Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Walker Alexandre Alfonso dos Santos (OAB 22005/MS) Processo 0801446-86.2019.8.12.0015 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Maria Elizabeth Acunha dos Reis - Exectdo: BV Financeira S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento - Efetuado o pagamento e informado nos autos, manifeste-se o exequente, no prazo de 10 (dez) dias, sendo que seu silêncio será interpretado como satisfação do crédito, conforme item 3 do despacho de fl. 417.
24/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
21/03/2025, 07:40
Ato ordinatório
20/03/2025, 16:50
Petição (Petição (outras))
19/03/2025, 11:18
Petição (Petição (outras))
19/03/2025, 11:18
Ato ordinatório
24/02/2025, 18:50
Publicação
20/02/2025, 20:18
Ato ordinatório
20/02/2025, 07:39
Ato ordinatório
19/02/2025, 16:36
Expedição de documento (Certidão)
19/02/2025, 16:35
Ato ordinatório
19/02/2025, 16:35
Recebimento
11/02/2025, 16:22
Mero expediente
11/02/2025, 16:22
Ato ordinatório
25/10/2024, 02:43
Conclusão (para despacho)
17/09/2024, 16:54
Reativação
17/09/2024, 16:53
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
16/09/2024, 15:42
Definitivo
13/09/2024, 11:48
Trânsito em julgado
13/09/2024, 11:47
Recebimento
13/09/2024, 10:38
Expedição de documento (Certidão)
13/09/2024, 10:38
Ato ordinatório
13/09/2024, 10:38
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
13/09/2024, 10:38
Petição (Petição (outras))
12/09/2024, 15:07
Conclusão (para despacho)
03/09/2024, 12:55
Petição (Petição (outras))
29/08/2024, 13:26
Decurso de Prazo
23/08/2024, 01:46
Ato ordinatório
20/08/2024, 18:54
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
20/08/2024, 14:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Walker Alexandre Alfonso dos Santos (OAB 22005/MS) Processo 0801446-86.2019.8.12.0015 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Maria Elizabeth Acunha dos Reis - Exectdo: BV Financeira S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento - Com a juntada do cálculo da contadoria de fls. 398, vista às partes pelo prazo de dez dias.
08/08/2024, 00:00
Publicação
07/08/2024, 20:28
Ato ordinatório
07/08/2024, 07:42
Ato ordinatório
06/08/2024, 14:46
Recebimento
06/08/2024, 14:44
Remessa
06/08/2024, 14:44
Remessa (outros motivos)
06/08/2024, 11:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Walker Alexandre Alfonso dos Santos (OAB 22005/MS) Processo 0801446-86.2019.8.12.0015 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Maria Elizabeth Acunha dos Reis - Exectdo: BV Financeira S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento -
Diante do exposto, acolho parcialmente a pretensão da exequente para corrigir o período de incidência da multa cominatória para 02/2020 e 03/2020 e 07/2020 a 11/2020, bem como determinar que se aplique a correção monetária sobre o valor da multa a partir do arbitramento. Devolva-se os autos à Contadoria Judicial para correção do cálculo, considerando o novo período referente à multa, a aplicação da correção monetária e a base de cálculo dos honorários contratuais, conforme fundamentação desta decisão. Com a juntada do cálculo da contadoria, vista às partes pelo prazo de dez dias. Após, retornem conclusos em medidas urgentes. Cálculo de fls. 398.
