Execução de Título Extrajudicial 0805077-83.2024.8.12.0008 - TJMS

Execução de Título Extrajudicial 0805077-83.2024.8.12.0008 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório

02/06/2026, 11:51

Petição (Petição (outras))

21/05/2026, 17:16

Ato ordinatório

18/05/2026, 12:31

Publicação

18/05/2026, 04:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte exequente para juntar aos autos procuração devidamente assinada, em razão da ausência de assinatura na fl. 18.

18/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

15/05/2026, 07:35

Ato ordinatório

14/05/2026, 16:21

Ato ordinatório

08/05/2026, 15:46

Ato ordinatório

29/04/2026, 08:49

Trânsito em julgado

28/04/2026, 18:36

Ato ordinatório

13/04/2026, 22:01

Publicação

13/04/2026, 04:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Sentença fl. 138: "Faspec - Faculdade de Ensino Superior Pelegrino Cipriani, ajuizou a presente demanda em face de Joice Valdonado Lemes, todos qualificados, pretendendo o recebimento dos valores indicados na inicial, comprovados pelos documentos que a acompanham. As partes conjuntamente pugnaram pela homologação do acordo colacionado às f. 126-137, bem como requereram a conversão em penhora dos valores que foram bloqueados pelo sistema Sisbajud, com liberação da importância em favor da parte exequente. Desta feita, segundo os termos declinados na petição conjunta apresentada, homologo o acordo celebrado entre as partes para que produza os efeitos legais e jurídicos, convertendo a penhora em pagamento, e na forma do art. 487, III, b, do CPC, julgo extinto o processo. Sem custas e sem honorários (artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95). Expeça-se o devido alvará, para fins de transferência dos valores depositados na subconta em favor da parte exequente, conforme requerido às f. 127. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Desta sentença não cabe recurso (art. 41, Lei 9.099/95), portanto, arquivem-se os autos de imediato, com as cautelas necessárias."

13/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

10/04/2026, 06:15

Ato ordinatório

10/04/2026, 05:50

Documentos

Intimação

•18/05/2026, 00:00

—

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Ato ordinatório

Publicação

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte exequente para juntar aos autos procuração devidamente assinada, em razão da ausência de assinatura na fl. 18.

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Trânsito em julgado

Ato ordinatório

Publicação

Ato ordinatório

Ato ordinatório

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