Procedimento Comum Cível 0804631-80.2024.8.12.0008 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/10/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível

Partes do Processo

GLáUCIA GONçALVES VIEIRA

Autor

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS S/A

Reu

Advogados / Representantes

NARRYMAN TIELLY ALENCAR DE OLIVEIRA

OAB/MS 28159·CPF·Representa: Autor

TAINARA CAVALCANTE TORRES DE SOUZA

OAB/MS 17799·CPF·Representa: Autor

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO

OAB/CE 23599·CPF·Representa: Autor

NARRYMAN TIELLY ALENCAR DE OLIVEIRA

OAB/MS 28159·CPF·Representa: Réu

TAINARA CAVALCANTE TORRES DE SOUZA

OAB/MS 17799·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

NARRYMAN TIELLY ALENCAR DE OLIVEIRA

OAB/MS 28159·CPF·Representa: Autor

TAINARA CAVALCANTE TORRES DE SOUZA

OAB/MS 17799·CPF·Representa: Autor

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO

OAB/CE 23599·CPF·Representa: Autor

NARRYMAN TIELLY ALENCAR DE OLIVEIRA

OAB/MS 28159·CPF·Representa: Réu

TAINARA CAVALCANTE TORRES DE SOUZA

OAB/MS 17799·CPF·Representa: Réu

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO

OAB/CE 23599·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Ofício)

02/06/2026, 14:43

Ato ordinatório

02/06/2026, 11:06

Publicação

02/06/2026, 04:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - "Fica a parte interessada intimada a manifestar sobre a juntada do aviso de recebimento defl. 354 devolvido negativo, no prazo de 5 dias. Motivo: mudou-se."

02/06/2026, 00:00

Ato ordinatório

01/06/2026, 13:06

Ato ordinatório

01/06/2026, 12:42

Documento (Aviso de recebimento (AR))

01/06/2026, 08:05

Decurso de Prazo

29/05/2026, 01:42

Documento (Aviso de recebimento (AR))

25/05/2026, 12:47

Ato ordinatório

25/05/2026, 07:55

Ato ordinatório

18/05/2026, 16:38

Ato ordinatório

18/05/2026, 16:37

Expedição de documento (Ofício)

06/05/2026, 21:35

Expedição de documento (Ofício)

06/05/2026, 21:35

Remessa (outros motivos)

06/05/2026, 19:10

Todas as movimentações(126)

Documento (Ofício)

02/06/2026, 14:43

Ato ordinatório

02/06/2026, 11:06

Publicação

02/06/2026, 04:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - "Fica a parte interessada intimada a manifestar sobre a juntada do aviso de recebimento defl. 354 devolvido negativo, no prazo de 5 dias. Motivo: mudou-se."

02/06/2026, 00:00

Ato ordinatório

Documentos

•02/06/2026, 00:00

01/06/2026, 13:06

Ato ordinatório

01/06/2026, 12:42

Documento (Aviso de recebimento (AR))

01/06/2026, 08:05

Decurso de Prazo

29/05/2026, 01:42

Documento (Aviso de recebimento (AR))

25/05/2026, 12:47

Ato ordinatório

25/05/2026, 07:55

Ato ordinatório

18/05/2026, 16:38

Ato ordinatório

18/05/2026, 16:37

Expedição de documento (Ofício)

06/05/2026, 21:35

Expedição de documento (Ofício)

06/05/2026, 21:35

Remessa (outros motivos)

06/05/2026, 19:10

Publicação

24/03/2026, 04:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 01. Reitere-se o ofício às empresas Energisa S/A (fl. 327) e Tim S.A. (fl. 330), para que prestem as informações solicitadas pelo Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de multa de até 0,5% do valor da causa, em razão do cometimento de ato atentatório à dignidade da justiça. 02. Cumprido os itens acima, e após respostas das empresas supracitadas, certifique a serventia se todos os endereços dos requeridos indicados nos autos foram diligenciados. Em caso negativo, expeça-se o necessário. Proceda-se, também, nova tentativa de citação da parte junto aos endereços em que os avisos de recebimento (AR/MP) retornaram com a informação "ausente" e/ou "não procurado", ficando desde já autorizado a expedição de mandado/carta precatória, caso necessário. Não havendo endereço pendente de diligência, voltem os autos conclusos para análise do pedido de citação por edital. Intimem-se. Cumpra-se.

