Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0811159-52.2023.8.12.0110 - TJMS | JusConsulta

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Gratificações Municipais EspecíficasProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJMSJEEm andamento

Data de Distribuição

16/05/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara do Juizado Especial - Fazenda Pública

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · Juizado Especial Central de Campo Grande_4ª Vara do Juizado Especial - Fazenda Pública 2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente TR · TJMS · Recurso Inominado Cível · Gab. Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente

Partes do Processo

DOUGLAS BRITES GODOY

Autor

DOUGLAS BRITES GODOY

Reu

MUNICíPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUAN CAIQUE DA SILVA PALERMO

OAB/MS 24021·CPF·Representa: Autor

MÁRCIO SOUZA DE ALMEIDA

OAB/MS 15459·CPF·Representa: Autor

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

MATHEUS DE LIMA MARTA CORRÊIA

OAB/MS 26608·CPF·Representa: Autor

ELIZANDRA EVA SANTORO GOMES

OAB/MS 27587·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

LUAN CAIQUE DA SILVA PALERMO

OAB/MS 24021·CPF·Representa: Autor

MÁRCIO SOUZA DE ALMEIDA

OAB/MS 15459·CPF·Representa: Autor

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

MATHEUS DE LIMA MARTA CORRÊIA

OAB/MS 26608·CPF·Representa: Autor

ELIZANDRA EVA SANTORO GOMES

OAB/MS 27587·Representa: Autor

MÁRCIO SOUZA DE ALMEIDA

OAB/MS 15459·CPF·Representa: Réu

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

08/05/2026, 12:30

Expedição de documento (Certidão)

08/05/2026, 11:32

Expedição de documento (Certidão)

17/04/2026, 11:10

Expedição de documento (Certidão)

26/03/2026, 15:08

Expedição de documento (Certidão)

11/03/2026, 16:24

Ato ordinatório

11/03/2026, 16:23

Ato ordinatório

10/03/2026, 18:17

Expedição de documento (Certidão)

10/03/2026, 18:16

Petição (Petição (outras))

12/01/2026, 13:10

Publicação

15/12/2025, 08:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação do retorno dos autos da turma recursal, podendo se manifestar, querendo, no prazo de 5 dias

15/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

10/12/2025, 08:22

Ato ordinatório

10/12/2025, 04:25

Expedição de documento (Certidão)

09/12/2025, 06:13

Expedição de documento (Outros documentos)

09/12/2025, 06:10

Todas as movimentações(123)

Definitivo

08/05/2026, 12:30

Expedição de documento (Certidão)

08/05/2026, 11:32

Expedição de documento (Certidão)

17/04/2026, 11:10

Expedição de documento (Certidão)

26/03/2026, 15:08

Expedição de documento (Certidão)

11/03/2026, 16:24

Documentos

•15/12/2025, 00:00

Acórdão

Ato ordinatório

11/03/2026, 16:23

Ato ordinatório

10/03/2026, 18:17

Expedição de documento (Certidão)

10/03/2026, 18:16

Petição (Petição (outras))

12/01/2026, 13:10

Publicação

15/12/2025, 08:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação do retorno dos autos da turma recursal, podendo se manifestar, querendo, no prazo de 5 dias

15/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

10/12/2025, 08:22

Ato ordinatório

10/12/2025, 04:25

Expedição de documento (Certidão)

09/12/2025, 06:13

Expedição de documento (Outros documentos)

09/12/2025, 06:10

Trânsito em julgado

05/12/2025, 12:16

Reativação

04/12/2025, 17:55

Reativação

04/12/2025, 17:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrente: Douglas Brites Godoy Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Recorrido: Douglas Brites Godoy Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Recorrido: Município de Campo Grande Proc. Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) E M E N T A - RECURSOS INOMINADOS - SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - DESISTÊNCIA DO RECURSO DO AUTOR - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 173/2020 - ART. 8º, IX - VEDAÇÃO DE CONTAGEM DO PERÍODO DE 28/05/2020 A 31/12/2021 PARA FINS DE ADICIONAIS E PROMOÇÕES - CONSTITUCIONALIDADE RECONHECIDA PELO STF (TEMA 1137) - EXCEÇÃO PARA PROFISSIONAIS DA SAÚDE - SENTENÇA EM CONFORMIDADE - AUSÊNCIA DE OBJETO RECURSAL - AUSÊNCIA DE PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA QUE NÃO AFASTA O DIREITO DA PARTE - CONHECIMENTO PARCIAL DO RECURSO DO MUNICÍPIO - RECURSO DESPROVIDO. A C Ó R D Ã O Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0811159-52.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 1ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais do Estado de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, por unanimidade, homologaram a desistência do recurso do autor e negaram provimento ao recurso do Município, nos termos do voto da Relatora.

