Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Autora: Corina Dourado de Souza - SENTENÇA "Ante o exposto, com fulcro no artigo 924, II, do novo Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PRESENTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Sem condenação em custas e honorários. Expeçam-se os competentes alvarás de levantamento, intimando-se, na sequência os exequentes. Observando-se a não retenção da contribuição previdenciária dos honorários sucumbências. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, não havendo pendências, arquivem-se os autos.
Intimação - ADV: Giovani Marcos dos Santos Stefanello (OAB 20293MS/) Processo 0802931-94.2020.8.12.0045 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública -
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Autora: Corina Dourado de Souza - SENTENÇA "Ante o exposto, com fulcro no artigo 924, II, do novo Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PRESENTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Sem condenação em custas e honorários. Expeçam-se os competentes alvarás de levantamento, intimando-se, na sequência os exequentes. Observando-se a não retenção da contribuição previdenciária dos honorários sucumbências. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, não havendo pendências, arquivem-se os autos.
Intimação - ADV: Giovani Marcos dos Santos Stefanello (OAB 20293MS/) Processo 0802931-94.2020.8.12.0045 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública -
24/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
21/03/2025, 08:03
Ato ordinatório
20/03/2025, 18:52
Ato ordinatório
20/03/2025, 18:52
Recebimento
19/03/2025, 17:10
Expedição de documento (Certidão)
19/03/2025, 17:10
Ato ordinatório
19/03/2025, 17:10
Conclusão (para julgamento)
31/10/2024, 16:29
Documento (Ofício)
31/10/2024, 16:23
Ato ordinatório
16/09/2024, 03:38
Provisório
04/09/2024, 13:03
Ato ordinatório
23/08/2024, 16:19
Ato ordinatório
07/08/2024, 15:53
Remessa (outros motivos)
07/08/2024, 13:51
Ato ordinatório
05/08/2024, 10:27
Ato ordinatório
05/08/2024, 10:27
Expedição de documento (Certidão)
05/08/2024, 10:27
Petição (Petição (outras))
23/07/2024, 15:02
Expedição de documento (Certidão)
22/07/2024, 01:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Autora: Corina Dourado de Souza - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".
Intimação - ADV: Giovani Marcos dos Santos Stefanello (OAB 20293MS/) Processo 0802931-94.2020.8.12.0045 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública -
22/07/2024, 00:00
Publicação
20/07/2024, 00:23
Ato ordinatório
19/07/2024, 08:08
Ato ordinatório
19/07/2024, 06:56
Ato ordinatório
19/07/2024, 06:56
Expedição de documento (Certidão)
19/07/2024, 06:56
Ato ordinatório
18/07/2024, 12:52
Ato ordinatório
18/07/2024, 12:52
Ato ordinatório
12/07/2024, 07:26
Expedição de documento (Certidão)
12/07/2024, 07:26
Expedição de documento (Outros documentos)
12/07/2024, 07:25
Recebimento
09/07/2024, 17:17
Mero expediente
09/07/2024, 17:17
Conclusão (para despacho)
28/05/2024, 08:52
Petição (Petição (outras))
23/05/2024, 12:02
Decurso de Prazo
15/04/2024, 01:52
Expedição de documento (Certidão)
15/04/2024, 01:52
Ato ordinatório
05/04/2024, 11:45
Expedição de documento (Certidão)
05/04/2024, 11:44
Expedição de documento (Outros documentos)
05/04/2024, 11:44
Retificação de Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico)
20/02/2024, 08:01
Documento (Outros documentos)
26/01/2024, 15:00
Recebimento
26/01/2024, 15:00
Conclusão (para decisão)
30/10/2023, 16:05
Petição (Petição (outras))
11/10/2023, 09:45
Documento (Ofício)
21/07/2023, 18:02
Ato ordinatório
19/07/2023, 02:03
Ato ordinatório
11/07/2023, 13:54
Ato ordinatório
10/07/2023, 14:50
Ato ordinatório
07/07/2023, 16:41
Ato ordinatório
23/06/2023, 18:00
Ato ordinatório
23/06/2023, 18:00
Remessa (outros motivos)
23/06/2023, 16:28
Ato ordinatório
21/06/2023, 14:38
Ato ordinatório
07/06/2023, 09:40
Petição (Petição (outras))
02/06/2023, 21:00
Ato ordinatório
26/05/2023, 12:32
Publicação
25/05/2023, 21:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Autora: Corina Dourado de Souza - INTIMAÇÃO da Parte Credora para cadastrar dados bancários, o credor deve acessar o site do TJMS (http://www.tjms.jus.br), menu Precatórios - informações cadastrais e atualizar seus dados informando o número do processo e CPF/CNPJ. Provimento 362/2016, Art. 5º O pagamento será realizado apenas mediante transferência eletrônica de fundos e efetivado também através do SAPRE, exclusivamente às contas dos respectivos beneficiários. Parágrafo único. Deverá a parte se manifestar com a devida comprovação se possui alguma isenção de natureza previdenciária e/ou tributária no prazo de 05 (cinco) dias. O sistema não permitirá a finalização e envio dos ofícios/ROPVs, sem o prévio cadastramento dos dados bancários pelo Credor diretamente no site do Tribunal de Justiça, conforme atualização GPS, em 24/04/23.
