Cumprimento de sentença 0801606-15.2022.8.12.0013 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRural (Art. 48/51)Cumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/10/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 1ª Vara

Partes do Processo

FáTIMA MARIA JARSON PINHEIRO

CPF

Autor

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INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Advogados / Representantes

VERUSKA INSFRAN FALCÃO

OAB/MS 7930·CPF·Representa: Autor

ENRICO CUEVAS BONILHA

OAB/MS 23901·CPF·Representa: Autor

GIOVANNA INSFRAN FALCÃO DE CARVALHO

OAB/MS 27713·CPF·Representa: Autor

VERUSKA INSFRAN FALCÃO

OAB/MS 7930·CPF·Representa: Réu

ENRICO CUEVAS BONILHA

OAB/MS 23901·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

VERUSKA INSFRAN FALCÃO

OAB/MS 7930·CPF·Representa: Autor

ENRICO CUEVAS BONILHA

OAB/MS 23901·CPF·Representa: Autor

GIOVANNA INSFRAN FALCÃO DE CARVALHO

OAB/MS 27713·CPF·Representa: Autor

VERUSKA INSFRAN FALCÃO

OAB/MS 7930·CPF·Representa: Réu

ENRICO CUEVAS BONILHA

OAB/MS 23901·CPF·Representa: Réu

GIOVANNA INSFRAN FALCÃO DE CARVALHO

OAB/MS 27713·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de documento (Certidão)

01/08/2025, 05:32

Publicação

23/07/2025, 05:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

23/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

22/07/2025, 07:39

Definitivo

21/07/2025, 17:08

Expedição de documento (Certidão)

21/07/2025, 17:08

Expedição de documento (Outros documentos)

21/07/2025, 17:07

Ato ordinatório

21/07/2025, 17:06

Ato ordinatório

21/07/2025, 17:06

Trânsito em julgado

21/07/2025, 17:05

Recebimento

11/07/2025, 10:26

Expedição de documento (Certidão)

11/07/2025, 10:26

Ato ordinatório

11/07/2025, 10:26

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

11/07/2025, 10:26

Conclusão (para julgamento)

09/06/2025, 15:55

Todas as movimentações(155)

Expedição de documento (Certidão)

01/08/2025, 05:32

Publicação

23/07/2025, 05:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

23/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

22/07/2025, 07:39

Definitivo

21/07/2025, 17:08

Documentos

Intimação

•23/07/2025, 00:00

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Acessibilidade

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Expedição de documento (Certidão)

21/07/2025, 17:08

Expedição de documento (Outros documentos)

21/07/2025, 17:07

Ato ordinatório

21/07/2025, 17:06

Ato ordinatório

21/07/2025, 17:06

Trânsito em julgado

21/07/2025, 17:05

Recebimento

11/07/2025, 10:26

Expedição de documento (Certidão)

11/07/2025, 10:26

Ato ordinatório

11/07/2025, 10:26

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

11/07/2025, 10:26

Conclusão (para julgamento)

09/06/2025, 15:55

Publicação

02/06/2025, 05:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autora: Fátima Maria Jarson Pinheiro - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação da parte autora quanto aos alvarás de fls. 284-285. Intimação - ADV: Veruska Insfran Falcão (OAB 7930/MS), Enrico Cuevas Bonilha (OAB 23901/MS), Giovanna Insfran Falcão de Carvalho (OAB 27713/MS) Processo 0801606-15.2022.8.12.0013 - Cumprimento de sentença -

02/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

30/05/2025, 07:40

Ato ordinatório

29/05/2025, 18:32

Ato ordinatório

29/05/2025, 18:31

Expedição de documento (Alvará)

29/05/2025, 17:33

Expedição de documento (Alvará)

29/05/2025, 17:32

Remessa (outros motivos)

29/05/2025, 16:12

Ato ordinatório

29/05/2025, 15:05

Ato ordinatório

28/05/2025, 15:59

Ato ordinatório

28/05/2025, 15:59

Ato ordinatório

28/05/2025, 15:59

Petição (Petição (outras))

28/05/2025, 14:56

Ato ordinatório

16/04/2025, 17:43

Ato ordinatório

16/04/2025, 17:43

Ato ordinatório

16/04/2025, 17:43

Remessa (outros motivos)

14/04/2025, 16:39

Ato ordinatório

14/04/2025, 16:20

Decurso de Prazo

14/04/2025, 16:16

Expedição de documento (Certidão)

30/03/2025, 00:57

Petição (Petição (outras))

