Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Aldair Capatti de Aquino (OAB 2162B/MS), Fausto Luiz Rezende de Aquino (OAB 11232/MS), Mário Cardoso Junior (OAB 12534/MS), Carlos Alberto Miro da Silva Filho (OAB 108504/MG), Carlos Alberto Miro da Silva (OAB 16215A/MS), Caroline Daniele Macena de Oliveira Rosa (OAB 20355/MS), Silca Mendes Miro Babo (OAB 33437GO/) Processo 0821018-36.2020.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: MRV Engenharia e Participações S.A. - Exectda: Elaine Honória Pereira - Intimam-se as partes acerca do retorno dos autos do E. TJMS e para manifestarem-se no prazo de 05 dias.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Aldair Capatti de Aquino (OAB 2162B/MS), Fausto Luiz Rezende de Aquino (OAB 11232/MS), Mário Cardoso Junior (OAB 12534/MS), Carlos Alberto Miro da Silva Filho (OAB 108504/MG), Carlos Alberto Miro da Silva (OAB 16215A/MS), Caroline Daniele Macena de Oliveira Rosa (OAB 20355/MS), Silca Mendes Miro Babo (OAB 33437GO/) Processo 0821018-36.2020.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: MRV Engenharia e Participações S.A. - Exectda: Elaine Honória Pereira - Intimam-se as partes acerca do retorno dos autos do E. TJMS e para manifestarem-se no prazo de 05 dias.
23/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
22/05/2025, 08:20
Ato ordinatório
21/05/2025, 15:27
Trânsito em julgado
21/05/2025, 15:27
Reativação
21/05/2025, 12:27
Reativação
21/05/2025, 12:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Apelante: Elaine Honoria Pereira Advogado: Aldair Capatti de Aquino (OAB: 2162B/MS) Advogado: Mário Cardoso Júnior (OAB: 12534/MS) Advogada: Caroline Daniele Macena de Oliveira Rosa (OAB: 20355/MS) Advogado: Fausto Luis Rezende de Aquino (OAB: 11232/MS)
Apelado: MRV Engenharia e Participações S/A Advogado: Carlos Alberto Miro da Silva (OAB: 16215A/MS) Advogado: Silca Mendes Miro Babo (OAB: 33437/GO) Advogado: Carlos Alberto Miro da Silva Filho (OAB: 108504/MG) AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO DE TITULO EXTRAJUDICIAL - GRATUIDADE CONCEDIDA NOS EMBARGOS À EXECUÇÃO - EXTENSÃO AOS AUTOS DA EXECUÇÃO - POSSIBILIDADE. A gratuidade concedida nos autos dos embargos à execução se estende aos autos da execução. O despacho inicial que determina a citação para pagamento da dívida acrescida de honorários possui caráter provisório e cede diante da gratuidade posteriormente deferida ao embargante/executado, sem que isso implique indevida retroatividade do benefício. Não fosse assim, o deferimento da gratuidade seria sempre irrelevante para fins sucumbenciais, na medida em que a concessão da benesse sempre será posterior à ordem judicial de citação para pagamento. A C Ó R D Ã O
Acórdão - Apelação Cível nº 0821018-36.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
24/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Elaine Honoria Pereira Advogado: Aldair Capatti de Aquino (OAB: 2162B/MS) Advogado: Mário Cardoso Júnior (OAB: 12534/MS) Advogada: Caroline Daniele Macena de Oliveira Rosa (OAB: 20355/MS) Advogado: Fausto Luis Rezende de Aquino (OAB: 11232/MS)
Apelado: MRV Engenharia e Participações S/A Advogado: Carlos Alberto Miro da Silva (OAB: 16215A/MS) Advogado: Silca Mendes Miro Babo (OAB: 33437/GO) Advogado: Carlos Alberto Miro da Silva Filho (OAB: 108504/MG) Julgamento Virtual Iniciado
Apelação Cível nº 0821018-36.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a):
15/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Elaine Honoria Pereira Advogado: Aldair Capatti de Aquino (OAB: 2162B/MS) Advogado: Mário Cardoso Júnior (OAB: 12534/MS) Advogada: Caroline Daniele Macena de Oliveira Rosa (OAB: 20355/MS) Advogado: Fausto Luis Rezende de Aquino (OAB: 11232/MS)
Apelado: MRV Engenharia e Participações S/A Advogado: Carlos Alberto Miro da Silva (OAB: 16215A/MS) Advogado: Silca Mendes Miro Babo (OAB: 33437/GO) Advogado: Carlos Alberto Miro da Silva Filho (OAB: 108504/MG) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 21/03/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0821018-36.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene
24/03/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
21/03/2025, 11:10
Remessa (em grau de recurso)
21/03/2025, 11:10
Remessa (em grau de recurso)
21/03/2025, 11:10
Ato ordinatório
12/03/2025, 08:44
Petição (Petição (outras))
30/01/2025, 15:33
Ato ordinatório
14/01/2025, 09:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Carlos Alberto Miro da Silva (OAB 16215A/MS) Processo 0821018-36.2020.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: MRV Engenharia e Participações S.A. - EXPEDIENTE: Intimação da parte apelada para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto às f. 229-232, no prazo de 15 (quinze) dias.
