Cumprimento de sentença 0806164-06.2022.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCompra e VendaCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/07/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Cível

Partes do Processo

ANITA QUEIROZ JUVENIZ

CPF

Autor

ANéSIA MARIA DE CARVALHO JUVENIZ DOS SANTOS

CPF

Autor

JOãO JUVENIZ JUNIOR

CPF

Autor

LOTEAMENTO NOVA TRêS LAGOAS II SPE LTDA.

Autor

UBALDO JUVENIZ DOS SANTOS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

BRUNO HENRIQUE MORELLO BIANCO

OAB/SP 379005·CPF·Representa: Autor

BRUNO HENRIQUE MORELLO BIANCO

OAB/SP 379005·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

ANITA QUEIROZ JUVENIZ

CPF

Autor

ANéSIA MARIA DE CARVALHO JUVENIZ DOS SANTOS

CPF

Autor

JOãO JUVENIZ JUNIOR

CPF

Autor

LOTEAMENTO NOVA TRêS LAGOAS II SPE LTDA.

Autor

UBALDO JUVENIZ DOS SANTOS

CPF

Autor

GERCILANE AZEVEDO DE JESUS

CPF

Reu

LUCIANO DE JESUS VIEIRA

Reu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

02/06/2026, 10:49

Ato ordinatório

11/05/2026, 07:06

Publicação

11/05/2026, 05:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Manifeste-se a parte autora, requerendo o que é de direito.

11/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

08/05/2026, 07:51

Ato ordinatório

07/05/2026, 10:54

Decurso de Prazo

10/04/2026, 08:46

Ato ordinatório

31/03/2026, 14:39

Decurso de Prazo

18/03/2026, 03:15

Ato ordinatório

05/03/2026, 12:50

Documento (Mandado)

24/02/2026, 18:37

Documento (Mandado)

24/02/2026, 18:37

Documento (Certidão)

24/02/2026, 18:37

Documento (Certidão)

24/02/2026, 18:37

Documento (Mandado)

24/02/2026, 18:37

Todas as movimentações(167)

Petição (Petição (outras))

02/06/2026, 10:49

Ato ordinatório

11/05/2026, 07:06

Publicação

11/05/2026, 05:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Manifeste-se a parte autora, requerendo o que é de direito.

11/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

Documentos

•11/05/2026, 00:00

08/05/2026, 07:51

Ato ordinatório

07/05/2026, 10:54

Decurso de Prazo

10/04/2026, 08:46

Ato ordinatório

31/03/2026, 14:39

Decurso de Prazo

18/03/2026, 03:15

Ato ordinatório

05/03/2026, 12:50

Documento (Mandado)

24/02/2026, 18:37

Documento (Mandado)

24/02/2026, 18:37

Documento (Certidão)

24/02/2026, 18:37

Documento (Certidão)

24/02/2026, 18:37

Documento (Mandado)

24/02/2026, 18:37

Ato ordinatório

19/02/2026, 17:00

Expedição de documento (Mandado)

19/02/2026, 17:00

Expedição de documento (Mandado)

19/02/2026, 17:00

Ato ordinatório

19/02/2026, 12:45

Custas

14/02/2026, 07:17

Petição (Petição (outras))

10/02/2026, 13:41

Decurso de Prazo

10/02/2026, 03:22

Custas

09/02/2026, 09:49

Ato ordinatório

30/01/2026, 14:34

Publicação

30/01/2026, 05:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte autora para, em 05 (cinco) dias, manifestar sobre a Certidão do Oficial de Justiça (fl. 232/233), com resultado negativo.

30/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

29/01/2026, 07:57

Ato ordinatório

28/01/2026, 17:56

Documento (Certidão)

26/01/2026, 13:58

Ato ordinatório

11/11/2025, 17:49

Expedição de documento (Mandado)

11/11/2025, 17:48

Ato ordinatório

11/11/2025, 16:08

Custas

08/11/2025, 07:11

Custas

31/10/2025, 12:56

Ato ordinatório

30/10/2025, 18:28

Publicação

30/10/2025, 05:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Decisão f. 224: "Vistos etc. Indefiro o requerimento retro, considerando o motivo da devolução dos avisos de recebimento, qual seja, endereço insuficiente. Tente-se a intimação por mandado. Intimem-se." Intimação da parte autora para, no prazo de 15 dias, recolher 02 (duas) diligências de Oficial de Justiça.

28/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

27/10/2025, 07:43

Ato ordinatório

24/10/2025, 17:25

Recebimento

24/10/2025, 17:12

Outras Decisões

24/10/2025, 17:12

Conclusão (para despacho)

24/10/2025, 07:43

Petição (Petição (outras))

30/09/2025, 17:12

Ato ordinatório

09/09/2025, 08:31

Publicação

09/09/2025, 05:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Manifeste-se a parte requerente, em 15 dias, acerca da juntada de AR f. 219/220 com motivo "endereço insuficiente - falta complemento".

