Embargos à Execução 0800629-43.2020.8.12.0029 - TJMS | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/02/2020

Valor da Causa

R$ 15.490,39

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Embargos à Execução · 2ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Paulo Alberto de Oliveira 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Nélio Stábile 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Amaury da Silva Kuklinski 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 19:04

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

01/04/2026, 19:04

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 19:04

Arquivado Definitivamente

02/09/2025, 15:47

Publicado ato_publicado em 22/08/2025.

22/08/2025, 05:48

Relação encaminhada ao D.J.

21/08/2025, 08:31

Emissão da Relação

21/08/2025, 08:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/07/2025, 15:54

Acolhidos embargos de declaração contra decisão

29/07/2025, 15:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/06/2025, 08:40

Expedição de Ofício.

26/05/2025, 16:05

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

26/05/2025, 16:05

Conclusos para decisão

07/05/2025, 14:25

Processo Reativado

07/05/2025, 14:24

Juntada de Petição de Embargos de declaração

01/04/2025, 13:00

Todas as movimentações(101)

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 19:04

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

01/04/2026, 19:04

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 19:04

Arquivado Definitivamente

02/09/2025, 15:47

Publicado ato_publicado em 22/08/2025.

22/08/2025, 05:48

Documentos

Interlocutória

•04/05/2020, 16:56

Sentença

•23/01/2023, 17:51

Relação encaminhada ao D.J.

21/08/2025, 08:31

Emissão da Relação

21/08/2025, 08:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/07/2025, 15:54

Acolhidos embargos de declaração contra decisão

29/07/2025, 15:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/06/2025, 08:40

Expedição de Ofício.

26/05/2025, 16:05

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

26/05/2025, 16:05

Conclusos para decisão

07/05/2025, 14:25

Processo Reativado

07/05/2025, 14:24

Juntada de Petição de Embargos de declaração

01/04/2025, 13:00

Juntada de Petição de Embargos de declaração

01/04/2025, 13:00

Publicado ato_publicado em 27/03/2025.

27/03/2025, 00:15

Relação encaminhada ao D.J.

26/03/2025, 13:30

Arquivado Definitivamente

26/03/2025, 13:24

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 13:24

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

26/03/2025, 13:24

Realizado cálculo de custas

26/03/2025, 13:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Nilo Gomes da Silva (OAB 10108/MS), José Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB 273843/SP) Processo 0800629-43.2020.8.12.0029 - Embargos à Execução - Embargte: C.L.I. Centro de Línguas Inglês/Espanhol Ltda - Embargdo: Sul América Companhia de Seguro Saúde - Vistos, etc. O ofício Jurisdicional está esgotado pois o r. Acórdão já transitou em julgado. Traslade-se cópia para os autos principais e remeta-se os presentes autos ao arquivo, com as baixas necessárias. Cumpra-se.

14/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 13/01/2025.

13/01/2025, 20:44

Relação encaminhada ao D.J.

13/01/2025, 07:49

Emissão da Relação

10/01/2025, 11:38

Expedição de Certidão.

10/01/2025, 11:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/11/2024, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2024, 16:48

Conclusos para despacho

27/08/2024, 11:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/08/2024.

27/08/2024, 11:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Nilo Gomes da Silva (OAB 10108/MS), José Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB 273843/SP) Processo 0800629-43.2020.8.12.0029 - Embargos à Execução - Embargte: C.L.I. Centro de Línguas Inglês/Espanhol Ltda - Embargdo: Sul América Companhia de Seguro Saúde - Intimação das partes, para no prazo de 5 dias, manifestarem-se acerca do retorno dos autos do TJ/MS.

05/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 02/08/2024.

02/08/2024, 21:08

Relação encaminhada ao D.J.

02/08/2024, 08:00

Emissão da Relação

02/08/2024, 07:32

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

24/07/2024, 14:57

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

24/07/2024, 14:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: C.L.I. Centro de Línguas Inglês/Espanhol Ltda Advogado: Nilo Gomes da Silva (OAB: 10108/MS) Agravado: Sul América Companhia de Seguro Saúde Advogado: José Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) Ciência às partes do retorno dos autos. Agravo em Recurso Especial nº 0800629-43.2020.8.12.0029/50002 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

12/07/2024, 00:00

Transitado em Julgado em data

13/06/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: C.L.I. Centro de Línguas Inglês/Espanhol Ltda Advogado: Nilo Gomes da Silva (OAB: 10108/MS) Agravado: Sul América Companhia de Seguro Saúde Advogado: José Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) Agravo em Recurso Especial nº 0800629-43.2020.8.12.0029/50002 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente VISTOS, etc. Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos,

25/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: C.L.I. Centro de Línguas Inglês/Espanhol Ltda Advogado: Nilo Gomes da Silva (OAB: 10108/MS) Agravado: Sul América Companhia de Seguro Saúde Advogado: José Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/03/2024. Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0800629-43.2020.8.12.0029/50002 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

06/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: C.L.I. Centro de Línguas Inglês/Espanhol Ltda Advogado: Nilo Gomes da Silva (OAB: 10108/MS) Agravado: Sul América Companhia de Seguro Saúde Advogado: José Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) Ao recorrido para apresentar resposta Agravo em Recurso Especial nº 0800629-43.2020.8.12.0029/50002 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

06/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: C.L.I. Centro de Línguas Inglês/Espanhol Ltda Advogado: Nilo Gomes da Silva (OAB: 10108/MS) Recorrido: Sul América Companhia de Seguro Saúde Advogado: José Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por C.L.I. Centro de Línguas Inglês/Espan Recurso Especial nº 0800629-43.2020.8.12.0029/50001 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

