Cumprimento de sentença 0801667-90.2019.8.12.0008 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaNota PromissóriaCumprimento de sentença

TJMSJEEm andamento

Data de Distribuição

02/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juizado Especial Adjunto Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · Juizado Especial Cível e Criminal

Partes do Processo

JMA PRODUçõES FOTOGRAFICAS LTDA ME

Autor

Advogados / Representantes

ESTEFANI CAROLINI RIBEIRO DE SA

OAB/MS 30202·CPF·Representa: Autor

MARIA SEBASTIANA RIBEIRO DE SA

OAB/PR 33933·CPF·Representa: Autor

ESTEFANI CAROLINI RIBEIRO DE SA

OAB/PR 89287·Representa: Autor

Movimentações

Ato ordinatório

02/12/2025, 17:22

Ato ordinatório

27/11/2025, 15:41

Petição (Petição (outras))

19/11/2025, 15:43

Definitivo

17/11/2025, 13:50

Publicação

17/11/2025, 04:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - SENTENÇA: 02. HOMOLOGO o ACORDO efetuado pelas partes (pp. 132-137), cujas cláusulas passam a fazer parte integrante desta sentença e, por consequência, RESOLVO O MÉRITO do processo, nos termos do artigo 487, III, "b", do Código de Processo Civil, e artigo 57 da Lei 9.099/95.

17/11/2025, 00:00

Trânsito em julgado

14/11/2025, 13:40

Ato ordinatório

14/11/2025, 07:34

Ato ordinatório

13/11/2025, 15:50

Recebimento

31/10/2025, 19:14

Expedição de documento (Certidão)

31/10/2025, 19:14

Ato ordinatório

31/10/2025, 19:14

Homologação de Transação

31/10/2025, 19:14

Conclusão (para julgamento)

23/10/2025, 14:58

Petição (Petição (outras))

23/10/2025, 10:21

Todas as movimentações(176)

Ato ordinatório

02/12/2025, 17:22

Ato ordinatório

27/11/2025, 15:41

Petição (Petição (outras))

19/11/2025, 15:43

Definitivo

17/11/2025, 13:50

Publicação

17/11/2025, 04:57

Documentos

•17/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - SENTENÇA: 02. HOMOLOGO o ACORDO efetuado pelas partes (pp. 132-137), cujas cláusulas passam a fazer parte integrante desta sentença e, por consequência, RESOLVO O MÉRITO do processo, nos termos do artigo 487, III, "b", do Código de Processo Civil, e artigo 57 da Lei 9.099/95.

17/11/2025, 00:00

Trânsito em julgado

14/11/2025, 13:40

Ato ordinatório

14/11/2025, 07:34

Ato ordinatório

13/11/2025, 15:50

Recebimento

31/10/2025, 19:14

Expedição de documento (Certidão)

31/10/2025, 19:14

Ato ordinatório

31/10/2025, 19:14

Homologação de Transação

31/10/2025, 19:14

Conclusão (para julgamento)

23/10/2025, 14:58

Petição (Petição (outras))

23/10/2025, 10:21

Petição (Petição (outras))

14/10/2025, 13:22

Ato ordinatório

08/10/2025, 07:20

Publicação

08/10/2025, 04:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Com a resposta, (2) intime-se a parte exequente para indicar bens penhoráveis no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção por falta de interesse processual superveniente.

08/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

07/10/2025, 07:35

Ato ordinatório

06/10/2025, 14:44

Documento (Outros documentos)

06/10/2025, 14:43

Documento (Outros documentos)

06/10/2025, 14:43

Recebimento

30/06/2025, 11:34

Conclusão (para despacho)

02/04/2025, 14:00

Petição (Petição (outras))

02/04/2025, 13:20

Ato ordinatório

25/03/2025, 10:26

Publicação

24/03/2025, 04:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Maria Sebastiana Ribeiro de Sa (OAB 33933/PR), Estefani Carolini Ribeiro de Sa (OAB 30202/MS) Processo 0801667-90.2019.8.12.0008 - Cumprimento de sentença - Exeqte: JMA Produções Fotograficas Ltda ME - Intimação da parte requerente, por seus procuradores, para que dê prosseguimento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

24/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

21/03/2025, 07:35

Ato ordinatório

20/03/2025, 16:11

Decurso de Prazo

20/03/2025, 16:11

Petição (Petição (outras))

17/02/2025, 14:53

Ato ordinatório

07/02/2025, 07:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Maria Sebastiana Ribeiro de Sa (OAB 33933/PR), Estefani Carolini Ribeiro de Sa (OAB 30202/MS) Processo 0801667-90.2019.8.12.0008 - Cumprimento de sentença - Exeqte: JMA Produções Fotograficas Ltda ME - "Confiro o prazo de 15 dias, a contar da intimação da disponibilização do alvará judicial, para que a parte apresente o resultadoda consulta e impulsione objetivamente a execução, ciente de que o resultado infrutífero e/ou a inércia acarretará a extinção." (f. 115).