09/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

08/09/2025, 07:53

Ato ordinatório

05/09/2025, 10:45

Documento (Aviso de recebimento (AR))

05/09/2025, 10:03

Documento (Aviso de recebimento (AR))

05/09/2025, 10:03

Ato ordinatório

18/08/2025, 08:17

Publicação

18/08/2025, 05:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos etc. Ante a informação de descumprimento do acordo, intime-se a parte devedora, na forma do § 2º do artigo 513 do CPC, para, no prazo de quinze dias, pagar o débito noticiado, sob pena de multa de 10% (dez por cento), além da penhora dos seus bens e novos honorários de 10%. Caso não pague voluntariamente, o prazo para impugnação flui automaticamente findo o prazo para pagamento, independentemente de nova intimação ou de seguro o juízo. Decorrido o prazo sem notícia nos autos de pagamento, venham conclusos. Intimem-se.

18/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

15/08/2025, 07:49

Expedição de documento (Carta)

14/08/2025, 16:52

Expedição de documento (Carta)

14/08/2025, 16:52

Ato ordinatório

14/08/2025, 16:43

Expedição de documento (Certidão)

14/08/2025, 16:32

Ato ordinatório

14/08/2025, 16:32

Recebimento

14/08/2025, 15:30

Mero expediente

14/08/2025, 15:30

Conclusão (para despacho)

13/08/2025, 16:49

Reativação

13/08/2025, 16:30

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

12/08/2025, 15:17

Definitivo

25/03/2025, 12:52

Trânsito em julgado

25/03/2025, 12:49

Publicação

24/03/2025, 05:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Bruno Henrique Morello Bianco (OAB 379005/SP) Processo 0806164-06.2022.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ubaldo Juveniz dos Santos, Anésia Maria de Carvalho Juveniz dos Santos, João Juveniz Junior, Anita Queiroz Juveniz, Loteamento Nova Três Lagoas Ii Spe Ltda. - Exectdo: Luciano de Jesus Vieira, Gercilane Azevedo de Jesus - Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo retro firmado pelas partes, cujos termos ficam fazendo parte integrante desta sentença. Sem custas, nos termos do § 3º do artigo 90 do CPC. Noticiado o cumprimento do acordo, serve a presente de termo de levantamento de penhora. Trânsito imediato ante a preclusão lógica. Arquivem-se. P.R.I.

24/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

21/03/2025, 07:51

Recebimento

20/03/2025, 16:59

Expedição de documento (Certidão)

20/03/2025, 16:58

Ato ordinatório

20/03/2025, 16:58

Conclusão (para despacho)

20/03/2025, 16:15

Petição (Petição (outras))

11/03/2025, 09:10

Ato ordinatório

28/01/2025, 08:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Bruno Henrique Morello Bianco (OAB 379005/SP) Processo 0806164-06.2022.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ubaldo Juveniz dos Santos, Anésia Maria de Carvalho Juveniz dos Santos, João Juveniz Junior, Anita Queiroz Juveniz, Loteamento Nova Três Lagoas Ii Spe Ltda. - Exectdo: Luciano de Jesus Vieira, Gercilane Azevedo de Jesus - "Vistos etc. Defiro o requerimento de penhora retro. Reduza-se a termo de penhora. Deverá a parte exequente providenciar a averbação da penhora junto à matrícula do imóvel, ficando autorizada a averbação mesmo o imóvel não estando em nome da parte executada. Intimem-se os executados pessoalmente acerca da penhora. Após a averbação, expeça-se mandado de avaliação. Após, conclusos para designação de leiloeiro. Intimem-se." Termo de penhora disponivel à f. 196.

28/01/2025, 00:00

Publicação

27/01/2025, 20:34

Ato ordinatório

27/01/2025, 07:44

Ato ordinatório

24/01/2025, 16:59

Expedição de documento (Outros documentos)

24/01/2025, 16:59

Outras Decisões

22/01/2025, 16:50

Recebimento

22/01/2025, 16:47

Conclusão (para despacho)

14/01/2025, 15:45

Petição (Petição (outras))

06/01/2025, 20:20

Ato ordinatório

03/12/2024, 14:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Bruno Henrique Morello Bianco (OAB 379005/SP) Processo 0806164-06.2022.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ubaldo Juveniz dos Santos, Anésia Maria de Carvalho Juveniz dos Santos, João Juveniz Junior, Anita Queiroz Juveniz, Loteamento Nova Três Lagoas Ii Spe Ltda. - Exectdo: Luciano de Jesus Vieira, Gercilane Azevedo de Jesus - Intimação do exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca do decurso do prazo para o executado, requerendo o que entender de direito.