21/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: C.L.I. Centro de Línguas Inglês/Espanhol Ltda Advogado: Nilo Gomes da Silva (OAB: 10108/MS) Recorrido: Sul América Companhia de Seguro Saúde Advogado: José Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/02/2024. Acórdão - Recurso Especial nº 0800629-43.2020.8.12.0029/50001 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

02/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: C.L.I. Centro de Línguas Inglês/Espanhol Ltda Advogado: Nilo Gomes da Silva (OAB: 10108/MS) Recorrido: Sul América Companhia de Seguro Saúde Advogado: José Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0800629-43.2020.8.12.0029/50001 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

02/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: C.L.I. Centro de Línguas Inglês/Espanhol Ltda Advogado: Nilo Gomes da Silva (OAB: 10108/MS) Embargado: Sul América Companhia de Seguro Saúde Advogado: José Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO SAÚDE - INCIDÊNCIA DO Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0800629-43.2020.8.12.0029/50000 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski

15/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: C.L.I. Centro de Línguas Inglês/Espanhol Ltda Advogado: Nilo Gomes da Silva (OAB: 10108/MS) Embargado: Sul América Companhia de Seguro Saúde Advogado: José Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0800629-43.2020.8.12.0029/50000 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a):

11/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: C.L.I. Centro de Línguas Inglês/Espanhol Ltda Advogado: Nilo Gomes da Silva (OAB: 10108/MS) Embargado: Sul América Companhia de Seguro Saúde Advogado: José Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) Diante da eventual possibilidade de efeitos infringentes aos embargos de declaração opostos pelo(a,s) embargante(s) C.L.I. Centro de Língu Embargos de Declaração Cível nº 0800629-43.2020.8.12.0029/50000 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski

31/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: C.L.I. Centro de Línguas Inglês/Espanhol Ltda Advogado: Nilo Gomes da Silva (OAB: 10108/MS) Embargado: Sul América Companhia de Seguro Saúde Advogado: José Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 11/09/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Vir Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0800629-43.2020.8.12.0029/50000 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski

13/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Sul América Companhia de Seguro Saúde Advogado: José Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) Apelado: C.L.I. Centro de Línguas Inglês/Espanhol Ltda Advogado: Nilo Gomes da Silva (OAB: 10108/MS) EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO SAÚDE - INCIDÊNCIA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - COBRANÇA DO PRÊM Acórdão - Apelação Cível nº 0800629-43.2020.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski

21/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Sul América Companhia de Seguro Saúde Advogado: José Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) Apelado: C.L.I. Centro de Línguas Inglês/Espanhol Ltda Advogado: Nilo Gomes da Silva (OAB: 10108/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/05/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifes Acórdão - Apelação Cível nº 0800629-43.2020.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski

03/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 15:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

27/04/2023, 15:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

27/04/2023, 15:58

Prazo em Curso

29/03/2023, 16:18

Juntada de Petição de Contra-razões

15/03/2023, 15:17

Prazo em Curso

02/03/2023, 13:02

Publicado ato_publicado em 01/03/2023.

01/03/2023, 21:12

Relação encaminhada ao D.J.

01/03/2023, 08:21

Emissão da Relação

28/02/2023, 16:02

Juntada de Petição de Apelação

09/02/2023, 11:31

Prazo em Curso

31/01/2023, 14:35

Publicado ato_publicado em 26/01/2023.

26/01/2023, 20:48

Relação encaminhada ao D.J.

26/01/2023, 08:00

Emissão da Relação

25/01/2023, 13:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/01/2023, 17:52

Expedição de Certidão.

23/01/2023, 17:52

Julgado improcedente o pedido

23/01/2023, 17:52

Registro de Sentença

23/01/2023, 17:51

Juntada de Outros documentos

17/10/2022, 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2021, 12:15

Conclusos para julgamento

04/08/2020, 18:48

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

31/07/2020, 11:05

Juntada de Petição de Réplica

29/07/2020, 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2020, 10:49

Prazo em Curso

23/07/2020, 18:52

Publicado ato_publicado em 21/07/2020.

21/07/2020, 22:48

Relação encaminhada ao D.J.

21/07/2020, 08:24

Emissão da Relação

20/07/2020, 14:47

Juntada de Outros documentos

02/07/2020, 09:17

Prazo em Curso

17/06/2020, 09:28

Publicado ato_publicado em 16/06/2020.

16/06/2020, 23:22

Relação encaminhada ao D.J.

16/06/2020, 08:24

Emissão da Relação

15/06/2020, 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2020, 16:47

Prazo em Curso

03/06/2020, 13:15

Publicado ato_publicado em 29/05/2020.

29/05/2020, 23:11

Relação encaminhada ao D.J.

28/05/2020, 10:59

Emissão da Relação

27/05/2020, 17:33

Apensado ao processo numero do processo

11/05/2020, 12:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/05/2020, 16:56

Outras Decisões

04/05/2020, 16:56

Conclusos para despacho

02/03/2020, 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2020, 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2020, 12:15

Prazo em Curso

13/02/2020, 18:50

Publicado ato_publicado em 12/02/2020.

12/02/2020, 22:40

Relação encaminhada ao D.J.

12/02/2020, 09:11

Emissão da Relação

12/02/2020, 08:45

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

11/02/2020, 12:32

Distribuído por dependência

11/02/2020, 12:31

Despacho

•24/07/2024, 14:47

Acórdão

•24/07/2024, 14:47

Decisão Monocrática Terminativa

•24/07/2024, 14:47

Decisão Monocrática Terminativa

•24/07/2024, 14:47

Despacho

•26/11/2024, 16:48

Interlocutória

•29/07/2025, 15:54