14/01/2025, 00:00
Publicação
13/01/2025, 21:56
Ato ordinatório
13/01/2025, 08:23
Ato ordinatório
10/01/2025, 17:45
Ato ordinatório
06/12/2024, 17:51
Petição (Apelação)
04/12/2024, 15:13
Ato ordinatório
26/11/2024, 15:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Aldair Capatti de Aquino (OAB 2162B/MS), Fausto Luiz Rezende de Aquino (OAB 11232/MS), Mário Cardoso Junior (OAB 12534/MS), Carlos Alberto Miro da Silva (OAB 16215A/MS), Caroline Daniele Macena de Oliveira Rosa (OAB 20355/MS), Silca Mendes Miro Babo (OAB 33437GO/) Processo 0821018-36.2020.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: MRV Engenharia e Participações S.A. - Exectda: Elaine Honória Pereira - Fls. 221/4. A concessão do benefício no processo de execução de título extrajudicial é medida excepcional, destinada a evitar prejuízo ao amplo exercício do contraditório, e se limita a isentar a parte interessada do pagamento das custas e preparo para recurso. A concessão do benefício não isenta o executado do pagamento de custas, despesas e honorários suportadas pelo exequente para promover a ação, na forma da lei. Às providências.
11/11/2024, 00:00
Publicação
08/11/2024, 21:38
Ato ordinatório
08/11/2024, 08:14
Ato ordinatório
07/11/2024, 11:09
Recebimento
06/11/2024, 16:38
Outras Decisões
06/11/2024, 16:38
Conclusão (para decisão)
06/11/2024, 07:11
Petição (Embargos de declaração)
04/11/2024, 10:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Aldair Capatti de Aquino (OAB 2162B/MS), Fausto Luiz Rezende de Aquino (OAB 11232/MS), Mário Cardoso Junior (OAB 12534/MS), Carlos Alberto Miro da Silva Filho (OAB 108504/MG), Carlos Alberto Miro da Silva (OAB 16215A/MS), Caroline Daniele Macena de Oliveira Rosa (OAB 20355/MS), Silca Mendes Miro Babo (OAB 33437GO/) Processo 0821018-36.2020.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: MRV Engenharia e Participações S.A. - Exectda: Elaine Honória Pereira -
Diante do exposto, JULGO EXTINTO este processo, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. CONDENO parte executada ao pagamento de custas finais, em existindo. Eventuais baixas em órgãos de restrição ao crédito cuja inscrição foi feita administrativamente são de responsabilidade exclusiva do exequente. Fica autorizada a baixa de restrições determinadas pelo Juízo via SERASAJUD e SCPC/BOA VISTA. CERTIFIQUE-SE o trânsito em julgado de imediato em decorrência da preclusão lógica, por ausência de interesse das partes em recorrer. Autorizo a extração dos documentos que arrimam a execução e o levantamento da(s) penhora(s) realizada(s). PROCEDA-SE a baixa do Renajud, se necessário. EXPEÇA-SE ofício para levantamento de penhora de imóvel, acaso requerido.
