Execução de Título Extrajudicial 0806292-98.2023.8.12.0018 - TJMS | JusConsulta
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Execução de Título Extrajudicial
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Execução de Título Extrajudicial
TJMS
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Data de Distribuição
21/11/2023
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Juizado Especial Adjunto Cível
Processos relacionados
1° Grau · TJMS · Execução de Título Extrajudicial · Unidade Desativada
Partes do Processo
ESCOLA CAMINHO LTDA - EPP
Autor
Advogados / Representantes
NATÁLIA LEAL DOS SANTOS
OAB/MS 29180
·
CPF
042.***.***-97
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Definitivo
22/05/2026, 06:35
Documento (Ofício)
21/05/2026, 18:53
Expedição de documento (Certidão)
05/05/2026, 12:55
Expedição de documento (Outros documentos)
05/05/2026, 12:55
Reativação
05/05/2026, 12:51
Definitivo
19/02/2026, 15:57
Ato ordinatório
19/02/2026, 15:54
Expedição de documento (Certidão)
07/02/2026, 02:09
Ato ordinatório
20/01/2026, 15:10
Expedição de documento (Certidão)
20/01/2026, 15:08
Expedição de documento (Outros documentos)
20/01/2026, 15:07
Documento (Ofício)
19/01/2026, 18:01
Expedição de documento (Certidão)
15/01/2026, 08:51
Expedição de documento (Outros documentos)
15/01/2026, 08:50
Ato ordinatório
15/01/2026, 08:40
Ver todas as movimentações (172)
Todas as movimentações
(172)
Definitivo
22/05/2026, 06:35
Documento (Ofício)
21/05/2026, 18:53
Expedição de documento (Certidão)
05/05/2026, 12:55
Expedição de documento (Outros documentos)
05/05/2026, 12:55
Reativação
05/05/2026, 12:51
Definitivo
19/02/2026, 15:57
Ato ordinatório
19/02/2026, 15:54
Expedição de documento (Certidão)
07/02/2026, 02:09
Ato ordinatório
20/01/2026, 15:10
Expedição de documento (Certidão)
20/01/2026, 15:08
Expedição de documento (Outros documentos)
20/01/2026, 15:07
Documento (Ofício)
19/01/2026, 18:01
Expedição de documento (Certidão)
15/01/2026, 08:51
Expedição de documento (Outros documentos)
15/01/2026, 08:50
Ato ordinatório
15/01/2026, 08:40
Ato ordinatório
13/01/2026, 09:01
Trânsito em julgado
13/01/2026, 08:57
Ato ordinatório
09/01/2026, 17:24
Publicação
18/12/2025, 05:27
Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Sentença: Vistos, etc. As partes transacionaram (f. 111-112). As exigências legais foram satisfeitas. Isso posto, homologo o acordo manifestado pelas partes para que produza seus jurídicos efeitos e, de consequência, julgo extinto este processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 200 e do artigo 487, inciso III, alínea "b", todos do Código de Processo Civil, aplicável subsidiariamente em sede de Juizados, bem como nos termos do artigo 22 da Lei Nacional de n. 9.099 de 26-9-1995. Sem custas e honorários advocatícios (artigo 55 da Lei n. 9.099/1995). Eventual levantamento de quantia fica deferido (f. 111-112). Eventual levantamento de penhora/gravame fica deferido. Expeça-se ofício ao INSS, conforme postulado (f. 112). A penhora da remuneração fica limitada em 10% (dez por cento). As partes renunciaram ao direito de recorrer (preclusão lógica). O Juizado Especial não comporta eventual pleito de suspensão. Após a certificação do trânsito em julgado, arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.
