Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação da parte apelada para contrarrazões.
09/02/2026, 00:00
Ato ordinatório
06/02/2026, 07:38
Ato ordinatório
05/02/2026, 07:48
Petição (Apelação)
10/12/2025, 11:11
Ato ordinatório
22/11/2025, 22:14
Publicação
18/11/2025, 05:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - (...)
Ante o exposto, conheço dos embargos, por serem tempestivos, e no mérito, não lhe dou provimento, mantendo inalterada a r. Sentença de fls. 294-299, por seus próprios fundamentos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se
17/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
14/11/2025, 18:10
Ato ordinatório
14/11/2025, 17:11
Recebimento
12/11/2025, 18:41
Expedição de documento (Certidão)
12/11/2025, 18:41
Ato ordinatório
12/11/2025, 18:41
Conclusão (para decisão)
02/07/2025, 08:39
Petição (Petição (outras))
28/05/2025, 15:46
Petição (Petição (outras))
28/05/2025, 08:56
Petição (Impugnação aos embargos)
23/05/2025, 17:13
Ato ordinatório
21/05/2025, 07:19
Publicação
21/05/2025, 05:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Evandro Silva Barros (OAB 7466/MS), Glauco Lubacheski de Aguiar (OAB 9129/MS), Maria Amélia Cassiana Mastrorosa Vianna (OAB 16758A/MS), Louise Rainer P. Gionedis (OAB 16644/MS), Keila Christian Zanatta Manangão Rodrigues (OAB 327408/SP), Nei Calderon (OAB 15115A/MS) Processo 0801500-84.2021.8.12.0014 - Embargos à Execução - Embargte: Lília Correa de Freitas Fontoura - Embargdo: Banco do Brasil S/A, Brasilseg Companhia de Seguros - Intimação do embargado para responder aos Embargos de Declaração, no prazo de 05 dias.
21/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
20/05/2025, 07:46
Ato ordinatório
19/05/2025, 10:16
Petição (Embargos de declaração)
01/04/2025, 17:57
Petição (Embargos de declaração)
27/03/2025, 11:55
Ato ordinatório
27/03/2025, 08:42
Publicação
24/03/2025, 05:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Evandro Silva Barros (OAB 7466/MS), Glauco Lubacheski de Aguiar (OAB 9129/MS), Maria Amélia Cassiana Mastrorosa Vianna (OAB 16758A/MS), Louise Rainer P. Gionedis (OAB 16644/MS), Keila Christian Zanatta Manangão Rodrigues (OAB 327408/SP), Nei Calderon (OAB 15115A/MS) Processo 0801500-84.2021.8.12.0014 - Embargos à Execução - Embargte: Lília Correa de Freitas Fontoura - Embargdo: Banco do Brasil S/A, Brasilseg Companhia de Seguros - III - Dispositivo:
Ante o exposto, resolvo o mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGANDO IMPROCEDENTES os presentes EMBARGOS À EXECUÇÃO, tendo em vista que houve a prescrição da pretensão da embargante ao recebimento de indenização pelo seguro penhor rural contratado. Condeno a embargante ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios de sucumbência ao embargado e à denunciada no montante equivalente a 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, sendo 5% ao embargado e 5% à denunciada, nos termos do artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil. Caso haja apresentação de recurso de apelação, certifique-se nos autos e proceda-se a intimação da parte adversa para, querendo, contrarrazoar. Após, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, tudo independentemente de conclusão. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitado em julgado, traslade-se cópia deste decisum aos autos principais. Oportunamente, arquivem-se. Maracaju/MS, datado e assinado digitalmente. Raul Ignatius Nogueira Juiz de Direito (assinado por certificação digital)
24/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
21/03/2025, 07:40
Ato ordinatório
20/03/2025, 11:16
Recebimento
17/02/2025, 14:31
Expedição de documento (Certidão)
17/02/2025, 14:31
Ato ordinatório
17/02/2025, 14:31
Conclusão (para decisão)
10/09/2024, 16:41
Petição (Petição (outras))
23/08/2024, 16:27
Petição (Petição (outras))
22/08/2024, 09:41
Petição (Petição (outras))
21/08/2024, 11:55
Ato ordinatório
19/08/2024, 10:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Evandro Silva Barros (OAB 7466/MS), Glauco Lubacheski de Aguiar (OAB 9129/MS), Maria Amélia Cassiana Mastrorosa Vianna (OAB 16758A/MS), Louise Rainer P. Gionedis (OAB 16644/MS), Keila Christian Zanatta Manangão Rodrigues (OAB 327408/SP) Processo 0801500-84.2021.8.12.0014 - Embargos à Execução - Embargte: Lília Correa de Freitas Fontoura - Embargdo: Banco do Brasil S/A, Brasilseg Companhia de Seguros - INTIMEM-SE as partes para informarem quais as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade, sob pena de preclusão, indeferimento e julgamento antecipado, no prazo de cinco dias. Após, tornem os autos conclusos para saneamento ou julgamento antecipado da lide. Cumpra-se.