22/10/2025, 00:00

Custas

12/06/2025, 07:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrente: Douglas Brites Godoy Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Recorrido: Douglas Brites Godoy Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Recorrido: Município de Campo Grande Proc. Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recurso Inominado Cível nº 0811159-52.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Vistos, etc. Observa-se dos autos que, às p. 261, o juízo de origem determinou que o recorrente Douglas juntasse documentação para corroborar seu pedido de justiça gratuita, sendo devidamente intimado (p. 264). Entretanto, o recorrente Douglas manteve-se inerte. Assim, indefiro o pedido de justiça gratuita formulado pelo recorrente, em virtude da ausência de comprovação da hipossuficiência alegada, apesar de devidamente oportunizada a produção de provas nesse sentido. Intime-se, assim, o recorrente Douglas Brites Godoy para proceder o recolhimento do preparo, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de deserção, nos termos do art. 42, § 1º, da Lei n. 9.099/95. Intime-se.

10/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrente: Douglas Brites Godoy Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Recorrido: Douglas Brites Godoy Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Recorrido: Município de Campo Grande Proc. Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 30/05/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0811159-52.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente

02/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/05/2025, 14:22

Remessa (em grau de recurso)

30/05/2025, 14:22

Remessa (em grau de recurso)

30/05/2025, 14:22

Petição (Contra-razões)

26/05/2025, 15:28

Petição (Contra-razões)

23/05/2025, 14:44

Ato ordinatório

20/05/2025, 09:14

Expedição de documento (Certidão)

17/05/2025, 05:03

Publicação

09/05/2025, 06:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS), Luan Caique da Silva Palermo (OAB 24021/MS), Matheus de Lima Marta Corrêia (OAB 26608/MS), Elizandra Eva Santoro Gomes (OAB 27587/MS) Processo 0811159-52.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Douglas Brites Godoy - Intimação da decisão interlocutória de p. 261: "[...] 1. Recebe-se o recurso inominado deduzido pela parte Ré nos autos no seu efeito devolutivo, inclusive diante do teor do já decidido. 2. Intime-se a parte recorrida/Autora, para, querendo, no prazo de 10 dias, apresentar contrarrazões, nos termos do art. 42, § 2º da Lei 9.099/95 - se ainda não houver tal juntada aos autos. 3. No mesmo prazo, as partes deverão se manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 74 da Resolução nº 223, de 21.08.2019. 4. No mais, quanto ao recurso deduzido pela parte Autora, inicialmente e inclusive para fins de análise do pedido de AJG, intime-se aludida parte Recorrente para que, no prazo de 10 dias, junte aos autos seus comprovantes de rendas, bem como do seu eventual cônjuge/companheiro(a), assim como de documentos e despesas ordinárias dos últimos dois (02) meses pessoais e familiares, aptos a corroborar sua alegada condição de hipossuficiência (contas de água, luz, internet/net, celular/telefone, mercado, farmácia, boletos mensais, financiamentos, aluguel, assim como extratos bancários e de cartão de crédito, declaração de IR entre outros), sob pena de indeferimento de plano benefício. 5. E, vindas essas ou transcorrido o prazo, então, voltem os autos conclusos para análise do pedido de AJG."

09/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

08/05/2025, 08:23

Expedição de documento (Certidão)

07/05/2025, 15:57

Expedição de documento (Outros documentos)

07/05/2025, 15:57

Ato ordinatório

07/05/2025, 15:55

Recebimento

30/04/2025, 20:17

Decisão Interlocutória de Mérito

30/04/2025, 20:17

Conclusão (para despacho)

30/04/2025, 17:51

Expedição de documento (Certidão)

30/04/2025, 17:51

Expedição de documento (Certidão)

30/04/2025, 17:42

Petição (Recurso inominado)

23/04/2025, 14:49

Ato ordinatório

14/04/2025, 10:56

Expedição de documento (Certidão)

11/04/2025, 08:25

Expedição de documento (Certidão)

01/04/2025, 17:09

Ato ordinatório

01/04/2025, 17:08

Expedição de documento (Certidão)

31/03/2025, 16:52

Petição (Recurso inominado)

30/03/2025, 07:06

Ato ordinatório

24/03/2025, 08:14

Publicação

24/03/2025, 06:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS), Luan Caique da Silva Palermo (OAB 24021/MS), Matheus de Lima Marta Corrêia (OAB 26608/MS), Elizandra Eva Santoro Gomes (OAB 27587/MS) Processo 0811159-52.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Douglas Brites Godoy - Sentençs: "ISSO POSTO, conheço dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pela parte Autora, contudo, REJEITO-OS, visto que não há na decisão prolatada vícios a serem sanados por este Juízo."

