Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Agravante: Maria Arlete Faria Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS)
Agravado: Banco Votorantim S.A. Advogado: Rodrigo Scopel (OAB: 18640A/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.
Agravo em Recurso Especial nº 0800091-16.2021.8.12.0033/50001 Comarca de Eldorado - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente
17/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Agravante: Maria Arlete Faria Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS)
Agravado: Banco Votorantim S.A. Advogado: Rodrigo Scopel (OAB: 18640A/MS)
Agravo em Recurso Especial nº 0800091-16.2021.8.12.0033/50001 Comarca de Eldorado - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente
VISTOS, etc. Na fase do art. 1.042, §2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso especial (fls. 35/41 - seq. 5
17/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Agravante: Maria Arlete Faria Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS)
Agravado: Banco Votorantim S.A. Advogado: Rodrigo Scopel (OAB: 18640A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 29/03/2023.
Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0800091-16.2021.8.12.0033/50001 Comarca de Eldorado - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente
30/03/2023, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
Agravante: Maria Arlete Faria Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS)
Agravado: Banco Votorantim S.A. Advogado: Rodrigo Scopel (OAB: 18640A/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
Agravo em Recurso Especial nº 0800091-16.2021.8.12.0033/50001 Comarca de Eldorado - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente
30/03/2023, 00:00
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Intimação
Agravante: Maria Arlete Faria Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS)
Agravado: Banco Votorantim S.A. Advogado: Rodrigo Scopel (OAB: 18640A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 29/03/2023.
Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0800091-16.2021.8.12.0033/50001 Comarca de Eldorado - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente
30/03/2023, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Maria Arlete Faria Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS)
Recorrido: Banco Votorantim S.A. Advogado: Rodrigo Scopel (OAB: 18640A/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Maria Arlete Faria.
Recurso Especial nº 0800091-16.2021.8.12.0033/50000 Comarca de Eldorado - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente
29/03/2023, 00:00
Documentos
Despacho
•09/02/2021, 16:52
Despacho
•30/04/2021, 11:26
Transitado em Julgado em #{data}
25/08/2023, 15:06
Transitado em Julgado em #{data}
03/08/2023, 12:00
Recebidos os autos
18/07/2023, 13:09
Recebidos os autos
18/07/2023, 13:09
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Intimação - Despacho
DESPACHO
Agravante: Maria Arlete Faria Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS)
Agravado: Banco Votorantim S.A. Advogado: Rodrigo Scopel (OAB: 18640A/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.
Agravo em Recurso Especial nº 0800091-16.2021.8.12.0033/50001 Comarca de Eldorado - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente
17/07/2023, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
Agravante: Maria Arlete Faria Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS)
Agravado: Banco Votorantim S.A. Advogado: Rodrigo Scopel (OAB: 18640A/MS)
Agravo em Recurso Especial nº 0800091-16.2021.8.12.0033/50001 Comarca de Eldorado - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente
VISTOS, etc. Na fase do art. 1.042, §2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso especial (fls. 35/41 - seq. 5
17/04/2023, 00:00
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Intimação
Agravante: Maria Arlete Faria Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS)
Agravado: Banco Votorantim S.A. Advogado: Rodrigo Scopel (OAB: 18640A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 29/03/2023.
Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0800091-16.2021.8.12.0033/50001 Comarca de Eldorado - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente
30/03/2023, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
Agravante: Maria Arlete Faria Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS)
Agravado: Banco Votorantim S.A. Advogado: Rodrigo Scopel (OAB: 18640A/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
Agravo em Recurso Especial nº 0800091-16.2021.8.12.0033/50001 Comarca de Eldorado - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente
30/03/2023, 00:00
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Intimação
Agravante: Maria Arlete Faria Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS)
Agravado: Banco Votorantim S.A. Advogado: Rodrigo Scopel (OAB: 18640A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 29/03/2023.
Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0800091-16.2021.8.12.0033/50001 Comarca de Eldorado - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente
30/03/2023, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Maria Arlete Faria Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS)
Recorrido: Banco Votorantim S.A. Advogado: Rodrigo Scopel (OAB: 18640A/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Maria Arlete Faria.
