Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação -
Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito /c Repetição de Indébito e Danos Morais intentada pela face autora em face do requerido. Em consulta aos autos, verifica-se que as instituições financeiras já apresentara mas informações requisitadas por este juízo às f. 432-434 e 488. O saneador indeferiu a produção de prova testemunhal e do depoimento pessoal da parte autora e contra tal ato não foi interposto recurso pelo requerido, motivo pelo qual não há necessidade de realização de tais atos, pois o interessado também não conseguiu demonstrar como elas poderão contribuir com a análise do mérito. Como o requerido deixou de efetuar o pagamento dos honorários periciais, resta preclusa a oportunidade processual para realização da prova pericial, motivo pelo qual declaro encerrada a instrução do feito. Intimem-se as partes para apresentarem as suas alegações finais como determinado no item 10 de f. 424. Em seguida, voltem os autos conclusos. Às providências.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação -
Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito /c Repetição de Indébito e Danos Morais intentada pela face autora em face do requerido. Em consulta aos autos, verifica-se que as instituições financeiras já apresentara mas informações requisitadas por este juízo às f. 432-434 e 488. O saneador indeferiu a produção de prova testemunhal e do depoimento pessoal da parte autora e contra tal ato não foi interposto recurso pelo requerido, motivo pelo qual não há necessidade de realização de tais atos, pois o interessado também não conseguiu demonstrar como elas poderão contribuir com a análise do mérito. Como o requerido deixou de efetuar o pagamento dos honorários periciais, resta preclusa a oportunidade processual para realização da prova pericial, motivo pelo qual declaro encerrada a instrução do feito. Intimem-se as partes para apresentarem as suas alegações finais como determinado no item 10 de f. 424. Em seguida, voltem os autos conclusos. Às providências.
08/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
05/09/2025, 07:46
Ato ordinatório
04/09/2025, 17:37
Recebimento
21/08/2025, 15:30
Mero expediente
21/08/2025, 15:30
Conclusão (para despacho)
03/04/2025, 18:02
Decurso de Prazo
03/04/2025, 17:59
Petição (Petição (outras))
31/03/2025, 17:58
Ato ordinatório
24/03/2025, 12:32
Publicação
24/03/2025, 05:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Autor: Sebastião Gonçalves da Silva - Intima-se a parte autora acerca do despacho de fls.582,cujo teor segue transcrito:Conforme disposto no despacho saneador, o deferimento da prova técnica deixou de ser de interesse exclusivo da parte autora, passando a ser também do próprio juízo, que prima pela verdade real para a formação do seu convencimento. Ademais, referida prova ainda será realizada em interesse do próprio requerido, eis que igualmente é interessado na persecução da verdade real, mesmo porque tem o ônus de provar os fatos impeditivos do direito do autor. Apesar de não se tratar de um dever, o requerido poderá sofrer consequências jurídicas pela ausência da prova pericial, especialmente com relação à prova da existência de relação jurídica. Por tais razões,
Intimação - ADV: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0802687-03.2016.8.12.0015 - Procedimento Comum Cível - indefiro o pedido de dispensa da prova pericial formulado às f. 572-576. Intime-se a parte requerida para, no prazo de cinco dias, comprovar o recolhimento dos honorários periciais, sob pena de preclusão. Mantenho as demais determinações da decisões de f. 421-424.
24/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
21/03/2025, 07:40
Ato ordinatório
20/03/2025, 17:19
Recebimento
04/03/2025, 21:22
Mero expediente
27/02/2025, 17:45
Conclusão (para despacho)
26/11/2024, 13:45
Ato ordinatório
19/11/2024, 16:39
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
07/11/2024, 17:05
Audiência do art. 334 CPC (realizada; Conciliador(a))
07/11/2024, 17:00
Ato ordinatório
31/10/2024, 17:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Autor: Sebastião Gonçalves da Silva -
Réu: Banco Itaú Bmg Consignado S/a. - Intima-se as partes acerca do despacho de fls.577, cujo teor segue transcrito "Determino a inclusão do presente feito na pauta de audiências da Semana da Conciliação, prevista para ocorrer entre os dias 04 a 08 de novembro de 2024, em atenção ao Provimento nº 669/2024 do Conselho Superior da Magistratura. A audiência será realizada por conciliador que já atua nesta Vara, nos termos do Provimento nº 669/2024 CSM, e o eventual acordo será homologado pelo magistrado (art. 7º). Fica autorizada a realização do ato pelo sistema misto (videoconferência/presencial), consoante art. 1º, parágrafo único, do referido provimento. Intimem-se as partes e advogados por qualquer meio que atinja sua finalidade (Diário da Justiça, telefone, e-mail, faz, etc), nos termos do art. 5º, do aludido provimento. Às providências. ", bem como a certidão de fls.578 que designou a audiência de conciliação para o dia 07/11/2024 Hora 17:00 por videoconferência.