31/07/2024, 00:00
Publicação
30/07/2024, 20:36
Ato ordinatório
30/07/2024, 07:41
Ato ordinatório
29/07/2024, 14:02
Recebimento
23/07/2024, 15:07
Remessa
23/07/2024, 15:07
Cálculo de Liquidação
23/07/2024, 15:07
Expedição de documento (Certidão)
23/07/2024, 13:53
Ato ordinatório
23/07/2024, 13:53
Publicação
29/05/2024, 20:35
Ato ordinatório
29/05/2024, 07:45
Remessa (outros motivos)
28/05/2024, 12:09
Ato ordinatório
28/05/2024, 12:09
Recebimento
27/05/2024, 17:24
Outras Decisões
27/05/2024, 17:24
Petição (Petição (outras))
01/04/2024, 10:27
Recebimento
05/03/2024, 16:32
Remessa
05/03/2024, 16:32
Cálculo de Liquidação
05/03/2024, 16:31
Conclusão (para despacho)
22/02/2024, 16:14
Petição (Petição (outras))
23/01/2024, 13:26
Ato ordinatório
11/01/2024, 15:36
Publicação
10/01/2024, 20:22
Ato ordinatório
10/01/2024, 07:38
Ato ordinatório
09/01/2024, 13:31
Recebimento
12/12/2023, 16:18
Mero expediente
12/12/2023, 16:18
Decurso de Prazo
05/12/2023, 01:46
Conclusão (para despacho)
17/11/2023, 15:48
Petição (Petição (outras))
31/10/2023, 18:42
Ato ordinatório
30/10/2023, 09:28
Publicação
25/10/2023, 20:18
Ato ordinatório
25/10/2023, 07:37
Remessa (outros motivos)
24/10/2023, 13:12
Ato ordinatório
24/10/2023, 13:10
Recebimento
17/10/2023, 08:46
Outras Decisões
27/09/2023, 18:37
Ato ordinatório
20/07/2023, 02:19
Conclusão (para despacho)
21/06/2023, 11:54
Petição (Petição (outras))
20/06/2023, 15:43
Ato ordinatório
15/06/2023, 16:08
Publicação
07/06/2023, 20:25
Ato ordinatório
07/06/2023, 07:39
Ato ordinatório
06/06/2023, 18:23
Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)
06/06/2023, 17:17
Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)
06/06/2023, 17:17
Decurso de Prazo
31/05/2023, 01:41
Ato ordinatório
09/05/2023, 20:29
Publicação
08/05/2023, 20:19
Ato ordinatório
08/05/2023, 07:37
Ato ordinatório
05/05/2023, 17:54
Expedição de documento (Certidão)
05/05/2023, 17:24
Ato ordinatório
05/05/2023, 17:23
Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)
05/05/2023, 17:22
Recebimento
05/05/2023, 14:39
Mero expediente
05/05/2023, 14:39
Conclusão (para despacho)
04/05/2023, 17:13
Reativação
04/05/2023, 17:13
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
04/05/2023, 16:28
Definitivo
14/04/2023, 10:59
Petição (Petição (outras))
14/04/2023, 08:56
Petição (Petição (outras))
14/04/2023, 08:56
Custas
07/04/2023, 07:07
Custas
07/04/2023, 07:07
Custas
05/04/2023, 14:35
Publicação
29/03/2023, 20:00
Ato ordinatório
29/03/2023, 13:30
Definitivo
29/03/2023, 13:27
Expedição de documento (Certidão)
29/03/2023, 13:26
Ato ordinatório
29/03/2023, 13:26
Recebimento
28/03/2023, 13:05
Mero expediente
28/03/2023, 13:05
Conclusão (para despacho)
28/03/2023, 11:45
Trânsito em julgado
28/03/2023, 11:45
Reativação
27/03/2023, 14:38
Reativação
27/03/2023, 14:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Embargante: Banco Votorantim S.A. Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Embargada: Maria Elizabeth Acunha dos Reis Advogado: Walker Alexandre Alfonso dos Santos (OAB: 22005/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO - VÍCIO INEXISTENTE - REDISCUSSÃO DE MATÉRIA - EMBARGOS NÃO ACOLHIDOS. I - Inexistentes os vícios contidos no art. 1.022 do NCPC, quais sejam, omissão, obscuridade, contradição, e erro material, rejeitam-se os aclaratórios. II - Os embargos de declaração têm aplicação estrita e taxativa, nos termos do art. 1.022 do CPC, e não se prestam à rediscussão do mérito da causa, conforme jurisprudência sedimentada pelo STJ. A mera inconformidade com o resultado da demanda não autoriza a revisão de tema satisfatoriamente debatido e devidamente fundamentado, e tal deve ser discutida na via adequada. A C Ó R D Ã O
Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0801446-86.2019.8.12.0015/50000 Comarca de Miranda - 1ª Vara Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
03/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Embargante: Banco Votorantim S.A. Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Embargada: Maria Elizabeth Acunha dos Reis Advogado: Walker Alexandre Alfonso dos Santos (OAB: 22005/MS) Realizada Distribuição do processo por Transferência por Sucessão em 16/02/2023.
Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0801446-86.2019.8.12.0015/50000 Comarca de Miranda - 1ª Vara Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo
03/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Embargante: Banco Votorantim S.A. Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Embargada: Maria Elizabeth Acunha dos Reis Advogado: Walker Alexandre Alfonso dos Santos (OAB: 22005/MS)
Embargos de Declaração Cível nº 0801446-86.2019.8.12.0015/50000 Comarca de Miranda - 1ª Vara Relator(a): Des. Fernando Mauro Moreira Marinho
Vistos, etc. Inclua-se o feito em pauta de Julgamento Virtual, procedendo-se à intimação das partes para, querendo, apresentar oposição, nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Intime-se o embargado para que apresente impugnação, no prazo legal. P.I.
01/02/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
03/10/2022, 10:46
Remessa (em grau de recurso)
03/10/2022, 10:45
Remessa (em grau de recurso)
03/10/2022, 10:45
Ato ordinatório
03/10/2022, 10:35
Petição (Contra-razões)
30/09/2022, 17:58
Petição (Contra-razões)
30/09/2022, 14:57
Ato ordinatório
09/09/2022, 18:39
Publicação
08/09/2022, 20:24
Ato ordinatório
07/09/2022, 07:37
Ato ordinatório
06/09/2022, 10:12
Petição (Apelação)
02/09/2022, 19:25
Petição (Apelação)
02/09/2022, 17:57
Ato ordinatório
17/08/2022, 15:34
Publicação
10/08/2022, 20:30
Ato ordinatório
10/08/2022, 07:40
Ato ordinatório
09/08/2022, 16:51
Recebimento
01/08/2022, 12:50
Expedição de documento (Certidão)
01/08/2022, 12:50
Ato ordinatório
01/08/2022, 12:50
Conclusão (para despacho)
20/05/2022, 10:23
Ato ordinatório
19/05/2022, 17:31
Petição (Embargos de declaração)
06/05/2022, 18:41
Publicação
28/04/2022, 20:20
Ato ordinatório
28/04/2022, 07:36
Ato ordinatório
27/04/2022, 14:46
Recebimento
07/02/2022, 16:07
Mero expediente
07/02/2022, 16:07
Conclusão (para despacho)
07/02/2022, 15:13
Petição (Embargos de declaração)
27/01/2022, 14:56
Ato ordinatório
19/01/2022, 13:47
Publicação
17/12/2021, 20:19
Ato ordinatório
17/12/2021, 07:36
Ato ordinatório
16/12/2021, 16:34
Recebimento
08/12/2021, 16:11
Expedição de documento (Certidão)
08/12/2021, 16:11
Ato ordinatório
08/12/2021, 16:11
Procedência em Parte
04/12/2021, 17:25
Conclusão (para despacho)
14/07/2021, 12:20
Ato ordinatório
13/07/2021, 15:58
Decurso de Prazo
13/07/2021, 15:58
Ato ordinatório
16/06/2021, 12:22
Petição (Alegações finais)
07/06/2021, 18:31
Mero expediente
26/05/2021, 19:00
de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))
26/05/2021, 17:30
Petição (Petição (outras))
26/05/2021, 14:28
Petição (Petição (outras))
26/05/2021, 11:47
Petição (Petição (outras))
25/05/2021, 09:44
Ato ordinatório
10/05/2021, 18:01
Documento (Mandado)
06/05/2021, 18:06
Documento (Certidão)
06/05/2021, 18:06
Petição (Petição (outras))
22/04/2021, 16:02
Publicação
14/04/2021, 21:43
Publicação
14/04/2021, 21:43
Ato ordinatório
14/04/2021, 15:44
Ato ordinatório
14/04/2021, 14:45
Expedição de documento (Mandado)
14/04/2021, 14:44
Ato ordinatório
14/04/2021, 07:47
Ato ordinatório
