Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - Sentença de fls. 94-95: Assim, homologo, por sentença, para que surta seus legais efeitos, o acordo entabulado pelas partes acima nominadas, cujas cláusulas passam a fazer parte integrante desta decisão, e, por consequência, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil. Sem custas remanescentes. Proceda-se ao levantamento de eventuais restrições, conforme termo de acordo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se, com as cautelas de estilo.
12/12/2025, 00:00
Ato ordinatório
11/12/2025, 07:48
Ato ordinatório
10/12/2025, 12:56
Ato ordinatório
10/12/2025, 12:54
Recebimento
10/12/2025, 11:43
Expedição de documento (Certidão)
10/12/2025, 11:43
Ato ordinatório
10/12/2025, 11:43
Homologação de Transação
10/12/2025, 11:43
Conclusão (para julgamento)
05/12/2025, 14:59
Petição (Petição (outras))
27/11/2025, 08:56
Ato ordinatório
03/11/2025, 18:59
Custas
15/08/2025, 07:09
Petição (Petição (outras))
14/08/2025, 15:47
Custas
13/08/2025, 14:37
Ato ordinatório
04/08/2025, 17:03
Publicação
04/08/2025, 04:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação
04/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
01/08/2025, 07:37
Ato ordinatório
31/07/2025, 15:48
Recebimento
29/07/2025, 15:08
Mero expediente
29/07/2025, 15:08
Conclusão (para despacho)
28/07/2025, 16:03
Petição (Petição (outras))
28/07/2025, 14:25
Ato ordinatório
10/07/2025, 17:36
Publicação
10/07/2025, 05:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação
10/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
09/07/2025, 07:40
Expedição de documento (Certidão)
08/07/2025, 10:28
Ato ordinatório
08/07/2025, 10:28
Ato ordinatório
08/07/2025, 10:26
Ato ordinatório
08/04/2025, 13:20
Petição (Petição (outras))
07/04/2025, 17:22
Ato ordinatório
24/03/2025, 13:59
Publicação
24/03/2025, 04:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Rafaela Parpinéli de Oliveira (OAB 486702/SP) Processo 0801447-10.2024.8.12.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Paulo Cesar de Oliveira Lima -
Vistos. I. Certifico que foi deferido o pedido e enviado requisição eletrônica de penhora on-line junto ao sistema SISBAJUD, tendo obtido resposta parcialmente positiva, conforme o anexo extrato emitido pelo sistema. II. Intime-se o executado na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, para no prazo de 5 dias, manifestar-se acerca da indisponibilidade nos termos do art. 854, §3º, do CPC, sob pena de conversão automática da indisponibilidade dos valores em penhora e liberação em favor da parte credora. III. Transcorrido o prazo indicado no item anterior, e não havendo manifestação, fica desde já convertida a indisponibilidade dos valores em penhora, sendo desnecessária a lavratura de termo, conforme disposto no art. 854, §5º, CPC, devendo a escrivania proceder à transferência do valor para subconta vinculada aos autos, expedindo-se alvará de levantamento em favor da parte credora. IV. Após, intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar planilha atualizada do débito remanescente, já descontados os valores levantados judicialmente, pugnando pelo que de direito. V. Às providências e intimações necessárias. NOTA DO CARTÓRIO: Intimação do(a) autor(a) para, em 15 (quinze) dias, recolher 01 (uma) diligência(s) do Oficial de Justiça, devendo a guia e o boleto ser emitido no portal e-SAJ, no menu Custas Processuais - Custas de 1º Grau - Oficial de Justiça Intermediária, caso haja necessidade bem como a quilometragem/deslocamento do Sr. Oficial de Justiça, o valor deve ser apurado junto a Central de Mandados local, devendo ser observado o Provimento - CSM nº 571/2022 que regulamenta o compartilhamento de mandados eletrônicos entre as unidades jurisdicionais no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul, visando possibilitar o cumprimento de atos processuais em comarca diversa daquela do juízo de origem da ordem.
24/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
21/03/2025, 07:38
Ato ordinatório
20/03/2025, 12:23
Recebimento
19/03/2025, 12:18
Decisão Interlocutória de Mérito
19/03/2025, 12:18
Conclusão (para decisão)
18/03/2025, 14:30
Ato ordinatório
18/03/2025, 13:36
Ato ordinatório
18/03/2025, 11:05
Ato ordinatório
18/03/2025, 11:04
Ato ordinatório
23/01/2025, 19:50
Apensamento
23/01/2025, 19:50
Conclusão (para decisão)
23/01/2025, 16:46
Petição (Petição (outras))
23/01/2025, 13:22
Decurso de Prazo
06/12/2024, 01:37
Ato ordinatório
02/12/2024, 14:19
Documento (Certidão)
02/12/2024, 14:18
Documento (Mandado)
02/12/2024, 14:18
Recebimento
07/11/2024, 16:02
Mero expediente
07/11/2024, 16:02
Conclusão (para despacho)
06/11/2024, 18:13
Petição (Petição (outras))
06/11/2024, 11:09
Ato ordinatório
03/09/2024, 12:43
Expedição de documento (Mandado)
03/09/2024, 12:43
Petição (Petição (outras))
03/09/2024, 08:52
Custas
03/09/2024, 07:26
Custas
02/09/2024, 10:17
Ato ordinatório
29/08/2024, 12:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Rafaela Parpinéli de Oliveira (OAB 486702/SP) Processo 0801447-10.2024.8.12.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Paulo Cesar de Oliveira Lima - Manifeste a parte autora sobre a juntada de AR, requerendo o que de direito.
28/08/2024, 00:00
Publicação
27/08/2024, 20:27
Ato ordinatório
26/08/2024, 07:38
Ato ordinatório
23/08/2024, 13:14
Documento (Aviso de recebimento (AR))
23/08/2024, 08:23
Ato ordinatório
10/07/2024, 13:59
Expedição de documento (Carta)
10/07/2024, 13:58
Petição (Petição (outras))
10/07/2024, 11:09
Ato ordinatório
08/07/2024, 12:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Rafaela Parpinéli de Oliveira (OAB 486702/SP) Processo 0801447-10.2024.8.12.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Paulo Cesar de Oliveira Lima - Fica a parte autor(a) intimada para, em 15 (quinze) dias, recolher 03 (três) diligência(s) do Oficial de Justiça, devendo a guia e o boleto ser emitido no portal e-SAJ, no menu Custas Processuais - Custas de 1º Grau - Oficial de Justiça Intermediária, caso haja necessidade de quilometragem/deslocamento do Sr. Oficial de Justiça, o valor deve ser apurado junto a Central de Mandados local, devendo ser observado o Provimento - CSM nº 571/2022 que regulamenta o compartilhamento de mandados eletrônicos entre as unidades jurisdicionais no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul, visando possibilitar o cumprimento de atos processuais em comarca diversa daquela do juízo de origem da ordem.
08/07/2024, 00:00
Publicação
05/07/2024, 20:19
Ato ordinatório
05/07/2024, 07:38
Ato ordinatório
04/07/2024, 13:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Intimação - ADV: Rafaela Parpinéli de Oliveira (OAB 486702/SP) Processo 0801447-10.2024.8.12.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Paulo Cesar de Oliveira Lima - Exectdo: Frigorífico Pedro Gomes Ltda - Despacho de fl. 32: Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar cópia de seus documentos pessoais. Oportunamente, voltem os autos na fila de despacho inicial. Às providências.