Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Vicente do Prado -
Réu: MBM Previdencia Complementar, Banco Bradesco S/A - Ficam as partes intimadas acerca do retorno dos autos do tribunal de justiça.
Intimação - ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Fabricio Barce Christofoli (OAB 67502/RS), Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB 461258/SP) Processo 0800569-97.2024.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível -
21/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
20/05/2025, 07:35
Ato ordinatório
19/05/2025, 16:10
Reativação
22/04/2025, 12:26
Reativação
22/04/2025, 12:26
Trânsito em julgado
22/04/2025, 12:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Apelante: Vicente do Prado Advogado: Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB: 461258/SP)
Apelado: Mbm Previdência Complementar Advogado: Fabrício Barce Christofoli (OAB: 67502/RS)
Apelado: Banco Bradesco S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E DANOS MORAIS - CONTRATO DE SEGURO - MBM PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - CELEBRAÇÃO MEDIANTE LIGAÇÃO TELEFÔNICA - INFORMAÇÕES REPASSADAS PELO ATENDENTE DE FORMA CLARA E PRECISA - CONSUMIDOR QUE EXPRESSAMENTE CONCORDA COM A EFETUAÇÃO DOS DESCONTOS MENSAIS NO VALOR INFORMADO - PROVA DA CONTRATAÇÃO - REGULARIDADE DA CONTRATAÇÃO E DA COBRANÇA - RECURSO IMPROVIDO - SENTENÇA MANTIDA. I) É regular a contratação por meio de ligação telefônica em que o atendente repassa informações de forma clara e precisa ao cliente, que, por sua vez, expressamente concorda com a efetuação dos descontos mensais no valor informado. Provada a regularidade da contratação, não há que se falar em desconto indevido. II) Recurso improvido.
Acórdão - Apelação Cível nº 0800569-97.2024.8.12.0007 Comarca de Cassilândia - 1ª Vara Relator(a): Des. João Maria Lós
25/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Vicente do Prado Advogado: Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB: 461258/SP)
Apelado: Mbm Previdência Complementar Advogado: Fabrício Barce Christofoli (OAB: 67502/RS)
Apelado: Banco Bradesco S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Julgamento Virtual Iniciado
Apelação Cível nº 0800569-97.2024.8.12.0007 Comarca de Cassilândia - 1ª Vara Relator(a):
24/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Vicente do Prado Advogado: Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB: 461258/SP)
Apelado: MBM Previdência Complementar Advogado: Fabrício Barce Christofoli (OAB: 67502/RS)
Apelado: Banco Bradesco S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/12/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0800569-97.2024.8.12.0007 Comarca de Cassilândia - 1ª Vara Relator(a): Des. João Maria Lós
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Apelante: Vicente do Prado Advogado: Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB: 461258/SP)
Apelado: Mbm Previdência Complementar Advogado: Fabrício Barce Christofoli (OAB: 67502/RS)
Apelado: Banco Bradesco S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E DANOS MORAIS - CONTRATO DE SEGURO - MBM PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - CELEBRAÇÃO MEDIANTE LIGAÇÃO TELEFÔNICA - INFORMAÇÕES REPASSADAS PELO ATENDENTE DE FORMA CLARA E PRECISA - CONSUMIDOR QUE EXPRESSAMENTE CONCORDA COM A EFETUAÇÃO DOS DESCONTOS MENSAIS NO VALOR INFORMADO - PROVA DA CONTRATAÇÃO - REGULARIDADE DA CONTRATAÇÃO E DA COBRANÇA - RECURSO IMPROVIDO - SENTENÇA MANTIDA. I) É regular a contratação por meio de ligação telefônica em que o atendente repassa informações de forma clara e precisa ao cliente, que, por sua vez, expressamente concorda com a efetuação dos descontos mensais no valor informado. Provada a regularidade da contratação, não há que se falar em desconto indevido. II) Recurso improvido.
Acórdão - Apelação Cível nº 0800569-97.2024.8.12.0007 Comarca de Cassilândia - 1ª Vara Relator(a): Des. João Maria Lós
25/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Vicente do Prado Advogado: Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB: 461258/SP)
Apelado: Mbm Previdência Complementar Advogado: Fabrício Barce Christofoli (OAB: 67502/RS)
Apelado: Banco Bradesco S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Julgamento Virtual Iniciado
Apelação Cível nº 0800569-97.2024.8.12.0007 Comarca de Cassilândia - 1ª Vara Relator(a):
24/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Vicente do Prado Advogado: Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB: 461258/SP)
Apelado: MBM Previdência Complementar Advogado: Fabrício Barce Christofoli (OAB: 67502/RS)
Apelado: Banco Bradesco S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/12/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0800569-97.2024.8.12.0007 Comarca de Cassilândia - 1ª Vara Relator(a): Des. João Maria Lós
06/12/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
02/12/2024, 14:35
Remessa (em grau de recurso)
02/12/2024, 14:35
Remessa (em grau de recurso)
02/12/2024, 14:35
Ato ordinatório
30/11/2024, 18:09
Ato ordinatório
22/11/2024, 01:46
Petição (Contra-razões)
19/11/2024, 14:04
Petição (Contra-razões)
14/11/2024, 10:02
Ato ordinatório
06/11/2024, 08:33
Ato ordinatório
06/11/2024, 08:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Vicente do Prado -
Réu: MBM Previdencia Complementar, Banco Bradesco S/A - Apresentem os requeridos, em 15 dias, contrarrazões ao recurso de apelação interposto pela parte autora.