13/04/2021, 13:16
Ato ordinatório
13/04/2021, 13:09
Ato ordinatório
13/04/2021, 13:06
Ato ordinatório
06/04/2021, 20:54
Ato ordinatório
29/03/2021, 14:17
Recebimento
25/03/2021, 12:04
Mero expediente
25/03/2021, 12:03
Conclusão (para despacho)
24/03/2021, 12:52
Ato ordinatório
25/12/2020, 01:36
Publicação
18/11/2020, 21:50
Publicação
18/11/2020, 21:50
Ato ordinatório
18/11/2020, 07:56
Ato ordinatório
17/11/2020, 16:55
Ato ordinatório
17/11/2020, 16:54
Expedição de documento (Certidão)
16/11/2020, 19:36
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
16/11/2020, 19:36
Recebimento
16/11/2020, 19:24
Outras Decisões
16/11/2020, 19:24
Petição (Petição (outras))
08/07/2020, 10:31
Conclusão (para despacho)
03/07/2020, 16:51
Decurso de Prazo
03/07/2020, 16:50
Petição (Petição (outras))
01/07/2020, 06:40
Publicação
30/06/2020, 22:05
Ato ordinatório
30/06/2020, 08:07
Ato ordinatório
29/06/2020, 14:00
Recebimento
28/06/2020, 13:29
Mero expediente
28/06/2020, 13:29
Conclusão (para despacho)
26/06/2020, 12:43
Ato ordinatório
25/06/2020, 15:00
Petição (Petição (outras))
25/06/2020, 14:59
Petição (Petição (outras))
24/06/2020, 15:15
Ato ordinatório
15/06/2020, 15:09
Publicação
10/06/2020, 21:25
Ato ordinatório
10/06/2020, 08:26
Ato ordinatório
09/06/2020, 13:45
Recebimento
05/06/2020, 22:18
Mero expediente
05/06/2020, 22:18
Conclusão (para despacho)
03/06/2020, 16:43
Petição (Replica)
27/05/2020, 06:40
Petição (Petição (outras))
12/05/2020, 17:14
Ato ordinatório
07/05/2020, 15:58
Publicação
04/05/2020, 21:54
Ato ordinatório
01/05/2020, 08:08
Ato ordinatório
30/04/2020, 10:42
Recebimento
29/04/2020, 00:02
Mero expediente
29/04/2020, 00:02
Petição (Contestação)
27/03/2020, 16:25
Conclusão (para despacho)
25/03/2020, 15:55
Ato ordinatório
25/03/2020, 15:54
Petição (Petição (outras))
22/03/2020, 20:54
Ato ordinatório
06/03/2020, 10:50
Audiência do art. 334 CPC (realizada; Conciliador(a))
02/03/2020, 14:50
Petição (Petição (outras))
28/02/2020, 13:27
Ato ordinatório
18/02/2020, 13:04
Publicação
17/02/2020, 21:17
Ato ordinatório
17/02/2020, 17:34
Recebimento
17/02/2020, 09:07
Mero expediente
17/02/2020, 09:07
Ato ordinatório
17/02/2020, 07:55
Conclusão (para despacho)
14/02/2020, 16:29
Ato ordinatório
14/02/2020, 16:26
Petição (Petição (outras))
14/02/2020, 16:20
Recebimento
11/02/2020, 18:05
Mero expediente
11/02/2020, 18:04
Petição (Petição (outras))
11/02/2020, 12:42
Ato ordinatório
07/02/2020, 14:51
Petição (Petição (outras))
06/02/2020, 15:55
Conclusão (para despacho)
05/02/2020, 17:10
Petição (Petição (outras))
04/02/2020, 09:02
Petição (Petição (outras))
28/01/2020, 09:55
Documento (Aviso de recebimento (AR))
19/12/2019, 07:13
Ato ordinatório
12/12/2019, 08:46
Ato ordinatório
12/12/2019, 07:46
Publicação
11/12/2019, 22:31
Ato ordinatório
11/12/2019, 08:16
Ato ordinatório
10/12/2019, 16:04
Expedição de documento (Carta)
10/12/2019, 16:03
Ato ordinatório
10/12/2019, 15:05
Ato ordinatório
10/12/2019, 14:43
Expedição de documento (Certidão)
10/12/2019, 14:31
Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))