Procedimento Comum Cível 0800260-49.2025.8.12.0037 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelInventário e PartilhaProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/03/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única

Partes do Processo

JOSé ANTôNIO DUARTE

Autor

VIGILATO ALVES PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

FABRIZIO BENEDETTI FAGUNDES

OAB/MS 16226·CPF·Representa: Autor

ÁQUIS JÚNIOR SOARES

OAB/MS 17190·CPF·Representa: Autor

LUIZ AUGUSTO LAMPUGNANI

OAB/MS 21722·CPF·Representa: Autor

FABRIZIO BENEDETTI FAGUNDES

OAB/MS 16226·CPF·Representa: Réu

ÁQUIS JÚNIOR SOARES

OAB/MS 17190·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

FABRIZIO BENEDETTI FAGUNDES

OAB/MS 16226·CPF·Representa: Autor

ÁQUIS JÚNIOR SOARES

OAB/MS 17190·CPF·Representa: Autor

LUIZ AUGUSTO LAMPUGNANI

OAB/MS 21722·CPF·Representa: Autor

FABRIZIO BENEDETTI FAGUNDES

OAB/MS 16226·CPF·Representa: Réu

ÁQUIS JÚNIOR SOARES

OAB/MS 17190·CPF·Representa: Réu

LUIZ AUGUSTO LAMPUGNANI

OAB/MS 21722·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

11/03/2026, 13:57

Decurso de Prazo

11/03/2026, 04:51

Ato ordinatório

08/03/2026, 17:56

Publicação

02/03/2026, 05:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Ciência à parte a respeito da sentença homologatória.

02/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Certifico, para os devidos fins, que a sentença de fls. 59 transitou em julgado com sua publicação, em 24/02/2026, porquanto o acordo entre as partes é fato impeditivo do direito de recorrer (pressuposto de admissibilidade do recurso). Nada mais.

02/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

27/02/2026, 07:58

Ato ordinatório

26/02/2026, 16:16

Trânsito em julgado

26/02/2026, 16:12

Recebimento

24/02/2026, 14:23

Expedição de documento (Certidão)

24/02/2026, 14:22

Ato ordinatório

24/02/2026, 14:22

Homologação de Transação

24/02/2026, 14:22

Conclusão (para julgamento)

20/02/2026, 14:30

Reativação

02/02/2026, 11:00

Todas as movimentações(60)

Definitivo

11/03/2026, 13:57

Decurso de Prazo

11/03/2026, 04:51

Ato ordinatório

08/03/2026, 17:56

Publicação

02/03/2026, 05:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Ciência à parte a respeito da sentença homologatória.

Documentos

•02/03/2026, 00:00

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

02/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Certifico, para os devidos fins, que a sentença de fls. 59 transitou em julgado com sua publicação, em 24/02/2026, porquanto o acordo entre as partes é fato impeditivo do direito de recorrer (pressuposto de admissibilidade do recurso). Nada mais.

02/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

27/02/2026, 07:58

Ato ordinatório

26/02/2026, 16:16

Trânsito em julgado

26/02/2026, 16:12

Recebimento

24/02/2026, 14:23

Expedição de documento (Certidão)

24/02/2026, 14:22

Ato ordinatório

24/02/2026, 14:22

Homologação de Transação

24/02/2026, 14:22

Conclusão (para julgamento)

20/02/2026, 14:30

Reativação

02/02/2026, 11:00

Petição (Petição (outras))

11/11/2025, 09:35

Custas

11/11/2025, 07:18

Custas

11/11/2025, 07:18

Publicação

17/10/2025, 00:15

Ato ordinatório

16/10/2025, 10:30

Definitivo

16/10/2025, 10:16

Custas

16/10/2025, 10:16

Expedição de documento (Certidão)

16/10/2025, 10:15

Ato ordinatório

16/10/2025, 10:15

Expedição de documento (Certidão)

16/10/2025, 10:14

Ato ordinatório

16/10/2025, 10:07

Decurso de Prazo

23/08/2025, 04:27

Ato ordinatório

01/08/2025, 14:08

Publicação

30/07/2025, 05:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

30/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

29/07/2025, 08:04

Ato ordinatório

29/07/2025, 07:41

Recebimento

05/06/2025, 15:44

Decisão Interlocutória de Mérito

05/06/2025, 15:43

Conclusão (para despacho)

03/06/2025, 18:20

Decurso de Prazo

03/06/2025, 18:19

Petição (Petição (outras))

08/05/2025, 17:06

Documento (Mandado)

16/04/2025, 17:14

Documento (Certidão)

16/04/2025, 17:14

Ato ordinatório

15/04/2025, 17:05

Publicação

04/04/2025, 05:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Áquis Júnior Soares (OAB 17190/MS), Luiz Augusto Lampugnani (OAB 21722/MS) Processo 0800260-49.2025.8.12.0037 - Procedimento Comum Cível - Reqte: José Antônio Duarte - Reqdo: Vigilato Alves Pereira - "Em face do exposto, DEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA pleiteada pela parte autora e, até decisão final, suspendo o requerido do encargo de inventariante nos autos 0800219-53.2023.8.12.0037 e, em seu lugar, nomeio como inventariante provisório o autor desta ação. Determino que o requerido entregue ao novo inventariante todos os bens pertencentes ao espólio na forma do art. 625, do CPC, sob pena de multa no importe de 3% sobre os bens a serem inventariados." Int.

04/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

03/04/2025, 08:03

Ato ordinatório

02/04/2025, 15:20

Expedição de documento (Mandado)

02/04/2025, 15:19

Ato ordinatório

02/04/2025, 15:14

Expedição de documento (Certidão)

02/04/2025, 15:13

Recebimento

02/04/2025, 13:06

Decisão Interlocutória de Mérito

02/04/2025, 13:06

Conclusão (para despacho)

01/04/2025, 18:16

Petição (Petição (outras))

26/03/2025, 17:50

Publicação

24/03/2025, 05:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Áquis Júnior Soares (OAB 17190/MS) Processo 0800260-49.2025.8.12.0037 - Procedimento Comum Cível - Reqte: José Antônio Duarte - "Prazo de 15 (quinze) dias para que a parte autora emende a inicial (art. 321, CPC) juntando aos autos documentos que comprovem efetivamente sua hipossuficiência (CTPS, extratos bancários, declaração de imposto de renda, etc). " Int.

24/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

21/03/2025, 08:00

Ato ordinatório

20/03/2025, 19:16

Recebimento

20/03/2025, 17:58

Decisão Interlocutória de Mérito

20/03/2025, 17:58

Conclusão (para decisão)

20/03/2025, 14:20

Apensamento

10/03/2025, 13:30

Distribuição (dependência)

10/03/2025, 13:30

Intimação

•02/03/2026, 00:00

Intimação

•30/07/2025, 00:00

•04/04/2025, 00:00

•24/03/2025, 00:00