07/02/2025, 00:00

Publicação

06/02/2025, 20:15

Ato ordinatório

06/02/2025, 07:35

Ato ordinatório

05/02/2025, 09:17

Expedição de documento (Alvará)

04/02/2025, 19:49

Remessa (outros motivos)

03/02/2025, 16:50

Ato ordinatório

03/02/2025, 14:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Maria Sebastiana Ribeiro de Sa (OAB 33933/PR), Estefani Carolini Ribeiro de Sa (OAB 30202/MS) Processo 0801667-90.2019.8.12.0008 - Cumprimento de sentença - Exeqte: JMA Produções Fotograficas Ltda ME - Intimação da parte autora da decisão:"Considerando que o CAGED é uma base de dados trabalhistas do Governo Federal, cujo acesso não é restrito ao Poder Judiciário, embora seja possível a coleta de dados por decisão judicial1, determino a expedição de ALVARÁ JUDICIAL para que a parte exequente diligencie pela existência de vínculos empregatícios da executada Denize Arruda Hurtado (CPF nº 580.000.111-15) junto ao CAGED. Confiro o prazo de 15 dias, a contar da intimação da disponibilização do alvará judicial, para que a parte apresente o resultado da consulta e impulsione objetivamente a execução, ciente de que o resultado infrutífero e/ou a inércia acarretará a extinção do feito."

14/01/2025, 00:00

Publicação

13/01/2025, 20:12

Ato ordinatório

13/01/2025, 07:35

Ato ordinatório

10/01/2025, 09:39

Ato ordinatório

10/01/2025, 09:38

Recebimento

16/12/2024, 19:51

Decisão Interlocutória de Mérito

16/12/2024, 19:51

Conclusão (para despacho)

30/08/2024, 15:42

Petição (Petição (outras))

30/08/2024, 15:36

Ato ordinatório

23/08/2024, 12:59

Publicação

16/08/2024, 20:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Maria Sebastiana Ribeiro de Sa (OAB 33933/PR), Estefani Carolini Ribeiro de Sa (OAB 89287/PR) Processo 0801667-90.2019.8.12.0008 - Cumprimento de sentença - Exeqte: JMA Produções Fotograficas Ltda ME - intime-se o exequente para indicar bens pasíveis de penhora, no prazo de 10 dias, ciente de que a inércia ou pedido genérico de dilgência incorerá na extinção do feito, considerando que o feito tramita há 3 anos sem êxito na satisfação da dívida, nos termos do art. 53, § 4º, da Lei nº 9.09/95.

16/08/2024, 00:00

Ato ordinatório

15/08/2024, 16:32

Ato ordinatório

15/08/2024, 13:34

Documento (Outros documentos)

15/08/2024, 13:34

Documento (Informações)

15/08/2024, 13:34

Mero expediente

01/08/2024, 11:06

Conclusão (para despacho)

15/05/2024, 09:33

Petição (Petição (outras))

13/05/2024, 12:35

Ato ordinatório

03/05/2024, 16:42

Publicação

02/05/2024, 20:13

Ato ordinatório

01/05/2024, 07:34

Ato ordinatório

30/04/2024, 10:27

Documento (Outros documentos)

29/02/2024, 10:27

Documento (Outros documentos)

29/02/2024, 10:27

Recebimento

29/02/2024, 10:27

Conclusão (para despacho)

31/10/2023, 16:59

Petição (Petição (outras))

30/10/2023, 10:21

Ato ordinatório

05/10/2023, 07:35

Publicação

04/10/2023, 20:14

Ato ordinatório

04/10/2023, 07:36

Ato ordinatório

03/10/2023, 15:37

Recebimento

19/09/2023, 13:36

Mero expediente

19/09/2023, 13:36

Ato ordinatório

18/07/2023, 00:12

Conclusão (para decisão)

04/07/2023, 18:16

Conclusão (para despacho)

29/06/2023, 15:16

Petição (Petição (outras))

29/06/2023, 14:05

Ato ordinatório

23/06/2023, 06:10

Publicação

22/06/2023, 20:12

Ato ordinatório

21/06/2023, 15:18

Ato ordinatório

21/06/2023, 15:15

Recebimento

01/06/2023, 16:42

Mero expediente

01/06/2023, 16:42

Conclusão (para despacho)

01/06/2023, 14:27

Petição (Petição (outras))

01/06/2023, 13:20

Ato ordinatório

12/05/2023, 06:43

Publicação

11/05/2023, 20:14

Ato ordinatório

10/05/2023, 15:54

Ato ordinatório

10/05/2023, 15:50

Recebimento

17/04/2023, 14:00

Mero expediente

17/04/2023, 14:00

Conclusão (para despacho)