Recurso Especial nº 0800091-16.2021.8.12.0033/50000 Comarca de Eldorado - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente
29/03/2023, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Maria Arlete Faria Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS)
Recorrido: Banco Votorantim S.A. Advogado: Rodrigo Scopel (OAB: 18640A/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Especial nº 0800091-16.2021.8.12.0033/50000 Comarca de Eldorado - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente
03/02/2023, 00:00
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Intimação
Recorrente: Maria Arlete Faria Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS)
Recorrido: Banco Votorantim S.A. Advogado: Rodrigo Scopel (OAB: 18640A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 02/02/2023.
Acórdão - Recurso Especial nº 0800091-16.2021.8.12.0033/50000 Comarca de Eldorado - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente
03/02/2023, 00:00
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Intimação
Apelante: Maria Arlete Faria Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS)
Apelado: Banco Votorantim S.A. Advogado: Rodrigo Scopel (OAB: 18640A/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE/INEXIGIBILIDADE DE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO E DANOS MORAIS - CONSIGNADO - PRODUTO CONTRATADO - PEDIDOS IMPROCEDENTES - CONDENAÇÃO EM
Acórdão - Apelação Cível nº 0800091-16.2021.8.12.0033 Comarca de Eldorado - Vara Única Relator(a): Juiz José Eduardo Neder Meneghelli
19/12/2022, 00:00
Expedição de Outros documentos.
25/11/2022, 22:25
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/11/2022, 22:24
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/11/2022, 22:24
Ato ordinatório praticado
30/09/2022, 03:26
Juntada de Petição de Contra-razões
19/09/2022, 10:15
Ato ordinatório praticado
09/09/2022, 13:57
Publicado #{ato_publicado} em 08/09/2022.
08/09/2022, 20:58
Ato ordinatório praticado
07/09/2022, 07:48
Ato ordinatório praticado
06/09/2022, 13:05
Juntada de Petição de Apelação
30/08/2022, 11:00
Ato ordinatório praticado
18/08/2022, 15:24
Publicado #{ato_publicado} em 12/08/2022.
12/08/2022, 20:55
Ato ordinatório praticado
11/08/2022, 07:47
Ato ordinatório praticado
10/08/2022, 14:04
Recebidos os autos
10/05/2022, 18:49
Expedição de Certidão.
10/05/2022, 18:49
Julgado improcedente o pedido
10/05/2022, 18:49
Ato ordinatório praticado
10/05/2022, 18:49
Conclusos para despacho
06/05/2022, 17:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2022, 15:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2022, 14:00
Ato ordinatório praticado
29/03/2022, 16:41
Publicado #{ato_publicado} em 28/03/2022.
28/03/2022, 20:55
Ato ordinatório praticado
28/03/2022, 07:48
Ato ordinatório praticado
25/03/2022, 18:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/02/2022, 19:57
Ato ordinatório praticado
14/02/2022, 15:25
Juntada de Ofício
14/02/2022, 15:17
Ato ordinatório praticado
27/01/2022, 14:36
Expedição de Carta.
27/01/2022, 14:36
Ato ordinatório praticado
29/10/2021, 17:10
Ato ordinatório praticado
18/05/2021, 17:35
Expedição de Outros documentos.
18/05/2021, 17:25
Ato ordinatório praticado
04/05/2021, 22:27
Recebidos os autos
30/04/2021, 11:26
Proferido despacho de mero expediente
30/04/2021, 11:26
Conclusos para decisão
19/04/2021, 15:31
Ato ordinatório praticado
19/04/2021, 12:19
Juntada de Petição de Réplica
16/04/2021, 14:48
Ato ordinatório praticado
30/03/2021, 12:13
Publicado #{ato_publicado} em 30/03/2021.
30/03/2021, 00:01
Ato ordinatório praticado
29/03/2021, 08:31
Ato ordinatório praticado
26/03/2021, 16:35
Juntada de Petição de Contestação
25/03/2021, 14:00
Ato ordinatório praticado
11/03/2021, 15:31
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/03/2021, 20:55
Ato ordinatório praticado
23/02/2021, 16:49
Ato ordinatório praticado
23/02/2021, 16:47
Ato ordinatório praticado
18/02/2021, 18:17
Expedição de Carta.
18/02/2021, 18:10
Ato ordinatório praticado
12/02/2021, 14:35
Recebidos os autos
09/02/2021, 16:52
Proferido despacho de mero expediente
09/02/2021, 16:52
Conclusos para despacho
08/02/2021, 17:24
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}