Intimação - ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Fabricio Barce Christofoli (OAB 67502/RS), Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB 461258/SP) Processo 0800569-97.2024.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível -
29/10/2024, 00:00
Publicação
28/10/2024, 20:13
Ato ordinatório
28/10/2024, 07:36
Ato ordinatório
25/10/2024, 13:05
Petição (Apelação)
17/10/2024, 20:02
Ato ordinatório
02/10/2024, 12:48
Documento (Aviso de recebimento (AR))
30/09/2024, 08:23
Publicação
24/09/2024, 20:11
Ato ordinatório
24/09/2024, 07:35
Ato ordinatório
23/09/2024, 09:40
Recebimento
17/09/2024, 21:02
Expedição de documento (Certidão)
17/09/2024, 21:02
Ato ordinatório
17/09/2024, 21:02
Improcedência
17/09/2024, 21:02
Conclusão (para julgamento)
13/09/2024, 13:56
Expedição de documento (Certidão)
13/09/2024, 13:53
Recebimento
03/09/2024, 19:48
Outras Decisões
03/09/2024, 19:48
Conclusão (para julgamento)
29/08/2024, 16:58
Petição (Petição (outras))
21/08/2024, 14:02
Petição (Petição (outras))
20/08/2024, 21:30
Petição (Petição (outras))
20/08/2024, 15:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Vicente do Prado -
Réu: MBM Previdencia Complementar, Banco Bradesco S/A - Especifiquem as partes, no prazo comum de cinco dias, as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando seu alcance e pertinência, sob a pena de indeferimento.
Intimação - ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Fabricio Barce Christofoli (OAB 67502/RS), Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB 461258/SP) Processo 0800569-97.2024.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível -
14/08/2024, 00:00
Publicação
13/08/2024, 20:12
Ato ordinatório
13/08/2024, 07:35
Ato ordinatório
12/08/2024, 16:02
Petição (Replica)
26/07/2024, 18:35
Ato ordinatório
19/07/2024, 13:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Vicente do Prado -
Réu: MBM Previdencia Complementar, Banco Bradesco S/A - INTIMAÇÃO da parte autora para manifestar-se, em 15 dias, sendo-lhe permitdo produzir provas a respeito.
Intimação - ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Fabricio Barce Christofoli (OAB 67502/RS), Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB 461258/SP) Processo 0800569-97.2024.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível -
16/07/2024, 00:00
Publicação
15/07/2024, 20:08
Ato ordinatório
15/07/2024, 07:33
Ato ordinatório
12/07/2024, 14:26
Petição (Contestação)
26/06/2024, 17:34
Ato ordinatório
26/06/2024, 16:09
Petição (Contestação)
26/06/2024, 11:04
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
06/06/2024, 17:24
Documento (Outros documentos)
06/06/2024, 17:03
Petição (Petição (outras))
06/06/2024, 16:44
Petição (Petição (outras))
04/06/2024, 15:10
Ato ordinatório
15/05/2024, 16:43
Ato ordinatório
15/05/2024, 16:43
Documento (Aviso de recebimento (AR))
22/04/2024, 10:46
Publicação
10/04/2024, 20:06
Ato ordinatório
10/04/2024, 18:05
Expedição de documento (Carta)
10/04/2024, 18:04
Expedição de documento (Carta)
10/04/2024, 18:04
Ato ordinatório
10/04/2024, 07:32
Ato ordinatório
10/04/2024, 07:32
Ato ordinatório
09/04/2024, 17:38
Ato ordinatório
09/04/2024, 17:35
Ato ordinatório
09/04/2024, 17:35
Ato ordinatório
09/04/2024, 17:34
Petição (Petição (outras))
09/04/2024, 15:17
Recebimento
04/04/2024, 19:12
Mero expediente
04/04/2024, 19:12
Conclusão (para decisão)
04/04/2024, 14:13
Petição (Petição (outras))
26/03/2024, 20:32
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
26/03/2024, 18:58
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação