Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0801748-10.2022.8.12.0016 - TJMS | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/11/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara

Partes do Processo

CILESIA WALE GOMES

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Advogados / Representantes

AMANDA ESSI RUFINO

OAB/MS 19794·CPF·Representa: Autor

AMANDA ESSI RUFINO

OAB/MS 19794·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

22/05/2026, 18:55

Trânsito em julgado

22/05/2026, 18:55

Expedição de documento (Certidão)

14/05/2026, 02:18

Publicação

06/05/2026, 05:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Intimação quanto a sentença de fls. 333.

06/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

05/05/2026, 07:40

Expedição de documento (Certidão)

04/05/2026, 18:13

Expedição de documento (Outros documentos)

04/05/2026, 18:13

Ato ordinatório

04/05/2026, 17:56

Ato ordinatório

04/05/2026, 17:53

Recebimento

04/05/2026, 16:48

Expedição de documento (Certidão)

04/05/2026, 16:48

Ato ordinatório

04/05/2026, 16:48

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

04/05/2026, 16:48

Conclusão (para julgamento)

30/04/2026, 18:06

Todas as movimentações(182)

Definitivo

22/05/2026, 18:55

Trânsito em julgado

22/05/2026, 18:55

Expedição de documento (Certidão)

14/05/2026, 02:18

Publicação

06/05/2026, 05:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Intimação quanto a sentença de fls. 333.

Documentos

•06/05/2026, 00:00

06/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

05/05/2026, 07:40

Expedição de documento (Certidão)

04/05/2026, 18:13

Expedição de documento (Outros documentos)

04/05/2026, 18:13

Ato ordinatório

04/05/2026, 17:56

Ato ordinatório

04/05/2026, 17:53

Recebimento

04/05/2026, 16:48

Expedição de documento (Certidão)

04/05/2026, 16:48

Ato ordinatório

04/05/2026, 16:48

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

04/05/2026, 16:48

Conclusão (para julgamento)

30/04/2026, 18:06

Decurso de Prazo

13/03/2026, 02:50

Documento (Ofício)

05/03/2026, 12:30

Ato ordinatório

04/03/2026, 11:25

Publicação

04/03/2026, 05:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação quanto a expedição de alvarás liberados nos autos.

04/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

03/03/2026, 07:39

Expedição de documento (Alvará)

02/03/2026, 14:50

Expedição de documento (Alvará)

02/03/2026, 14:49

Expedição de documento (Alvará)

02/03/2026, 14:49

Remessa (outros motivos)

02/03/2026, 09:45

Ato ordinatório

02/03/2026, 09:44

Ato ordinatório

02/03/2026, 09:27

Ato ordinatório

24/11/2025, 18:28

Ato ordinatório

17/11/2025, 09:50

Decurso de Prazo

17/11/2025, 09:49

Publicação

14/10/2025, 05:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte quanto a expedição do pré-cadastro de RPV liberado nos autos, para manifestação (concordância/ressalvas).

14/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

13/10/2025, 07:38

Expedição de documento (Certidão)

10/10/2025, 18:58

Expedição de documento (Outros documentos)

10/10/2025, 18:57

Ato ordinatório

10/10/2025, 18:56

Ato ordinatório

10/10/2025, 18:55

Ato ordinatório

10/10/2025, 18:54

Ato ordinatório

10/10/2025, 18:54

Ato ordinatório

12/09/2025, 17:25

Petição (Petição (outras))

12/09/2025, 14:20

Ato ordinatório

11/09/2025, 12:42

Publicação

09/09/2025, 05:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte para verificar a situação da cadastral do CPF junto a receita federal, que nesta data consta como pendente de regularização.

