Embargos à Execução 0801448-60.2024.8.12.0054 - TJMS

Cancelamento de Distribuição

16/07/2025, 19:42

Ato ordinatório

16/07/2025, 16:37

Ato ordinatório

16/07/2025, 09:26

Decurso de Prazo

16/07/2025, 09:24

Ato ordinatório

17/06/2025, 07:07

Publicação

17/06/2025, 07:02

Publicação

17/06/2025, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Mara Silvia Piccinelle (OAB 6622/MS), Caio Cesar Piccinelli (OAB 19857/MS), Laura Turuda Pechinelli (OAB 27234/MS) Processo 0801448-60.2024.8.12.0054 - Embargos à Execução - Embargte: Angelo César Ajala Ximenes - Embargdo: J. F. E. Representação e Comercialização de Maquinas Ltda - Nos termos do art. 115 do CNCGJ ( a taxa judiciária incide sobre os embargos à execução, à execução fiscal e de terceiros, bem como as receitas destinadas ao FUNADEP, FEADMP/MS e FUNDE-PGE, que devem ser acrescidas àquela no cálculo para emissão da guia de recolhimento, excetuando-se desta regra os embargos à ação monitória, em relação aos quais não serão exigidos tais recolhimentos). Assim, fica o embargante intimado para recolher o equivalente a 103 UFERMS.

17/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

16/06/2025, 07:57

Ato ordinatório

13/06/2025, 19:03

Reativação

13/06/2025, 19:00

Cancelamento de Distribuição

07/05/2025, 17:59

Desapensamento

07/05/2025, 17:59

Ato ordinatório

07/05/2025, 17:45

Ato ordinatório

07/05/2025, 08:48

Publicação

06/05/2025, 06:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Mara Silvia Piccinelle (OAB 6622/MS), Caio Cesar Piccinelli (OAB 19857/MS), Laura Turuda Pechinelli (OAB 27234/MS), Carlise Erni Eidt (OAB 104543/PR) Processo 0801448-60.2024.8.12.0054 - Embargos à Execução - Embargte: Angelo César Ajala Ximenes - Embargdo: J. F. E. Representação e Comercialização de Maquinas Ltda - O pedido de desistência está prejudicado, pois já determinado o cancelamento da distribuição do processo em razão do não pagamento das custas. Cumpra-se a decisão de f. 59-61. Intime-se.

02/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

01/05/2025, 08:05

Ato ordinatório

30/04/2025, 09:32

Trânsito em julgado

30/04/2025, 09:32

Recebimento

28/04/2025, 17:27

Mero expediente

28/04/2025, 17:27

Conclusão (para julgamento)

28/04/2025, 12:19

Petição (Petição (outras))

16/04/2025, 13:40

Ato ordinatório

29/03/2025, 18:27

Ato ordinatório

29/03/2025, 18:26

Publicação

24/03/2025, 06:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Mara Silvia Piccinelle (OAB 6622/MS), Caio Cesar Piccinelli (OAB 19857/MS), Laura Turuda Pechinelli (OAB 27234/MS), Carlise Erni Eidt (OAB 104543/PR) Processo 0801448-60.2024.8.12.0054 - Embargos à Execução - Embargte: Angelo César Ajala Ximenes - Embargdo: J. F. E. Representação e Comercialização de Maquinas Ltda - 2. Com essas considerações, indefiro o pedido de justiça gratuita, bem como determino que a parte autora proceda o pagamento das custas judiciais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição. 3. Decorrido o prazo sem o pagamento, proceda-se o imediato cancelamento da distribuição. 4. Diligências necessárias.

24/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

21/03/2025, 08:08

Ato ordinatório

20/03/2025, 13:02

Recebimento

18/03/2025, 09:27

Decisão Interlocutória de Mérito

18/03/2025, 09:27

Conclusão (para despacho)

17/03/2025, 10:10

Petição (Petição (outras))

27/02/2025, 09:55

Decurso de Prazo

27/02/2025, 04:10

Ato ordinatório

12/02/2025, 09:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Mara Silvia Piccinelle (OAB 6622/MS), Caio Cesar Piccinelli (OAB 19857/MS), Laura Turuda Pechinelli (OAB 27234/MS) Processo 0801448-60.2024.8.12.0054 - Embargos à Execução - Embargte: Angelo César Ajala Ximenes - Vistos. Para melhor analisar o pedido de justiça gratuita, nos termos do art. 99, § 2° do CPC, intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar documentalmente e de forma idônea a impossibilidade financeira de arcar com as custas e despesas processuais, juntando aos autos cópias atualizadas e legíveis (de ambos os autores): 1) declaração de hipossuficiência assinada; 2) das últimas 3 (três) declarações de IRPF, em caso de dispensa, declaração de isento ou de próprio punho de que não declara/recolhe imposto de renda; 3) CTPS com registro do último contrato e/ou comprovantes de renda [holerites] dos últimos 3 (três) meses, se autônomo; 4) contas de energia elétrica e água de sua residência referente aos últimos 03 (três) meses; e 5) declaração por instrumento particular sobre a propriedade de bens imóveis e veículos. Ou, no mesmo prazo, poderá o requerente efetuar o recolhimento das custas e taxas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição do feito, nos termos do art. 290 do CPC. Neste caso, o correto recolhimento de todas as custas e taxas iniciais deverá ser certificado pelo Cartório. Em tempo, cabe frisar que a concessão do pedido de recuperação judicial, por si só, não gera o automático deferimento do benefício da justiça gratuita, ainda mais porque houve o pagamento das custas (ainda que parcelado) no processo de recuperacional (p. 8). Além disso, deverá o requerente apresentar declaração de hipossuficiência. Às providências necessárias. Cumpra-se.

05/02/2025, 00:00

Publicação

04/02/2025, 21:38

Ato ordinatório

04/02/2025, 08:14

Ato ordinatório

03/02/2025, 08:28

Recebimento

28/01/2025, 13:54

Mero expediente

28/01/2025, 13:54

Conclusão (para decisão)

19/12/2024, 08:56

Apensamento

18/12/2024, 16:55

Distribuição (dependência)

18/12/2024, 16:55

—

Advogados / Representantes(8)

Cancelamento de Distribuição

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

Ato ordinatório

Publicação

Publicação

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Reativação

Cancelamento de Distribuição

Desapensamento

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Todas as movimentações(45)