18/12/2025, 00:00
Ato ordinatório
17/12/2025, 10:58
Ato ordinatório
17/12/2025, 10:56
Recebimento
15/12/2025, 10:39
Expedição de documento (Certidão)
15/12/2025, 10:39
Ato ordinatório
15/12/2025, 10:39
Conclusão (para despacho)
15/12/2025, 10:01
Ato ordinatório
12/12/2025, 12:12
Petição (Petição (outras))
11/12/2025, 18:52
Ato ordinatório
17/11/2025, 17:21
Ato ordinatório
06/11/2025, 01:09
Ato ordinatório
15/10/2025, 17:55
Petição (Petição (outras))
15/10/2025, 15:10
Ato ordinatório
13/10/2025, 00:37
Ato ordinatório
07/10/2025, 10:37
Publicação
07/10/2025, 05:19
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intima-se o autor, por seu procurador, para manifestar-se acerca da existência de saldo em subconta judicial, conforme extrato de p. 107, no prazo de 5 (cinco) dias.
07/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intima-se o autor, por seu procurador, para manifestar-se acerca da existência de saldo em subconta judicial, conforme extrato de p. 107, no prazo de 5 (cinco) dias.
07/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intima-se o autor, por seu procurador, para manifestar-se acerca da existência de saldo em subconta judicial, conforme extrato de p. 107, no prazo de 5 (cinco) dias.
07/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intima-se o autor, por seu procurador, para manifestar-se acerca da existência de saldo em subconta judicial, conforme extrato de p. 107, no prazo de 5 (cinco) dias.
07/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intima-se o autor, por seu procurador, para manifestar-se acerca da existência de saldo em subconta judicial, conforme extrato de p. 107, no prazo de 5 (cinco) dias.
07/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intima-se o autor, por seu procurador, para manifestar-se acerca da existência de saldo em subconta judicial, conforme extrato de p. 107, no prazo de 5 (cinco) dias.
07/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intima-se o autor, por seu procurador, para manifestar-se acerca da existência de saldo em subconta judicial, conforme extrato de p. 107, no prazo de 5 (cinco) dias.
07/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intima-se o autor, por seu procurador, para manifestar-se acerca da existência de saldo em subconta judicial, conforme extrato de p. 107, no prazo de 5 (cinco) dias.
07/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intima-se o autor, por seu procurador, para manifestar-se acerca da existência de saldo em subconta judicial, conforme extrato de p. 107, no prazo de 5 (cinco) dias.
07/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intima-se o autor, por seu procurador, para manifestar-se acerca da existência de saldo em subconta judicial, conforme extrato de p. 107, no prazo de 5 (cinco) dias.
07/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intima-se o autor, por seu procurador, para manifestar-se acerca da existência de saldo em subconta judicial, conforme extrato de p. 107, no prazo de 5 (cinco) dias.
07/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intima-se o autor, por seu procurador, para manifestar-se acerca da existência de saldo em subconta judicial, conforme extrato de p. 107, no prazo de 5 (cinco) dias.
07/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intima-se o autor, por seu procurador, para manifestar-se acerca da existência de saldo em subconta judicial, conforme extrato de p. 107, no prazo de 5 (cinco) dias.
07/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intima-se o autor, por seu procurador, para manifestar-se acerca da existência de saldo em subconta judicial, conforme extrato de p. 107, no prazo de 5 (cinco) dias.
07/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intima-se o autor, por seu procurador, para manifestar-se acerca da existência de saldo em subconta judicial, conforme extrato de p. 107, no prazo de 5 (cinco) dias.
07/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intima-se o autor, por seu procurador, para manifestar-se acerca da existência de saldo em subconta judicial, conforme extrato de p. 107, no prazo de 5 (cinco) dias.
07/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intima-se o autor, por seu procurador, para manifestar-se acerca da existência de saldo em subconta judicial, conforme extrato de p. 107, no prazo de 5 (cinco) dias.
07/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intima-se o autor, por seu procurador, para manifestar-se acerca da existência de saldo em subconta judicial, conforme extrato de p. 107, no prazo de 5 (cinco) dias.
07/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intima-se o autor, por seu procurador, para manifestar-se acerca da existência de saldo em subconta judicial, conforme extrato de p. 107, no prazo de 5 (cinco) dias.