24/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

21/03/2025, 08:10

Ato ordinatório

21/03/2025, 05:51

Expedição de documento (Certidão)

06/03/2025, 18:25

Ato ordinatório

06/03/2025, 18:25

Petição (Contra-razões)

10/02/2025, 18:20

Expedição de documento (Certidão)

30/01/2025, 02:54

Conclusão (para despacho)

27/01/2025, 16:24

Petição (Embargos de declaração)

25/01/2025, 13:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS), Luan Caique da Silva Palermo (OAB 24021/MS) Processo 0811159-52.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Douglas Brites Godoy - SENTENÇA - "...3. ISSO POSTO, conheço dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pela parte Autora, pois tempestivos, contudo, REJEITO-OS, visto que não há na decisão prolatada vícios a serem sanados por este Juízo. Submeto a presente decisão à apreciação do MM. Juiz de Direito. Vistos. 1. Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, homologa-se a decisão proferida pelo(a) Juiz(íza) Leigo(a) na presente lide proposta por Douglas Brites Godoy em face de Município de Campo Grande/MS, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. E, em caso de recurso, voltem. Oportunamente, dê-se baixa e arquivo do feito. Diligências legais."

21/01/2025, 00:00

Publicação

20/01/2025, 21:16

Ato ordinatório

20/01/2025, 08:02

Expedição de documento (Certidão)

20/01/2025, 07:58

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2025, 07:48

Ato ordinatório

17/01/2025, 12:43

Expedição de documento (Certidão)

30/11/2024, 11:40

Ato ordinatório

30/11/2024, 11:40

Decisão

26/11/2024, 10:36

Remessa (outros motivos)

20/09/2024, 14:12

Expedição de documento (Certidão)

12/09/2024, 02:20

Petição (Contra-razões)

06/09/2024, 16:13

Expedição de documento (Certidão)

02/09/2024, 18:35

Expedição de documento (Outros documentos)

02/09/2024, 17:02

Recebimento

29/08/2024, 19:02

Mero expediente

28/08/2024, 15:12

Conclusão (para despacho)

03/07/2024, 10:03

Expedição de documento (Certidão)

01/07/2024, 01:16

Petição (Embargos de declaração)

28/06/2024, 07:08

Publicação

21/06/2024, 21:52

Expedição de documento (Certidão)

21/06/2024, 15:59

Ato ordinatório

21/06/2024, 15:58

Ato ordinatório

21/06/2024, 08:37

Ato ordinatório

21/06/2024, 08:16

Ato ordinatório

20/06/2024, 13:57

Expedição de documento (Certidão)

10/06/2024, 19:30

Ato ordinatório

10/06/2024, 19:30

Decisão

04/06/2024, 18:47

Remessa (outros motivos)

16/05/2024, 11:02

Remessa (outros motivos)

01/04/2024, 07:36

Recebimento

11/03/2024, 19:08

Mero expediente

06/03/2024, 17:03

Conclusão (para despacho)

24/11/2023, 19:07

Petição (Petição (outras))

27/10/2023, 17:01

Ato ordinatório

18/10/2023, 11:43

Expedição de documento (Certidão)

15/10/2023, 02:22

Expedição de documento (Certidão)

05/10/2023, 11:24

Expedição de documento (Outros documentos)

05/10/2023, 11:24

Petição (Replica)

14/09/2023, 14:42

Ato ordinatório

07/09/2023, 06:23

Publicação

06/09/2023, 21:37

Ato ordinatório

06/09/2023, 12:45

Ato ordinatório

06/09/2023, 12:45

Petição (Petição (outras))

08/08/2023, 10:09

de Conciliação (realizada; Conciliador(a))

07/08/2023, 14:45

Petição (Contestação)

21/07/2023, 15:23

Ato ordinatório

21/06/2023, 15:28

Expedição de documento (Certidão)

12/06/2023, 02:29

Publicação

05/06/2023, 21:27

Ato ordinatório

05/06/2023, 09:46

Expedição de documento (Certidão)

02/06/2023, 15:14

Expedição de documento (Carta)

02/06/2023, 14:07

Ato ordinatório

02/06/2023, 14:06

Ato ordinatório

02/06/2023, 14:04

Ato ordinatório

02/06/2023, 14:03

Ato ordinatório

02/06/2023, 14:01

Ato ordinatório

19/05/2023, 14:06

Expedição de documento (Certidão)

19/05/2023, 14:03

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

19/05/2023, 14:02

Recebimento

18/05/2023, 18:51

Mero expediente

18/05/2023, 18:51

Ato ordinatório

16/05/2023, 16:48

Ato ordinatório

16/05/2023, 16:17

Ato ordinatório

16/05/2023, 16:17

Distribuição (sorteio)

16/05/2023, 15:25

•22/10/2025, 00:00

Despacho

•10/06/2025, 00:00

Acórdão

•02/06/2025, 00:00

•09/05/2025, 00:00

•24/03/2025, 00:00

•21/01/2025, 00:00