Execução Fiscal 0902996-74.2016.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/09/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Campo Grande - Execução Fiscal

Partes do Processo

DAVID RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Custas

13/07/2025, 08:12

Documento (Aviso de recebimento (AR))

12/05/2025, 07:02

Custas

03/05/2025, 07:01

Petição (Petição (outras))

23/04/2025, 13:38

Expedição de documento (Ofício)

15/04/2025, 07:46

Custas

15/04/2025, 07:46

Definitivo

14/04/2025, 14:13

Expedição de documento (Certidão)

14/04/2025, 14:12

Ato ordinatório

14/04/2025, 14:12

Ato ordinatório

11/04/2025, 15:04

Expedição de documento (Ofício)

10/04/2025, 17:55

Ato ordinatório

10/04/2025, 16:45

Ato ordinatório

10/04/2025, 16:45

Trânsito em julgado

09/04/2025, 16:24

Ato ordinatório

07/04/2025, 17:33

Todas as movimentações(88)

Custas

13/07/2025, 08:12

Documento (Aviso de recebimento (AR))

12/05/2025, 07:02

Custas

03/05/2025, 07:01

Petição (Petição (outras))

23/04/2025, 13:38

Expedição de documento (Ofício)

15/04/2025, 07:46

Documentos

•24/03/2025, 00:00

Custas

15/04/2025, 07:46

Definitivo

14/04/2025, 14:13

Expedição de documento (Certidão)

14/04/2025, 14:12

Ato ordinatório

14/04/2025, 14:12

Ato ordinatório

11/04/2025, 15:04

Expedição de documento (Ofício)

10/04/2025, 17:55

Ato ordinatório

10/04/2025, 16:45

Ato ordinatório

10/04/2025, 16:45

Trânsito em julgado

09/04/2025, 16:24

Ato ordinatório

07/04/2025, 17:33

Expedição de documento (Certidão)

30/03/2025, 11:51

Publicação

24/03/2025, 09:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS) Processo 0902996-74.2016.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: David Rodrigues dos Santos - Sentença de fls. 51: "Posto isso, julgo extinta a presente execução fiscal pelo pagamento, nos termos do art. 924, II do Código de Processo Civil- Lei 13.105/2015. Custas pelo executado nas hipóteses em que a citação tenha se implementado. Na hipótese em que não ocorreu a formação da relação processual, as custas correm pelo exequente, observando que se trata de ente isento de seu pagamento. Certifique-se o trânsito em julgado em relação ao exequente, tendo em vista sua desistência do prazo recursal. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Levante-se a constrição judicial, se houver. P.R.I. Oportunamente, arquive-se."

24/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

21/03/2025, 08:30

Expedição de documento (Certidão)

20/03/2025, 17:13

Ato ordinatório

20/03/2025, 17:13

Ato ordinatório

20/03/2025, 16:24

Recebimento

19/03/2025, 16:01

Expedição de documento (Certidão)

19/03/2025, 16:00

Ato ordinatório

19/03/2025, 16:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

19/03/2025, 16:00

Petição (Petição (outras))

17/03/2025, 09:45

Documento (Aviso de recebimento (AR))

12/03/2025, 08:21

Ato ordinatório

17/02/2025, 14:47

Expedição de documento (Carta)

17/02/2025, 13:47

Ato ordinatório

17/02/2025, 13:16

Ato ordinatório

17/02/2025, 13:16

Decurso de Prazo

22/01/2025, 17:32

Expedição de documento (Certidão)

13/10/2024, 04:20

Expedição de documento (Certidão)

03/10/2024, 18:01

Ato ordinatório

03/10/2024, 18:01

Ato ordinatório

03/10/2024, 17:35

Ato ordinatório

03/10/2024, 17:27

Expedição de documento (Certidão)

03/10/2024, 17:25

Apensamento

03/10/2024, 17:21

Apensamento

03/10/2024, 17:21

Apensamento

03/10/2024, 17:21

Recebimento

30/07/2024, 09:18

Recebimento

30/07/2024, 09:18

Outras Decisões

30/07/2024, 09:18

Conclusão (para despacho)

05/07/2024, 14:30

Expedição de documento (Certidão)

29/05/2024, 15:10

Ato ordinatório

22/03/2024, 12:36

Petição (Petição (outras))

20/03/2024, 14:55

Expedição de documento (Certidão)

26/02/2024, 00:51

Expedição de documento (Certidão)

16/02/2024, 12:54

Ato ordinatório

16/02/2024, 12:53

Outras Decisões

06/02/2024, 11:38

Conclusão (para despacho)

14/09/2023, 11:54

Petição (Petição (outras))

13/09/2023, 11:03

Decurso de Prazo

13/09/2023, 05:47

Expedição de documento (Certidão)

26/08/2023, 01:19

Expedição de documento (Certidão)

16/08/2023, 15:43

Ato ordinatório

16/08/2023, 15:42

Ato ordinatório

08/08/2023, 21:19

Decurso de Prazo

07/08/2023, 18:45

Ato ordinatório

01/08/2023, 02:50

Ato ordinatório

07/06/2023, 14:19

Ato ordinatório

31/05/2023, 14:50

Documento (Certidão)

31/05/2023, 14:50

Ato ordinatório

23/01/2023, 03:08

Ato ordinatório

27/12/2022, 02:56

Ato ordinatório

28/01/2022, 00:52

Ato ordinatório

22/12/2021, 03:06

Ato ordinatório

14/12/2021, 02:41

Ato ordinatório

01/12/2021, 00:48

Ato ordinatório

16/11/2021, 00:04

Ato ordinatório

03/11/2021, 00:55

Ato ordinatório

02/09/2021, 01:29

Ato ordinatório

04/08/2021, 01:02

Ato ordinatório

15/06/2021, 03:05

Ato ordinatório

27/04/2021, 17:11

Expedição de documento (Mandado)

24/02/2021, 16:36

Decurso de Prazo

28/01/2020, 10:29

Ato ordinatório

27/01/2020, 03:01

Ato ordinatório

31/12/2019, 02:21

Ato ordinatório

03/12/2019, 07:23

Documento (Aviso de recebimento (AR))

26/11/2019, 00:00

Expedição de documento (Carta)

13/11/2019, 10:57

Recebimento

04/10/2016, 10:06

Mero expediente

03/10/2016, 16:51

Conclusão (para despacho)

23/09/2016, 01:49

Distribuição (sorteio)

23/09/2016, 01:49