07/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intima-se o autor, por seu procurador, para manifestar-se acerca da existência de saldo em subconta judicial, conforme extrato de p. 107, no prazo de 5 (cinco) dias.
07/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intima-se o autor, por seu procurador, para manifestar-se acerca da existência de saldo em subconta judicial, conforme extrato de p. 107, no prazo de 5 (cinco) dias.
07/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intima-se o autor, por seu procurador, para manifestar-se acerca da existência de saldo em subconta judicial, conforme extrato de p. 107, no prazo de 5 (cinco) dias.
07/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intima-se o autor, por seu procurador, para manifestar-se acerca da existência de saldo em subconta judicial, conforme extrato de p. 107, no prazo de 5 (cinco) dias.
07/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intima-se o autor, por seu procurador, para manifestar-se acerca da existência de saldo em subconta judicial, conforme extrato de p. 107, no prazo de 5 (cinco) dias.
07/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intima-se o autor, por seu procurador, para manifestar-se acerca da existência de saldo em subconta judicial, conforme extrato de p. 107, no prazo de 5 (cinco) dias.
07/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intima-se o autor, por seu procurador, para manifestar-se acerca da existência de saldo em subconta judicial, conforme extrato de p. 107, no prazo de 5 (cinco) dias.
07/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intima-se o autor, por seu procurador, para manifestar-se acerca da existência de saldo em subconta judicial, conforme extrato de p. 107, no prazo de 5 (cinco) dias.
07/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intima-se o autor, por seu procurador, para manifestar-se acerca da existência de saldo em subconta judicial, conforme extrato de p. 107, no prazo de 5 (cinco) dias.
07/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intima-se o autor, por seu procurador, para manifestar-se acerca da existência de saldo em subconta judicial, conforme extrato de p. 107, no prazo de 5 (cinco) dias.
07/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intima-se o autor, por seu procurador, para manifestar-se acerca da existência de saldo em subconta judicial, conforme extrato de p. 107, no prazo de 5 (cinco) dias.
07/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intima-se o autor, por seu procurador, para manifestar-se acerca da existência de saldo em subconta judicial, conforme extrato de p. 107, no prazo de 5 (cinco) dias.
07/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intima-se o autor, por seu procurador, para manifestar-se acerca da existência de saldo em subconta judicial, conforme extrato de p. 107, no prazo de 5 (cinco) dias.
07/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intima-se o autor, por seu procurador, para manifestar-se acerca da existência de saldo em subconta judicial, conforme extrato de p. 107, no prazo de 5 (cinco) dias.
07/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intima-se o autor, por seu procurador, para manifestar-se acerca da existência de saldo em subconta judicial, conforme extrato de p. 107, no prazo de 5 (cinco) dias.
07/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intima-se o autor, por seu procurador, para manifestar-se acerca da existência de saldo em subconta judicial, conforme extrato de p. 107, no prazo de 5 (cinco) dias.
07/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intima-se o autor, por seu procurador, para manifestar-se acerca da existência de saldo em subconta judicial, conforme extrato de p. 107, no prazo de 5 (cinco) dias.
07/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intima-se o autor, por seu procurador, para manifestar-se acerca da existência de saldo em subconta judicial, conforme extrato de p. 107, no prazo de 5 (cinco) dias.
07/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intima-se o autor, por seu procurador, para manifestar-se acerca da existência de saldo em subconta judicial, conforme extrato de p. 107, no prazo de 5 (cinco) dias.
07/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intima-se o autor, por seu procurador, para manifestar-se acerca da existência de saldo em subconta judicial, conforme extrato de p. 107, no prazo de 5 (cinco) dias.
07/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intima-se o autor, por seu procurador, para manifestar-se acerca da existência de saldo em subconta judicial, conforme extrato de p. 107, no prazo de 5 (cinco) dias.
07/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intima-se o autor, por seu procurador, para manifestar-se acerca da existência de saldo em subconta judicial, conforme extrato de p. 107, no prazo de 5 (cinco) dias.