24/03/2025, 14:10

Publicação

24/03/2025, 05:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autora: Fátima Maria Jarson Pinheiro - Intimação da parte autora para manifestar concordância acerca do preenchimento do ROPV de f. 264/267 Intimação - ADV: Veruska Insfran Falcão (OAB 7930/MS), Enrico Cuevas Bonilha (OAB 23901/MS), Giovanna Insfran Falcão de Carvalho (OAB 27713/MS) Processo 0801606-15.2022.8.12.0013 - Cumprimento de sentença -

24/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

21/03/2025, 07:39

Expedição de documento (Certidão)

20/03/2025, 16:35

Expedição de documento (Outros documentos)

20/03/2025, 16:35

Ato ordinatório

20/03/2025, 16:30

Ato ordinatório

20/03/2025, 16:30

Ato ordinatório

20/03/2025, 16:29

Ato ordinatório

20/03/2025, 16:25

Ato ordinatório

20/03/2025, 16:25

Ato ordinatório

10/02/2025, 13:41

Ato ordinatório

10/02/2025, 08:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autora: Fátima Maria Jarson Pinheiro - Ante a concordância da parte autora (f. 260), homologo os cálculos apresentados pela parte executada (f. 252-253). Expeçam-se ofícios requisitórios e, com o pagamento, expeçam-se os respectivos alvarás. Após, voltem-me conclusos. Intimação - ADV: Veruska Insfran Falcão (OAB 7930/MS), Enrico Cuevas Bonilha (OAB 23901/MS), Giovanna Insfran Falcão de Carvalho (OAB 27713/MS) Processo 0801606-15.2022.8.12.0013 - Cumprimento de sentença -

10/02/2025, 00:00

Publicação

07/02/2025, 20:18

Ato ordinatório

07/02/2025, 07:38

Ato ordinatório

06/02/2025, 10:30

Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)

04/02/2025, 08:37

Recebimento

17/12/2024, 21:33

Outras Decisões

17/12/2024, 21:33

Conclusão (para decisão)

10/12/2024, 18:24

Petição (Petição (outras))

10/12/2024, 15:40

Petição (Petição (outras))

06/12/2024, 14:10

Petição (Petição (outras))

03/12/2024, 16:27

Ato ordinatório

02/12/2024, 03:04

Expedição de documento (Certidão)

08/11/2024, 13:30

Expedição de documento (Outros documentos)

08/11/2024, 12:06

Documento (Ofício)

21/10/2024, 08:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Fátima Maria Jarson Pinheiro - Ante o teor da manifestação de f. 235-236, oficie-se ao órgão responsável pela implantação de benefícios, visando à implantação do benefício à parte requerente, com urgência. Após, Intimação - ADV: Veruska Insfran Falcão (OAB 7930/MS), Enrico Cuevas Bonilha (OAB 23901/MS), Giovanna Insfran Falcão de Carvalho (OAB 27713/MS) Processo 0801606-15.2022.8.12.0013 - Procedimento Comum Cível - intime-se o requerido para que apresente a memória discriminada do débito, para a promoção da "execução invertida", ficando ciente de que em caso de concordância com o cálculo apresentado, será requisitado o pagamento. Prazo: 30 dias. Em seguida, intime-se a parte requerente para informar se concorda com os valores apresentados pelo INSS, no prazo de quinze dias, advertindo-se que seu silêncio implicará em concordância tácita. Havendo anuência com os cálculos apresentados, expeçam-se os ofícios requisitórios correspondentes. Colacionado nos autos a informação de disponibilidade da aludida verba, proceda-se à liberação mediante alvará judicial. Após, caso nada mais seja requerido e certificado que não há mais valores a serem liberados, arquivem-se. Em caso de discordância pela parte autora ou mantendo-se silente o requerido, intime-se a parte requerente para que formalize seu pedido executório, na forma do artigo 534, do CPC.

16/10/2024, 00:00

Publicação

15/10/2024, 20:31

Ato ordinatório

15/10/2024, 07:43

Ato ordinatório

14/10/2024, 11:30

Expedição de documento (Certidão)

14/10/2024, 11:29

Expedição de documento (Outros documentos)

14/10/2024, 11:28

Recebimento

09/09/2024, 17:12

Mero expediente

09/09/2024, 17:12

Conclusão (para despacho)

17/07/2024, 13:12

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

11/07/2024, 19:25

Petição (Petição (outras))

11/07/2024, 15:41

Expedição de documento (Certidão)

08/07/2024, 13:30

Expedição de documento (Outros documentos)

08/07/2024, 13:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Fátima Maria Jarson Pinheiro - Intimação para ciência do retorno dos autos da instância superior. Intimação - ADV: Veruska Insfran Falcão (OAB 7930/MS), Enrico Cuevas Bonilha (OAB 23901/MS), Giovanna Insfran Falcão de Carvalho (OAB 27713/MS) Processo 0801606-15.2022.8.12.0013 - Procedimento Comum Cível -