24/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

23/03/2026, 07:35

Ato ordinatório

20/03/2026, 10:14

Ato ordinatório

20/03/2026, 10:13

Recebimento

05/03/2026, 17:57

Mero expediente

05/03/2026, 17:57

Conclusão (para despacho)

05/03/2026, 07:20

Petição (Petição (outras))

14/02/2026, 06:40

Decurso de Prazo

14/02/2026, 01:37

Ato ordinatório

22/01/2026, 12:14

Publicação

22/01/2026, 04:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Fica a parte autora intimada a manifestar acerca do AR devolvido em página 341.

22/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

21/01/2026, 07:33

Ato ordinatório

20/01/2026, 15:45

Documento (Aviso de recebimento (AR))

22/12/2025, 08:27

Ato ordinatório

04/12/2025, 13:30

Expedição de documento (Carta)

04/12/2025, 13:26

Ato ordinatório

01/12/2025, 18:09

Expedição de documento (Certidão)

01/12/2025, 18:06

Documento (Ofício)

01/12/2025, 17:57

Decurso de Prazo

27/11/2025, 01:36

Ato ordinatório

13/11/2025, 13:21

Documento (Aviso de recebimento (AR))

03/11/2025, 08:02

Ato ordinatório

10/10/2025, 18:13

Expedição de documento (Ofício)

10/10/2025, 15:09

Remessa (outros motivos)

10/10/2025, 10:50

Ato ordinatório

06/10/2025, 20:21

Decurso de Prazo

04/10/2025, 01:31

Ato ordinatório

24/09/2025, 08:05

Ato ordinatório

12/09/2025, 16:22

Documento (Ofício)

12/09/2025, 16:19

Ato ordinatório

29/08/2025, 09:59

Documento (Aviso de recebimento (AR))

22/08/2025, 10:00

Ato ordinatório

18/08/2025, 16:12

Documento (Aviso de recebimento (AR))

18/08/2025, 11:28

Documento (Ofício)

15/08/2025, 15:08

Ato ordinatório

13/08/2025, 12:21

Documento (Aviso de recebimento (AR))

13/08/2025, 10:55

Documento (Aviso de recebimento (AR))

13/08/2025, 10:55

Documento (Aviso de recebimento (AR))

07/08/2025, 08:27

Ato ordinatório

25/07/2025, 13:18

Expedição de documento (Ofício)

24/07/2025, 15:32

Expedição de documento (Ofício)

24/07/2025, 15:32

Expedição de documento (Ofício)

24/07/2025, 15:32

Expedição de documento (Ofício)

24/07/2025, 15:32

Expedição de documento (Ofício)

24/07/2025, 15:32

Remessa (outros motivos)

22/07/2025, 12:24

Ato ordinatório

14/07/2025, 10:45

Ato ordinatório

21/05/2025, 12:40

Ato ordinatório

21/05/2025, 10:33

Documento (Aviso de recebimento (AR))

12/05/2025, 10:19

Ato ordinatório

25/04/2025, 18:45

Expedição de documento (Carta)

25/04/2025, 18:45

Expedição de documento (Carta)