29/10/2024, 00:00
Publicação
28/10/2024, 21:09
Ato ordinatório
28/10/2024, 07:54
Ato ordinatório
25/10/2024, 12:44
Recebimento
15/10/2024, 16:17
Expedição de documento (Certidão)
15/10/2024, 16:17
Ato ordinatório
15/10/2024, 16:16
Conclusão (para julgamento)
15/10/2024, 07:49
Desarquivamento
19/09/2024, 14:39
Petição (Petição (outras))
19/08/2024, 11:56
Petição (Petição (outras))
17/10/2023, 10:47
Ato ordinatório
04/08/2023, 03:16
Ato ordinatório
12/07/2023, 00:12
Petição (Petição (outras))
09/06/2023, 14:15
Ato ordinatório
26/01/2023, 03:51
Ato ordinatório
02/01/2023, 00:57
Provisório
16/02/2022, 12:16
Publicação
08/02/2022, 20:46
Ato ordinatório
08/02/2022, 07:54
Ato ordinatório
07/02/2022, 10:15
Recebimento
04/02/2022, 18:45
Suspensão Condicional do Processo
04/02/2022, 18:45
Conclusão (para julgamento)
04/02/2022, 14:59
Ato ordinatório
27/12/2021, 00:40
Petição (Petição (outras))
26/12/2021, 19:35
Decurso de Prazo
24/11/2021, 01:27
Ato ordinatório
29/10/2021, 10:29
Publicação
27/10/2021, 20:52
Ato ordinatório
27/10/2021, 07:47
Ato ordinatório
26/10/2021, 09:13
Recebimento
22/10/2021, 18:48
Outras Decisões
22/10/2021, 18:48
Conclusão (para julgamento)
22/10/2021, 17:37
Ato ordinatório
22/10/2021, 09:46
Petição (Petição (outras))
21/10/2021, 15:06
Petição (Petição (outras))
20/10/2021, 18:03
Ato ordinatório
30/09/2021, 09:45
Publicação
28/09/2021, 20:44
Ato ordinatório
28/09/2021, 07:46
Ato ordinatório
27/09/2021, 17:02
Ato ordinatório
06/09/2021, 00:47
Ato ordinatório
03/08/2021, 15:42
Expedição de documento (Outros documentos)
02/08/2021, 15:32
Remessa (outros motivos)
02/08/2021, 14:49
Ato ordinatório
02/08/2021, 08:46
Ato ordinatório
17/06/2021, 11:25
Decurso de Prazo
17/06/2021, 11:19
Petição (Petição (outras))
17/05/2021, 10:51
Ato ordinatório
11/05/2021, 13:48
Publicação
04/05/2021, 22:09
Ato ordinatório
04/05/2021, 08:13
Ato ordinatório
03/05/2021, 14:05
Expedição de documento (Certidão)
09/04/2021, 11:01
Recebimento
07/04/2021, 16:55
Conclusão (para despacho)
29/03/2021, 08:19
Ato ordinatório
29/03/2021, 07:36
Documento (Outros documentos)
26/03/2021, 14:09
Documento (Outros documentos)
11/03/2021, 20:05
Documento (Outros documentos)
03/03/2021, 15:17
Documento (Informações)
26/02/2021, 11:17
Ato ordinatório
26/02/2021, 09:32
Ato ordinatório
26/02/2021, 08:48
Publicação
23/02/2021, 23:05
Publicação
23/02/2021, 23:05
Publicação
23/02/2021, 23:05
Publicação
23/02/2021, 23:05
Publicação
23/02/2021, 23:05
Documento (Outros documentos)
23/02/2021, 15:22
Expedição de documento (Certidão)
23/02/2021, 15:22
Ato ordinatório
23/02/2021, 08:24
Ato ordinatório
22/02/2021, 17:11
Ato ordinatório
22/02/2021, 10:26
Recebimento
19/02/2021, 14:02
Outras Decisões
19/02/2021, 14:01
Conclusão (para decisão)
19/02/2021, 09:48
Petição (Petição (outras))
18/02/2021, 17:49
Ato ordinatório
18/02/2021, 10:22
Petição (Petição (outras))
17/02/2021, 12:05
Publicação
13/02/2021, 00:24
Publicação
13/02/2021, 00:24
Publicação
13/02/2021, 00:24
Publicação
13/02/2021, 00:24
Ato ordinatório
12/02/2021, 08:19
Ato ordinatório
11/02/2021, 10:19
Recebimento
10/02/2021, 16:09
Mero expediente
10/02/2021, 16:09
Conclusão (para despacho)
09/02/2021, 17:25
Documento (Informações)
09/02/2021, 17:24
Documento (Outros documentos)
09/02/2021, 17:24
Documento (Outros documentos)
09/02/2021, 17:24
Petição (Petição (outras))
02/02/2021, 16:50
Recebimento
08/12/2020, 13:09
Decisão Interlocutória de Mérito
08/12/2020, 13:09
Conclusão (para decisão)
01/12/2020, 11:12
Ato ordinatório
30/11/2020, 16:39
Petição (Petição (outras))
27/11/2020, 15:51
Ato ordinatório
25/11/2020, 10:27
Publicação
24/11/2020, 22:53
Ato ordinatório
24/11/2020, 08:22
Ato ordinatório
23/11/2020, 12:36
Documento (Outros documentos)
23/11/2020, 09:36
Publicação
18/11/2020, 22:55
Ato ordinatório
18/11/2020, 08:04
Ato ordinatório
17/11/2020, 08:27
Ato ordinatório
09/11/2020, 19:16
Apensamento
09/11/2020, 19:16
Ato ordinatório
23/10/2020, 08:22
Documento (Aviso de recebimento (AR))
16/10/2020, 07:48
Ato ordinatório
25/09/2020, 11:08
Expedição de documento (Carta)
22/09/2020, 15:57
Ato ordinatório
22/09/2020, 09:53
Ato ordinatório
06/09/2020, 22:43
Redistribuição (dependência; alteração de competência do órgão)