09/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

08/09/2025, 07:43

Ato ordinatório

05/09/2025, 14:17

Documento (Outros documentos)

19/08/2025, 15:55

Documento (Outros documentos)

19/08/2025, 15:55

Expedição de documento (Certidão)

16/08/2025, 05:12

Expedição de documento (Certidão)

06/08/2025, 10:13

Expedição de documento (Outros documentos)

06/08/2025, 10:12

Ato ordinatório

06/08/2025, 10:11

Custas

03/06/2025, 07:20

Custas

03/06/2025, 07:20

Ato ordinatório

22/05/2025, 11:07

Decurso de Prazo

22/05/2025, 11:06

Documento (Outros documentos)

07/05/2025, 09:46

Documento (Outros documentos)

07/05/2025, 09:46

Ato ordinatório

24/04/2025, 12:16

Custas

10/04/2025, 17:18

Expedição de documento (Certidão)

10/04/2025, 17:18

Ato ordinatório

10/04/2025, 17:18

Expedição de documento (Certidão)

30/03/2025, 01:05

Publicação

24/03/2025, 05:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autora: Cilesia Wale Gomes - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação quanto à decisão de fls. 281. Intimação - ADV: Amanda Essi Rufino (OAB 19794/MS) Processo 0801748-10.2022.8.12.0016 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública -

24/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

21/03/2025, 07:41

Ato ordinatório

20/03/2025, 14:20

Expedição de documento (Certidão)

20/03/2025, 14:19

Expedição de documento (Outros documentos)

20/03/2025, 14:19

Recebimento

21/02/2025, 14:05

Mero expediente

21/02/2025, 14:04

Conclusão (para decisão)

24/01/2025, 10:13

Petição (Petição (outras))

02/01/2025, 09:40

Expedição de documento (Certidão)

13/12/2024, 03:52

Petição (Petição (outras))

12/12/2024, 15:51

Expedição de documento (Certidão)

03/12/2024, 19:31

Expedição de documento (Outros documentos)

03/12/2024, 19:30

Ato ordinatório

03/12/2024, 18:50

Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)

27/11/2024, 13:49

Recebimento

20/11/2024, 20:00

Mero expediente

20/11/2024, 19:59

Conclusão (para decisão)

06/11/2024, 14:36

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

01/11/2024, 14:24

Ato ordinatório

30/10/2024, 16:07

Expedição de documento (Certidão)

26/10/2024, 06:47

Documento (Outros documentos)

25/10/2024, 15:47

Documento (Outros documentos)

25/10/2024, 15:47

Ato ordinatório

24/10/2024, 18:34

Expedição de documento (Certidão)

16/10/2024, 13:30

Expedição de documento (Ofício)

16/10/2024, 12:20

Ato ordinatório

16/10/2024, 12:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Cilesia Wale Gomes - Intimação para requerer o que de direito. Prazo: 15 (quinze) dias. Intimação - ADV: Amanda Essi Rufino (OAB 19794/MS) Processo 0801748-10.2022.8.12.0016 - Procedimento Comum Cível -

16/10/2024, 00:00

Publicação

15/10/2024, 20:37

Ato ordinatório

15/10/2024, 07:46

Ato ordinatório

14/10/2024, 16:29

Custas

14/10/2024, 16:28

Expedição de documento (Certidão)

14/10/2024, 16:27

Ato ordinatório

14/10/2024, 16:27

Trânsito em julgado

14/10/2024, 16:26

Petição (Petição (outras))

04/10/2024, 10:29

Expedição de documento (Certidão)

03/10/2024, 00:59

Expedição de documento (Certidão)

23/09/2024, 20:04

Expedição de documento (Outros documentos)

23/09/2024, 20:03

Ato ordinatório

23/09/2024, 19:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autora: Cilesia Wale Gomes - Intimação da sentença f. 220-222. Intimação - ADV: Amanda Essi Rufino (OAB 19794/MS) Processo 0801748-10.2022.8.12.0016 - Procedimento Comum Cível -

17/09/2024, 00:00

Publicação

16/09/2024, 20:29

Ato ordinatório

16/09/2024, 07:42

Ato ordinatório

13/09/2024, 13:38

Ato ordinatório

13/09/2024, 13:30

Recebimento

12/09/2024, 15:26

Expedição de documento (Certidão)

12/09/2024, 15:26

Ato ordinatório

12/09/2024, 15:26

Conclusão (para despacho)