Intimação - ADV: Giovani Marcos dos Santos Stefanello (OAB 20293/MS) Processo 0802931-94.2020.8.12.0045 - Cumprimento de sentença -
25/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Autora: Corina Dourado de Souza - INTIMAÇÃO da Parte Credora para cadastrar dados bancários, o credor deve acessar o site do TJMS (http://www.tjms.jus.br), menu Precatórios - informações cadastrais e atualizar seus dados informando o número do processo e CPF/CNPJ. Provimento 362/2016, Art. 5º O pagamento será realizado apenas mediante transferência eletrônica de fundos e efetivado também através do SAPRE, exclusivamente às contas dos respectivos beneficiários. Parágrafo único. Deverá a parte se manifestar com a devida comprovação se possui alguma isenção de natureza previdenciária e/ou tributária no prazo de 05 (cinco) dias. O sistema não permitirá a finalização e envio dos ofícios/ROPVs, sem o prévio cadastramento dos dados bancários pelo Credor diretamente no site do Tribunal de Justiça, conforme atualização GPS, em 24/04/23.
Intimação - ADV: Giovani Marcos dos Santos Stefanello (OAB 20293/MS) Processo 0802931-94.2020.8.12.0045 - Cumprimento de sentença -
25/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Autora: Corina Dourado de Souza - INTIMAÇÃO da Parte Credora para cadastrar dados bancários, o credor deve acessar o site do TJMS (http://www.tjms.jus.br), menu Precatórios - informações cadastrais e atualizar seus dados informando o número do processo e CPF/CNPJ. Provimento 362/2016, Art. 5º O pagamento será realizado apenas mediante transferência eletrônica de fundos e efetivado também através do SAPRE, exclusivamente às contas dos respectivos beneficiários. Parágrafo único. Deverá a parte se manifestar com a devida comprovação se possui alguma isenção de natureza previdenciária e/ou tributária no prazo de 05 (cinco) dias. O sistema não permitirá a finalização e envio dos ofícios/ROPVs, sem o prévio cadastramento dos dados bancários pelo Credor diretamente no site do Tribunal de Justiça, conforme atualização GPS, em 24/04/23.
Intimação - ADV: Giovani Marcos dos Santos Stefanello (OAB 20293/MS) Processo 0802931-94.2020.8.12.0045 - Cumprimento de sentença -
25/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Autora: Corina Dourado de Souza - INTIMAÇÃO da Parte Credora para cadastrar dados bancários, o credor deve acessar o site do TJMS (http://www.tjms.jus.br), menu Precatórios - informações cadastrais e atualizar seus dados informando o número do processo e CPF/CNPJ. Provimento 362/2016, Art. 5º O pagamento será realizado apenas mediante transferência eletrônica de fundos e efetivado também através do SAPRE, exclusivamente às contas dos respectivos beneficiários. Parágrafo único. Deverá a parte se manifestar com a devida comprovação se possui alguma isenção de natureza previdenciária e/ou tributária no prazo de 05 (cinco) dias. O sistema não permitirá a finalização e envio dos ofícios/ROPVs, sem o prévio cadastramento dos dados bancários pelo Credor diretamente no site do Tribunal de Justiça, conforme atualização GPS, em 24/04/23.
