Usucapião 0802103-65.2024.8.12.0043 - TJMS | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião OrdináriaUsucapião

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/11/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara

Partes do Processo

ELVIS MARINHO COSTA

CPF

Autor

AGESUL - AGENCIA ESTADUAL DE GESTAO DE EMPREENDIMENTOS

Reu

Advogados / Representantes

RONILSON INÁCIO BARBOSA

OAB/MS 13530·CPF·Representa: Autor

RONILSON INÁCIO BARBOSA

OAB/MS 13530·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para decisão)

10/03/2026, 14:28

Documento (Outros documentos)

05/03/2026, 09:42

Petição (Petição (outras))

26/02/2026, 20:10

Decurso de Prazo

06/02/2026, 23:51

Expedição de documento (Certidão)

06/02/2026, 23:51

Publicação

30/01/2026, 06:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação acerca da certidão negativa do oficial de justiça de fls. 55 e 56.

30/01/2026, 00:00

Documento (Outros documentos)

29/01/2026, 20:55

Documento (Outros documentos)

29/01/2026, 20:11

Ato ordinatório

29/01/2026, 08:17

Expedição de documento (Certidão)

28/01/2026, 15:33

Expedição de documento (Outros documentos)

28/01/2026, 15:33

Entrega em carga/vista

28/01/2026, 15:33

Ato ordinatório

28/01/2026, 15:31

Ato ordinatório

28/01/2026, 15:29

Todas as movimentações(57)

Conclusão (para decisão)

10/03/2026, 14:28

Documento (Outros documentos)

05/03/2026, 09:42

Petição (Petição (outras))

26/02/2026, 20:10

Decurso de Prazo

06/02/2026, 23:51

Expedição de documento (Certidão)

06/02/2026, 23:51

Documentos

•30/01/2026, 00:00

Publicação

30/01/2026, 06:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação acerca da certidão negativa do oficial de justiça de fls. 55 e 56.

30/01/2026, 00:00

Documento (Outros documentos)

29/01/2026, 20:55

Documento (Outros documentos)

29/01/2026, 20:11

Ato ordinatório

29/01/2026, 08:17

Expedição de documento (Certidão)

28/01/2026, 15:33

Expedição de documento (Outros documentos)

28/01/2026, 15:33

Entrega em carga/vista

28/01/2026, 15:33

Ato ordinatório

28/01/2026, 15:31

Ato ordinatório

28/01/2026, 15:29

Petição (Petição (outras))

04/12/2025, 14:12

Ato ordinatório

04/12/2025, 04:06

Expedição de documento (Certidão)

03/12/2025, 21:21

Expedição de documento (Certidão)

03/12/2025, 21:21

Expedição de documento (Certidão)

02/12/2025, 18:36

Expedição de documento (Outros documentos)

02/12/2025, 18:36

Ato ordinatório

24/11/2025, 10:33

Expedição de documento (Certidão)

24/11/2025, 10:24

Expedição de documento (Outros documentos)

24/11/2025, 10:24

Entrega em carga/vista

24/11/2025, 10:24

Expedição de documento (Certidão)

24/11/2025, 10:23

Expedição de documento (Certidão)

24/11/2025, 10:23

Expedição de documento (Outros documentos)

24/11/2025, 10:22

Ato ordinatório

05/09/2025, 17:46

Documento (Mandado)

18/08/2025, 15:58

Documento (Certidão)

18/08/2025, 15:58

Ato ordinatório

01/07/2025, 13:15

Documento (Mandado)

27/06/2025, 18:27

Documento (Certidão)

27/06/2025, 18:27

Petição (Contestação)

02/06/2025, 15:00

Documento (Certidão)

30/05/2025, 18:30

Documento (Certidão)

28/05/2025, 18:55

Ato ordinatório

15/05/2025, 17:32

Expedição de documento (Mandado)

15/05/2025, 17:31

Expedição de documento (Mandado)

15/05/2025, 17:31

Expedição de documento (Mandado)

15/05/2025, 17:31

Expedição de documento (Mandado)

15/05/2025, 17:31

Ato ordinatório

13/05/2025, 08:55

Ato ordinatório

08/05/2025, 10:48

Publicação

24/03/2025, 05:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Elvis Marinho Costa - Ré: AGESUL - Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos - Intimação - ADV: Ronilson Inácio Barbosa (OAB 13530/MS) Processo 0802103-65.2024.8.12.0043 - Usucapião - Vistos etc. 1) Proceda-se a correção da classe da ação. 2) Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. 3) Citem-se, pessoalmente, a pessoa em cujo nome estiver transcrito o imóvel e os confinantes (art. 246, §3º, CPC) para que, querendo, apresentem resposta no prazo de 15 (quinze) dias. Cite-se por edital, com o prazo de 15 dias, os interessados ausentes incertos e desconhecidos (CPC, artigo 259, inciso III) para que, querendo, se manifestem em prazo idêntico (15 dias). Intime-se via postal os representantes da União, do Estado e do Município para que manifestem eventual interesse na causa no prazo de 15 (quinze) dias, encaminhando-se-lhes cópia da inicial e dos documentos que a instruíram. Intime-se o Ministério Público, atentando-se o cartório para a necessária intervenção do órgão (art. 944 do CPC). Às providências e intimações necessárias

24/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

21/03/2025, 08:02

Ato ordinatório

20/03/2025, 12:57

Retificação de Classe Processual (entregue ao destinatário)

31/01/2025, 18:48

Recebimento

05/12/2024, 14:38

Requisição de Informações

05/12/2024, 14:38

Conclusão (para despacho)

25/11/2024, 17:53

Expedição de documento (Certidão)

25/11/2024, 17:47

Ato ordinatório

25/11/2024, 17:47

Ato ordinatório

22/11/2024, 14:03

Ato ordinatório

22/11/2024, 14:03

Distribuição (sorteio)

22/11/2024, 13:20

Intimação

•24/03/2025, 00:00