Execução de Título Extrajudicial 0004965-69.2023.8.12.0110 - TJMS | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialObrigação de Fazer / Não FazerExecução de Título Extrajudicial

TJMSJEEm andamento

Data de Distribuição

13/09/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

7ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

Processos relacionados

TR · TJMS · Recurso Inominado Cível · Gab. Juiz Marcel Henry Batista de Arruda

Partes do Processo

NILZA SILVA OLIVEIRA

Autor

CAMPO GRANDE 3 SORRIA SIM CLINICAS ODONTOLOGICAS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

JULIANA DE LIMA FAGANELLO

OAB/SP 497698·CPF·Representa: Autor

THAIS PAMELA DA SILVA

OAB/SP 297889·CPF·Representa: Réu

ALINE DA ROSA MOREIRA

OAB/SP 340241·CPF·Representa: Réu

JULIANA DE LIMA FAGANELLO

OAB/SP 497698·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Aviso de recebimento (AR))

29/05/2026, 08:41

Ato ordinatório

06/05/2026, 08:36

Expedição de documento (Carta)

06/05/2026, 08:35

Ato ordinatório

23/04/2026, 07:44

Recebimento

18/03/2026, 16:59

Requisição de Informações

18/03/2026, 16:59

Conclusão (para despacho)

16/03/2026, 09:26

Expedição de documento (Certidão)

16/03/2026, 09:17

Ato ordinatório

16/03/2026, 09:17

Ato ordinatório

03/03/2026, 16:37

Recebimento

03/03/2026, 16:36

Petição (Petição (outras))

03/03/2026, 16:36

Ato ordinatório

03/03/2026, 12:48

Publicação

03/03/2026, 06:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.

03/03/2026, 00:00

Todas as movimentações(106)

Documento (Aviso de recebimento (AR))

29/05/2026, 08:41

Ato ordinatório

06/05/2026, 08:36

Expedição de documento (Carta)

06/05/2026, 08:35

Ato ordinatório

23/04/2026, 07:44

Recebimento

18/03/2026, 16:59

Documentos

•03/03/2026, 00:00

Despacho

Requisição de Informações

18/03/2026, 16:59

Conclusão (para despacho)

16/03/2026, 09:26

Expedição de documento (Certidão)

16/03/2026, 09:17

Ato ordinatório

16/03/2026, 09:17

Ato ordinatório

03/03/2026, 16:37

Recebimento

03/03/2026, 16:36

Petição (Petição (outras))

03/03/2026, 16:36

Ato ordinatório

03/03/2026, 12:48

Publicação

03/03/2026, 06:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.

03/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

02/03/2026, 08:09

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2026, 12:20

Entrega em carga/vista

27/02/2026, 12:20

Ato ordinatório

27/02/2026, 12:20

Reativação

26/02/2026, 14:15

Reativação

26/02/2026, 14:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Nilza Silva Oliveira DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 111111/MS) Embargado: Campo Grande 3 Sorria Sim Clinicas Odontologicas Ltda Advogado: Juliana de Lima Faganello (OAB: 497698/SP) Visto. Em cumprimento ao acórdão proferido no Mandado de Segurança nº º 4000280-82.2025.8.12.9000, que concedeu a segurança para anular o acórdão anteriormente prolatado, determino o retorno dos autos ao Juízo de origem, a fim de que seja cumprida a decisão. Baixem-se. Cumpra-se. Embargos de Declaração Cível nº 0004965-69.2023.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda

25/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Nilza Silva Oliveira DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 111111/MS) Embargado: Campo Grande 3 Sorria Sim Clinicas Odontologicas Ltda Advogado: Juliana de Lima Faganello (OAB: 497698/SP) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 23/02/2026. Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0004965-69.2023.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda

24/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Nilza Silva Oliveira DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 111111/MS) Embargado: Campo Grande 3 Sorria Sim Clinicas Odontologicas Ltda Advogado: Juliana de Lima Faganello (OAB: 497698/SP) Visto. Considerando a disposição contida no art. 29, § 1º do RegimentoInterno das Turmas Recusais (Resolução nº 223/2019), determino a redistribuição dos presentes embargos de declaração ao Dr. Marcel Henry Batista de Arruda, relator do acórdão embargado. Cumpra-se. Embargos de Declaração Cível nº 0004965-69.2023.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juiz Aluizio Pereira dos Santos

13/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Nilza Silva Oliveira DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Embargado: Campo Grande 3 Sorria Sim Clinicas Odontologicas Ltda Advogado: Juliana de Lima Faganello (OAB: 497698/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 15/10/2025. Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0004965-69.2023.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juiz Aluizio Pereira dos Santos

17/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Nilza Silva Oliveira DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Embargado: Campo Grande 3 Sorria Sim Clinicas Odontologicas Ltda Advogado: Juliana de Lima Faganello (OAB: 497698/SP) Visto. Diante da manifestação da Defensoria Pública à fl. 30, determino a devolução dos autos ao cartório até a conclusão do mandado de segurança. Cumpra-se. Campo Grande, data da assinatura digital. Embargos de Declaração Cível nº 0004965-69.2023.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda

29/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Nilza Silva Oliveira DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Embargado: Campo Grande 3 Sorria Sim Clinicas Odontologicas Ltda Advogado: Juliana de Lima Faganello (OAB: 497698/SP) Embargos de Declaração Cível nº 0004965-69.2023.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a):

29/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Nilza Silva Oliveira DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Embargado: Campo Grande 3 Sorria Sim Clinicas Odontologicas Ltda Advogado: Juliana de Lima Faganello (OAB: 497698/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 21/03/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0004965-69.2023.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda

24/03/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

17/04/2024, 06:36

Expedição de documento (Outros documentos)

17/04/2024, 06:36

Remessa (em grau de recurso)

17/04/2024, 06:36

Expedição de documento (Certidão)

17/04/2024, 06:35

Ato ordinatório

17/04/2024, 06:35

Petição (Contra-razões)

04/04/2024, 11:36

Ato ordinatório

01/04/2024, 08:50

Publicação

27/03/2024, 21:27

Recebimento

27/03/2024, 10:03

Ato ordinatório

27/03/2024, 10:03

Ato ordinatório

27/03/2024, 08:03

Ato ordinatório

26/03/2024, 08:30

Expedição de documento (Outros documentos)

26/03/2024, 08:29

Entrega em carga/vista

26/03/2024, 08:29

Recebimento

22/03/2024, 16:54

Sem efeito suspensivo

22/03/2024, 16:54

Conclusão (para decisão)

21/03/2024, 12:28

Expedição de documento (Certidão)

18/03/2024, 14:42

Expedição de documento (Certidão)

18/03/2024, 14:42

Petição (Petição (outras))

13/03/2024, 15:20

Ato ordinatório

05/03/2024, 12:55

Ato ordinatório

23/02/2024, 00:25

Ato ordinatório

09/02/2024, 13:33

Expedição de documento (Certidão)

09/02/2024, 13:10

Ato ordinatório

07/02/2024, 09:56

Publicação

06/02/2024, 21:45

Ato ordinatório

06/02/2024, 08:10

Recebimento

05/02/2024, 16:57

Ato ordinatório

05/02/2024, 16:57

Ato ordinatório

05/02/2024, 13:44

Expedição de documento (Outros documentos)

05/02/2024, 13:44

Entrega em carga/vista

05/02/2024, 13:44

Ato ordinatório

05/02/2024, 13:43

Recebimento

31/01/2024, 17:34

Expedição de documento (Certidão)

31/01/2024, 17:34

Ato ordinatório

31/01/2024, 17:34

Ausência das condições da ação

31/01/2024, 17:34

Petição (Contestação)

13/12/2023, 17:36

Recebimento

29/11/2023, 11:41

Ato ordinatório

29/11/2023, 11:41

Conclusão (para despacho)

27/11/2023, 18:13

de Conciliação (realizada; Conciliador(a))

27/11/2023, 17:15

Petição (Petição (outras))

23/11/2023, 21:20

Expedição de documento (Outros documentos)

23/11/2023, 15:49

Entrega em carga/vista

23/11/2023, 15:49

Documento (Mandado)

23/11/2023, 15:08

Documento (Certidão)

23/11/2023, 15:08

Expedição de documento (Certidão)

08/11/2023, 10:58

Ato ordinatório

01/11/2023, 16:31

Ato ordinatório

31/10/2023, 13:19

Petição (Petição (outras))

30/10/2023, 19:50

Ato ordinatório

27/10/2023, 17:21

Expedição de documento (Mandado)

27/10/2023, 14:55

Ato ordinatório

27/10/2023, 10:28

Remessa (outros motivos)

27/10/2023, 10:28

Ato ordinatório

27/10/2023, 10:21

Expedição de documento (Certidão)

25/10/2023, 12:34

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

25/10/2023, 12:33

de Conciliação (realizada; Conciliador(a))

23/10/2023, 14:30

Documento (Aviso de recebimento (AR))

17/10/2023, 08:17

Ato ordinatório

10/10/2023, 13:40

Expedição de documento (Certidão)

10/10/2023, 04:02

Ato ordinatório

04/10/2023, 09:02

Ato ordinatório

22/09/2023, 17:18

Ato ordinatório

22/09/2023, 17:18

Expedição de documento (Carta)

22/09/2023, 17:18

Expedição de documento (Certidão)

14/09/2023, 13:29

Expedição de documento (Certidão)

14/09/2023, 13:28

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

14/09/2023, 13:28

Ato ordinatório

13/09/2023, 18:35

Ato ordinatório

13/09/2023, 18:35

Documento (Outros documentos)

13/09/2023, 18:35

Documento (Outros documentos)

13/09/2023, 18:35

Documento (Outros documentos)

13/09/2023, 18:35

Expedição de documento (Outros documentos)

13/09/2023, 18:33

Ato ordinatório

13/09/2023, 16:12

Ato ordinatório

13/09/2023, 16:12

Distribuição (sorteio)

13/09/2023, 15:44

•25/02/2026, 00:00

Acórdão

•24/02/2026, 00:00

Despacho

•13/02/2026, 00:00

Acórdão

•17/10/2025, 00:00

Despacho

•29/05/2025, 00:00

Despacho

•29/05/2025, 00:00

Acórdão

•24/03/2025, 00:00