Intimação - ADV: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB 8586/MS), Anderson Alves Ferreira (OAB 15811/MS) Processo 0802687-03.2016.8.12.0015 - Procedimento Comum Cível -
31/10/2024, 00:00
Publicação
30/10/2024, 20:32
Ato ordinatório
30/10/2024, 07:44
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
29/10/2024, 16:34
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
29/10/2024, 16:34
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
29/10/2024, 16:34
Ato ordinatório
29/10/2024, 16:34
Ato ordinatório
29/10/2024, 16:33
Expedição de documento (Certidão)
29/10/2024, 16:32
Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))
29/10/2024, 16:31
Recebimento
29/10/2024, 14:31
Mero expediente
29/10/2024, 14:31
Petição (Petição (outras))
02/09/2024, 19:26
Conclusão (para despacho)
29/07/2024, 14:49
Petição (Petição (outras))
25/07/2024, 19:29
Ato ordinatório
23/07/2024, 18:20
Ato ordinatório
09/07/2024, 18:03
Petição (Petição (outras))
09/07/2024, 11:57
Ato ordinatório
02/07/2024, 18:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Sebastião Gonçalves da Silva -
Réu: Banco Itaú Bmg Consignado S/a. - Intimação da partes acerca da manifestação do perito de f. 560, para as devidas providências.
Intimação - ADV: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Anderson Alves Ferreira (OAB 15811/MS) Processo 0802687-03.2016.8.12.0015 - Procedimento Comum Cível -
02/07/2024, 00:00
Publicação
01/07/2024, 20:30
Ato ordinatório
01/07/2024, 07:43
Ato ordinatório
28/06/2024, 17:02
Petição (Petição (outras))
26/06/2024, 14:58
Expedição de documento (Carta)
24/06/2024, 14:54
Ato ordinatório
21/06/2024, 13:18
Publicação
19/06/2024, 20:37
Ato ordinatório
19/06/2024, 07:44
Ato ordinatório
18/06/2024, 17:48
Ato ordinatório
18/06/2024, 17:48
Recebimento
11/06/2024, 10:21
Mero expediente
11/06/2024, 10:21
Conclusão (para despacho)
15/03/2024, 14:06
Petição (Petição (outras))
14/03/2024, 22:26
Ato ordinatório
14/03/2024, 14:24
Expedição de documento (Certidão)
07/03/2024, 01:09
Expedição de documento (Certidão)
26/02/2024, 14:52
Ato ordinatório
26/02/2024, 14:49
Ato ordinatório
23/02/2024, 13:58
Publicação
19/02/2024, 21:18
Ato ordinatório
19/02/2024, 07:39
Ato ordinatório
16/02/2024, 13:48
Recebimento
14/02/2024, 15:02
Mero expediente
14/02/2024, 15:02
Publicação
24/10/2023, 20:20
Conclusão (para despacho)
24/10/2023, 14:56
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
24/10/2023, 14:55
de Conciliação (realizada; Conciliador(a))
24/10/2023, 10:00
Ato ordinatório
24/10/2023, 07:37
Ato ordinatório
23/10/2023, 19:00
Petição (Petição (outras))
19/10/2023, 17:12
Ato ordinatório
19/10/2023, 07:09
Recebimento
18/10/2023, 16:59
Mero expediente
18/10/2023, 16:59
Petição (Petição (outras))
18/10/2023, 10:30
Conclusão (para despacho)
17/10/2023, 14:54
Ato ordinatório
17/10/2023, 14:53
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/10/2023, 14:52
Ato ordinatório
17/10/2023, 14:52
Ato ordinatório
09/10/2023, 19:06
Publicação
05/10/2023, 20:17
Ato ordinatório
05/10/2023, 07:36
Ato ordinatório
04/10/2023, 15:21
Expedição de documento (Certidão)
04/10/2023, 15:08
de Conciliação (designada; Conciliador(a))
04/10/2023, 15:08
Documento (Ofício)
04/10/2023, 14:43
Desarquivamento
04/10/2023, 14:40
Provisório
25/03/2019, 12:43
Publicação
20/03/2019, 09:40
Ato ordinatório
19/03/2019, 13:12
Recebimento
18/03/2019, 11:01
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (competência exclusiva)