27/06/2024, 11:37

Expedição de documento (Certidão)

26/06/2024, 15:41

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

26/06/2024, 13:30

Expedição de documento (Certidão)

18/03/2024, 01:29

Ato ordinatório

15/03/2024, 16:43

Petição (Petição (outras))

12/03/2024, 20:11

Expedição de documento (Certidão)

08/03/2024, 16:46

Expedição de documento (Outros documentos)

08/03/2024, 16:45

Publicação

07/03/2024, 20:26

Ato ordinatório

07/03/2024, 07:40

Ato ordinatório

06/03/2024, 16:11

Ato ordinatório

23/02/2024, 01:33

Ato ordinatório

21/02/2024, 14:20

Ato ordinatório

18/12/2023, 02:35

Ato ordinatório

07/12/2023, 14:20

Expedição de documento (Certidão)

07/12/2023, 14:20

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

07/12/2023, 14:20

Ato ordinatório

05/12/2023, 16:01

Recebimento

30/11/2023, 16:28

Outras Decisões

30/11/2023, 16:28

Conclusão (para despacho)

15/05/2023, 18:22

Petição (Replica)

07/05/2023, 11:55

Publicação

12/04/2023, 20:45

Ato ordinatório

12/04/2023, 07:43

Ato ordinatório

11/04/2023, 13:04

Petição (Contestação)

28/03/2023, 14:58

Expedição de documento (Certidão)

26/03/2023, 00:36

Publicação

21/03/2023, 21:02

Ato ordinatório

20/03/2023, 07:46

Ato ordinatório

17/03/2023, 09:52

Documento (Ofício)

16/03/2023, 21:40

Expedição de documento (Certidão)

16/03/2023, 19:29

Expedição de documento (Carta)

16/03/2023, 18:14

Ato ordinatório

16/03/2023, 18:12

Expedição de documento (Certidão)

16/03/2023, 18:10

Expedição de documento (Certidão)

16/03/2023, 18:10

Expedição de documento (Outros documentos)

16/03/2023, 18:02

Expedição de documento (Certidão)

16/03/2023, 17:29

Ato ordinatório

16/03/2023, 17:29

Publicação

15/03/2023, 20:35

Ato ordinatório

15/03/2023, 07:46

Ato ordinatório

14/03/2023, 18:52

Ato ordinatório

14/03/2023, 18:49

Expedição de documento (Certidão)

14/03/2023, 18:47

Ato ordinatório

14/03/2023, 18:47

Recebimento

28/01/2023, 13:46

Antecipação de tutela

28/01/2023, 13:46

Conclusão (para despacho)

26/01/2023, 13:55

Petição (Petição (outras))

20/01/2023, 13:26

Ato ordinatório

12/12/2022, 09:15

Ato ordinatório

12/12/2022, 03:07

Publicação

08/12/2022, 20:18

Ato ordinatório

08/12/2022, 07:38

Ato ordinatório

07/12/2022, 08:31

Recebimento

06/12/2022, 17:14

Mero expediente

06/12/2022, 17:14

Conclusão (para decisão)

06/12/2022, 13:04

Ato ordinatório

05/12/2022, 01:33

Petição (Petição (outras))

09/11/2022, 12:42

Publicação

07/11/2022, 20:18

Ato ordinatório

07/11/2022, 07:36

Ato ordinatório

04/11/2022, 12:47

Recebimento

04/11/2022, 10:57

Mero expediente

04/11/2022, 10:57

Conclusão (para decisão)

03/11/2022, 21:43

Expedição de documento (Certidão)

03/11/2022, 21:42

Ato ordinatório

03/11/2022, 21:41

Ato ordinatório

03/11/2022, 11:02

Ato ordinatório

03/11/2022, 11:02

Distribuição (sorteio)

03/11/2022, 10:25

Intimação

•04/03/2026, 00:00

•14/10/2025, 00:00

Intimação

•09/09/2025, 00:00

•24/03/2025, 00:00

•16/10/2024, 00:00

•17/09/2024, 00:00