03/12/2024, 00:00

Publicação

02/12/2024, 20:57

Ato ordinatório

02/12/2024, 07:55

Ato ordinatório

29/11/2024, 14:46

Ato ordinatório

25/11/2024, 04:27

Decurso de Prazo

22/11/2024, 02:35

Ato ordinatório

29/10/2024, 16:54

Documento (Aviso de recebimento (AR))

28/10/2024, 09:20

Documento (Aviso de recebimento (AR))

28/10/2024, 09:20

Ato ordinatório

28/10/2024, 04:14

Ato ordinatório

14/10/2024, 07:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Bruno Henrique Morello Bianco (OAB 379005/SP) Processo 0806164-06.2022.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ubaldo Juveniz dos Santos, Anésia Maria de Carvalho Juveniz dos Santos, João Juveniz Junior, Anita Queiroz Juveniz, Loteamento Nova Três Lagoas Ii Spe Ltda. - Exectdo: Luciano de Jesus Vieira, Gercilane Azevedo de Jesus - Despacho fl. 180. "Vistos etc. Cadastre-se o cumprimento de sentença. Intime-se a parte devedora, na forma do § 2º do artigo 513 do CPC, para, no prazo de quinze dias, pagar o débito noticiado, sob pena de multa de 10% (dez por cento), além da penhora dos seus bens e novos honorários de 10%. Caso não pague voluntariamente, o prazo para impugnação flui automaticamente findo o prazo para pagamento, independentemente de nova intimação ou de seguro o juízo. Decorrido o prazo sem notícia nos autos de pagamento, venham conclusos. Intimem-se."

14/10/2024, 00:00

Publicação

10/10/2024, 21:02

Ato ordinatório

10/10/2024, 07:58

Ato ordinatório

09/10/2024, 15:30

Expedição de documento (Carta)

09/10/2024, 15:30

Expedição de documento (Carta)

09/10/2024, 15:29

Ato ordinatório

09/10/2024, 15:13

Ato ordinatório

09/10/2024, 15:00

Expedição de documento (Certidão)

09/10/2024, 14:58

Ato ordinatório

09/10/2024, 14:58

Recebimento

08/10/2024, 19:59

Mero expediente

08/10/2024, 19:59

Conclusão (para despacho)

08/10/2024, 17:34

Reativação

08/10/2024, 17:33

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

08/10/2024, 17:21

Definitivo

15/03/2024, 14:08

Trânsito em julgado

15/03/2024, 14:08

Publicação

14/03/2024, 20:44

Ato ordinatório

14/03/2024, 07:48

Ato ordinatório

13/03/2024, 18:35

Recebimento

11/03/2024, 14:15

Expedição de documento (Certidão)

11/03/2024, 14:15

Ato ordinatório

11/03/2024, 14:15

Conclusão (para julgamento)

08/03/2024, 16:34

Petição (Petição (outras))

08/03/2024, 14:23

Ato ordinatório

04/03/2024, 13:36

Documento (Certidão)

04/03/2024, 12:41

Documento (Mandado)

04/03/2024, 12:41

Documento (Mandado)

04/03/2024, 12:41

Documento (Certidão)

04/03/2024, 12:40

Ato ordinatório

27/02/2024, 13:34

Expedição de documento (Mandado)

27/02/2024, 13:33

Expedição de documento (Mandado)

27/02/2024, 13:33

Custas

27/02/2024, 07:13

Custas

16/02/2024, 14:51

Ato ordinatório

16/02/2024, 10:50

Publicação

15/02/2024, 20:41

Ato ordinatório

12/02/2024, 07:44

Ato ordinatório

09/02/2024, 15:45

Documento (Aviso de recebimento (AR))

08/02/2024, 08:31

Documento (Aviso de recebimento (AR))

08/02/2024, 08:31

Ato ordinatório

17/01/2024, 16:03

Expedição de documento (Carta)

17/01/2024, 16:02

Expedição de documento (Carta)

17/01/2024, 16:02

Ato ordinatório

17/01/2024, 15:58

Expedição de documento (Certidão)

17/01/2024, 15:44

Ato ordinatório

17/01/2024, 15:44

Evolução da Classe Processual

16/01/2024, 14:03

Recebimento

16/01/2024, 13:43

Outras Decisões

16/01/2024, 13:43

Conclusão (para despacho)

12/01/2024, 18:12

Desarquivamento

12/01/2024, 18:11

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

11/01/2024, 16:36

Definitivo

08/07/2022, 13:49

Trânsito em julgado

08/07/2022, 13:47

Publicação

07/07/2022, 20:33

Ato ordinatório

07/07/2022, 07:40

Ato ordinatório

06/07/2022, 17:19

Recebimento

06/07/2022, 14:42

Expedição de documento (Certidão)

06/07/2022, 14:42

Ato ordinatório

06/07/2022, 14:42

Homologação de Transação

06/07/2022, 14:41

Conclusão (para despacho)

06/07/2022, 13:54

Remessa (outros motivos)

01/07/2022, 12:46

Expedição de documento (Certidão)

01/07/2022, 12:46

Expedição de documento (Certidão)

01/07/2022, 12:43

Ato ordinatório

01/07/2022, 08:41

Ato ordinatório

01/07/2022, 08:41

Custas

01/07/2022, 08:28

Custas

01/07/2022, 08:28

Distribuição (sorteio)

01/07/2022, 08:28

Intimação

•30/01/2026, 00:00

•28/10/2025, 00:00

Intimação

•09/09/2025, 00:00

Intimação

•18/08/2025, 00:00

•24/03/2025, 00:00

•28/01/2025, 00:00

•03/12/2024, 00:00

•14/10/2024, 00:00