07/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intima-se o autor, por seu procurador, para manifestar-se acerca da existência de saldo em subconta judicial, conforme extrato de p. 107, no prazo de 5 (cinco) dias.
07/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intima-se o autor, por seu procurador, para manifestar-se acerca da existência de saldo em subconta judicial, conforme extrato de p. 107, no prazo de 5 (cinco) dias.
07/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
06/10/2025, 07:45
Ato ordinatório
03/10/2025, 15:12
Ato ordinatório
03/10/2025, 15:10
Ato ordinatório
08/08/2025, 18:51
Petição (Petição (outras))
06/08/2025, 14:26
Ato ordinatório
29/07/2025, 08:27
Publicação
29/07/2025, 05:23
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação
29/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
28/07/2025, 07:46
Ato ordinatório
25/07/2025, 16:02
Ato ordinatório
25/07/2025, 08:37
Documento (Aviso de recebimento (AR))
25/07/2025, 08:32
Documento (Ofício)
24/07/2025, 15:23
Ato ordinatório
08/07/2025, 00:46
Ato ordinatório
04/07/2025, 15:21
Ato ordinatório
13/06/2025, 14:44
Expedição de documento (Ofício)
12/06/2025, 15:30
Remessa (outros motivos)
12/06/2025, 15:23
Expedição de documento (Certidão)
12/06/2025, 15:20
Ato ordinatório
12/06/2025, 15:20
Recebimento
06/06/2025, 13:21
Conclusão (para despacho)
06/06/2025, 10:58
Petição (Petição (outras))
04/06/2025, 16:48
Ato ordinatório
27/05/2025, 09:39
Publicação
27/05/2025, 05:20
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Natália Leal dos Santos (OAB 29180/MS) Processo 0806292-98.2023.8.12.0018 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Escola Caminho Ltda - Epp - Intimação da parte autora para se manifestar no prazo de 5 dias acerca da juntada de ofício supra.
26/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
23/05/2025, 15:40
Ato ordinatório
23/05/2025, 15:40
Documento (Ofício)
12/05/2025, 12:01
Expedição de documento (Certidão)
10/05/2025, 01:03
Expedição de documento (Certidão)
30/04/2025, 11:12
Expedição de documento (Outros documentos)
30/04/2025, 11:12
Ato ordinatório
04/04/2025, 18:40
Recebimento
03/04/2025, 13:35
Mero expediente
03/04/2025, 13:35
Conclusão (para despacho)
03/04/2025, 11:02
Petição (Petição (outras))
01/04/2025, 15:58
Ato ordinatório
25/03/2025, 09:31
Publicação
24/03/2025, 05:17
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Natália Leal dos Santos (OAB 29180/MS) Processo 0806292-98.2023.8.12.0018 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Escola Caminho Ltda - Epp - Intimação da parte requerente, por seus procuradores, para que dê prosseguimento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.
24/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
21/03/2025, 07:46
Ato ordinatório
20/03/2025, 16:15
Decurso de Prazo
20/03/2025, 16:14
Ato ordinatório
31/01/2025, 14:20
Documento (Outros documentos)
27/01/2025, 20:17
Petição (Petição (outras))
20/01/2025, 08:18
Ato ordinatório
18/01/2025, 08:48
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Natália Leal dos Santos (OAB 29180/MS) Processo 0806292-98.2023.8.12.0018 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Escola Caminho Ltda - Epp - Fica a parte autora intimada para no prazo de 5 dias se manifestar sobre f. 36-60, bem como requerer o que é de direito.