25/04/2025, 18:45

Ato ordinatório

16/04/2025, 07:38

Ato ordinatório

27/03/2025, 08:34

Ato ordinatório

26/03/2025, 07:30

Publicação

26/03/2025, 04:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Gláucia Gonçalves Vieira - Réu: Aymoré Crédito, Financiamentos e Investimentos S/A, Solpac Company Ltda - 01. Considerando o esgotamento dos meios de localização do requerido pela própria parte Intimação - ADV: Tainara Cavalcante Torres de Souza (OAB 17799/MS), Rafael Pordeus Costa Lima Neto (OAB 23599/CE), Narryman Tielly Alencar de Oliveira (OAB 28159/MS) Processo 0804631-80.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - defiro o afastamento do sigilo fiscal para fins de informações cadastrais (art. 198, §1º, I, do CTN). Em razão disso, fiz pesquisa junto ao sistema INFOJUD, conforme extrato anexo. Pelo mesmo motivo realizei a pesquisa junto ao Renajud e Sisbajud, conforme extratos anexos. Havendo endereço que ainda não tenha sido realizada a tentativa de localização do requerido, proceda-se a expedição da respectiva carta/mandado/precatória. 02. Outrossim, antes de deferir citação por edital também é obrigatória a pesquisa de endereços via requisição de informações à cadastros de órgãos públicos ou de concessionárias de serviços públicos (art. 256, §3º, do CPC), de modo que determino, desde logo, que se oficie às operadoras de telefonia (TIM, Claro, OI, VIVO etc.), à Energisa e Sanesul requisitando informações sobre dados cadastrais atualizados do requerido SOLPAC COMPANY LTDA, CNPJ 03.874.095/0001-60

26/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

25/03/2025, 07:35

Ato ordinatório

24/03/2025, 10:57

Documento (Outros documentos)

22/03/2025, 18:41

Documento (Informações)

22/03/2025, 18:41

Documento (Outros documentos)

22/03/2025, 18:41

Recebimento

22/03/2025, 18:41

Mero expediente

22/03/2025, 18:40

Conclusão (para despacho)

28/02/2025, 12:36

Petição (Replica)

27/02/2025, 22:20

Ato ordinatório

06/02/2025, 06:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Gláucia Gonçalves Vieira - 01. Intimação - ADV: Tainara Cavalcante Torres de Souza (OAB 17799/MS), Narryman Tielly Alencar de Oliveira (OAB 28159/MS) Processo 0804631-80.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Indefiro o pedido de citação via whatsapp, a fim de evitar maiores prejuízos, considerando tratar-se de medida excepcional e que além de exigir o cumprimento de ao menos três elementos indutivos de autenticidade ao destinatário, quais sejam: número de telefone; confirmação escrita e foto individual – o que na grande maioria das vezes, não é atendido –, é moroso à serventia e gera riscos de nulidade processual em razão da inexistência de intimação válida. 02. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar o endereço atualizado da parte requerida Solpac Company Ltda, sob pena de extinção. Por igual prazo, apresente impugnação acerca da contestação e documentos de fls. 243-293.

06/02/2025, 00:00

Publicação

05/02/2025, 20:13

Ato ordinatório

05/02/2025, 07:36

Ato ordinatório

04/02/2025, 15:48

Recebimento

04/02/2025, 14:52

Mero expediente

04/02/2025, 14:52

Conclusão (para despacho)

04/02/2025, 09:52

Petição (Petição (outras))

30/01/2025, 17:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Gláucia Gonçalves Vieira - Réu: Aymoré Crédito, Financiamentos e Investimentos S/A, Solpac Company Ltda - Intimando parte autora para, no prazo de cinco dias, manifestar acerca do AR negativo juntado às fls. 296. Intimação - ADV: Tainara Cavalcante Torres de Souza (OAB 17799/MS), Rafael Pordeus Costa Lima Neto (OAB 23599/CE), Narryman Tielly Alencar de Oliveira (OAB 28159/MS) Processo 0804631-80.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível -

23/01/2025, 00:00

Publicação

22/01/2025, 20:08

Ato ordinatório

22/01/2025, 07:33

Ato ordinatório

21/01/2025, 12:10

Documento (Aviso de recebimento (AR))