06/02/2023, 16:33

Petição (Petição (outras))

03/02/2023, 14:06

Ato ordinatório

26/01/2023, 09:20

Publicação

25/01/2023, 20:09

Ato ordinatório

25/01/2023, 07:35

Ato ordinatório

25/01/2023, 06:46

Ato ordinatório

17/01/2023, 00:57

Ato ordinatório

09/12/2022, 02:12

Ato ordinatório

02/12/2022, 00:23

Ato ordinatório

25/11/2022, 03:23

Ato ordinatório

21/11/2022, 00:39

Ato ordinatório

05/07/2022, 00:33

Ato ordinatório

18/05/2022, 09:03

Ato ordinatório

29/04/2022, 09:43

Documento (Outros documentos)

20/04/2022, 13:49

Expedição de documento (Certidão)

20/04/2022, 13:47

Recebimento

23/03/2022, 10:40

Outras Decisões

23/03/2022, 10:40

Conclusão (para despacho)

26/02/2022, 11:34

Documento (Outros documentos)

26/02/2022, 11:15

Petição (Petição (outras))

11/02/2022, 15:35

Petição (Petição (outras))

27/01/2022, 14:52

Expedição de documento (Certidão)

15/01/2022, 17:09

Expedição de documento (Certidão)

15/01/2022, 16:26

Ato ordinatório

06/11/2021, 15:23

Ato ordinatório

18/10/2021, 20:03

Recebimento

18/10/2021, 14:55

Requisição de Informações

18/10/2021, 14:55

Conclusão (para decisão)

16/09/2021, 13:04

Expedição de documento (Certidão)

16/09/2021, 13:03

Ato ordinatório

16/09/2021, 13:03

Petição (Petição (outras))

02/08/2021, 15:38

Publicação

23/07/2021, 20:09

Ato ordinatório

23/07/2021, 12:59

Ato ordinatório

23/07/2021, 12:57

Decurso de Prazo

22/07/2021, 10:10

Ato ordinatório

01/07/2021, 10:49

Documento (Aviso de recebimento (AR))

29/06/2021, 19:30

Ato ordinatório

14/06/2021, 01:46

Ato ordinatório

07/05/2021, 18:43

Expedição de documento (Carta)

07/05/2021, 18:41

Ato ordinatório

04/05/2021, 07:23

Ato ordinatório

04/05/2021, 07:06

Evolução da Classe Processual

04/05/2021, 06:49

Recebimento

03/05/2021, 20:25

Requisição de Informações

03/05/2021, 20:25

Conclusão (para decisão)

03/05/2021, 17:07

Reativação

03/05/2021, 17:06

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

22/03/2021, 17:09

Definitivo

23/08/2019, 15:26

Trânsito em julgado

23/08/2019, 15:25

Documento (Certidão)

31/07/2019, 15:31

Documento (Mandado)

31/07/2019, 15:30

Ato ordinatório

29/07/2019, 14:29

Publicação

26/07/2019, 20:57

Ato ordinatório

26/07/2019, 07:50

Ato ordinatório

25/07/2019, 18:40

Recebimento

23/07/2019, 11:07

Expedição de documento (Certidão)

23/07/2019, 11:07

Ato ordinatório

23/07/2019, 11:07

Conclusão (para julgamento)

18/07/2019, 17:46

Petição (Petição (outras))

18/07/2019, 10:37

Publicação

27/06/2019, 21:14

Ato ordinatório

26/06/2019, 15:17

Ato ordinatório

24/06/2019, 13:05

Expedição de documento (Mandado)

24/06/2019, 12:50

Ato ordinatório

24/06/2019, 10:52

Recebimento

19/06/2019, 16:52

Outras Decisões

19/06/2019, 16:52

Conclusão (para despacho)

23/05/2019, 16:05

Expedição de documento (Certidão)

23/05/2019, 16:01

Ato ordinatório

17/05/2019, 13:13

Petição (Embargos de declaração)

16/05/2019, 21:37

Publicação

08/05/2019, 08:14

Ato ordinatório

07/05/2019, 07:48

Ato ordinatório

06/05/2019, 13:22

Ato ordinatório

06/05/2019, 13:08

Recebimento

03/05/2019, 15:30

Mero expediente

03/05/2019, 15:30

Conclusão (para despacho)

02/05/2019, 14:09

Ato ordinatório

02/05/2019, 14:03

Ato ordinatório

02/05/2019, 14:02

Distribuição (sorteio)

02/05/2019, 13:22

Intimação

•08/10/2025, 00:00

•24/03/2025, 00:00

•07/02/2025, 00:00

•14/01/2025, 00:00

•16/08/2024, 00:00