17/01/2025, 00:00
Publicação
16/01/2025, 20:31
Ato ordinatório
16/01/2025, 07:43
Ato ordinatório
15/01/2025, 13:16
Documento (Informações)
05/12/2024, 12:13
Documento (Outros documentos)
05/12/2024, 12:13
Documento (Outros documentos)
05/12/2024, 12:13
Documento (Outros documentos)
05/12/2024, 12:13
Documento (Outros documentos)
05/12/2024, 12:13
Documento (Informações)
05/12/2024, 12:13
Documento (Outros documentos)
05/12/2024, 12:13
Documento (Outros documentos)
05/12/2024, 12:13
Documento (Outros documentos)
05/12/2024, 12:13
Petição (Petição (outras))
16/09/2024, 15:06
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Natália Leal dos Santos (OAB 29180/MS) Processo 0806292-98.2023.8.12.0018 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Escola Caminho Ltda - Epp - Intime-se o polo ativo, para que, em 5 (cinco) dias, apresente cálculo ATUALIZADO do débito, sob pena de extinção. Na oportunidade, deverá requerer, DE UMA VEZ SÓ, as diligências de SisbaJud (inclusive "teimosinha"), de RenaJud, de InfoJud e de SerasaJud, o que propiciará que este Juízo realize as diligências também de UMA SÓ VEZ e DE FORMA GLOBAL. Defiro as seguintes diligências, por ordem (se postuladas): via SisbaJud, via RenaJud (por duas vezes apenas), via InfoJud, via SNIPER e via SerasaJud. Para a realização das diligências, os autos deverão ser encaminhados ao servidor atribuído. A escrivania, desde já, fica autorizada à expedição de instrumento de penhora e demais atos. APÓS, SE SEM BEM PASSÍVEL DE PENHORA, renove-se a conclusão, para extinção (art. 53 da Lei 9.099/1995).
09/09/2024, 00:00
Ato ordinatório
07/09/2024, 10:43
Publicação
06/09/2024, 20:46
Ato ordinatório
06/09/2024, 07:51
Ato ordinatório
05/09/2024, 14:42
Ato ordinatório
05/09/2024, 14:41
Recebimento
05/09/2024, 09:51
Mero expediente
05/09/2024, 09:51
Conclusão (para despacho)
05/09/2024, 08:56
Petição (Petição (outras))
04/09/2024, 16:54
Ato ordinatório
30/08/2024, 07:29
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Natália Leal dos Santos (OAB 29180/MS) Processo 0806292-98.2023.8.12.0018 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Escola Caminho Ltda - Epp - Intime-se a parte Exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar requerimento de execução adequado.
30/08/2024, 00:00
Publicação
29/08/2024, 20:47
Ato ordinatório
29/08/2024, 07:52
Ato ordinatório
28/08/2024, 17:24
Ato ordinatório
28/08/2024, 17:23
Remessa (outros motivos)
22/08/2024, 12:50
Petição (Petição (outras))
21/08/2024, 16:37
de Conciliação (realizada; Conciliador(a))
21/08/2024, 16:20
Documento (Aviso de recebimento (AR))
15/04/2024, 08:06
Publicação
01/04/2024, 20:36
Ato ordinatório
28/03/2024, 07:42
Ato ordinatório
27/03/2024, 17:39
Expedição de documento (Carta)
27/03/2024, 17:36
Expedição de documento (Certidão)
27/03/2024, 17:36
Ato ordinatório
27/03/2024, 16:35
de Conciliação (designada; Conciliador(a))
27/03/2024, 16:33
Recebimento
06/12/2023, 15:06
Mero expediente
06/12/2023, 15:06
Conclusão (para despacho)
05/12/2023, 14:29
Ato ordinatório
21/11/2023, 15:05
Ato ordinatório
21/11/2023, 15:05
Distribuição (sorteio)
21/11/2023, 13:55
Documentos
Intimação
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18/12/2025, 00:00
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07/10/2025, 00:00
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Todos os documentos
(50)
Intimação
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18/12/2025, 00:00
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29/07/2025, 00:00
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26/05/2025, 00:00
Intimação
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24/03/2025, 00:00
Intimação
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17/01/2025, 00:00
Intimação
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09/09/2024, 00:00
Intimação
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30/08/2024, 00:00