inteiro teor. Após a juntada, manifeste-se a parte exequente, em 15 dias, sobre a diligência deprecada, seu inteiro teor, além das petições e depósitos retro da parte executada. Intimem-se.

21/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Márcio José da Cruz Martins (OAB 7668B/MS), Adriano de Oliveira (OAB 264376/SP), Marcelo Medeiros Barbosa (OAB 14290/MS), Jacó Carlos Silva Coelho (OAB 15155A/MS) Processo 0801065-36.2014.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Marcelo Medeiros Barbosa, Marcelo Medeiros Barbosa, Marcelo Medeiros Barbosa, Vivian Aparecida da Silva Delalibera Barbosa - Exectdo: Amaral & Miqueloti Transportes Ltda - ME (Lucevans Transportes) - Vistos etc. Nos termos do art. 866 do CPC defiro a penhora sobre o faturamento da empresa executada. Fixo o percentual da penhora em 10% sobre o total do faturamento mensal, que deverá mensalmente ser depositado nos autos pelo contador da empresa. Serve a presente de termo de penhora. Intime-se o respectivo contador da empresa executada, além desta da penhora, podendo o Oficial de Justiça constatar o nome do contador e endereço perante a própria executada, para, em 30 dias, iniciar o depósito mensal de tal penhora, sob pena de responsabilidade cível, penal e administrativa junto ao respectivo Conselho de Contabilidade. Caso tal medida não seja implementada dessa forma mais simples, será, imediatamente, nos termos do § 2º do citado art. 866 do CPC, nomeado administrador judicial para, administrando a empresa executada, fazer os pagamentos mensais nos autos, sendo que os honorários de tal profissional serão pagos pela parte executada. Intimem-se.

22/07/2024, 00:00

Ato ordinatório

14/06/2020, 21:37

Definitivo

14/06/2020, 21:37

Documento (Decisão)

14/06/2020, 20:15

Ato ordinatório

14/06/2020, 20:15

Ato ordinatório

14/06/2020, 20:15

Ato ordinatório

14/06/2020, 20:15

Ato ordinatório

14/06/2020, 20:15

Documentos

Intimação

•07/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Márcio José da Cruz Martins (OAB 7668B/MS), Adriano de Oliveira (OAB 264376/SP), Marcelo Medeiros Barbosa (OAB 14290/MS), Jacó Carlos Silva Coelho (OAB 15155A/MS) Processo 0801065-36.2014.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Marcelo Medeiros Barbosa, Marcelo Medeiros Barbosa, Marcelo Medeiros Barbosa, Vivian Aparecida da Silva Delalibera Barbosa - Exectdo: Amaral & Miqueloti Transportes Ltda - ME (Lucevans Transportes) - Decisão f. 1325: "Vistos etc. Em que pese a afirmação da parte exequente de que estacionamentos são negócios altamente lucrativos e de baixíssimo custo, juntando a reportagem de f. 1311-1322, tenho que em relação à parte executada, não há sequer indícios de que a mesma possua um faturamento alto, conforma alegado pela parte exequente. Desta forma, em análise aos pedidos de f. 1305-1310, defiro o pedido 2.1 e determino a pesquisa via INFOJUD, já que as outras tentativas de localização de bens foram infrutíferas. Efetue a pesquisa quanto ao imposto de renda em relação aos dois últimos anos. Sendo positiva a diligência, anote-se o segredo de justiça. Em relação ao pedido 2.2, defiro-o parcialmente para que a parte executada traga aos autos a sua movimentação bancária em relação aos anos de 2023 e 2024. Por outro lado, indefiro o pedido para apresentação de sua movimentação diária no estacionamento, com a identificação de veículos e placas, além de horários de entrada e saída, conforme requerido, por não vislumbrar a efetividade de tal pedido, além de atingir terceiros (identificação de veículos e horários) não envolvidos na presente ação. Por fim, indefiro o pedido 2.3, pois tal movimentação deve ser anotada em livro caixa da empresa, acessível ao contador, o qual já foi devidamente intimado nestes autos para realização de depósito mensal sobre o faturamento da empresa executada. Intime-se a parte executada para apresentação dos extratos, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, intime-se a parte exequente para manifestação, no mesmo prazo. Inerte, cumpram-se os parágrafos do art. 921 do CPC. Levante-se os valores depositados na subconta em favor da parte exequente, conforme dados bancários de f. 1308. Intimem-se." Certidão f. 1327.

18/04/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(10)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Considerando a certidão retro, e que a execução corre no interesse da parte exequente, inerte essa, arquivem-se, passando a correr a prescrição intercorrente. Intimem-se.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos etc. Intime-se a parte exequente para manifestar sobre os documentos juntados em 15 dias. Intimem-se.

Ato ordinatório

Definitivo

Documento (Decisão)

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Ato ordinatório

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