08/07/2024, 00:00

Publicação

05/07/2024, 20:22

Ato ordinatório

05/07/2024, 07:40

Ato ordinatório

04/07/2024, 09:25

Petição (Petição (outras))

21/05/2024, 15:42

Ato ordinatório

20/05/2024, 18:09

Ato ordinatório

20/05/2024, 18:02

Ato ordinatório

20/05/2024, 17:59

Reativação

20/05/2024, 17:48

Trânsito em julgado

08/05/2024, 12:00

Remessa (em grau de recurso)

07/11/2023, 13:09

Ato ordinatório

07/11/2023, 13:08

Ato ordinatório

07/11/2023, 10:34

Petição (Contra-razões)

01/11/2023, 09:40

Ato ordinatório

25/10/2023, 07:25

Publicação

24/10/2023, 20:17

Ato ordinatório

24/10/2023, 07:36

Ato ordinatório

23/10/2023, 11:50

Petição (Apelação)

09/10/2023, 16:26

Expedição de documento (Certidão)

09/10/2023, 00:22

Expedição de documento (Certidão)

29/09/2023, 08:05

Expedição de documento (Outros documentos)

29/09/2023, 08:04

Ato ordinatório

28/09/2023, 07:06

Publicação

27/09/2023, 20:20

Ato ordinatório

27/09/2023, 07:37

Ato ordinatório

27/09/2023, 07:01

Ato ordinatório

26/09/2023, 10:14

Expedição de documento (Certidão)

21/09/2023, 17:52

Ato ordinatório

21/09/2023, 17:52

Procedência

20/09/2023, 13:31

Ato ordinatório

18/07/2023, 02:40

Publicação

13/07/2023, 20:21

Ato ordinatório

13/07/2023, 07:39

Ato ordinatório

12/07/2023, 08:38

Ato ordinatório

11/07/2023, 10:36

Expedição de documento (Certidão)

26/06/2023, 01:47

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 08:55

Expedição de documento (Certidão)

16/06/2023, 14:42

Expedição de documento (Outros documentos)

16/06/2023, 14:41

Ato ordinatório

14/06/2023, 13:11

Publicação

07/06/2023, 20:21

Ato ordinatório

07/06/2023, 19:02

Ato ordinatório

07/06/2023, 19:01

Ato ordinatório

07/06/2023, 15:03

Expedição de documento (Certidão)

07/06/2023, 15:02

Ato ordinatório

07/06/2023, 07:38

Ato ordinatório

06/06/2023, 19:47

Ato ordinatório

06/06/2023, 19:46

Recebimento

31/05/2023, 18:40

Decisão de Saneamento e Organização

31/05/2023, 18:18

Conclusão (para despacho)

09/02/2023, 11:11

Ato ordinatório

08/02/2023, 17:53

Petição (Replica)

30/01/2023, 09:40

Ato ordinatório

23/01/2023, 09:27

Publicação

20/01/2023, 20:20

Ato ordinatório

20/01/2023, 07:40

Ato ordinatório

19/01/2023, 20:43

Petição (Contestação)

19/01/2023, 15:40

Expedição de documento (Certidão)

12/12/2022, 00:40

Expedição de documento (Certidão)

02/12/2022, 06:12

Expedição de documento (Carta)

02/12/2022, 04:08

Ato ordinatório

02/12/2022, 04:07

Ato ordinatório

01/12/2022, 01:21

Publicação

30/11/2022, 20:18

Ato ordinatório

30/11/2022, 07:37

Ato ordinatório

30/11/2022, 05:54

Recebimento

29/11/2022, 18:47

Mero expediente

29/11/2022, 18:47

Conclusão (para despacho)

25/11/2022, 15:27

Petição (Petição (outras))

27/10/2022, 10:26

Recebimento

26/10/2022, 17:02

Mero expediente

26/10/2022, 17:02

Conclusão (para despacho)

26/10/2022, 11:47

Expedição de documento (Certidão)

26/10/2022, 11:46

Expedição de documento (Certidão)

26/10/2022, 11:42

Ato ordinatório

26/10/2022, 11:42

Ato ordinatório

25/10/2022, 11:02

Ato ordinatório

25/10/2022, 11:02

Distribuição (sorteio)

25/10/2022, 10:45

•02/06/2025, 00:00

•24/03/2025, 00:00

•10/02/2025, 00:00

•16/10/2024, 00:00

•08/07/2024, 00:00