Procedimento Comum Cível 0807270-31.2020.8.12.0002 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0807270-31.2020.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/08/2023, 14:06

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 17/08/2023.

17/08/2023, 02:33

Ato ordinatório praticado

08/08/2023, 13:02

Publicado #{ato_publicado} em 08/08/2023.

08/08/2023, 02:06

Ato ordinatório praticado

07/08/2023, 07:50

Ato ordinatório praticado

04/08/2023, 16:39

Expedição de Certidão.

03/08/2023, 19:45

Recebidos os autos

18/07/2023, 13:43

Recebidos os autos

18/07/2023, 13:43

Transitado em Julgado em #{data}

17/07/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Elton José Guilherme Advogado: Juliana Sleiman Murdiga (OAB: 28189A/MS) Apelado: Banco Votorantim S.A. Advogado: Rodrigo Scopel (OAB: 18640A/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO - TARIFA DE REGISTRO E SEGURO PRESTAMISTA - TEMA 972 DO STJ - LEGALIDADE - RESTITUIÇÃO EM DOBRO DE INDÉBITO - ART. 42 DO CDC - INAPLICÁVEL - MÁ-FÉ NÃO DEMONSTRADA - RECUR Acórdão - Apelação Cível nº 0807270-31.2020.8.12.0002 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel

26/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Elton José Guilherme Advogado: Juliana Sleiman Murdiga (OAB: 28189A/MS) Apelado: Banco Votorantim S.A. Advogado: Rodrigo Scopel (OAB: 18640A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/05/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termo Acórdão - Apelação Cível nº 0807270-31.2020.8.12.0002 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel

03/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 15:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

27/04/2023, 15:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

27/04/2023, 15:35

Documentos

Interlocutória

•10/07/2020, 17:51

Sentença

•04/04/2022, 18:25

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 17/08/2023.

Ato ordinatório praticado

Publicado #{ato_publicado} em 08/08/2023.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Expedição de Certidão.

Recebidos os autos

Recebidos os autos

Transitado em Julgado em #{data}

Expedição de Outros documentos.

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

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