16/01/2025, 08:01

Ato ordinatório

07/01/2025, 16:14

Expedição de documento (Carta)

07/01/2025, 16:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Gláucia Gonçalves Vieira - Réu: Aymoré Crédito, Financiamentos e Investimentos S/A, Solpac Company Ltda - Assim, em juízo de cognição sumária, não é possível conceder a medida pleiteada em sede de tutela de urgência, ante a inexistência de indícios mínimos que comprovem a probabilidade do direito alegado pela parte com base apenas em suas alegações, sem prévia oitiva da parte requerida, bem como ante a ausência de perigo de dano, de modo que Intimação - ADV: Tainara Cavalcante Torres de Souza (OAB 17799/MS), Narryman Tielly Alencar de Oliveira (OAB 28159/MS) Processo 0804631-80.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - indefiro o requerimento. 03. Regular, recebo a inicial. Tendo em vista a natureza da demanda, tem-se notado que a designação de audiência de conciliação tem-se mostrado inócua, principalmente quando a parte ré pertence a grandes conglomerados econômicos, são pessoas jurídicas de grande porte e/ou concessionárias de serviço público, as quais optam por acordo, tão somente, após o julgamento do mérito. Por esta razão, deixo de designar audiência de conciliação. 04. Cite-se a parte requerida via AR/MP (não sendo possível, via mandado) para que conteste a ação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia.

29/11/2024, 00:00

Petição (Contestação)

28/11/2024, 14:06

Expedição de documento (Certidão)

28/11/2024, 09:07

Ato ordinatório

28/11/2024, 07:24

Expedição de documento (Carta)

28/11/2024, 07:23

Ato ordinatório

28/11/2024, 07:23

Ato ordinatório

28/11/2024, 07:22

Publicação

27/11/2024, 20:10

Ato ordinatório

27/11/2024, 07:34

Ato ordinatório

26/11/2024, 08:44

Recebimento

07/11/2024, 18:30

Outras Decisões

07/11/2024, 15:46

Conclusão (para decisão)

04/11/2024, 09:48

Petição (Petição (outras))

30/10/2024, 11:05

Ato ordinatório

21/10/2024, 01:21

Ato ordinatório

18/10/2024, 06:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Gláucia Gonçalves Vieira - 01. Considerando os documentos juntados às fls. 02-3 e a ausência – até o momento – de indícios em contrário, Intimação - ADV: Tainara Cavalcante Torres de Souza (OAB 17799/MS), Narryman Tielly Alencar de Oliveira (OAB 28159/MS) Processo 0804631-80.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - defiro os benefícios da justiça gratuita, sem prejuízo de posterior reapreciação. 02. Intime-se a parte autora para emendar a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do pedido, a fim de: a) regularizar sua representação processual, porquanto a procuração de fl. 30 encontra-se desatualizada e o advogado que assina digitalmente a peça inicial não possui procuração nos autos; b) juntar cópia legível do documento de fl. 32; c) juntar comprovante de residência atualizado e de sua titularidade. Caso apresente documento em nome de terceiro estranho à lide, desde já deverá esclarecer sobre quem se trata, bem como juntar os documentos pessoais dele e declaração de que residem juntos.

18/10/2024, 00:00

Publicação

17/10/2024, 20:13

Ato ordinatório

17/10/2024, 07:36

Ato ordinatório

16/10/2024, 15:06

Recebimento

16/10/2024, 14:39

Mero expediente

16/10/2024, 14:39

Conclusão (para decisão)

15/10/2024, 14:13

Ato ordinatório

15/10/2024, 12:01

Ato ordinatório

15/10/2024, 12:01

Distribuição (sorteio)

15/10/2024, 11:06

Intimação

•24/03/2026, 00:00

•22/01/2026, 00:00

•26/03/2025, 00:00

•06/02/2025, 00:00

•23/01/2025, 00:00

•29/11/2024, 00:00

•18/10/2024, 00:00