Intimação - ADV: Giovani Marcos dos Santos Stefanello (OAB 20293/MS) Processo 0802931-94.2020.8.12.0045 - Cumprimento de sentença -
25/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Autora: Corina Dourado de Souza - INTIMAÇÃO da Parte Credora para cadastrar dados bancários, o credor deve acessar o site do TJMS (http://www.tjms.jus.br), menu Precatórios - informações cadastrais e atualizar seus dados informando o número do processo e CPF/CNPJ. Provimento 362/2016, Art. 5º O pagamento será realizado apenas mediante transferência eletrônica de fundos e efetivado também através do SAPRE, exclusivamente às contas dos respectivos beneficiários. Parágrafo único. Deverá a parte se manifestar com a devida comprovação se possui alguma isenção de natureza previdenciária e/ou tributária no prazo de 05 (cinco) dias. O sistema não permitirá a finalização e envio dos ofícios/ROPVs, sem o prévio cadastramento dos dados bancários pelo Credor diretamente no site do Tribunal de Justiça, conforme atualização GPS, em 24/04/23.
Intimação - ADV: Giovani Marcos dos Santos Stefanello (OAB 20293/MS) Processo 0802931-94.2020.8.12.0045 - Cumprimento de sentença -
25/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Autora: Corina Dourado de Souza - INTIMAÇÃO da Parte Credora para cadastrar dados bancários, o credor deve acessar o site do TJMS (http://www.tjms.jus.br), menu Precatórios - informações cadastrais e atualizar seus dados informando o número do processo e CPF/CNPJ. Provimento 362/2016, Art. 5º O pagamento será realizado apenas mediante transferência eletrônica de fundos e efetivado também através do SAPRE, exclusivamente às contas dos respectivos beneficiários. Parágrafo único. Deverá a parte se manifestar com a devida comprovação se possui alguma isenção de natureza previdenciária e/ou tributária no prazo de 05 (cinco) dias. O sistema não permitirá a finalização e envio dos ofícios/ROPVs, sem o prévio cadastramento dos dados bancários pelo Credor diretamente no site do Tribunal de Justiça, conforme atualização GPS, em 24/04/23.
Intimação - ADV: Giovani Marcos dos Santos Stefanello (OAB 20293/MS) Processo 0802931-94.2020.8.12.0045 - Cumprimento de sentença -
25/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Autora: Corina Dourado de Souza - INTIMAÇÃO da Parte Credora para cadastrar dados bancários, o credor deve acessar o site do TJMS (http://www.tjms.jus.br), menu Precatórios - informações cadastrais e atualizar seus dados informando o número do processo e CPF/CNPJ. Provimento 362/2016, Art. 5º O pagamento será realizado apenas mediante transferência eletrônica de fundos e efetivado também através do SAPRE, exclusivamente às contas dos respectivos beneficiários. Parágrafo único. Deverá a parte se manifestar com a devida comprovação se possui alguma isenção de natureza previdenciária e/ou tributária no prazo de 05 (cinco) dias. O sistema não permitirá a finalização e envio dos ofícios/ROPVs, sem o prévio cadastramento dos dados bancários pelo Credor diretamente no site do Tribunal de Justiça, conforme atualização GPS, em 24/04/23.
Intimação - ADV: Giovani Marcos dos Santos Stefanello (OAB 20293/MS) Processo 0802931-94.2020.8.12.0045 - Cumprimento de sentença -
25/05/2023, 00:00
Ato ordinatório
24/05/2023, 16:36
Ato ordinatório
24/05/2023, 13:13
Ato ordinatório
24/05/2023, 07:18
Petição (Petição (outras))
23/05/2023, 15:45
Expedição de documento (Certidão)
29/04/2023, 03:10
Ato ordinatório
27/04/2023, 08:33
Petição (Petição (outras))
25/04/2023, 12:45
Publicação
19/04/2023, 21:37
Expedição de documento (Certidão)
19/04/2023, 14:20
Expedição de documento (Outros documentos)
19/04/2023, 14:19
Ato ordinatório
19/04/2023, 08:11
Ato ordinatório
18/04/2023, 14:41
Ato ordinatório
18/04/2023, 14:41
Documento (Informações)
18/04/2023, 14:28
Ato ordinatório
22/11/2022, 06:07
Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)